Ir para conteúdo

As terras indígenas de Barcelos e SIRN. E agora?


Posts Recomendados

Já tinha lido tempos atrás sobre este assunto e até onde entendi não sobra um afluente sequer de fora dessas demarcações!

Bom? Ruim?

Deixem suas opiniões.

 

MPF exige demarcação imediata de terras indígenas nas regiões do Médio e Baixo Rio Negro

 

Ação civil pública dá prazo de 45 dias para União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem a demarcação das terras localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos

 

Manaus (AM), 19 de Março de 2014

 

 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado.

 

A ação foi proposta em decorrência da demora por parte da Funai em dar andamento a demarcação das terras indígenas. “Os povos do Baixo e Médio Rio Negro buscam pelo reconhecimento de seus territórios de ocupação tradicional há muitos anos. Essa reivindicação é formalmente conhecida pelas demandadas desde 1998”, destacou o procurador da República Julio José Araujo Junior no texto da ação.

 

O MPF/AM também cita na ação que em dezembro de 2013, durante a realização da 5ª edição do projeto “MPF na Comunidade”, uma equipe de servidores e membros do órgão constatou in loco as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em razão da não regularização de suas terras, gerando prejuízos no atendimento à saúde e no acesso à educação diferenciada.

 

Além disso, foram relatados os impactos do turismo de pesca esportiva e da exploração do trabalho na produção da piaçaba. De acordo com relatos ressaltados na ação, “a pesca esportiva desrespeita os costumes da comunidade, como se o rio fosse somente deles. É comum ver peixes mortos, engasgados com iscas. Que não há dialogo deles com a comunidade”.

 

No documento o MPF/AM pede ainda que a União, após o encaminhamento do processo administrativo de demarcação já finalizado pela Funai, observe os prazos estabelecidos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, e que todo o processo demarcatório seja concluído no prazo de dois anos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

 

 A ação tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 2662.81-2014.4.01.3200, e aguarda decisão da Justiça.

 

*Com informações da assessoria

 

 

Fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/MPF-Justica-Medio-Rio-Negro_0_1104489579.html

 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Não conheço o amazonas, mas se entendi bem a questão exposta pelo amigo, é uma situação semelhante ao acontecido aqui a uns quatro anos atras.

Os indios não queriam pescadores ( inclusive esportivos ), em suas ditas terras e houve até casos de agressão por parte de indios a pescadores. Bom para resumir, as terras foram demarcadas e os pescadores proibidos de até navegar em certos trechos do rio.

Mas a pesca na região acabou ? Que nada !!!! Hoje o que acontece em varios lugares aqui e ter que pagar a  ' taxa indio ", e a pesca inclusive a predatória, continua de boa... basta os indios levarem algum...

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

De acordo com o amigo Rafael!

Infelizmente as coisas no Brasil, ainda........, funcionam desta forma, taxinha aqui, taxinha alí, e assim vamos...

Mesmo com a aprovação de tal lei as coisas deveriam funcionar de forma "harmoniosa", tanto a pesca esportiva quanto o turismo poderiam proporcionar, ainda mais, inúmeros benefícios para aquela região. Mas que pena! nunca foi e nunca será assim... Infelizmente todos nós sabemos como funcionam as coisas neste país; é um tal de toma cá e da lá e nada muda!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Rapaz....prefiro me calar a falar merd@. Minha vontade era de sair xingando todos aqueles FDP de lá...Todos, sem exceção.  lingua2::

Tinha q acabar com tudo. Deixar Barcelos viver da selva e proibir o turismo por lá.

 

 

Pode demorar 50, 100 anos, mas esse País vai quebrar de um jeito tão escroto, q nossos netos terão q fugir daqui. Anotem aí.  ::nada::

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Melhor mesmo Fabrício, senão daqui a pouco a Camila aparece por aqui...

 

...mas não se iluda, Vidal....se tivéssemos + 10 Camilas teríamos uma saída (uma luz no fim do túnel).

O difícil não é discutir pontos de vista diferentes com quem é inteligente. Uma hora um cede, noutras ou outro....o problema é discutir com "topeiras", índios, politiqueiros, e gente q não tem a capacidade de construir nada e de trabalhar usando o meio ambiente. Essa turminha quer ganhar sem fazer nada, sem oferecer nada, sem investir nada.

 

Tomara q o peixe acabe...aí vamos ver quem é q estava certo.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Isso é tipico do governo PT e do Brasil, criar dificuldade para vender facilidade. Quem disse  preferir os GELEIROS, doce ilusão! Eles continuaram pescando, predando e acabando com a nossa fauna e com um agravante, legalizados pelos índios.

 

É um país que a maioria prefere dar um jeitinho e não resolver a situação.

 

Agora me digam.. Qual o índio que nos dias de hoje não está inserido na sociedade? Nenhum! Mas estão inseridos de forma marginal e averso as nossas leis. Para nós servem, para eles não. Conscientização e instrução para os mesmo, só assim vão reconhecer a riqueza que tem nas mão e conseguir gerar renda sem vender nossa fauna e flora.

 

Sinceramente, está nos livros, na historia e na experiencia de muitos no que isso vai dar, e nosso Governo, junto com o MPF continua com essa brincadeira.

 

Circo Brasil, aqui o palhaço é o POVO.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Não deixem de assistir esse vídeo, tem apenas 8 minutos. Um filme de terror que está acontecendo de norte a sul do Brasil. Não temos a quem recorrer!

Acho que ainda pode piorar...

 

http://mais.uol.com.br/view/s70pk4i6az2h/sul-da-bahia-sofre-com-conflitos-agrarios-04028D183766E4C14326?types=A&

 

Edit: Ah sim, favor avisar quem conseguir identificar algum indígena no vídeo...

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Não deixem de assistir esse vídeo, tem apenas 8 minutos. Um filme de terror que está acontecendo de norte a sul do Brasil. Não temos a quem recorrer!

Acho que ainda pode piorar...

 

http://mais.uol.com.br/view/s70pk4i6az2h/sul-da-bahia-sofre-com-conflitos-agrarios-04028D183766E4C14326?types=A&

 

Edit: Ah sim, favor avisar quem conseguir identificar algum indígena no vídeo...

Só reforçando o que o Alexandre já falou, assistam essa matéria.

 

Vergonha viu... Bando de malandro alegando ser índio... Adivinha quem está dando subsidio para esses malas... Direitos Humanos, Funai e alguns setores Públicos.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Te falo uma coisa, quem tem a oportunidade de mudar de país, vá logo, que estamos igual sapo na panela no fogo, vai esquentando devagarim qd menos se espera morre cozido.

 

O barco chamado BRASIL ta naufragando galera morto:: morto:: morto:: 

 

O PT ta conseguindo acabar com td, depois das eleições em 2015 o bixo vai pegar, e não vejo alternativa pois no Brasil praticamente não existe oposição!!!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Rapaz....prefiro me calar a falar merd@. Minha vontade era de sair xingando todos aqueles FDP de lá...Todos, sem exceção.  lingua2::

Tinha q acabar com tudo. Deixar Barcelos viver da selva e proibir o turismo por lá.

 

 

Pode demorar 50, 100 anos, mas esse País vai quebrar de um jeito tão escroto, q nossos netos terão q fugir daqui. Anotem aí.  ::nada::

 

Não vai demorar isso tudo. Já estamos vivenciando este processo.

O relógio corre mais rápido a cada eleição em que se perpetua a companheirada no poder.

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/

Quem puder que tire a dupla cidadania, o quanto antes. 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Tá fechando o cerco.
 
Funai e União devem concluir estudos para demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
 
1/4/2014
 

Funai terá 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos

 
 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu na Justiça decisão liminar que obriga a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Os estudos técnicos e o laudo antropológico devem ser apresentados pela Funai nos próximos 45 dias e o processo de demarcação de terras indígenas tem até dois anos para ser totalmente finalizado.

Na decisão, a juíza federal titular da 3ª Vara, Maria Lúcia Gomes de Souza afirma que a Justiça compreende a lentidão do procedimento de reconhecimento da terra indígena, mas adverte que no caso das áreas do Baixo e Médio Rio Negro “foram excedidos todos os prazos estabelecidos pelo Decreto nº 1.775/96 (que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas), para cada estudo a ser realizado e, também, para elaboração do respectivo relatório e manifestação das autoridades competentes, sem qualquer justificativa plausível para esta demora”.

Ao acatar o pedido de medida liminar do MPF, a Justiça ressaltou o “enorme prejuízo para a comunidade do local” diante da demora na adoção das medidas necessárias no processo de demarcação. Para a juíza federal, “o passar do tempo, aliado à omissão do Poder Público permite o ingresso de ocupantes não indígenas, culminando com a descaracterização do local e a iminência de sérios conflitos envolvendo a área”. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária no valor de R$ 5 mil.

A ação foi proposta em decorrência da demora por parte da Funai em dar andamento a demarcação das terras indígenas. “Os povos do Baixo e Médio Rio Negro buscam pelo reconhecimento de seus territórios de ocupação tradicional há muitos anos. Essa reivindicação é formalmente conhecida pelas demandadas desde 1998”, destacou o procurador da República Julio José Araujo Junior no texto da ação.

Durante a realização da 5ª edição do projeto “MPF na Comunidade”, em dezembro de 2013, uma equipe de servidores e membros do órgão constatou in loco as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em razão da não regularização de suas terras, gerando prejuízos no atendimento à saúde e no acesso à educação diferenciada. Também foram relatados os impactos do turismo de pesca esportiva e da exploração do trabalho na produção da piaçava. De acordo com relatos ressaltados na ação, “a pesca esportiva desrespeita os costumes da comunidade, como se o rio fosse somente deles” e que “não há dialogo deles com a comunidade”.

A ação segue em tramitação na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 2662-81.2014.4.01.3200.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 2129-4743 / 4661
ascom@pram.mpf.gov.br
twitter.com/MPF_AM

 

Fonte: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/justica-manda-funai-e-uniao-concluirem-estudos-para-demarcacao-de-terras-indigenas-do-medio-e-baixo-rio-negro

 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Isso é um C****** mesmo!!!!

Como se não bastasse tudo o que passamos, pagamos, vivemos e suportamos de um País rico mas EXTREMAMNENTE CORRUPTO!!

Tomara que o peixe acabe mesmo, como cita o Fabrício. Daí vamos ver aonde isso vai parar!!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Pois é, esse é nosso Brasil, onde você sempre paga pelo menos duas vezes pra ter um serviço "meia boca", onde sempre terá proibições ao invés de fiscalização, onde sempre se cria dificuldades para no final alguém levar algo em troca...e isso tudo está piorando com esse governo atual, que sem oposição estará com caminho livre ano que vem!

 

VERGONHA!!!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Assino embaixo que o Fabricio falou. 

 

 

Rapaz....prefiro me calar a falar merd@. Minha vontade era de sair xingando todos aqueles FDP de lá...Todos, sem exceção.  lingua2::

Tinha q acabar com tudo. Deixar Barcelos viver da selva e proibir o turismo por lá.

 

 

Pode demorar 50, 100 anos, mas esse País vai quebrar de um jeito tão escroto, q nossos netos terão q fugir daqui. Anotem aí.  ::nada::

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

é uma pena tremenda!!!

o que achei bom no vídeo, que o nosso amigo postou, foi quando se perguntou quem é o caçique, eles disseram que não existem, que são todos eles, os que eles falam está decidido, aí eu te pergunto, indios ou bandidos desfarçando de indios?

infelizmente estamos contrariados e aqueles que entendem, furiosos com o PT, infelizmente iremos votar contra o PT, porém é o PT que vai se manter no governo!

o Fabricio falou algo sério, demore 10 50 ou 100 anos, mais que o Brasil vai acabar isso é certeza..

sei que não tem nada haver, porém já imaginam se a Seleção brasileira perder a copa?

aí o quebra pau será grande!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Participe da conversa

Você pode postar agora e se cadastrar mais tarde. Se você tem uma conta, faça o login para postar com sua conta.

Visitante
Responder

×   Você colou conteúdo com formatação.   Remover formatação

  Apenas 75 emojis são permitidos.

×   Seu link foi automaticamente incorporado.   Mostrar como link

×   Seu conteúdo anterior foi restaurado.   Limpar o editor

×   Não é possível colar imagens diretamente. Carregar ou inserir imagens do URL.

Processando...
×
×
  • Criar Novo...