Boa Tarde
Pessoal.
Estou postando este assunto outro , com o intuito de poder oferecer um esclarecimento que julgo ser oprotuno.
Trata de Importação de Bens Via remessa Postal ou Encomenda Aerea Internacional , inclusive para Remessas de Compras Realizadas Via Internet - RTS (Regime de Tributação Simplificada.
Aplicação do RTS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA.
O regime é aplicado para importação de bens pelo Correios. Cia Aéreas ou remessa de coureir, inclusive compras realizadas pela internet. ( não se aplica à importação de bebidas allcolicas,fumo e produtos de tabaçaria)
DO VALOR MAXIMO DOS BENS A SEREM IMPORTADOS.
O valor maximo dos bens a serem importados é de US$ 3,000.00 (treis mil dolares americanos)
TRIBUTAÇÃO.
60%(sessenta por cento) sobre o valor dos bens constantes da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem incluidos no preço da mercadoria.
ISENÇÕES
Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cincoenta dolares americanos), desde que sejam transportdas pelo serviço postal e que o remetente e o destinatario sejam pessoas fisicas.
Inclui-se na isenção os medicamentos,livros,jornais e periodicos impressos em paple.
PAGAMENTO DO IMPOSTO.
na hipotese de utilização dos Correios, para bens até US$500.00 o imposto será pago no momento da retirada do be, na propria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira..
Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00 , o importador pessoa fisica deverá apresentar DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO - DSI.
No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier) o pagamento do imposto é realizado pela empresas de courier a SRF - Secretaria da Receita Federal , assim ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga a Empresa..
Além desses impostos e taxas deve ser paga o ICMS que pode ser aliquota de 12% - 17% -18% ou 25% variavel de Estado para Estado.
Como o assunto em pauta era isca artificial rip-roller , dá para enquadrar o item de até US$500.00 ou trazer no limite de isenção de US$50.00.
Espero ter ajudado o assunto.
abraço
Shoji