Câmara Legislativa MG ouve os pescadores esportivos

[Airton Pescador]

Criação ao invés da predação:

Imagem: Divulgação | ALMG por Ricardo Barbosa

A Comissão de Turismo tem percorrido o interior de Minas para debater política da pesca

A criação de peixes em tanques-rede e a capacitação dos pescadores profissionais para serem guias em barcos de pesca esportiva são algumas das alternativas para fazer frente à atividade predatória.

O assunto foi discutido nesta sexta-feira (21/10/11), no município de Nova Ponte (Triângulo Mineiro), em audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Por iniciativa do presidente da comissão, deputado Tenente Lúcio (PDT), a pesca esportiva já foi tratada também em reuniões nos municípios de Capitólio, Três Marias e Sacramento.

O objetivo é elaborar propostas para o incentivo dessa atividade. De acordo com o presidente, o documento, que deve ser preparado com a contribuição dos vários segmentos envolvidos e de especialistas, deve virar um projeto de lei, que pode ser apresentado por ele mesmo, ou pelo Executivo. “Sabemos que vamos encontrar barreiras, mas precisamos garantir segurança jurídica para as empresas que querem investir nas cidades com vocação para a pesca”, justificou.

O deputado Elismar Prado (PT) destacou o potencial de Nova Ponte para a pesca esportiva e defendeu investimentos em infraestrutura para que a atividade possa alavancar o turismo na região. “Precisamos desenvolver políticas que viabilizem a pesca de forma sustentável e consciente, com a capacitação da população também”, afirmou.

Especialista garante que pesca esportiva é mais lucrativa

A lucratividade da pesca esportiva foi defendida pelo presidente da Federação Mineira de Pesca Esportiva, Alexandre Estanislau. Ele relatou viagem recente que fez com um grupo de 17 pessoas para pescar na Amazônia e os recursos que esse tipo de turismo movimenta, desde passagens, hotéis, barcos e combustível, até mão de obra local, como guias, barqueiros e cozinheiros.

Estanislau também contou que, na Austrália, os guias de pesca são regulamentados e a licença que têm para pescar é válida também para os passageiros que seu barco comporta. Lá, segundo ele, esses profissionais cobram 550 dólares de diária.

“A pesca mobiliza muitas pessoas, mas a pesca esportiva ainda é muito tímida no Brasil”, afirmou, considerando esse dado um indicativo de oportunidade de negócio. Ele também defendeu o controle da pesca profissional. “Belo Horizonte tem 35 mil carteiras de pesca profissional e não há rios para se pescar lá”, criticou.

Para o diretor da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia, Marlúcio Ferreira, é preciso diferenciar a pescador que pratica a pesca esportiva do profissional. “Nós somos pescadores esportivos e ambientalistas e precisamos de lei e fiscalização. Em troca, oferecemos emprego, renda e proteção ambiental”, concluiu.

Pesca profissional - Jornalista da Revista Pesca e Cia., Lester Escalon desafiou os participantes da audiência a encontrarem um pescador profissional que sobreviva exercendo sua atividade dentro da lei. Segundo ele argumentou, os recursos para a pesca extrativista estão se esgotando e, com instrumentos amadores, um pescador profissional não conseguiria peixes suficientes para garantir seu sustento. “Quando o Estado concede a carteira de pescador, ele está criando um transgressor da lei”, afirmou.

O jornalista acrescentou ainda que, no mundo inteiro, somente Brasil, Quênia e Paraguai legalizam o extrativismo de peixes. Lester Escalon informou que, no Brasil estão 90 dos tucunarés que, por sua agressividade, são os peixes mais procurados na pesca esportiva. Isso, de acordo com o jornalista, reforça a vocação do País para essa modalidade de pesca.

Representante da Semad defende ajustes na legislação

O diretor de Fiscalização da Pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marcelo Coutinho Amarante, acredita que o Estado precisa ajustar sua legislação de pesca, que é de 2002. Ele também defende os criatórios de peixes como alternativas viáveis para os pescadores profissionais, mas acrescenta que é preciso conscientizar o cidadão. Na opinião dele, os programas do governo que financiam equipamentos de pesca deveriam, primeiramente, capacitar os pescadores para exercerem a atividade de forma sustentável. “Não é possível matar os pintinhos e depois querer comer frango”, disse, alertando para a pesca de peixes fora do tamanho exigido pela legislação.

O representante da Semad também chamou atenção para o impacto das construções de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), cujos pedidos vêm aumentando, segundo ele. Marcelo Coutinho esclareceu que os barramentos diminuem a temperatura da água e, ao mesmo tempo, impedem que os peixes subam para se reproduzirem em águas mais quentes.

O comandante do 2° Pelotão de Nova Ponte, tenente PM Oscar Correia Quintão, defendeu que a pesca com equipamentos profissionais não seja permitida nos lagos novos. Ao mesmo tempo, ele entende que os pescadores precisam ser capacitados e a implantação de tanques-rede facilitada para permitir que as pessoas que vivem da pesca possam deixar o extrativismo. “Estamos exigindo reserva legal de quem vai criar peixe”, exemplificou. Ele ainda sugeriu o controle do atravessador para reduzir a pesca irregular.

Qualidade as águas também preocupa

A preocupação com a qualidade das águas foi apresentada pelo presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva, Neudon Veloso. Ele explicou que, embora Nova Ponte já tenha 100 do esgoto tratado, essa não é uma realidade de todos os municípios onde a pesca é desenvolvida.

Neudon Veloso relatou que foi movida uma ação civil pública contra a Cemig, há quatro anos. A ação questiona a empresa por não manter reserva legal pela represa de Nova Ponte, que deveria ser de 8 mil hectares; não ter escada de peixes nas hidrelétricas e nem ter elaborado plano diretor de todos os municípios limítrofes. Além disso, segundo ele, não está sendo respeitado o limite de 100 metros em volta da lagoa para mata ciliar. “A Cemig distribui mudas para os fazendeiros, mas a obrigação de reflorestar é dela”, avalia.

O representante da Cemig, Pedro Lucena, rebateu as críticas alegando que a empresa faz monitoramento da água, dos peixes, dos efluentes e da erosão do solo e que sofre auditorias a cada três meses. Ele ainda afirmou que a Cemig mantém equipes ambientais em todas as regiões onde possui represas.

Fonte:http://www.ipesque.com.br/Materias.asp?id_publicacao=700

via Assessoria de Imprensa ALMG

http://www.almg.gov.br

[Cristiano Julio]

bom saber que estão discutindo um assunto tão importante...mas penso que a Câmara Federal é quem deveria ter um debate e propor uma regulamentação mais ´viável para fins de preservar os rios, peixes além de regulamentar de forma unificada a pesca esportiva no Brasil...de toda forma temos que parabenizar o a CL Mineira pela iniciativa... palmas::

[Edgar Pessoa]

PARABENS PARA OS MINEIROS, ACHO QUE ESTE DEBATES TEM QUE SER COM PESSOAS ENVOLVIDA COM A PESCA , POIS NA CAMERA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS TEM MUITO LOB ENVOLVIDOS E TAMBEM ACHO QUE ELES NÃO TEM COMPETENCIA PARA ESTE TIPO DE ASSUNTO. ::tudo::

[Rojao]

Não tem competencia mesmo, mais é por ai que começa...

apresentando projetos e afins para ser aprovado, depois mandado pra federal e ai começa mais uma vez a novela que tantos esperam

[Juliano Ribeiro]

opa eu estive nesta reunião e o pau quebrou ,sou a favor de criações de peixes em tanque rede talvez assim esqueçam um pouco de matar os tucunarés , pesco muito na região de morada nova e é triste quando vejo os pescadores profissionais chegarem com dezenas de tucunarés menor que um palmo, não vou mentir sou pescador profissional mais com intenção de criar peixes para venda e não tirar dos rios e reprezas , quando eu questiono falando como voces tem coragem de matar tanto tucunare deste tamanho eles simplesmente falam que eles estão acabando com os peixes da região e por isso tem que eliminar a raça , ai eu falo mas é por causa desta praga que voceis são pagos por turistas como guias de pesca e voces rancam o couro dos coitados e olha que voces nem faz esforço para ganhar dinheiro .

[André Cabral França]

Eh.,.. não é fácil não.... infelizmente existem muitos "interesses" por trás deste papo de politico!!! Mas, de qualquer maneira vamos torcer.... pois os peixes de MG estão sumindo do MAPA!!!!