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O FTB foi atualizado e otimizado.

Antes, para visualizar todas as nossas salas, era preciso descer a barra de rolagem por muito tempo. Isto dificultava a nossa vida, principalmente a dos novos usuários, que não encontravam as salas/assuntos de interesse.

Agora as salas foram transformadas em "sub salas" e incluídas em grandes fóruns.

Esperamos que tenham gostado. :amigo:

Fabrício Biguá

Emissão de Carteira de Pesca 2016 - IMPORTANTE -

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EMISSÃO DA CARTEIRA DE PESCA AMADORA CONSTINUA NO SINPESQ

 

Há duas semanas o site oficial do Ministério da Pesca, foi retirado do ar, permanecendo disponível  apenas o link de emissão da carteira de pesca amadorahttp://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php, mas até hoje nenhuma informação a respeito ainda tinha sido divulgada por uma responsável do setor, conform noticiado no dia 12/05

 

Em conversa na manhã dessa terça-feira (17) com o Sr..Kelven Stella Lopes, Coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora ( NUPA), ele informou qua a desativação do site do Ministério da Pesca faz parte da adequação e transferência da pasta para o Ministério da Agricultura (MAPA), mas que as emissões do documento ainda continuam a serem feitas normalmente,tanto que em uma eventual busca na internet, o link http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.phpaparece como opção para que o pescador possa efetuar o cadastramento e solicitação do documento.

 

Kelven ressaltou que para não haver confusão tanto para qem já solicitou a renovação da carteira de pesca amadora, quanto para quem pretende fazer essa solicitação, o pedido ainda é realizado no link do SInpesq e este ficará ativo até que toda a reformulação e ativação de emissões das carteiras de pesca passem a ser realizadas através do site do ministério da agricultura.

 

Ainda não há previsão de quando as emissões através do site do ministério da agricultura esteja disponível, porém, enquanto essa migração não ocorre, o pescador pode continuar a fazê-lo normalmente através dos links disponibilizados.

 

Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2016/05/emissao-das-carteiras-de-pesca-amadora-continuam-no-sinpesq/

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Bom dia pessoal,

como estou começando na atividade me preocupei em obter a licença de pesca amadora. Para minha surpresa após realizar o pagamento da GRU e imprimir a licença provisória o link para obtenção da licença definitiva entrou em manutenção. Diariamente entro no site da MPA e a situação é a mesma. Enviei email para o único canal de comunicação mas até o momento sem resposta.

Acredito que muitos se encontram com a mesma dificuldade e ja tentaram entrar em contato com o MPA.

A minha situação atual é que me encontro com uma licença provisória que vai expirar no final de setembro e estou com uma viagem marcada para o final de outubro. Se até a véspera da viagem não conseguir emitir a licença definitiva, vou levar a provisória, a guia paga, impressão da página fora do ar e cópia do email enviado para o MPA. Mas mesmo assim estou com receio, afinal sabemos como as coisas funcionam no nosso país.

Devido a falta de canais de comunicação com o órgão competente, ficaremos a mercê da boa vontade deles. Não sei se alguma ideia ja foi dada aqui no fórum, mas sugiro que marquemos uma data e todos enviem reclamações a respeito do assunto para as rádios, postem a dificuldade nos diversos canais de comunicação, Facebook, Twitter, etc. Vamos passar esse assunto para os outros fóruns.

Se fizermos essa ação coordenada conseguiremos chamar atenção de alguma autoridade e solucionar de vez este problema. Mas para dar certo temos que definir uma data.

 

Um abraço.

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Pessoal, lido com questões jurídicas relacionadas à pesca, inclusive no âmbito das licenças de pescadores amadores. A Constituição Federal estabelece que a União, O Distrito Federal e os Estados podem legislar concorrentemente sobre a pesca. Isso significa que as leis estaduais podem prever a licença de pesca ESTADUAL, desde que o local onde se pretenda pescar esteja em suas águas jurisdicionais. Por vezes o pescador, inadvertidamente, "tira" a licença federal e vai pescar num local sob jurisdição estadual (ou vice-e-versa), e aí ocorre um problema: caso a fiscalização exija a licença, o pescador pode se deparar com a exigência de obter mais uma licença (federal ou estadual), sob pena de enquadramento em pesca predatória. Essa questão deve ser vista sob dois ângulos. O primeiro, é que soa razoável que os estados exijam a licença, constituindo receita destinada ao gerenciamento pesqueiro de seu território, o que deve (e geralmente é) definido em lei. O segundo, e aí vai um paradoxo, é que a licença de pesca é, em última análise, uma licença ambiental, lembrando sempre que o princípio elementar das licenças ambientais se ampara na certeza do dano e no meio de reparação. Na prática, o pescador compensa o dano mediante o pagamento da licença. Inobstante a lei dispor que o licenciamento se dá num único nível de governo, o caso da licença de pesca constitui exceção. Assim, é bastante recomendável que antes de buscar licenciar-se, o pescador esportivo deve se informar se o rio ou lago onde pretende pescar está sob jurisdição federal ou estadual, e ainda, caso a jurisdição seja estadual, se há lei específica que exija a respectiva licença. Havendo, pode-se dispensar a licença federal (só vale para o pescador esportivo, que não transita com pescado de um estado para outro), e daí providenciar a licença correta.      

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Boa noite a todos!!!

Sobre este problema com as licenças de pesca, tendo em vista o encerramento das atividades do MPA, as atividades do mesmo foram incorporadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, logo sugiro entrar em contato com a Superintendência Federal de Agricultura-SFA do seu estado e pedir para falar na Coordenação de Pesca e Aquicultura, que foi criada, para dentre outros assuntos, tratar destas questões de licenças...

Assim acho que se a demanda for grande, logo eles dão um jeito de resolver isso.

Outro canal de comunicação com o MAPA é a Ouvidoria através do email: ouvidoria@agricultura.gov.br ou pelo telefone:  0800 704 1995

Abraços.

 

 

 

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A carteira provisória só vale por 30 dias.

É um absurdo o serviço prestado pelo MAPA. realizei o pagamento da licença de pesca, mas o sistema não permite a geração da carteira definitiva. Tentei enviar um e-mail para o endereço indicado e é devolvido, indicando "caixa postal cheia".

Tá dificil.

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Pessoal,

Fiz todo o processo e estava com o mesmo problema que vocês estão falando...
Comecei a ligar nos numeros das pessoas que trabalham lá até que achei uma alma abençoada com o nome de "Reisinha" onde a mesma pediu para enviar para ela a minha carteira provisória + comprovante de pagamento por e-mail ('reisinha.almeida@agricultura.gov.br') a conversa foi inicada ontem a tarde, hoje já estava liberado.

segue os contatos dela:

Reisinha Almeida 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Esplanada dos Ministérios Bloco D - Sala 747 - 7° andar

(61) 3218-3858

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Estou com o mesmo problema.

Seguindo orientações do grupo de whatsapp mandei gru e comprovante de pgto ontem (09/03) para  dejane.rodrigues@agricultura.gov.br ou mauriceia.oliveira@agricultura.gov.br

Estou aguardando a resposta. Segundo alguns colegas funciona.

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Interessante saber como proceder para os que não precisam pagar o imposto por serem "aposentados"... Como será que faz ??

Só mandando um e-mail para lá, será ?? :suicide:

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