Taxa de coleta do lixo e carga tributária

[Marcos A Cavalcanti]

Amigos, o que estes assuntos tem haver com nosso esporte?

Muito, se considerarmos a poluição causadas pelo homem na natureza, assunto importante que porem, não vem ao caso no momento, então vamos ao tema, com esta pergunta:

"VOCÊ SABE QUANTO PAGA PELA COLETA DE LIXO NO SEU IPTU"?

Se souber tudo bem, mais para quem não sabe, vejam:

No meu, o valor do IPTU é de R$ 377,34, do qual R$ 193,34 é imposto territorial urbano e R$ 184,00 de taxa de coleta de lixo, ou seja 95% do total.

O que motivou-me á abordar este tema foi a reportagem abaixo reproduzida:

"O lixo de volta à linha de produção"

Logística reversa prevê que consumidores devolvam às lojas e fábricas embalagens ou produtos usados que iriam para lixões

"Num futuro próximo, a população será convocada a participar do processo de reciclagem e reaproveitamento do lixo em todo o país. Mas, desta vez, não mais de forma voluntária. Até agosto de 2014, governo, empresas e a população deverão afinar o discurso para implantar na legislação um conceito conhecido como logística reversa, previsto na Política Na­­cional de Resíduos Sólidos. Trata-se de inverter a lógica de produção (da residência para a fábrica), com a intenção de diminuir a quantidade de resíduos levados a aterros sanitários ou lixões. Especialistas acreditam que, das cerca de 161 mil toneladas de resíduos geradas por dia, seria possível reaproveitar aproximadamente 85% – em torno de 137 mil toneladas –, aumentando o ciclo de vida dos aterros e diminuindo o passivo ambiental".

Pois bem, considerando o valor que acima citei, com certeza, todos nós habitantes de qualquer cidade brasileira, pagamos esta taxa, certo?

Não adianta espernear, mesmo por quê ela tem previsão constitucional no Art 145- II da CF/88, que diz:

Art. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I - impostos;

II - taxas, em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

Taxa - Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis - Súmula Vinculante nº 19 - STF.

Não vou reproduzir as razões desta súmula vinculante, pois as opiniões dos ministros ocupariam muito espaço, entretanto, só citar que eles determinaram que:

"O valor á ser cobrado deve ser em função da área constrída e não quanto cada cidadão gera de lixo".

Então, voltando á campanha pretendida e não querendo enaltecer minha cidade, nós curitibanos, a grande maioria aderimos á muito á campanha LIXO QUE NÃO É LIXO, tanto que caminhões de nossa prefeitura em dias determinados, percorrem as ruas dos bairros, na coleta do lixo reaproveitado e fazemos mais: Somos fonte de renda para família que fazem da reciclagem do lixo uma fonte de renda.

Então, considerando a possibilidade que isto esteja ocorrendo em sua cidade, me parece evidente que as prefeituras poderiam senão acabar, pelo menos diminuir o percentual que cobram por tal coleta, concordam?

Poderiam é verdade, mais duvido que façam e imagino até a justificativa:

"NÃO PODEMOS MENSURAR QUAIS OS MORADORES QUE FAZEM TAL RECICLAGEM?"

Assim sendo, a outra alternativa seria nossos legisladores propor uma emenda constitucional á respeito, certo?

No mínimo outra utopia, concordam?

Com relação á carga tributária, existe outra reportagem, não vou reproduzí-la pois é muito extensa, no entanto apenas citar que nela os empresários alegam que pagam muitos impostos.

Não resta dúvida, mais por que será que eles alegam isto?

Grosso modo, penso ser por conveniência, pois afinal, duvido que hoje em dia as empresas em geral,(até as que vendem material de pesca), não repassem os mesmos aos seus produtos e serviços e quem acaba pagando os tais impostos, somos nós a sociedade como um todo, certo?

Quem sabe por isso, a tão falada "reforma tributária" seja um assunto que sempre voltará á tona e efetivamente só irá acontecer, no dia que os impostos forem realmente pagos pelas empresas efetivamente, até lá, tudo não passará de "conversa mole", concordam?

Então meus amigos, só nos resta acreditar que um dia este Brasil terá jeito.