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Jean

Registro de embarcação (dúvida)

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Andando pelos fóruns de pesca da vida(caterva) encontrei uma dúvida sobre o registro de embarcações...

Como comprei meu barco no dia 20 de Janeiro deste ano(2010) e até hoje não providenciei o registro e não vou fazê-lo até a compra do motor de popa para fazer o registro do casco/motor, fiquei sabendo que existe uma multa astronômica de 470,00... tendo em vista que o prazo é de 15 dias após a emissão da nota fiscal da compra da embarcação!!!

Até onde procede essa informação???

Será que quando for efetuar o registro vão querer me cobrar essa multa???

Existe alguém aqui no fórum que já passou por situação parecida???

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não existe multa, se existe a possibilidade de fiscalização, não coloque o barco na água antes de registrar.

O barco só vai pra água quando eu tiver o registro do conjunto completo!!!(Barco/motor)

Tomara mesmo que não exista essa harbitrariedade!!!

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Comprei meu barco em Fevereiro e o motor só chegou semana passada. Fui na Delegacia fluvial e fiz o registro sem nenhuma multa, vc precisa das notas fiscais do motor e da embarcação, preencher um formulário obrigatório e outro de responsabilidade civil somente, leve também xerox da RG e CPF e pagar uma taxa de 35,00 reais, guia emitida por eles mesmo, se quizer tem tudo explicado no site http://www.dpc.mar.mil.br Me deram um protocolo para poder navegar e quando chegar o registro definitivo vc tem que pagar um seguro obrigatório e levar na delegacia para pegar o registro...

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Comprei meu barco em Fevereiro e o motor só chegou semana passada. Fui na Delegacia fluvial e fiz o registro sem nenhuma multa, vc precisa das notas fiscais do motor e da embarcação, preencher um formulário obrigatório e outro de responsabilidade civil somente, leve também xerox da RG e CPF e pagar uma taxa de 35,00 reais, guia emitida por eles mesmo, se quizer tem tudo explicado no site http://www.dpc.mar.mil.br Me deram um protocolo para poder navegar e quando chegar o registro definitivo vc tem que pagar um seguro obrigatório e levar na delegacia para pegar o registro...

Bom saber Adão... A gente vê tanta coisa na net que deixa a gente de cabelo em pé!!!

470,00 de multa está muito suspeito!!!(Alguém deve estar tentando obter alguma vantagem ilícita nisso!!!)

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Comprei meu barco em Fevereiro e o motor só chegou semana passada. Fui na Delegacia fluvial e fiz o registro sem nenhuma multa, vc precisa das notas fiscais do motor e da embarcação, preencher um formulário obrigatório e outro de responsabilidade civil somente, leve também xerox da RG e CPF e pagar uma taxa de 35,00 reais, guia emitida por eles mesmo, se quizer tem tudo explicado no site http://www.dpc.mar.mil.br Me deram um protocolo para poder navegar e quando chegar o registro definitivo vc tem que pagar um seguro obrigatório e levar na delegacia para pegar o registro...

Adão,

Você deve pagar o Seguro Obrigatório (DPEM), independente se está com protocolo de registro ou documento definitivo. O DPEM é de porte obrigatório, ou seja, sempre que estiver navegando você deve tê-lo junto com o restante da documentação.

Grande abraço,

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Visitante

Luiz,

Para pagar o seguro (DPEM), tem que esperar 30 dias após a entrada da papelada na marinha. Após este periodo eu Liguei e peguei o numero de registro, fui ao bradesco paguei e fui até a delegacia pegar o documento definitivo.

Não paga o seguro sem ter o numero de registro.

Fui orientado desta forma.

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O protocolo é valido por 6 meses, apos o prazo, deve se dirigir ao local que foi feito registro, caso não tenha saido a numeração do barco, o protocolo é carimbado. O seguro obrigatório deve ser pago no ato do registro e renovado anualmente independente da liberação da numeração do barco.

Se, for pego com, a documentação (protocolo) após o periodo de 6 meses sem o carimbo, apreendem o barco.

Sempre leve xerox autenticada dos documentos ( carteira Arrais, NF do motor, NF do barco, protocolo, carteira de identidade RG), pois se perder o protocolo, tem que iniciar todo o processo, e sem as NF´s.... chorei:: chorei::

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Me informaram que o protocolo é válido por 3 meses, mas dificilmente o registro definitivo não sai nesse período......

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Luiz,

Para pagar o seguro (DPEM), tem que esperar 30 dias após a entrada da papelada na marinha. Após este periodo eu Liguei e peguei o numero de registro, fui ao bradesco paguei e fui até a delegacia pegar o documento definitivo.

Não paga o seguro sem ter o numero de registro.

Fui orientado desta forma.

de intrometido no assunto, mas para colaborar:

paguei a RENOVAÇÃO do DPEM neste link:

http://www.dpemonline.com.br/

Para registro, a burocracia é tanta e viajar até BSB na Capitania para registrar o barco sairia quase o mesmo que pagar o despachante náutico... optei pelo despachante.

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Me informaram que o protocolo é válido por 3 meses, mas dificilmente o registro definitivo não sai nesse período......

Você tem razão Adão. Aqui em Brasília o protocolo vale por 90 dias.

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Luiz,

Para pagar o seguro (DPEM), tem que esperar 30 dias após a entrada da papelada na marinha. Após este periodo eu Liguei e peguei o numero de registro, fui ao bradesco paguei e fui até a delegacia pegar o documento definitivo.

Não paga o seguro sem ter o numero de registro.

Fui orientado desta forma.

de intrometido no assunto, mas para colaborar:

paguei a RENOVAÇÃO do DPEM neste link:

http://www.dpemonline.com.br/

Para registro, a burocracia é tanta e viajar até BSB na Capitania para registrar o barco sairia quase o mesmo que pagar o despachante náutico... optei pelo despachante.

vc tem toda razão.. É muita Burocracia... Aff

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Concordo em parte. A burocracia é necessária para organizar (ou pelo menos tentar) as relações entre o cidadão, o poder público e a iniciativa privada (ou no nosso dia a dia também não enfrentamos a burocracia de bancos, lojas, etc.?). Às vezes, é fato, as exigências são demasiadas e até mesmo descabidas. Minha única observação é quanto ao pagamento das chamadas "taxas", principalmente no âmbito do setor público. Afinal, pagamos impostos para quê? E no entanto, todas as vezes que necessitamos de um serviço público temos que pagar as tais "taxas" pelos serviços que deveriam ser prestados gratuitamente.

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Concordo em parte. A burocracia é necessária para organizar (ou pelo menos tentar) as relações entre o cidadão, o poder público e a iniciativa privada (ou no nosso dia a dia também não enfrentamos a burocracia de bancos, lojas, etc.?). Às vezes, é fato, as exigências são demasiadas e até mesmo descabidas. Minha única observação é quanto ao pagamento das chamadas "taxas", principalmente no âmbito do setor público. Afinal, pagamos impostos para quê? E no entanto, todas as vezes que necessitamos de um serviço público temos que pagar as tais "taxas" pelos serviços que deveriam ser prestados gratuitamente.

Luiz Percio,

Estás coberto de razão! Alguns serviços deveriam ser gratuitos...mas, no meu caso e creio que da maioria que moram distantes das Capitanias, o despachante é uma alternativa talvez viável... eu contabilizei: 1) ser leigo, 2) o deslocamento de GYN a BSB, 3) perder um dia útil de trabalho e 4) ainda o risco de faltar um documento que me fizesse retornar á Capitania... no fringir dos ovos, contratar o despachante foi um "bom" investimento...rssrrs

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Me informaram que o protocolo é válido por 3 meses, mas dificilmente o registro definitivo não sai nesse período......

Você tem razão Adão. Aqui em Brasília o protocolo vale por 90 dias.

Na Capitania dos Portos - Santos/SP - o registro é valido por 6 meses - fui fazer pessoalmente o registro do meu barco em Nov/2009 - Tá na hora de eu voltar. - Os despachantes no local me auxiliaram no preenchimento das guias (haja papel) e nas taxas a serem pagas. Se esta burocracia valesse caso roubarem teu barco - mas....isto é outra história.

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Deixa eu ressucitar minha pergunta de forma diferente...

Estou querendo registrar meu barco(somente casco) e, estando em BH e sabendo que tal registro é em Pirapora... estou dependendo dos amigos que conheçam alguém em BH que faça o registro da embarcação, lembrando que a NF é de Janeiro/2010...

Alguém conhece alguma pessoa que trabalhe de despachante em BH que o faça?

No aguardo...

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Ah....já q voltamos a tocar no assunto, seguinte...hehee.

Existe multa SIM...para quem deixar para registrar o barco, depois de 15 dias de emitida a NF dele..hehee..

Apenas aqui em Brasília é q o pessoal não está cobrando essa multa por conta do baixo número de embarcações q são registradas fora do prazo....mas a cobrança da multa, q pode variar de X até 800 e poucos reais...fica a cargo do delegado fluvial.

Então...atenção....Liguem antes para a delegacia onde vc quer registrar o seu barco e se informe. joia:::

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Ah....já q voltamos a tocar no assunto, seguinte...hehee.

Existe multa SIM...para quem deixar para registrar o barco, depois de 15 dias de emitida a NF dele..hehee..

Apenas aqui em Brasília é q o pessoal não está cobrando essa multa por conta do baixo número de embarcações q são registradas fora do prazo....mas a cobrança da multa, q pode variar de X até 800 e poucos reais...fica a cargo do delegado fluvial.

Então...atenção....Liguem antes para a delegacia onde vc quer registrar o seu barco e se informe. joia:::

Putz... com uma multa desse tamanho, compensa pagar viagem e tals pra registrar meu barco aí em BSB!!!

Como ninguém de BH se pronunciou, continuo aguardando então!!!

Valeu Fabrício!!!

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Isso é um absurdo, então faz um recibo de venda para outra pessoa e depois "compra" de novo em seu nome com a data que você pretende registrar. A marinha mal e mal fiscaliza os documentos, eu nunca mostrei meu arrais, a agora vão cobrar multa. Tá de brincadeira.

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Em Pirapora não se cobrava a multa.

Todavia, BH não é jurisdição de lá e sim Espírito Santos (salvo engano).

Não sei se o pessoal daí faz algum esquema para poder registrar em Pirapora. Esquema que falo é coloca endereço de outra cidade, enfim...

Um despachante vai te cobrar uns 400 reais.

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Como já tinha dito, o meu vou registrar em BsB e ainda aproveito para rever a turma.

Só uma pergunta, tem que levar o barco para vistoria ou só a documentação é suficiente?

Waltão :amigo: :amigo: -> se a documentação tiver o projeto do engenheiro com o CREA recolhido ( barcos de linha de produção ) - não necessita vistória da embarcação - A Metalglass me forneceu este documento, no seu caso, tambem deve ter sido fornecido. - verifique, caso negativo - ligue pro Ernani da Metalglass e ele te envia o documento.

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