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JCKruel

Rosimar/STOPE - Não dá para se omitir...

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Caro Rosimar,

Estive fora por um bom tempo aqui do fórum, 1.º em função de uma cirurgia nos olhos (deu um problema pós operatório, mas já estou bom) e 2.º porque estou com o tempo meio curto em função de ter que responder contestações, agravos e apensos nas Ações Civis públicas que a APEGO e a AMAr (Patrocínio-MG, co-irmã da STOPE) propuseram na justiça. É um trabalho imenso e de grande complexidade técnica...

Mas sempre considerei este fórum a minha casa, pois aqui recebi o carinho, compreensão e tolerância com relação aos meus posicionamentos (talvez em função da idade, pois dia 27 entro na casa dos 60 anos e espero ter um tratamento melhor por parte das autoridades públicas - Estatuto do idoso? -rs)

Com relação ao teu pedido de ajuda, embora jamais tenha me negado a auxiliar quem quer que seja nas conquistas sócio/ambientais, na verdade trata-se de minha obrigação estatutária, uma vez que sou o Dir. de Meio Ambiente da FBPE e a STOPE é entidade fundadora da federação. Terás toda a ajuda que precisares!

Vá no site www.tucunazul.com.br, procura o fórum Ponto de Vista e encontrarás um trabalho que estou fazendo, que abrange minha análise (completa) sobre toda a Legislação de Pesca brasileira (federal). Cria uma pasta no teu computador, copia cada trecho (são longos) e vai guardando de forma a utilizar se vocês quiserem modificar/atualizar o ordenamento pesqueiro do Tocantins (que é feito através de Portarias, mas elas derivam da legislação federal).

Não postei aqui esta matéria, porque tenho muito carinho pelos companheiros que aqui frequentam e não queria "poluir o fórum" com um material muito denso e árido (juridicamente). Mas ao final de minha análise (cujo objetivo é propor mudanças nas leis de pesca do Brasil) vou postar aqui um resumo do que considerar mais relevante para discutir (o nível aqui é excelente, muitos vão poder ajudar).

De antemão te afirmo que podemos quase tudo...Inclusive já te informo que a legislação federal de pesca não passa de uma "colcha de retalhos" fruto de um ordenamento oriundo do regime autoritário de 64 e que a Lei 7679 não passa da Medida Proviória n.º 10 (como não consta as outras 9 anteriores presumo que seja a primeira depois da CF 88), logo também é fruto da excessão...

Oo Congresso Nacional jamais legislou sobre pesca (e somos 25 milhões) e lá "mofam" vários projetos de Lei que pretendem modificar/atualizar a legislação de pesca, mas não andam por motivos por mim desconhecidos. (Mas haverão de andar, depois eu conto porque).

Muita água vai rolar (em breve, meados do ano que vem) de forma que desde já podes contar integralmente comigo.

Qualquer dúvida podes postar aqui, ou manda MP. Caso aches melhor, meu e-mail é: jckruel@bol.com.br

abs

kruel

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Legal Kruel melhoras na recuperação, precisamo muito de vc nos representando lá com os homi...otimo saber das novidades, estamos na luta com vc...conte conosco...abração

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Kruel, meu colega, primeiro melhoras pra ti.

Segundo, a aridez que tú fala de teus textos não são vistas por mim, lembro que pesquisas e documentos não são "romances" e são absolutamente necessários, portanto traga para cá "suas anotações" que serão certamente FIXADAS em Assuntos Técnicos.

Um abraço!

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Kruel, meu colega, primeiro melhoras pra ti.

Segundo, a aridez que tú fala de teus textos não são vistas por mim, lembro que pesquisas e documentos não são "romances" e são absolutamente necessários, portanto traga para cá "suas anotações" que serão certamente FIXADAS em Assuntos Técnicos.

Um abraço!

Assino em baixo

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MEU AMIGO XANDEGO. DA UMA OLHADINHA DA MINHA PREUCUPAÇAO COM OS COITADO DOS NOSSOS PEIXINHOS. TU FALA Q TEM Q M

Ministro participa de lançamento de frigorífico de peixe em Porto Nacional

13/03/2008 13:45 - Redação

O ministro da SEAP - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, acompanhado do governador Marcelo Miranda, do prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT), do Secretário Estadual de Agricultura Roberto Sahium e Secretário Municipal de Produção e Reforma Agrária, Fernando Aires e demais autoridades, lançam na segunda-feira, 17, as obras de construção da Unidade de Beneficiamento de Pescado de Porto Nacional. O descerramento da placa da Unidade de Pescado será às 10h, no Setor Industrial de Porto Nacional, localizado próximo a TO-050 na entrada da Usina de Biodíesil.

O frigorífico de peixe será construído com recursos da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, em contrapartida com o governo do estado e prefeitura de Porto Nacional. De início foram liberados um montante na ordem 1,1 milhão para as obras. Ao todo serão gastos cerca de R$ 3,5 milhões, com a construção do empreendimento e compra de maquinário.

Com uma área possui 15 mil metros quadrados, com capacidade de produzir 5 toneladas por dia, o frigorífico vai gerar 70 empregos diretos e 250 indiretos na região. A empresa responsável pela construção do empreendimento será a Construtora Roriz de Brasília.

De acordo com o prefeito Paulo Mourão, (PT) o frigorífico vai atender cerca de 25 piscicultores, além dos 180 pescadores artesanais da colônia de pescadores de Porto Nacional, Palmas, Brejinho de Nazaré, Monte do Carmo, Fátima, Silvanópolis, Ipueiras e Paraíso. ?Serão beneficiado tanto o grande, quanto o pequeno piscicultor, esse empreendimento dará um alavancada ainda maior na economia de Porto Nacional e cidades circunvizinhas, será um grande momento para o desenvolvimento econômico do mercado do pescado no Tocantins até porque o frigorífico possuirá selo de qualidade internacional, o que vai garantir a exportação do produto aqui produzido, de forma industrializada, para os grandes mercados?,

I mestre::

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