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Fabrício Biguá Fabrício Biguá

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Schmidt

Documentação de barcos de alumínio e de motores de popa

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Amigos,

Tenho as seguintes dúvidas:

Um barco de alumínio por exemplo de 5 ou 6 metros considerado "lazer" deve ser registrado ou possuir alguma documentação específica além da Nota Fiscal de Compra?

O Motor de Popa deve possuir algum registro ou documentação específica?

Caso não exista documentação para o motor de popa, devo sempre estar de posse da nota fiscal quando for utilizá-lo, em casos de fiscalização?

Obrigado,

Abraços

Thomas

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Schmi,

Tanto o barco quanto o motor devem ser registrados na Capitania ou Delegacia dos Portos.

Para tanto você deve levar as notas fiscais dos equipamentos. Caso não possua, pode levar um recibo de compra e venda, autenticado em cartório, desde que os equipamentos já estejam previamente registrados ( no caso de compra de equipamentos usados ).

Caso você tenha perdido a nota fiscal ou comprado de outra pessoa que não possui a nota fiscal, deverá ser feita uma Certidão Declaratória, em cartório, dizendo ser o legítimo dono do equipamento ( você ou o vendedor do equipamento ).

Deverá, ainda, registrar ocorrência em uma DP sobre a perda da NF.

De posse dessa documentação, deverá se dirigir a uma agência da Fazenda Estadual para solicitar a emissão de Nota Fiscal Avulsa ( sem ônus ), em nome do comprador. Após, o registro na Marinha.

Além disso, você deve pagar o Seguro Obrigatório da embarcação.

Essas são as regras aqui em Brasília e podem ter alguma alteração em relação a São Paulo.

Vá ou ligue para a Capitania ou Delegacia dos Portos que você receberá todas as informações.

O barco de alumínio de 5 ou 6 metros é considerado uma embarcação miúda e só é autorizado a navegar em águas interiores ( rios, lagos e represas ) ou em áreas abrigadas ( mangue, p.ex. ).

É obrigatório portar o registro do barco e do motor quando navegando ( pode ser cópia autenticada, se não me engano ), bem como arquivar uma cópia na marina, caso o barco esteja guardado em uma.

No caso de troca do motor ou do barco deverá ser feita a respectiva substituição junto à Marinha.

A carreta também deve ter placa e ser registrada no Detran.

É isenta de pagamento de seguro obrigatório e IPVA, mas paga o licenciamento.

Acho que é isso.

Grande Abraço,

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Luiz Percio,

A Nota Fiscal está em meu nome, o motor é "Zero Bala".

Pesquisei bastante no site da Capitania dos Portos de SP e só encontrei o Boletim de Cadastramento de Embarcações Miúdas(BCEM) na qual até consta os dados do motor e depois da embarcação, porém não localizei nada específico sobre o registro somente do motor.

Acabei mandando um e-mail para o "fale conosco" da Capitania dos Portos de SP, vamos ver se eles me respondem.

Obrigado pelas informações e qualquer novidade eu posto.

Abração

Thomas

Schmi,

Tanto o barco quanto o motor devem ser registrados na Capitania ou Delegacia dos Portos.

Para tanto você deve levar as notas fiscais dos equipamentos. Caso não possua, pode levar um recibo de compra e venda, autenticado em cartório, desde que os equipamentos já estejam previamente registrados ( no caso de compra de equipamentos usados ).

Caso você tenha perdido a nota fiscal ou comprado de outra pessoa que não possui a nota fiscal, deverá ser feita uma Certidão Declaratória, em cartório, dizendo ser o legítimo dono do equipamento ( você ou o vendedor do equipamento ).

Deverá, ainda, registrar ocorrência em uma DP sobre a perda da NF.

De posse dessa documentação, deverá se dirigir a uma agência da Fazenda Estadual para solicitar a emissão de Nota Fiscal Avulsa ( sem ônus ), em nome do comprador. Após, o registro na Marinha.

Além disso, você deve pagar o Seguro Obrigatório da embarcação.

Essas são as regras aqui em Brasília e podem ter alguma alteração em relação a São Paulo.

Vá ou ligue para a Capitania ou Delegacia dos Portos que você receberá todas as informações.

O barco de alumínio de 5 ou 6 metros é considerado uma embarcação miúda e só é autorizado a navegar em águas interiores ( rios, lagos e represas ) ou em áreas abrigadas ( mangue, p.ex. ).

É obrigatório portar o registro do barco e do motor quando navegando ( pode ser cópia autenticada, se não me engano ), bem como arquivar uma cópia na marina, caso o barco esteja guardado em uma.

No caso de troca do motor ou do barco deverá ser feita a respectiva substituição junto à Marinha.

A carreta também deve ter placa e ser registrada no Detran.

É isenta de pagamento de seguro obrigatório e IPVA, mas paga o licenciamento.

Acho que é isso.

Grande Abraço,

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Joelson,

Você registrou somente o motor? Quantos HP ?

Caso você seja abordado em uma fiscalização deverá apresentar dois documentos, sendo 1 do motor e outro da embarcação?

Obrigado,

Abração

Thomas

Registrei o meu mes passado e é exatamente isso !!! O luiz falou tudo!!!

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Schmi,

Em conversa com oficial da Marinha, atendente da Capitania dos Portos aqui no DF, o mesmo afirmou que um motor só registra junto c/ casco. Discutimos inclusive a possibilidade de usar motor particular em casco alugado, fato corriqueiro. A resposta que ele me deu é que pela lei não pode mas dependendo do bom senso do oficial que fizer a fiscalização, pode "deixar passar".

Complicado né.

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Acho que a lógica aponta para o fato de que eles devem tratar o conjunto como um "veículo". Assim como você não pode, por exemplo, trocar o motor ou câmbio de um carro sem pedir autorização ao Detran, não pode por um motor de popa em qualquer embarcação. Por isso, se esse for o caso (ter apenas o motor, sem o casco), o certo é andar com a nota fiscal do motor, provando que é seu.

Já o casco, com certeza, tem de ser registrado na Capitania para poder navegar, conforme consta da NORMAM 03 (Normas da Autoridade Marítima), em sua Seção I - Inscrição e Registro da Embarcação:

"As embarcações brasileiras de esporte e/ou recreio estão sujeitas à inscrição na CP/DL/AG, devendo, por exigência legal, serem registradas no Tribunal Marítimo sempre que sua Arqueação Bruta exceder a 100.

Para embarcações miúdas a inscrição será simplificada, de acordo com a alínea c) do item 0205 apresentado adiante. Estão dispensados de inscrição as embarcações miúdas sem propulsão e os dispositivos flutuantes destiados a serem rebocados, com até 10 (dez) metros de comprimento." (grifei)

Para ler a NORMAM 03, acesse o link

https://www.dpc.mar.mil.br/normam/tabela_normam.htm

E vamos conversando joia::: joia::: joia:::

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Agora as coisas ficaram mais claras...

Walther, conversando hoje com um conhecido que é capitão, ele me deu a mesma informação do oficial que conversou da Capitania aí de BSB, ou seja, vai valer o bom senso de quem está fiscalizando.Vou torcer para não necessitar nem do bom senso... rindo3:: rindo3:: rindo3::

Luiz Percio, Joelson e Artur,

Analisando o excelente conteúdo de vossas respostas e do Walther, vejo que o melhor a fazer é andar com a documentação da embarcação alugada e com a cópia autenticada da Nota Fiscal do Motor em meu nome e torcer para não pegar uma ficalização com um oficial de mau humor, Naonao:: Naonao:: Naonao::

Até agora não obtive resposta do e-mail quie enviei a Capitania dos Portos de SP e caso eles me enviem, postarei aqui imediatamente.

Obrigado a todos vocês pela grande ajuda em relação a minha dúvida.

Um grande abraço a todos

Thomas

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