Ir para conteúdo
Entre para seguir isso  
Marlúcio Ferreira

Prestação de contas: Licença de Pesca Amadora.

Posts Recomendados

Bom dia pescadores,

Assunto: Prestação de contas dos recursos oriundos do pagamento da Licença de Pesca Amadora.

Nós da ASPESCA- Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental, estamos pesquisando, sem sucesso, sobre alguma normativa, portaria ou mesmo alguma lei que trata sobre a destinação dos recursos oriundos do pagamento da licença de pesca amadora.

Sabemos que parte destes recursos devem ser repassados ao IBAMA para que este órgão tenha condições de realizar a fiscalização. No entanto nos foi informado que essa verba não está chegando ao seu destino.

Para que possamos formalizar um pedido de prestação de contas para Ministério da Pesca e Aqüicultura através do Ministério Público, precisamos desta regulamentação.

Se alguém souber onde poderíamos encontrar alguma informação, ficaríamos agradecidos.

Marlúcio Ferreira

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Participe da conversa

Você pode postar agora e se registrar depois. Se você tem uma conta, CLIQUE AQUI para postar com a sua conta.

Visitante
Responder

×   Você colou conteúdo com formatação.   Remover formatação

  Apenas 75 emojis são permitidos.

×   Seu link foi automaticamente incorporado.   Mostrar como link

×   Seu conteúdo anterior foi restaurado.   Limpar o editor

×   Não é possível colar imagens diretamente. Carregar ou inserir imagens do URL.

Processando...
Entre para seguir isso  

×
×
  • Criar Novo...