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O GT da pesca amadora & o CONAPE

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Companheiros,

Este tópico é para informa-los sobre as pessoas que farão parte do Grupo de Trabalho que irá assessorar o CONAPE, com relacão à pesca amadora.

Embora as naturais dúvidas com relacão a transição de governo (troca de ministros e técnicos) a vida continua e o trabalho também.

Infelizmente não poderei estar presente na primeira reunião no dia 17 de dezembro, mas creio que o GT está bem representado e que tudo vai dar certo.

Abaixo a portaria (já publicada no Diário Oficial).

abração

Kruel

PORTARIA Nº 525, DE 3 DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe conferem os artigos 27 e 29, inciso XXIV e § 7º da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada pela lei nº 11.958/2009, o Decreto de 26/06/2009 e nos termos do art. 3º, "caput" e art. 6º, III e parágrafo único do Decreto nº 5.069, de 05 de maio de 2004, bem como o que consta no processo 00350.001692/2010-13, resolve:

Art. 1º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE o Grupo Técnico da Pesca Amadora - GT/Pesca Amadora, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas voltadas à pesca amadora, considerando a legislação brasileira e estudos de caso em outros países de referência no assunto.

Art. 2º O GT/Pesca Amadora será coordenado pela Secretaria Executiva do CONAPE e terá a seguinte composição:

I - representantes do CONAPE:

a) Ivo da Silva - Representação da pesca artesanal

b) Flavio Leme - Representação da pesca industrial

c) Geraldo Bernardino - Representação da aqüicultura

II - representante da Secretaria Executiva do CONAPE:

a) Francisco Álvaro Veríssimo - Secretário e Coordenador do GT

III - representantes do MPA:

a) Fernando José Polli - Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca

b) Dimitrius Gabriel - Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal

c) Michel Lopes Machado - Departamento de Monitoramento e Controle

IV - representantes da comunidade científica:

a) Kátia Freire - Universidade Federal de Sergipe

b) Agostinho Catella - Universidade Federal do Mato Grosso

V - representantes do setor da pesca amadora:

a) João Carlos Kruel - Associação de Pescadores Esportivos de Goiás

b) Luciano José Bressani Allgayer - Associação Capixaba de Pesca Subaquática e Defesa do Meio Ambiente

c) Eduardo Paim Bracony - Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos - CBPDS

d) Helcio Honda - Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva

e) Gilberto Antonietto - Liga Paranaense de Pesca Esportiva - LPPE

f) Rubens Sampaio de Almeida Prado - Pesca Alternativa

Art. 3º O GT/Pesca amadora terá o prazo de 60 (sessenta dias) após a publicação desta portaria para apresentar seu relatório Final

I - O Plano de trabalho do GT/Pesca Amadora deverá ser aprovado na 1ª reunião a ser realizada, observado o disposto no parágrafo único do art.6º do Decreto nº 5.069, de 2004;

II - A participação no GT/Pesca Amadora é considerada serviço relevante, não implicando qualquer remuneração aos membros;

III - As despesas decorrentes do desempenho da função de membros do GT/Pesca Amadora correrão por conta da dotação do MPA;

IV - O GT/Pesca Amadora poderá autorizar ou convidar outros participantes para participar e colaborar com os trabalhos, sem ônus ao MPA;

V - Ao final do prazo de que trata o caput deste artigo o GT/Pesca amadora será considerado extinto

Parágrafo único. A autorização ou convite a outros participantes deverá ser aprovado por consenso entre os membros.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

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kruel,

quando o comite será extinto? isso nao é preucupante pelo fato de ser a unica representação que temos dentro do ministério?

bração

V - Ao final do prazo de que trata o caput deste artigo o GT/Pesca amadora será considerado extinto

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Será extinto o GT( Grupo de trabalho), ficarão as ideias plantadas por esse grupo. Tenho certeza de que nós pescadores esportivos estamos bem representados pelo Grande Kruel. A Pesca Esportiva com certeza será contemplada.

Boa sorte Kruel!

Marlúcio Ferreira

kruel,

quando o comite será extinto? isso nao é preucupante pelo fato de ser a unica representação que temos dentro do ministério?

bração

V - Ao final do prazo de que trata o caput deste artigo o GT/Pesca amadora será considerado extinto

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Companheiros,

O GT foi criado para colaborar na elaboração do documento final, resultado das propostas apresentadas (e aprovadas) na plenária do Encontro Nacional em BSB pelos delegados de todo o País! (O Marlucio estava lá).

No dia 17 de dezembro acontecerá a primeira reunião e ela vai estabelecer a metodologia a ser adotada pelo grupo. Depois disso acontecerão outras reuniões que irão subsidiar o documento final a ser apresentado ao CONAPE.

Por isso é que o GT tem vida curta... Não devemos e nem poderemos acrescentar nada novo e alterar o que foi aprovado pelos delegados.

Fiquem tranquilos que haverão avanços importantes, até porque as propostas aprovadas na plenária foram muito importantes.

Se não pudermos implantar tudo o que sonhamos para agora, amanhã haverào de acontecer novos eventos, que conduzidos com competência pelos nossos representantes, as coisas hão de acontecer... Persistir é preciso!

Tenham paciência porque estamos diante de um processo, que nestes casos costumam demorar um pouco. Pelo menos já tivemos provas do MPA que a gestão tenta ser justa e democrática, além do que eles estão receptivos a um diálogo maior (que antes sequer existia).

abs

Kruel

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