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Boratto

LICENÇA DE PESCA DO MINISTÉRIO DA PESCA

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Grandes amigos pescadores,

Quando vi o tópico sobre a licença definitiva da pesca emitida pelo Ministério da Pesca entrei no site do ministério e fui atrás da confecção da minha carteira. Acabei me deparando com o mesmo problema do companheiro Geovannip, que é a visualização de uma tarja vermelha com o aviso de que deveríamos andar com o comprovante de pagamento da carteira e com documento de identificação.

Com esta dúvida liguei no Ministério da Pesca e o atendente me informou que todos devem andar com o comprovante de pagamento, que não tem essa história de andar sem ele, pois é uma exigência legal e uma determinação para diminuir a possibilidade de fraudes (coisa que achei um pouco estranha, pois, fraude em comprovante de pagamento deve ser mais fácil de produzir que a certeira).

Desta feita ele me disse que existe uma possibilidade de evolução da carteira, sendo esta confeccionada como se fosse um cartão de crédito e não mais impressa como é hoje, mas, esse é apenas um projeto.

No bate papo disse a ele que seria importante que evoluíssemos nesta idéia, tanto da carteira quando da obrigatoriedade de levar o comprovante de pagamento junto a carteira. Nisso ele me disse que existem dois e-mails que podemos usar para enviar reclamações e sugestões. Neste caso sugiro a todos que usemos este meio para sugerirmos esta evolução na carteira e a exclusão da obrigatoriedade de se portar o comprovante de pagamento. Os e-mails são:

rgppescaamadora@mpa.gov.br

comunicacao@mpa.gov.br

Vamos lá moçada, acho que a nossa mobilização neste assunto pode trazer grandes avanços e facilidade a todos nós.

Grande abraço.

Boratto.

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Nossa eu achei que a obrigatoriedade de portar o comprovante de pagamento era somente no caso de estar portando a Licença de Pesca Provisória.

E que assim que fosse impresso a definitiva, não seria mais necessário.

Ainda bem que li esse tópico.. Peguei minha licença na carteira agora e está escrito assim:

"VALIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO"

Pois é... estão ultrapassados mesmo.. Se precisa de tudo isso é porque não consultam nada na abordagem (nunca fui abordado então não tenho certeza). Nesse caso, se alguém fraudar tanto a Licença quanto o pagamento, quero ver "fiscalização" descobrir.

De toda forma já vou deixar junto o comprovante de pagamento.

Gde Abs

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Para quem tirou a carteira pelo MPA, após a definitiva, não há necessidade do comprovante, pois a numeração do mesmo vem impresso na carteira.

Para quem iniciou no Ibama e agora vai pegar a definitiva no MPA, tem que andar. Na carteira, na linha do número do boleto, não há número, e sim o aviso para andar junto com o comprovante.

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Retificando, entrei lá para tentar imprimir uma nova carteira, para ver tinha mudado, e realmente mudou. Antes não precisava, inclusive tinha essa informação no site.

A minha carteira foi tirada no MPA e é um pouco diferente dessa atual que tá lá.

No meio tem uma tarja dizendo que vale em todo território mediante apresentação de documento, só isso.

Em todo caso, não ando, o ônus é deles.

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