Paulo Silva
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Que show de pescaria, essa região é linda. Tenho uns amigos "veteranos" que desciam da ponte da BR 163 até o Telles Pires infelizmente nessa época eu ainda era muito “crianço” e depois que fizeram a barragem eles desanimaram.
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Que bosta heinEntão galera deram o "jeitinho brasileiro" na Lei da Cota Zero. A "nova" legislação permite o trasporte de 5 kg para para pescador amador e 125 kg para o profissional, sendo que mantiveram a proibição do anzol de galho para essa categoria, a Lei já foi sancionada e puplicada.
Mas e o dourado e a piraíba continuam proibidos???
Valeu!!!
Felizmente o abate da piraíba e do dourado continua proibido.
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Então galera deram o "jeitinho brasileiro" na Lei da Cota Zero. A "nova" legislação permite o trasporte de 5 kg para para pescador amador e 125 kg para o profissional, sendo que mantiveram a proibição do anzol de galho para essa categoria, a Lei já foi sancionada e puplicada.
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Não sei quem editou o post da Lei, ficou muito bom, obrigado.
arrow:: Pois não ! joia::: Kid M
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Achio que a moderação deveria TRANCAR este tópico, já que a tal lei não existe mais....
No Mato Grosso a Lei existe, está vigente, só não está sendo aplicada (cota zero).
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LEI Nº 9.794, DE 30 DE JULHO DE 2012 - D.O. 30.07.12.
Autor: Deputado Zeca Viana
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição estadual, aprova e o governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º arrow:: O Parágrafo único do Art. 9º, da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º (...)
Parágrafo único - As atividades de fiscalização, no todo ou em parte, poderão ser delegadas, por meio de Convênios e Termos de Cooperação entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e outras entidades governamentais e não governamentais no âmbito Estadual e Municipal.”
Art. 2º arrow:: Altera a redação do caput, do Art. 17 e acrescenta os §§ 1º e 2º a Lei nº 9.096/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17 É permitida ao portador da Carteira de Pescador Amador somente a modalidade de pesque e solte, não lhe sendo conferido o direito a cota de transporte e captura por período de 03 (três) anos a partir da publicação desta lei.
§ 1º A partir do quarto ano o portador da Carteira de Pescador Amador fica autorizado a capturar e transportar 03 (três) quilos de peixe.
§ 2º A partir do quinto ano fica autorizado a capturar e transportar 05 (cinco) quilos de peixe.
§ 3º Não contraria o disposto no caput deste artigo a captura destinada ao consumo de peixe às margens dos rios”.
Art. 3º arrow:: Ficam revogados os incisos do Art.17 da Lei nº 9.096/2009.
Art. 4º arrow:: Fica acrescentado o Art.17-A à Lei nº 9.096/2009, com a seguinte redação:
“Art. 17-A Fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus Brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma Filamentosum), no Estado de Mato Grosso”.
Art. 5º arrow:: Altera a redação do caput do Art. 21, da Lei nº 9.096/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 21 O pescador profissional poderá capturar até 100 Kg, (cem quilogramas) semanalmente, e transportar todo o pescado armazenado acompanhado da Declaração de Pesca Individual/DPI”.
Art. 6º Altera o § 1º, do Art. 23, da Lei nº 9.096/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 23 (...)
§ 1º Excetua-se das exigências do caput deste artigo o estoque de até 100 Kg (cem quilogramas) de pescado para comercialização ou utilização final, mantida a exigência da Guia de Controle de Pescado ou Nota Fiscal”.
Art. 7º Altera a alínea "c" e acrescenta a alínea “h”, ao inciso V, do Art. 25, da Lei nº 9.096/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 25 (...)
(...)
c) cercado e qualquer outro aparelho fixo, inclusive, o anzol de galho e estaca;
(...)
h) amoladinha.’
Art. 8º arrow:: Altera o caput do Art. 28, da Lei nº 9.096/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 28 Ficam alteradas as medidas mínimas e máximas para a captura de peixes no Estado de Mato Grosso, conforme anexos desta lei, podendo ser redefinidas outras medidas pelo CEPESCA, desde que fundamentadas em estudos técnico-científicos que comprovadamente justifiquem tais alterações.”
Art. 9º arrow:: Fica revogado o Parágrafo único do Art. 28 da Lei nº 9.096/2009.
Art. 10º arrow:: Altera o Art. 43, da Lei nº 9.096/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 43 Aplica-se o período de defeso (piracema) para a captura de peixes nativos explorados para fins ornamentais e de aquariofilia.”
Art. 11º arrow:: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 43, da Lei nº 9.096/2009, com a seguinte redação:
“Art. 43 (...)
Parágrafo único O início do período de defeso também se aplica na captura de iscas vivas, sendo seu final, contudo, antecipado em 15 (quinze) dias.”
Art. 12º arrow:: Alteram os Anexos I, II, III, IV e V, da Lei nº 9.096/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I - BACIA DO PARAGUAI
Nome - Nome Científico - Medida Mínima - Máxima
arrow:: Barbado - Pinirampus Pirinampu - 60 cm - Indeterminado
arrow:: Cachara - Pseudoplatystoma Fasciatum - 83 cm - 95 cm
arrow:: Chimburé - Schizodon borellii - 25 cm - Indeterminado
arrow:: Curimbatá - Prochilodus Lineatus - 38 cm - Indeterminado
arrow:: Dourado - Salminus Brasiliensis - PROIBIDO
arrow:: Jaú - Zungaro Zungaro - 95 cm - Indeterminado
arrow:: Jurupensem - Sorubim Lima - 35 cm - Indeterminado
arrow:: Jurupoca - Hemisorubim Plathyrhynchos - 40 cm - Indeterminado
arrow:: Pacu - Piaractus Mesopotamicus - 48 cm - 55 cm
arrow:: Pacupeva - Mylossoma Paraguayensis - 20 cm - Indeterminado
arrow:: Piau - Leporinus ssp. - 25 cm - Indeterminado
arrow:: Piavussu - Leporinus Macrocephalus - 38 cm - Indeterminado
arrow:: Pintado - Pseudoplatystoma Corruscans - 90 cm - 102 cm
arrow:: Piraputanga - Brycon Hilarii - 30 cm - Indeterminado
ANEXO II - BACIAS AMAZÔNICA, ARAGUAIA / TOCANTINS
Nome - Nome Científico - Medida mínima - Máxima
arrow:: Bicuda - Boulengerella Cuvieri - 60 cm - Indeterminado
arrow:: Cachorra - Hydrolycus Armatus - 60 cm - Indeterminado
arrow:: Caparari - Pseudoplatystoma Tigrinum - 88 cm - 98 cm
arrow:: Pacu Caranha - Myloplus Torquatus - 45 cm - Indeterminado
arrow:: Pacu Prata - Myleus ssp. - 30 cm - Indeterminado
arrow:: Curimbatá - Prochilodus Nigricans - 30 cm - Indeterminado
arrow:: Dourada - Brachyplatystoma Flavicans - 80 cm - Indeterminado
arrow:: Matrinchã - Brycon spp. - 35 cm - Indeterminado
arrow:: Pintado - Pseudoplatystoma ssp. - 85 cm - 98 cm
arrow:: Piraiba/Filhote - Brachyplatystoma/Filamentosum - PROIBIDO
arrow:: Pirapitinga - Piaractus Brachipomus - 45 cm - Indeterminado
arrow:: Pirarara - Phractocephalus Hemiliopterus - 95 cm - 105 cm
arrow:: Trairão - Hoplia - 60 cm - Indeterminado
ANEXO III - DAS CABECEIRAS DO ARAGUAIA /GO ATÉ ANTÔNIO ROSA/MT E PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA/TO
Nome - Nome Científico - Medida Mínima - Máxima
arrow:: Pirarucu - Arapaima Gigas - 150 cm - Indeterminado
arrow:: Surubim/Pintado - Pseudoplafystoma Fasciatum - 75 cm - 88 cm
arrow:: Tucunaré - Cichla spp. - 35 cm - Indeterminado
arrow:: Curimbatá - Prochilodus Nigricans - 30 cm - Indeterminado
arrow:: Pescada - Plagioscion spp. - 40 cm - Indeterminado
arrow:: Filhote/Piraiba - Brachyplatystoma / Filamentosum - 100 cm - Indeterminado
arrow:: Pirarara - Phractocephalus Hemioliopterus - 95 cm - 105 cm
arrow:: Bargada - Sorubimichthys Planiceps - 80 cm - Indeterminado
arrow:: Barbado - Pinirampus Pirinampu - 60 cm - Indeterminado
arrow:: Mandubé/Fidalgo - Ageneiosus Brevifilis - 35 cm - Indeterminado
arrow:: Matrinchã - Brycon spp. - 38 cm - 45 cm
arrow:: Piau-cabeça-gorda - Schizodon Fasciatum - 30 cm - Indeterminado
arrow:: Caranha/Pirapitinga - Colossoma Macropomum - 45 cm - Indeterminado
arrow:: Apapa - Pellona Castelnaeana - 40 cm - Indeterminado
arrow:: Curvina - Pachyrus Schomburgkii - 50 cm - Indeterminado
arrow:: Aruanã - Osteoglossum Bicirrhosum - 50 cm - Indeterminado
arrow:: Cachorra - Hydrolycus Armatus - 60 cm - Indeterminado
arrow:: Jaú - Zungaro Zungaro - 95 cm - Indeterminado
arrow:: Piau-Flamengo - Leporinus Fasciatus - 25 cm - Indeterminado
ANEXO IV - NA BACIA ARAGUAIA/TOCANTINS (FORMADORES, AFLUENTES, LAGOS, LAGOAS, RESERVATÓRIOS)
Nome - Nome Científico - Medida Mínima - Máxima
arrow:: Pirarucu - Arapaima Gigas - 150 cm - Indeterminado
arrow:: Surubim/Pintado - Pseudoplatystoma Fasciatum - 75 cm - 88 cm
arrow:: Tucunaré - Cichila spp. - 35 cm - Indeterminado
arrow:: Curimbatá - Prochilodus Nigricans - 35 cm - Indeterminado
arrow:: Mapara - Hypophtalmus Edentatus - 29 cm - Indeterminado
arrow:: Pescada - Plagioscions spp. - 40 cm - Indeterminado
ANEXO V - INFRAÇÕES À LEI DE PESCA E SANÇÕES APLICÁVEIS
I - Exercício da pesca sem Carteira de Pescador, exceto o disposto no artigo 2º, inciso VII desta Lei;
Multa de R$500,00 (quinhentos reais) a R$2.000,00 (dois mil reais), bem como apreensão e perdimento do(s) bem (ns) utilizado(s) na infração (veículos, embarcações, motores, freezers, apetrechos, equipamentos, etc.)
II - Exercício da pesca depredatória;
Multa de R$1.000,00 (um mil reais) a R$100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$10,00 (dez reais), por quilo do produto da pescaria, bem como apreensão e perdimento do(s) bem(ns) utilizado(s) na infração (veículos, embarcações, motores, freezers, apetrechos, equipamentos, etc.)
III - comercialização, transporte e armazenamento de pescado sem a documentação exigida;
IV - Transporte de pescado com peso e espécie em desacordo com a Guia de Trânsito e Controle de Pescado (GTCP), Declaração de Pesca (DPI), ou acima da quantidade permitida;
V - Comercialização ou transporte de pescado com sinais de captura por apetrecho proibido ou características de remoção de marcas;
VI - Manutenção em estoque e/ou comercialização de pescado durante a Piracema sem declaração de estoque, ou declaração irregular;
Multa de R$1.000,00 (um mil reais) a R$100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$10,0 (dez reais), por quilo do produto do pescado, bem como apreensão e perdimento do(s) bem(ns) utilizado(s) na infração (veículos, embarcações, motores, freezers, apetrechos, equipamentos, etc.)
Art. 13º arrow:: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2012.
ass SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado
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Pescar sozinho é loucura! O risco não vale a pena
Nunca se sabe quando vamos passar mal, sofrermos um acidente ou mesmo recebermos uma picada de cobra
Já fiz muito isso, principalmente desembarcado e hoje penso 20 vezes antes de me isolar na natureza. Devemos respeitá-la e não podemos medir forças com ela
Assistam o filme "Na natureza selvagem"... dá pra repensar muita coisa
Meus pêsames à família
Fiquei impressionado com a história, desde o lado da aventura, o desapego material, acho que o "Supertramp" só morreu porque não sabia pescar, duvido que não tinha salmão no rio que ele não conseguiu atravessar.
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Desde os 18 anos de idade 90% das minhas pescarias eu faço sozinho, já passei muito mais "cagaço" nas estradas indo e voltando delas do que na beira do rio, lá tem pouco "bicho homem" para atrapalhar.
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Ao meu ver quem faz um verdadeiro massacre são os indios, que matam tudo e de qualquer tamanho; a poluição que mata todos os peixes, independente do tamanho; os "pescadores profissionais" que matam tudo, vendem os de tamanho permitido e comem os fora de medida; os ribeirinhos, que comem tudo inclusive jacarés e tartarugas; a hiroelétrica que fecha o rio impedindo a piracema; o massacre dos próprios guias que vão em cima dos maiores cardumes tarrafear para pegar iscas para "pescar esportivamente", sendo que a tarrafa é o maior inimigo do pescador esportivo.
Como podemos ver tem muitos fatores, o da pesca amadora tambem é um deles.
Só concordaria com a cota zero se todos os outros fatores entrassem em conjunto nessa lei, ai poderiamos dizer que o rio seria salvo.
Como disse anteriormente não sou totalmente contra a lei, só acho que deveria ter ajustes e não ser tão radical, a ponto de não se poder levar 2~3 peixes na medida para consumo, sabendo que sai muito peixe "com nota fiscal" do rio.
Abraços.
Concordo com vc Nelson, inclusive no que diz respeito a não menosprezar o potencial destrutivo de ALGUNS, BOA PARTE, pescadores amadores ou não profissionais. caveira::
Se a maioria dos pescadores amadores, QUE É SER DIFERENTE DE PESCADOR ESPORTISTAS, praticassem a pesca sustentável e RAZOÁVEL, levando somente esses 3 peixes que vc disse; ::fisherman com certeza não haveria a necessidade de medidas mais enérgicas e drásticas.
Não queria mas vou relatar:
Um pescador conhecido foi ao MT, não sei que lugar e rio, mas pegaram muito, BEM ACIMA DE QUALQUER COTA. mesmo assim eles trouxeram pra SP,"pra pagar despesa". Eles regularizaram todo o pescado adquirindo uma Nota fiscal emitida por uma cooperativa de pescadores de lá do MT. Chegaram em SP e venderam os peixes pra uma peixaria, que recebe o produto com "Origem".
Caro Rodrigo esse tal de caveira:: "tirar despesa" caveira:: virou traço cultural da maioria dos pescadores brasileiros já vi gente do MT, SP, PR ,SC dentre outros vir pescar no norte do MT e sul do Pará com caminhão carregado com gerador e freezer "para tirar despesa", na região do pantanal vinham em caravanas de ônibus com bagageiros e lotados de caixas térmicas essa pratica só diminuiu quando o peixe diminuiu ficando "inviável" a pescaria.
Tirar é despesa em peixe é mercenarismo e não lazer como alguns defendem.
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Já não é a primeira intervenção que faço...,
...mas certamente a última antes de trancar esse tópico ! bang::
Um dos objetivos de manter o tema aberto é ver POSICIONAMENTOS e não obrigatoriamente chegar a um consenso.
arrow:: Há de se respeitar os que são CONTRA da mesma forma dos que são A FAVOR !
arrow:: Pode não funcionar dessa maneira no nosso país, MAS É COMO IRÁ FUNCIONAR AQUI NO FTB !
Na linha ditatorial que a MODERAÇÃO me confere, solicito que os envolvidos (aparentemente "irritados") foquem suas respectivas energias para o que mais nos interessa, que é a SATISFAÇÃO & ALEGRIA de participar desse Fórum. :amigo:
Plenamente caro Kid M. Se as pessoas soubessem a luta que foi para criar o projeto da cota zero, a "perca de tempo" em audiências publicas de cartas "marcadas", correr atras de deputados para aprova-la, as "manobras" para sanciona-la ai vem os achismos, a velha demagogia politica que fara retroagir todo os esforços de uma duzia contra milhare$ de itere$$es acho que também ficariam irritados em serem chamados de "vagabundos".
Boa tarde Paulo.
Compreendo a sua posição em relação a lei, parece que voce foi um dos que lutou por ela. No Brasil tudo que envolve politica é muito penoso e arduo para nós meros mortais.
Fico muito triste em saber que a lei não esta sendo cumprida no MT. E infelizmente isso não é achismo. Qualquer um pode vir aqui na cidade de Piracicaba e comprovar. As churrasqueiras estão cheias de "rodas de filhote", e segundo o proprietário elas vem dai, do norte do MT. Então mesmo com a lei, alguem com dinheiro(certeza) esta conseguindo burlar e trazer os peixes. Ao invés da cota zero, se a fiscalização fosse rigorosa, teria muito mais sentido e seria muito mais eficaz.
Esse é meu ponto de vista.
Abraços
Estamos na luta para mudar essa realidade meu caro, para o Sr. ter uma ideia conseguimos que fosse incluído na nova lei a autorização para parcerias de organizações não governamentais que atuariam junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Associação dos Pescadores Profissionais repudiou e "exigiu" que os legisladores façam uma nova lei impedindo essa "parceria", na verdade eles tem a certeza de que se depender do Estado eles continuarão na farra, e isso não vai ser tão fácil se entidades como as associações de pescadores esportivos puderem ajudar na fiscalização. mau::
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Amigo Paulo,
Não na condição de Moderador mas de usuário, me parece que há um certo progresso no encaminhamento dos propósitos do "substitutivo" apresentado !
arrow:: Fico me perguntando contudo, se a retirada/transporte de 100 quilos semanais por pescador profissional está compatível com a não retirada (por 3 anos) dos demais pescadores...
arrow:: Estou a vontade para argumentar pois não transporto peixe algum, MAS acho que tem algo "descompensado" nessa proposição...
arrow:: Enfim, como já disseram "Precisamos de um ponto de equilíbrio", que ele apareça o quanto antes... :amigo:
Sim meu caro Kid M, existe essa desproporção, na pratica a guia dos 100kg só é utilizada caso haja a fiscalização como isso não ocorre eles reutilizam as guias (cotas) para transportar toneladas sem medo de punição.
O que sempre consideremos (ala ambientalista) é o lado socioeconômico da aplicação da nova lei, para ser viável o Estado teria que desenvolver uma politica de aquicultura, transformando extrativistas em piscicultores mas isso afetaria a cultura dos povos ribeirinhos o que é extremamente complexo, apesar de o manejo nos tanques redes proporcionarem um pescado de qualidade e garantia de previsibilidade do estoque o que tornaria a economia na "pesca profissional" estável.
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Vou enfiar a mão nesse vespeiro também. Tenho a ousadia de me considerar amigo de vários defensores da cota zero, mas sou a favor apenas se ela for TEMPORÁRIA. Cota zero é a estória do cobertor curto: Você cobre de um lado, mas descobre do outro. Manutenção de estoque pesqueiro não é só responsabilidade social e ecológica do pescador esportivo/ amador. É do ribeirinho, do profissional, do dono de restaurante. Responsabilidade que gera direitos. Deixa de ser importante e é extremamente injusto achar que só existe um lado nessa estória, e só uma solução. Solução que atropela o direito do próximo, vocês vão me desculpar... não é solução. O direito que um pescador tem de soltar todos os peixes que pescar é exatamente o mesmo que o outro tem de levar alguns peixes para comer com sua família. Se isso não for claro pra todos, infelizmente não aprendemos o conceito de democracia.
A meu ver, o que precisamos é de apenas alguns ajustes na lei. Falta estabelecimento de tamanho máximo, por exemplo. Mas o ajuste mais importante a ser feito é FAZER CUMPRIR A LEI. Quem é contraventor, só aprende quando o órgão mais sensível do corpo humano é tocado: o BOLSO. FISCALIZAÇÃO, MULTA e CADEIA pra quem desobedecer a lei. O Nelson levantou um ponto importantíssimo, não adianta nada proibir o pescador de transportar peixes e não punir o agricultor que polui, não meter o ferro no frigorífico que está por trás da compra de peixe sem quantidade nem respeito ao tamanho mínimo, não acabar com a sem vergonhice que é índio vendendo peixe com nota - e, claro, vendendo a nota também. Se a farra pro lado deles não tem medida, por que eu devo concordar em abrir mão do meu direito e gosto pessoal de fazer uma peixada pra minha família, com os peixes que eu pesquei? Não é pra isso que serve a licença de pesca que eu pago?
Outro aspecto importantíssimo cuja falta é gritante é a PESQUISA. A opinião de quem esta na água, e que vive da pesca das mais diversas maneiras é fundamental, mas lei baseada em achismo não dá pra engolir. O pouco que temos de lei pesqueira é minimamente baseada em pesquisa. Quantos trabalhos científicos foram feitos no Brasil nos últimos 10 - 20 anos cujo foco é o conhecimento dos estoques pesqueiros? Quando muito, se transfere decisões tomadas em um determinado local pra outro, sem preocupação com a diferença entre realidades. Um exemplo claro do resultado positivo de uma pesquisa científica bem feita, bem como a correta interpretação de dados e o monitoramento dos estoques pesqueiros é o da reserva de Mamirauá. Se alguém tiver curiosidade a respeito do que é feito lá, acesse o site: http://www.mamiraua.org.br/manejo-e-desenvolvimento/programa-de-manejo-de-pesca/ . A cada ano a população do pirarucu cresce, bem como a cota que cada pescador cadastrado pode vender, assim provendo sua família de forma digna.
Finalizo reforçando que não sou contra a cota zero se ela for temporária, afinal na pior das hipóteses está se fazendo algo em prol da pesca. Mas paralelamente é imprescindível investir em fiscalização e pesquisa científica. Se a nenhum dos aspectos citados for dada a devida importância, infelizmente a cota zero será apenas mais uma lei que desrespeita parte da população e é feita só pra inglês ver.
Abraços a todos.
Valeu Leozinho!!!!
Exatamente meu caro, a Lei "Cota Zero" não é vitalicia mas progressiva a partir do terceiro ano o pescador "poderia" transportar 3kg. após o quinto ano 5kg. salvo a Piraíba e o Dourado onde se estenderia a "moratória" até quando fosse necessária. Também foi determinado o limite minimo e máximo para o abate, porem houve uma grande mobilização de "parte" do setor turístico (bacos hotéis da região de Caceres) alegando que isso "afastaria" os turistas, também ouve a mobilização da associação Matogrossense dos pescadores profissionais que alegaram que seriam prejudicados pela redução da cota de transporte de 150kg para 100kg, alegaram também que o pesque e solte que seria liberado o ano todo seria nocivo pois segundo o presidente 100% dos peixes soltos morrem, porem ficaram calados quando um colega guia de pesca ao fazer o uso da palavra explicou a eles que os mesmos também praticam o pesque e solte, quando os peixes estão fora da medida.
A discussão ganhou proporção politica e não técnica, por existir a cultura do consumo de peixe na baixada Cuiabana inclusive com intervenção da filiada da rede Globo, só para vcs terem uma ideia na audiência publica de Sinop eramos três contra um auditório lotado de pescadores profissionais e tantos outros "empresários" covardes que exploram a pesca ilegal.
A legislação já proibia a utilização de cevas fixas e o "trato" com alimentos exóticos, pois segundo pesquisas essa pratica esta afetando o metabolismo, a fisiologia e o ciclo migratório, prejudicando não somente as especies que consomem esse alimento mas toda a cadeia alimentar as quais elas pertencem, infelizmente a lei não pegou porque através das cevas alguns chegam a despescar centenas de matrinxãs por dia, até o diretor da SEMA tinha sua própria ceva.
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Deputado estadual apresenta substitutivo para Lei da Pesca
Fonte: A Gazeta
Uma das primeiras e mais importantes decisões que os deputados estaduais terão que adotar na retomada das atividades parlamentares é a respeito da Lei 9.794/2012 de autoria do deputado Zeca Viana, líder do PDT, que aperfeiçoou a Lei da Pesca promovendo proibições que geraram crise e a suspensão dos efeitos legais por um acordo político e jurídico. "Vou flexibilizar minha proposta para atender a demanda, já que foram realizadas 12 audiências públicas que demonstraram uma forte divisão entre os preservacionistas e os defensores do direito a pesca legal", admitiu Zeca Viana.
De posse de um substitutivo integral e em um acordo com a Mesa Diretora, Zeca Viana apresenta sua nova proposta no Colégio de Líderes na terça-feira (19), que poderá, se houver consenso ser votada imediatamente ainda em fevereiro. A Lei 9.794/2012, alterou dispositivos da Lei 9.906/2009 proibindo o transporte de pescado de qualquer natureza para evitar o despovoamento dos rios e melhorar significativamente a piscosidade nos mananciais hídricos de todo Mato Grosso, mas não proibiu a pesca, apenas o transporte e a obrigatoriedade do consumo próprio nas margens dos rios.
"A nossa proposta inicial que foi aprovada, virou lei, mas por um acordo acabou tendo seus efeitos suspensos, não proíbe a pesca e sim o transporte do pescado por não profissionais. Queremos preservar o meio ambiente, já que está cientificamente comprovado que espécies estão desaparecendo de nossos rios, por isso é necessário adotar medidas urgentes", acrescentou o parlamentar pedetista.
Para Viana, mudanças de hábitos exigem dedicação por parte de todos, mas elas devem acontecer para o bem comum e para um futuro melhor para todos, principalmente para aqueles que vivem da pesca ou que consideram a alimentação de peixes como uma das mais nutritivas e benéficas para o corpo humano.
A lei aprovada e não em vigência, prevê que o pescador amador deve pescar na modalidade pesque-e-solte, não podendo fazer o transporte do pescado nos próximos três anos, estipulando uma cota zero. Mesmo assim, a lei estipula que se pode preparar o peixe para o consumo próprio na beira do rio. Já no quarto ano, a cota será de três quilos e a partir do quinto ano, será de cinco quilos por pescador.
A legislação suspende a emissão de novas licenças para pescadores profissionais e proíbe o abate e o transporte das espécies dourado e piraíba, admitindo que o pescador profissional tenha acesso a 100 quilos por semana. Mesmo não estando em vigor, a lei prevê que o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), poderá ter autonomia para definir o tamanho mínimo e máximo de captura de cada espécie, proíbe a pesca com anzol ou garanteia "secos" e admite que a fiscalização conte com a participação de Organizações Não Governamentais (ONGs). "Precisamos de um ponto de equilíbrio", defendeu Zeca Viana.
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Prezado Paulo Silva,
Insincero seria dizer-lhe que não tenho "partido" nessa situação. Tenho, como qualquer outro, MAS antes do que penso (independentemente de qual seja minha opinião) levo em consideração a minha posição no FTB. Pode não parecer muito (e acho até que nem é), mas a tese de "respeitar para ser respeitado" é algo que busco continuamente de forma a fazer com que minhas "ações" (ou intervenções) não sejam mal entendidas.
arrow:: Há um momento em que é preciso fazer valer a razão, e não apenas a "convicção" da nossa emoção.
arrow:: Dessa mesma forma, há horas em que é necessário "dar um passo atrás, para - posteriormente - andar três a frente".
Por mais que pretendamos ser "imparciais" nos nossos posicionamentos, nem sempre conseguimos que os que nos ouvem (ou leem) tenham essa percepção.
arrow:: Não é para "desistir" das suas convicções, pois é para isso que temos nossos valores e posicionamentos. Precisamos - contudo - saber distinguir o momento de emoção do da razão. Agindo dessa forma, os resultados irão aparecer com muito maior brilho !
arrow:: Vou tentar - por mais que me contrarie racionalmente o pensamento - manter esse tópico destrancado, embora este já tenha quase que "esgotado" as argumentações e/ou pontos a serem agregados ao tema abordado.
arrow:: Faço isso em respeito aos que se pronunciaram, inclusive você e o Claudio de Deus, entre outros, cada um na sua vertente de crença.
arrow:: Certamente que não há (nem haverá) nada de pessoal que possa conflitar com qualquer dos respectivos interesses. Há apenas o desejo de que possamos ter maturidade nas nossas ações. Bola pra frente ! :amigo:
mestre:: Caro Kid M que maestria em conduzir essa situação. mestre::
Quero pedir desculpas ao Sr., ao Sr. Claudio de Deus e aos demais colegas pelo exagero, mas vcs tem que entender que ainda é piracema no Mato Grosso e eu estou sem pescar quase quatro meses uhauhauha... :gorfei: :gorfei: :gorfei: brincadeira a parte minhas sinceras desculpas.
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Já não é a primeira intervenção que faço...,
...mas certamente a última antes de trancar esse tópico ! bang::
Um dos objetivos de manter o tema aberto é ver POSICIONAMENTOS e não obrigatoriamente chegar a um consenso.
arrow:: Há de se respeitar os que são CONTRA da mesma forma dos que são A FAVOR !
arrow:: Pode não funcionar dessa maneira no nosso país, MAS É COMO IRÁ FUNCIONAR AQUI NO FTB !
Na linha ditatorial que a MODERAÇÃO me confere, solicito que os envolvidos (aparentemente "irritados") foquem suas respectivas energias para o que mais nos interessa, que é a SATISFAÇÃO & ALEGRIA de participar desse Fórum. :amigo:
Plenamente caro Kid M. Se as pessoas soubessem a luta que foi para criar o projeto da cota zero, a "perca de tempo" em audiências publicas de cartas "marcadas", correr atras de deputados para aprova-la, as "manobras" para sanciona-la ai vem os achismos, a velha demagogia politica que fara retroagir todo os esforços de uma duzia contra milhare$ de itere$$es acho que também ficariam irritados em serem chamados de "vagabundos".
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Citando: "sempre me incomoda muito"
Se incomoda é porque há verdade na frase. Não confunda trabalho, dignidade, honestidade, honra, qualquer outra coisa com o fato de você se alimentar de comida, não de ouro, petróleo e seus derivados, computadores, serviços, etc.
Mas não me leve pelo lado mal/pessoal. :amigo:
Vivemos num regime democrático-capitalista, graças a Deus!!!
Pois ou um capitalista convicto. Mas o que é o dinheiro?
Simplesmente uma forma de mensurar o quanto cada coisa vale, seja ela bem ou serviço. Se você trabalha, tem lucro, consequentemente tem dinheiro, que bom! Ótimo para você e sua família e, sim o seu dinheiro vale na troca dele por qualquer comida...
Agora fica a pergunta: Será que chegará o dia em que você terá dinheiro, mas não terá o produto para comprar?
Este post é muito delicado, divisões de opiniões sempre existirão, respeito a elas é a base da democracia, respeito a sua opinião quanto à cota zero, apenas não concordo com ela.
É bem simples: existe uma lei que não é cumprida, permissão de trazer 5 kg de pescado e não matar, em hipótese alguma três espécies (pirarucu, piraíba e pirarara). Então do nada, surge a brilhante idéia de não trazer nada e aí sim, realizar uma fiscalização eficiente e rígida, com possível consequencia de cadeia...
Porque não se fiscaliza com a atual legislação?
É o mesmo que ocorreu com a lei seca. Existia uma legislação, mas não havia fiscalização. Então de uma hora para outra adquiriram etilômetros e resolveram FISCALIZAR, porém com a brilhante idéia de ser tolerância ZERO!!!
Porque tiveram que alterar a legislação para fiscalizar?
Se não queria uma reposta “inconveniente” porque perguntou? Ou a resposta só é valida quando lhe é conveniente, porque é contraditório dizer “Citando: "sempre me incomoda muito"/ Se incomoda é porque há verdade na frase.” Então o Sr. ficou incomodado com a verdade?
Desculpe Paulo, acho que você precisa ler as regras de postagens aqui do fórum...
Aliás há quanto tempo você é membro?
E não, a resposta não me foi inconveniente, posso responder de cabeça erguida qualquer questionamento seu ou de qualquer outro, mas não posso ficar aceitando suas provocações... Naonao:: praia::
Forte abraço e não se esqueça: Vá pescar! ::fishing ::fisherman
Eu li as regras do FTB, citação é uma ferramenta para dar nexo ao “dialogo”. Não estou lhe provocando estou argumentando com fundamentos de uma lei vigente, não sei o que tem haver quanto tempo eu sou membro do FTB, e seu lhe perguntasse a quantas audiências publicas que debateram a lei da cota zero o Sr. participou?
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Citando:
"Para que servem leis sem fiscalização em um pais onde a "maioria" só repeita quando "dói" do bolço?"
Ass: Paulo Eduardo Ribeiro Silva "eco-chato" com muito orgulho.[/color][/size]
Muito bem Paulo! palmas::
Acontece que tem legilação em vigor, diga-se de passagem muito rígida quando a questão é doer no bolso!
O que não há é fiscalização. Então, surge-se a idéia de FISCALIZAR, mas para isso é necessário mudar a legislação e impor COTA ZERO? Naonao::
Defenda a cota zero, é um direito seu, mas lembre-se que é direito meu discordar de você. Quanto aos outros temas, precisaríamos de muita cerveja e tempo para discutir o que foi levantado.
Ah! quase me esqueço, meu nome é Cláudio Oliveira de Deus e tenho muito orgulho de ser filho de Fazendeiro, ter me formado em Medicina Veterinária (porém não exerço), hoje sou servidor público concursado de uma carreira típica de estado graças a meu esforço.
Diferentemente de outras pessoas neste post, as quais conheço pessoalmente, defender cota zero e não respeitar nem a legislação atual é fácil demais!
Eu pelo menos tenho a consciência tranquila. Pratico o pesque-e-solte, inclusive tenho post com filmagens fazendo isto aqui no fórum com um tucunaré de 4 kg, mas quando passar a piracema, se esta lei de cota zero não for sancionada, trarei sim, uns dois ou três tucunarés de 2 kg para comer com minha família e amigos e não me envergonho disso! joia:::
A lei da "cota zero" já foi sancionada e etá valendo, mas pode ficar tranquilo que não estão fiscalizando.
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Citando: "sempre me incomoda muito"
Se incomoda é porque há verdade na frase. Não confunda trabalho, dignidade, honestidade, honra, qualquer outra coisa com o fato de você se alimentar de comida, não de ouro, petróleo e seus derivados, computadores, serviços, etc.
Mas não me leve pelo lado mal/pessoal. :amigo:
Vivemos num regime democrático-capitalista, graças a Deus!!!
Pois ou um capitalista convicto. Mas o que é o dinheiro?
Simplesmente uma forma de mensurar o quanto cada coisa vale, seja ela bem ou serviço. Se você trabalha, tem lucro, consequentemente tem dinheiro, que bom! Ótimo para você e sua família e, sim o seu dinheiro vale na troca dele por qualquer comida...
Agora fica a pergunta: Será que chegará o dia em que você terá dinheiro, mas não terá o produto para comprar?
Este post é muito delicado, divisões de opiniões sempre existirão, respeito a elas é a base da democracia, respeito a sua opinião quanto à cota zero, apenas não concordo com ela.
É bem simples: existe uma lei que não é cumprida, permissão de trazer 5 kg de pescado e não matar, em hipótese alguma três espécies (pirarucu, piraíba e pirarara). Então do nada, surge a brilhante idéia de não trazer nada e aí sim, realizar uma fiscalização eficiente e rígida, com possível consequencia de cadeia...
Porque não se fiscaliza com a atual legislação?
É o mesmo que ocorreu com a lei seca. Existia uma legislação, mas não havia fiscalização. Então de uma hora para outra adquiriram etilômetros e resolveram FISCALIZAR, porém com a brilhante idéia de ser tolerância ZERO!!!
Porque tiveram que alterar a legislação para fiscalizar?
Se não queria uma reposta “inconveniente” porque perguntou? Ou a resposta só é valida quando lhe é conveniente, porque é contraditório dizer “Citando: "sempre me incomoda muito"/ Se incomoda é porque há verdade na frase.” Então o Sr. ficou incomodado com a verdade?
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Então para quem esta chorando porque não iria mais fazer “carnificina” podem ficar aliviados, graças nossa corrupção, demagogia hipocrisia, mais um monte de “ias” e as pressões da maioria dos barcos hotéis pantaneiros e o imbecil do presidente da associação dos pescadores profissionais do MT os senhores deputados estão dispostos a criar uma nova lei revogando a cota zero.
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Mais uma esquecidinha que dei... vergonha::
Os fazendeiros, sempre são o "bicho-papão" dos eco-chatos!
Nem todos são vilões e, antes de atirarem uma pedra, reflitam sobre a seguinte frase:
"Você já se alimentou hoje? Agradeça a um fazendeiro!"
Como um bom "eco-chato" nascido e criado no norte do Mato Grosso eu não como nem soja nem algodão, alias algodão
é a cultura mais agressiva que temos em nosso região dizima a vida alem dos limites das plantações.
Eu falo com conhecimento de causa ando no meio de agricultores pecuaristas e madeireiros inclusive meu pai já foi um deles.
Agora fica a minhas perguntas:
O Sr. conhece pessoalmente alguma reserva extrativista?
O Sr. sabe quantas andam a contaminação dos aquíferos Brasil afora?
Para que servem leis sem fiscalização em um pais onde a "maioria" só repeita quando "dói" do bolço?
Ass: Paulo Eduardo Ribeiro Silva "eco-chato" com muito orgulho.
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Mas que lapas de tilápias, ::fish2 show.
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Meu caro parabéns pela pescaria "que show de cores" mesmo morando no MT eu fiquei impressionado com os peixes e a iguana (nunca tinha visto uma com esse tom de cor).
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Para que quiser viajar a mente enquanto estiver privado da natureza esse blog tem uma porção de relatos de aventuras e mais um monte de curiosidades úteis. http://www.pedromartinelli.com.br/blog/ ... indow=true
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Eu não aguentei ficar "quieto" o perigo é real se a vara estiver erguida a corrente elétrica ira buscar o menor caminho o seja, o ponto condutor mais alto até carga na atmosfera.
Mas quando começa a cair o mundo eu não resisto e subo no banco do barco e aponto a vara para cima já teve companheiro que pulou na água e nadou até a margem kkk talvez eu tenha algum problemas mas o risco eminente é interessante.
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palmas:: uhauhauha muito herói! palmas::
O Rio Verde Que Poucos Conhecem
em Relatos de pescaria (água doce)
Postado
Imagine em 1989 com vara tubular, molinete Paoli, linha Caiçara 60mm e de iscas as cotton cordel red fin de 20cm depois descobriram as colheres Johnson e pegando ,matrinxãs “caipiras” de até 6.8kg (Record) da turma. Mas já vi de 7.2kg pega no Tellão por volta de 1994 hoje com as cevas já ouvi falar de 9kg mas comendo soja não vale, tem que ser igual as caipiras que vc pegou uhauhauha...