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35 toneladas de peixes morrem na UHE-Estreito

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Por Leilane Marinho

http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=Geral&idnoticia=24451

Em duas semanas, 35 toneladas de peixes foram retiradas do rio Tocantins, nas margens da Usina Hidrelétrica de Estreito, Maranhão, divisa com o estado. O prejuízo que afeta pescadores, ribeirinhos e índios está não será compensado pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), segundo os pescadores da região.

“Eles fingem que a gente nem existe, ignoram mesmo o fato de não estarmos conseguindo alimentar as nossas famílias”, diz Raimundo Tavares, 70 anos, 43 de pesca e que hoje está com sua canoa “no seco”, como declarou.

O presidente da associação Colônia de Pescadores, Luiz Moura, diz que os pescadores estão tendo grandes prejuízos. “Fizemos um investimento em rede, canoa e motor que hoje está tudo parado. Na parte de cima da barragem os peixes são pequenos demais e na parte de baixo não tem mais peixe”, reclama Luiz.

Na última semana, a Associação PEMPXÀ – União das Aldeias Apinajés, com sede em Tocantinópolis (TO), que fotografou os peixes mortos, denunciou os impactos e reivindicou ao Ministério Público Federal providencias legais sobre o caso.

“Temos o direito de ver nossa terra protegida e exigimos o imediato fim dessa situação danosa. Nesse sentido, solicitamos que o Ministério Público Federal, FUNAI e IBAMA tomem medidas cabíveis”, disse a nota.

De acordo com a denúncia, os peixes estavam sendo retirados mortos do lago pelos funcionários do Consórcio Estreito Energia (CESTE), e depois sendo enterrados. “Eles estão tentando esconder os verdadeiros impactos do empreendimento”, diz Antônio Apinajé. A associação reclama uma série de ações imediatas, com a paralisação da operação da UHE e a suspensão da Licença Ambiental (LO). Os índios também pedem a formação de uma comissão com membros da sociedade civil e dos movimentos e organizações indígenas voltada à fiscalização e acompanhamento das medidas e providências que serão tomadas pelo poder público.

“Temos plena consciência de que a Hidrelétrica foi licenciada com a ação direita do poder público brasileiro. Também sabemos que a garantida da integridade territorial e ambiental de nossos rios e terras também é obrigação do poder público”, finaliza a nota.

Esclarecimento

O Ceste informou através de nota que interrompeu no último dia 28 de março, os testes de “comissionamento da primeira turbina, tão logo verificou um episódio de morte de peixes próximo à casa de máquinas”. Segundo o consórcio, o fato foi comunicado no mesmo dia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA).

O Ceste disse ainda, que convocou um grupo de especialistas em ictiofauna (peixes) e consultores em engenharia para estudar a situação e tomar as providências cabíveis a fim de evitar que o fenômeno se repita. E reiterou na nota, o compromisso com a conservação do meio ambiente, ressaltando que “implementa, atualmente, 39 programas ambientais do Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Estreito, entre os quais estão previstos tanto o monitoramento da qualidade da água do Rio Tocantins como a conservação e proteção da ictiofauna".

Saiba mais

As obras da UHE de Estreito iniciaram em junho de 2007, debaixo de críticas e paralisações. Em dezembro de 2010, o primeiro reservatório foi formado, e segundo o CESTE, todo o trabalho atendeu às orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O investimento na implantação da UHE foi cerca de R$ 3,6 bilhões, sendo que a maior parte dos financiamento teve como fonte o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou a destinação de R$ 2,6 bilhões ao empreendimento .

Violação de direitos na barragem de Estreito

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou no último mês, na Secretaria dos Direitos Humanos de que, famílias que, segundo o Consórcio Ceste, não seriam atingidas pela Usina Hidrelétrica do Estreito agora encontram-se desamparadas, com a água entrando em suas residências.

A situação dos moradores é desesperadora, segundo a MAB, e eles afirmam que o Consórcio responsável, formado pelas empresas transnacionais Vale, Alcoa, Camargo Corrêa e Tractebel Suez, erraram nas medições e áreas que não estavam previstas para serem alagadas, agora já estão submersas ou ficarão nos próximos dias.

“Durante todas as audiências públicas realizadas no município de Barra do Ouro, em Tocantins, o consórcio sempre deixou claro que os povoados a beira rio não seriam atingidos. No entanto, no início do ano, uma equipe do consórcio alojou-se na cidade e iniciou o levantamento de todo o povoado, sem sequer discutir conosco o porquê de tal medição de última hora”, afirmam os atingidos.

A situação agravou-se depois da conclusão dos levantamentos, quando os representantes do consórcio começaram a ameaçar as famílias para que assinassem os acordos de desocupação. Inúmeros proprietários não foram procurados sob a alegação de que suas propriedades não sofreram os impactos da usina e hoje já estão isolados, sem colégio, água, igreja e vizinhança.

“Eles deram o prazo de 24 horas para nós sair e se não saísse, nós iria ser multado em até 27 mil reais e seria retirado por força policial”, declarou uma moradora. Ela conta que há cerca de 20 dias sua comunidade foi desocupada a força e as casas foram destruídas. Com um caminhão, a empresa transportou os pertences dos moradores, contrariando a vontade dos mesmos, que tiveram que deixar os animais, as fruteiras e muitas outras coisas pessoais. Segundo o relato, no dia da desocupação chovia muito e molhou toda a mudança das famílias, que agora vivem em kitnets, na casa de parentes e/ou em casas alugadas. (com informações do MAB)

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Essas usinas são fruto do desespero do governo do PT!!! Eles não fizeram os investimentos que deveriam ter iniciado lá em 2003 e agora perceberam (tarde!!!) que se não fizerem usinas rapidamente, o Brasil vai parar (outro apagão, muito pior que os que já vimos). Estão liberando tudo que é tipo de projeto, passando por cima de todas as normas existentes... Não se preocupam com a manutenção do meio-ambiente nem com as famílias ribeirinhas que, com o impacto causado pelas barragens, vão cair no cabresto eleitoral deles: o Bolsa Família.

Sejam todos bem vindos à 6ª maior economia do mundo!!!

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Pois é companheiros...

A APEGO foi pioneira neste país a se insurgir contra as barbáries acima comentadas. Hoje, felizmente, não somos mais os únicos dado que outras organizações tomaram e estão tomando medidas judiciais capazes de fazer com que sejam compensados/mitigados os danos proporcionados pela construção da UHEs.

Mas por que isso acontece? Por que ainda existem projetos falhos e a omissão dos entes licenciadores que através de sua fiscalização poderiam aplicar multas de milhões, capazes de coibir estes abusos contra a sociedade e a natureza?

Das empresas acima citadas (Vale, Alcoa, Camargo Corrêa e Tractebel Suez) a Camargo Correa e a Alcoa já são velhas conhecidas da APEGO, pois demandamos contra elas e agora com o julgamento próximo das Ações Civis Públicas contra a UHE Serra da Mesa e UHE Serra do Facão, espero postar aqui os resultados do julgamento do mérito, única forma que vejo para criar-se jurisprudência e fazer com que as coisas cheguem à reparação ou a elaboração de projetos mais consistentes.

Com relação à Vale é incomum estar envolvida neste tipo de problema, dado que esta empresa tem se carcterizado justamente por sua boa conduta sócio/ambiental. Vai ver que apenas entrou com os recursos para a obra...Da Tractebel não vou falar, porque não a conheço.

Em minha modesta opinião, estas coisas acontecem em função da pressa que o governo tem em liberar as obras, pressionando os analistas do IBAMA de forma contumaz e de maneira contundente para que sejam agilizadas as liberações das licenças mesmo que tais projetos mereçam reparos de todo o tipo.

Por outro lado, até então (parece que a coisa vai melhorar com o novo presidente do IBAMA), a diretoria do ente licenciador (também pressionada) deixou (há muito tempo) de defender idéias e cumprir o arcabouço legal sócio ambiental para apenas defender seus empregos... É uma pena, pois mesmo assim eles acabam caindo como frutas podres!

Vivemos momentos difíceis (e decisivos) em relação a consolidação da matriz energética brasileira! A APEGO jamais se posicionou contra qualquer obra de engenharia de construção das UHEs por coerência e maturidade, uma vez que a responsabilidade do governo em função da definição da matriz de geração é enorme e de grande complexidade...

A APEGO luta para que, pelo menos, tais obras ocorram com competência técnica, com responsabilidade social e ambiental e que os danos sejam mitigados e compensados.

Técnicamente (mesmo em detrimento da natureza, de forma pontual é bom que se diga) a geração hidrelétrica é a que menos danos causa e a que menos riscos oferece à sociedade. É bom lembrar que a matriz de geração a carvão, gás e combustíveis fósseis poluem muito mais e comprometem as gerações futuras!

A matriz de geração nuclear, que por um tempo cheguei a pensar que poderia ser alternativa menos poluente (e é menos poluente) apresenta exemplos de acidentes inaceitáveis e de riscos dificilmente imagináveis, de consequências desastrosas para o meio ambiente e para a população mundial.

Já tivemos acidentes importantes em Chernobyl, Thrre Mile Island e agora em Fukushima! Perdoem, mas se até no Japão a geração nuclear não deu certo onde poderá dar? Ao que tudo indica, viveremos um inverno nuclear e países com governos responsáveis terão que rever a geração nuclear e aprender que tais controles sobre a tecnologia deste tipo de geração terá que ser revisto e melhorado exponencialmente.

Por isso não tenho ilusões de que o governo brasileiro age corretamente ao priorizar a geração hidraulica, mesmo com os problemas existentes e com as consequências acima relatadas. Mas as perguntas que não podem calar é:

Por que os empreendedores não fazem seus projetos com mais competência e com menores danos à sociedade e a natureza? Por que os entes licenciadores não capacitam seus técnicos e além disso, por que continuam a facilitar as coisas em detrimento à vida e as pessoas atingidas?

Um dia isso tudo haverá de mudar e melhorar muito, mas para isso é preciso parar com reivindicações retóricas, criticas fáceis e sermos eternos reféns da desesperança. Eventuais mudanças de rumo também são de responsabilidade da sociedade e o que poderá provocar as mudanças chama-se cidadania.

abs

kruel

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