Líderes

Manda Pro Eduardo Chedid, alem de resolver esses BOs , vai trocar e deixar muiiiiito mais duraveis

Eu sempre pesco com a metaniun DC 2015, uns dizem que não é recomendado pra Amazonia, mas comigo não deu problema ainda, apenas manutençoes basicas como lubrificação...

Para que eu possa contribuir efetivamente com sugestões técnicas e jurídicas, preciso saber, de fato, qual a base legal para prevalecer o tal rodízio dos barcos hoteis... Tal acordo é homologado por algum ente federal? Foi feito por algum órgão estadual? Teve a participação do Ministerio Publico Federal, já que envolve APA Federal e terras indígenas e, no caso, é impreterivel e indelegável o papel do MPF na proteção indígena. Existe algum termo de cooperação técnica entre o IBAMA e algum ente estadual que possa validar eventuais acordos? Que eu saiba o IBAMA desde há muto tempo deixou de assinar tais termos de cooperação... Quem puder ajudar, traga mais clareza e nos informe na discussão para evitar que possamos errar em relação a tão importante asunto... Lembrem a introdução que fiz: como se trata de área tombada como patrimônio nacional pela CF 88 , não vale decretos de prefeitos e de governador! A normatização, para ter validade, em que ser através de leis !! Por acaso, fizeram lei para validar tais acordos?