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Shoji Ito

HORARIO DE VERÃO 2018/2019

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Bom Dia

Pessoal,

Como não houve até hoje a publicação de novo Decreto alterando o início do horário de verão,  fica em vigor o horário  instituído pelo Decreto 9.242 de 2017.

 

HORARIO DE VERÃO 2018/2019

DE : 04 DE NOVEMBRO DE 2018 > 1º DOMINGO DE NOVEMBRO DE 2018

ATÉ: 17 DE FEVEREIRO DE 2019  > 3º DOMINGO DE FEVEREIRO DE 2019

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 9.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

 

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso I, alínea “b”, e § 2º, do Decreto-Lei nº 4.295, de 13 de maio de 1942, 

DECRETA

Art. 1º  O Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

Art. 1º  Fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.

...............................................................................” (NR) 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 15 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. 

MICHELTEMER
Fernando Coelho Filho

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  • Mato Grosso do Sul
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11 minutos atrás, Kid M disse:

Pois é, valeu pela confirmação Tiago !

Kid,

Complementando o governo decidiu manter o início do horário de verão em 4 de novembro em nome da "segurança jurídica", em razão do decreto já publicado.

A mudança do início do horário de verão de 4 para 18 de novembro foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as maiores empresas áreas do Brasil.

A entidade argumentou que a mudança poderia levar passageiros que compraram passagens com antecedência a perderem seus voos. 

Horário de verão mais curto

Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, que em geral começava no mês de outubro.

Na oportunidade, Temer atendeu a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não coincidisse com a data das eleições – o primeiro turno foi no último dia 7 e o segundo está marcado para o próximo dia 28.

O governo manteve como data final do horário de verão no terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).

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