Companheiros,
Para quem não me conhece sou um velhinho de 77 anos, passei por todos os sites de pesca que existiram no Brasil onde dei muitas contribuiçoes e só deixei boas amizades, fui diretor de Meio Ambiente do Programa Pesca & Cia, (tempo do Otavio Rivolta), durante 20 anos contribuí (sem ônus, gastando do bolso) com o MMA e IBAMA na construção do ordenamento pesqueiro do Brasil, fui o coordenador junto com o Rubinho do primeiro e único Encontro Nacional das diferentes modalidades de pesca (amadora, sub e profissional) e devo ter me saído bem, pois acabou por terem me aplaudido de pé pelas colocações que fiz durante a condução deste dificilimo processo!
Minha formação original é de Engº Agrº formado pela UFSM, com especialização em Direito Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.
Minha melhor referência foi a participação no ordenamento pesqueiro do Rio Araguaia, onde aprendi muito, inclusive fazer coisas bem fora da caixinha, pois legislar em área federal atráves de normativas estaduais não é para qualquer vivente! Em todo o caso, hoje sequer precisamos de fiscais no Araguaia tal a conscientização dos usuários e dos ribeirinhos, sendo que os guias tem realizado um trabalho digno de elogios, pois embora o rio seja mais deles do que de nosso, eles educam mais do que qualquer órgão público!
Depois deste bla, bla, bla pedi a anuência do KID para avançarmos nas discussões sobre SIRN e Rio Negro, realizando breves análise sobre os problemas existentes, os desafios que vão surgir, a adesão ou não de interessados, as inestimáveis contribuição de vocês como usuários e especialmente conversarmos sobre as soluções possíveis (sim, elas existem) mas que dependerão de ações complementares junto a quem de direito...
Não será tarefa fácil, mas o custo é praticamente zero e irá gerar um desgaste significativo junto aos operadores já que pouquíssimos trabaham destro das previsões legais...Aliás, por isso comecei apresentando as aspectos legais previstos na CF 88, deixando a legislação infra para posterior discussaõ!
Um abração a todos, lembrando que não detenho o monopólio da verdade e muito menos o da competência e tenho a esperança de possamos promover um debate de alto nível e com muitas contribuições por parte de vocês!
Até breve