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MarceloSiqueira

Decisão do STJ - Pesca subaquática com arpão não pode ser co

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Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória

08/09/2011 - 12h15

DECISÃO

Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória

A pesca subaquática em apneia (modalidade em que não se usa cilindro de oxigênio), com arbalete (arma de disparo de arpões), deve ser permitida, pois é do tipo amadora e não pode ser considerada predatória. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso em mandado de segurança de um pescador amador do Rio de Janeiro.

O esportista entrou na Justiça com mandado de segurança contra o secretário de Estado do Ambiente, pois se viu ameaçado pela possibilidade de que fossem adotadas medidas coercitivas para impedir a prática da modalidade, com base em norma estadual estabelecida pela portaria Sudepe 35/88. Segundo alegou a defesa, ele obteve licença para pesca, inclusive com a utilização de arbalete, com base na portaria Ibama 20/03.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou a segurança, considerando que a autoridade estadual agiu nos limites de sua competência ao proibir a pesca amadora subaquática, não violando direito líquido e certo do pescador. Insatisfeito, o esportista recorreu ao STJ, sustentando que a pesca subaquática em apneia com arbalete, por ser do tipo amadora, não pode ser considerada predatória e, portanto, deve ser permitida. O recurso foi provido.

A portaria do Ibama 20/03 define pesca subaquática – realizada com ou sem o auxílio de embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete, sendo vedados os aparelhos de respiração artificial – e a classifica como modalidade de pesca amadora, estabelecendo as condições para obtenção da licença.

Segundo explicou o ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, o que gera dúvida é o artigo 4º, parágrafo único, da portaria do Ibama, que prevê: “Normas editadas por órgãos regionais ou estaduais referentes aos petrechos, tamanhos mínimos e máximos de captura, cotas de captura por pescador, períodos e locais permitidos para pesca deverão ser respeitadas, desde que mais restritivas.”

De acordo com o relator, a questão era saber se a portaria Sudepe 35 – que proíbe a pesca comercial a até mil metros de determinados acidentes geográficos no litoral fluminense – enquadra-se na qualidade de norma estadual mais restritiva – o que, segundo ele, não ocorre. “O fato de a portaria Sudepe 35, ao livrar da proibição os pescadores artesanais e amadores, não ter feito menção a este artefato diz respeito unicamente à sua inexistência à época em que editada esta portaria, e não à real vontade regulamentadora de vedar a pesca subaquática amadora com o uso do arbalete”, afirmou. “Não há, pois, caráter restritivo, mas apenas lacuna relativa a desenvolvimento técnico”, acrescentou.

O ministro observou, ainda, que o conceito de pesca artesanal não vem definido pela portaria Sudepe, mas sim pela portaria do Ibama, sendo a pesca amadora definida simplesmente como aquela que não possui finalidade comercial. “É digno de nota que o artigo 1º da portaria Sudepe permite a pesca com anzóis, tipo de pesca amadora que, na portaria do Ibama, pode ser classificada como pesca amadora desembarcada ou embarcada – conforme se utilize ou não de embarcações”, lembrou.

Ao dar provimento ao recurso, o relator afirmou que nem o uso de embarcações é suficiente para afastar o amadorismo. “De modo que o mero uso de arbalete, sob a perspectiva da razoabilidade na proteção do meio ambiente aquático (especialmente sob o aspecto da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito), também não o pode ser”, concluiu .

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

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Eu faço pesca sub, não acho predatória. Mas nem todo mundo tem bom senso na pesca... Tem pescador sub que queima o filme, mas também tem pescador de bait que queima o filme e mata um monte... Vai do cara que tá pescando.

A pesca sub é muito difícil de praticar, sou iniciante, não consegui acertar nada até agora. E mesmo quando eu pegar o jeito, vão ser 3 tilapias no máximo, talvez outras espécies como Pacus ou surubins. Mas nunca Tucuna. rsrsrs... peixe sagrado NÃO...rrsrs...

Mas é uma modalidade de pesca muito legal de praticar...

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O F*** é que na pesca Sub... o peixe não tem ônus a vida...

se vc o acerta pronto... vai soltá-lo novamente???

tenho dois amigos que praticam, não apoio, já disse à eles... mas já ouvi dizerem, que já encheram o barco de tilápias em uma tarde.. sem contar um casalzão de Amarelos(tucuna) que eles mataram...

na MINHA opiniõa, tá tudo errado isso..

att

Thiago Tissiano joia:::

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O F*** é que na pesca Sub... o peixe não tem ônus a vida...

se vc o acerta pronto... vai soltá-lo novamente???

tenho dois amigos que praticam, não apoio, já disse à eles... mas já ouvi dizerem, que já encheram o barco de tilápias em uma tarde.. sem contar um casalzão de Amarelos(tucuna) que eles mataram...

na MINHA opiniõa, tá tudo errado isso..

att

Thiago Tissiano joia:::

Sem querer ofender ninguém. Mas, vc vai me desculpar, ma os F.D.P. são seus amigos. Acerto pra matar, não são todas as espécies, tucuna por exemplo não mato, e condeno que o faz. E mesmo os que por ventura eu matar, serão uns 3 peixes e pronto, vou bater artificial e praticar meu pesque e solte.

Conheço pescadores que usam iscas artificiais exbibirem suas fieiras com mais de 30 peixes mortos, isso sim pra mim é errado.

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Concordo e Discordo com o Afif,

Toda pescaria quando feita com consciencia nao tem problema....

QUAL E O PROBLEMA DE LEVAR UM PEIXINHO PARA CASA?

O problema da pesca sub e que existe MUITO mais predadores , que conservadores... Entao o certo seria proibir... Uns iriam pagar pelos outros, mais você mesmo Afif, como citou acima tem idéia de como existe arpoadores matadores... Nao concorda que o melhor jeito de isso acabar seria a proibicao da modalidade?! Claro como disse, vocês ( que tem consciencia ) iriam pagar pelos matadores, mais seria a melhor maneira de acabar a matacao...

joia:::

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Carocinho.... Se for analisar por este prisma, quase todo brasileiro é pescador (de pesqueiro, de fds, mensal, anual...) muuuuuita gente gosta de pescar, e, somos pouquissimos se comparados num todo, os que são concientes. Em fóruns vc encontra não mais que 25000 pessoas? talvez mais ou menos, mas isso é pouquissimo perto do total.

Em cada rio que vc pesca, dá para contar em percentual de pescadores que praticamo pesque e solte? Pelo menos nos rios aki de sampa, sul de minas e proximidades que eu conheço, posso afirmar que são mais de 80% os que levam tudo oq pegam.

Sendo assim... Deveriam proibir a pesca tb? Naonao:: Naonao:: Naonao::

Esse assunto é contantemente discutido. Nunca fiz e se tiver a oportunidade de fazer no mar, com certeza farei a "caça" sub.

tem gente que é radical com os rodeios, tem gente que é radical com o aquarismo, e, pensando assim, podemos virar radicais na pesca.

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E nós já estamos pagando pelos maus, pois a legislação proibe que peixes nativos sejam arpoados...

É como o Leo disse, infelizmente, somos minoria...

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Concordo e Discordo com o Afif,

Toda pescaria quando feita com consciencia nao tem problema....

QUAL E O PROBLEMA DE LEVAR UM PEIXINHO PARA CASA?

O problema da pesca sub e que existe MUITO mais predadores , que conservadores... Entao o certo seria proibir... Uns iriam pagar pelos outros, mais você mesmo Afif, como citou acima tem idéia de como existe arpoadores matadores... Nao concorda que o melhor jeito de isso acabar seria a proibicao da modalidade?! Claro como disse, vocês ( que tem consciencia ) iriam pagar pelos matadores, mais seria a melhor maneira de acabar a matacao...

joia:::

Carocinho,

na pesca de caniço a grande maioria ainda é matador de peixe também. E aí? Vamos defender pra se acabar com a pesca esportiva de caniço também? Há pessoas dentro do próprio IBAMA que defendem isso. Se quiser fomentar esta idéia está fácil, fácil...

Não é bem por aí não. Se quisermos algo certo, algo justo... Se quisermos uma decisão com resultados concretos temos que respeitar os direitos de todos. Talvez a grande birra dos pescadores de caniço seja ao fato de a caça sub abater o que para nós seria um troféu "renovável".

A partir daí temos sim que brigar é pelo estabelecimento de tamanho máximo, além do tamanho mínimo existente. Esta iniciativa tem já estudos com embasamento científico que comprovam sua necessidade, para que não haja a tendência de nanismo de algumas espécies como já se foi comprovado tecnicamente.

Há no meio da caça sub uma grande legião de pessoas conscientes, como o próprio Afif, que terminam por somar na nossa luta de se estabelecer melhores regras e fiscalizções para o controle do estoque pesqueiro.

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O F*** é que na pesca Sub... o peixe não tem ônus a vida...

se vc o acerta pronto... vai soltá-lo novamente???

tenho dois amigos que praticam, não apoio, já disse à eles... mas já ouvi dizerem, que já encheram o barco de tilápias em uma tarde.. sem contar um casalzão de Amarelos(tucuna) que eles mataram...

na MINHA opiniõa, tá tudo errado isso..

att

Thiago Tissiano joia:::

Sem querer ofender ninguém. Mas, vc vai me desculpar, ma os F.D.P. são seus amigos. Acerto pra matar, não são todas as espécies, tucuna por exemplo não mato, e condeno que o faz. E mesmo os que por ventura eu matar, serão uns 3 peixes e pronto, vou bater artificial e praticar meu pesque e solte.

Conheço pescadores que usam iscas artificiais exbibirem suas fieiras com mais de 30 peixes mortos, isso sim pra mim é errado.

Rapaiz...

eu sei disso... eles são F.D.P. mesmo... vc é uma boa exceção... mas 99% do que vi já desses pescadores, não fazer parte do seu grupo...

pois é, mas como é de praxe falar... todo esporte tem seus predadores... legal::

espero que tenha intendido o que quis dizer.. joia:::

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Tudo depende muito de como analisarmos, se analisarmos correto, se já fizemos, se conhecemos... joia:::

por isso esse assuntos são polêmicos.... cada uma defende sua opinião com unhas e dentes, porque já vivenciou algo que prova o contrário do que alguém pensa, ou sabe como que funciona a bagaça... se é que vocês me intendem? seila::

e muito complicado falar isso... não posso dizer que tenho conhecimento sobre o assunto... mas não gosto, não tenho intenção de praticar, tenho medo daquele put* arpão(kkk) suici:: , e ainda tenho medo de sei lá meu Deus que coisa pode acontecer com a apnéia.. como me prender no fundo... sei lá Frio::....mergulho eu curto d+++, mas com Cilindro...

simples... sempre teremos divergências...muito bem explicadas por sinal! bomba::

abrass ::thanks

att

Thiago Tissiano

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Mas 99% dos pescadores de caniço são matadores também, somos 1% ou nem isso.

É gosto, cada um gosta de uma coisa diferente, ainda bem...rsrsrsrs

Eu já gosto de caça, atividades ligadas a armas e tal...

E agora to apurrinhando os pescadores profissionais, tem uns que gostam de armar rede em área de preservação, to fazendo arrastão nos serviços...rsrssrs

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Mas 99% dos pescadores de caniço são matadores também, somos 1% ou nem isso.

Como eu disse...

mas não seja por isso.. temos que lutar pelo que gostamos e sabemos que é certo... não é por que somos minorias que vamos desistir... eu em 2 anos de fórum, que participo, só vejo o n] de pessoas aumentando... eu aprendi a pescar e soltar com meu avô, falecido a quase 2 anos... isso de maioria ou min oria e muito relativo, isso sim tem a ver com a educação, convívio e consciência da pessoa...

O F*** é que na pesca Sub... o peixe não tem ônus a vida...

se vc o acerta pronto... vai soltá-lo novamente???

tenho dois amigos que praticam, não apoio, já disse à eles... mas já ouvi dizerem, que já encheram o barco de tilápias em uma tarde.. sem contar um casalzão de Amarelos(tucuna) que eles mataram...

na MINHA opiniõa, tá tudo errado isso..

att

Thiago Tissiano joia:::

Sem querer ofender ninguém. Mas, vc vai me desculpar, ma os F.D.P. são seus amigos. Acerto pra matar, não são todas as espécies, tucuna por exemplo não mato, e condeno que o faz. E mesmo os que por ventura eu matar, serão uns 3 peixes e pronto, vou bater artificial e praticar meu pesque e solte.

Conheço pescadores que usam iscas artificiais exbibirem suas fieiras com mais de 30 peixes mortos, isso sim pra mim é errado.

Rapaiz...

eu sei disso... eles são F.D.P. mesmo... vc é uma boa exceção... mas 99% do que vi já desses pescadores, não fazer parte do seu grupo...

pois é, mas como é de praxe falar... todo esporte tem seus predadores... legal::

espero que tenha intendido o que quis dizer.. joia:::

abrass!! ::tudo::

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Mas 99% dos pescadores de caniço são matadores também, somos 1% ou nem isso.

É gosto, cada um gosta de uma coisa diferente, ainda bem...rsrsrsrs

Eu já gosto de caça, atividades ligadas a armas e tal...

E agora to apurrinhando os pescadores profissionais, tem uns que gostam de armar rede em área de preservação, to fazendo arrastão nos serviços...rsrssrs

Principalmente na área onde vc mora... tá difícil ai em...

aqui na minha região mesmo.... nosso grupo de pesca as vezes arruma briga por causa de uns retardados qeu insistem em armar redes...

mas, vamos fazer nossa parte, pelo menos eu fico realizado, em pescar aquele tucuna, e devolvê-lo a vida, ou aquele dourado...

eu me sinto bem em soltar os peixes...

abrass legal::

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O ponto que acho cruel na pesca sub é a escolha sempre do maior exemplar.

Estive em Brasília no 1º encontro da pesca amadora, onde discutimos a nova regulamentação pro setor que saiu no início desse ano e tivemos prejudicada a inserção no texto das diretrizes para o inicio da utilização do tamanho máximo para capturas por conta dos pescadores sub, que fizeram um put@ lobby pra que isso não acontecesse.

Sei que os pescadores sub aquáticos são apenas uma parcela na grande contagem regressiva para nossos estoques pesqueiros se findarem, mas acho que a modalidade, pelo menos em águas interiores deveria sim ser proibida, ou permitida apenas para a captura de espécies exóticas (Tilápia, Bass, Carpa, Bagre Africano...), como eu também acho que a pesca comercial deveria ser banida das águas continentais... Mas isso nunca vai acontecer...

Mas nós, pescadores esportivos, não conseguiremos, pois o mercado da modalidade só tem crescido.

Abraços

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Na minha opinião, só vai resolver com cota zero!!

para qualquer tipo de pescaria, se o pescador querer comer um peixinho, tem que ser na beira do rio.

Transportar, nunca!! só assim resolveremos este problema. Temos um bom desenvolvimento na piscicultura, no futuro vai ser como a madeira é tratada hoje, vai ter que ter selo (certificado) “O selo do FSC garante que a madeira foi manejada de forma sustentável. Portanto, o consumidor deve dar preferência a produtos que contenham essa certificação” No futuro bem próximo isso será á solução para os nossos peixes. À piscicultura vai contribuir muito para que isto se realize, a natureza irá agradecer, e nós, pescadores esportivos tbm.. A consciência está mudando, antigamente era muito pior, graças á fóruns como FTB, informações chegam mais depressa. Nos temos que seguir na luta e no caminho certo, que venceremos a batalha.

Abração à todos :amigo:

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De minha ignorância, humildemente imagino serem sábias as palavras ref o não radicalismo e apoio, também à pesca-sub, se praticada com algum grau de consciência; tentado reservar a cada tipo de esportista um lugar ao Sol.

-Mas como citou acima o colega Marcelo Siqueira, lobby de mergulhadores relutam em aceitar limite de tamanho máx . E pergunto: quantos, viajando até uma represa, param de arpoar após matarem uns 2 peixes ?

E essa : Segundo um Sr. muito idoso, conhecido numa loja de pesca: numa localidade paulista ( n lembro o nome):

a) " a caça com arpões virou uma febre"

b) "Só buscam as maiores matrizes";

c) "Especialmente pós desova, quando tucunarés são alvos fáceis, já que não fogem tentando proteger ninhadas".

d) "Algumas vezes, pós abatidos, se percebe que os "gigantes" estavam com "ninhada abrigada na boca" ( Assim, perde-se as melhore matrizes e suas crias.... doeu:: , num ato de imensa covardia disfarçada de heroísmo.

Depois dessa, há meio termo possível ?? bomba2

R= Cota Zero !! Mesmo!!! Mas a mínima chance disto, só com muita :amigo: união e organização doutor:: de toda a Classe de pescadores ::fishing esportistas, e certa mau:: mau::.

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Na minha opinião, só vai resolver com cota zero!!

para qualquer tipo de pescaria, se o pescador querer comer um peixinho, tem que ser na beira do rio.

Transportar, nunca!! só assim resolveremos este problema. Temos um bom desenvolvimento na piscicultura, no futuro vai ser como a madeira é tratada hoje, vai ter que ter selo (certificado) “O selo do FSC garante que a madeira foi manejada de forma sustentável. Portanto, o consumidor deve dar preferência a produtos que contenham essa certificação” No futuro bem próximo isso será á solução para os nossos peixes. À piscicultura vai contribuir muito para que isto se realize, a natureza irá agradecer, e nós, pescadores esportivos tbm.. A consciência está mudando, antigamente era muito pior, graças á fóruns como FTB, informações chegam mais depressa. Nos temos que seguir na luta e no caminho certo, que venceremos a batalha.

Concordo ::tudo:: ::tudo::

Tem que por COTA ZERO e o cara pode pescar DO JEITO QUE ELE QUISER...

Pesca de vara? Pesca e Solta...

E no mergulho como vai soltar? Bom, vai ter que matar, algo que seria proibido..

Lembrando que cota zero séria de TRANSPORTE da beira do Rio para a cidade, se for pra comer na beira do rio, pode encher o talo

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Na minha opinião, só vai resolver com cota zero!!

para qualquer tipo de pescaria, se o pescador querer comer um peixinho, tem que ser na beira do rio.

Transportar, nunca!! só assim resolveremos este problema. Temos um bom desenvolvimento na piscicultura, no futuro vai ser como a madeira é tratada hoje, vai ter que ter selo (certificado) “O selo do FSC garante que a madeira foi manejada de forma sustentável. Portanto, o consumidor deve dar preferência a produtos que contenham essa certificação” No futuro bem próximo isso será á solução para os nossos peixes. À piscicultura vai contribuir muito para que isto se realize, a natureza irá agradecer, e nós, pescadores esportivos tbm.. A consciência está mudando, antigamente era muito pior, graças á fóruns como FTB, informações chegam mais depressa. Nos temos que seguir na luta e no caminho certo, que venceremos a batalha.

Concordo ::tudo:: ::tudo::

Tem que por COTA ZERO e o cara pode pescar DO JEITO QUE ELE QUISER...

Pesca de vara? Pesca e Solta...

E no mergulho como vai soltar? Bom, vai ter que matar, algo que seria proibido..

Lembrando que cota zero séria de TRANSPORTE da beira do Rio para a cidade, se for pra comer na beira do rio, pode encher o talo

Tamo Junto Carocinho....

joia:::

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Quando alguem do poder publico faz algo sensato, vem outro poder e desfaz... é o Brasil

Marcelo, estarrecedora a notícia.

Não entendo de política. Mas cf um esclarecimento do marido que às vezes me dá uns pitacos, temos nossas dúvidas de que "alguém do poder público" faz algo sensato, e outro "alguém" ou "poder" o desfaz.

"Alguém do poder público" deve ter sido compelido a fazer algo sensato por parte de uma classe organizada segundo argumentos e interesses. Aí, "outro alguém ou poder", desfaz, mediante direcionamento de outra classe mais (++) organizada, e com maiores interesses em jogo: consequentemente, maior lobby...

Então, mudar isto? Segundo o marido, que talvez tenha razão,"somente se surgisse grande organização e ações por parte da Classe dos Pescadores Esportivos, unida a representantes de todos os ramos interessados na manutenção/crescimento de nosso esporte e do meio.". Acrescenta que, passando maior parte da vida estudando indivíduos isoladamente; há algum tempo percebeu que a solução da maioria de nossas mazelas está em ações socialmente organizadas doutor:: e adotadas, ou nada.

Achar meio termo com praticantes pesca-sub? Seria possível, se ( salvo raríssimas exceções de mergulhadores conscientes como nosso colega Afif) não fosse inerente à prática a busca desenfreada pelo abate das maiores matrizes, sempre!! E em quantidades.

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Bom,

Como não tem como fazer catch and release na pesca com arpão, não tem como eu considerá-la esportiva!

Abração :amigo:

Concordo e Discordo com o Afif,

Toda pescaria quando feita com consciencia nao tem problema....

QUAL E O PROBLEMA DE LEVAR UM PEIXINHO PARA CASA?

O problema da pesca sub e que existe MUITO mais predadores , que conservadores... Entao o certo seria proibir... Uns iriam pagar pelos outros, mais você mesmo Afif, como citou acima tem idéia de como existe arpoadores matadores... Nao concorda que o melhor jeito de isso acabar seria a proibicao da modalidade?! Claro como disse, vocês ( que tem consciencia ) iriam pagar pelos matadores, mais seria a melhor maneira de acabar a matacao...

joia:::

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Marcelo, estarrecedora a notícia.

Não entendo de política. Mas cf um esclarecimento do marido que às vezes me dá uns pitacos, temos nossas dúvidas de que "alguém do poder público" faz algo sensato, e outro "alguém" ou "poder" o desfaz.

"Alguém do poder público" deve ter sido compelido a fazer algo sensato por parte de uma classe organizada segundo argumentos e interesses. Aí, "outro alguém ou poder", desfaz, mediante direcionamento de outra classe mais (++) organizada, e com maiores interesses em jogo: consequentemente, maior lobby...

Então, mudar isto? Segundo o marido, que talvez tenha razão,"somente talvez, se surgisse grande organização e ações por parte da Classe dos Pescadores Esportivos, unida a representantes de todos os ramos interessados na manutenção/crescimento de nosso esporte e do meio.". Acrescenta que, passando maior parte da vida estudando indivíduos isoladamente; há algum tempo percebeu que a solução da maioria de nossas mazelas está em ações socialmente organizadas doutor:: e adotadas, ou nada.

Achar meio termo com praticantes pesca-sub? Seria possível, se ( salvo raríssimas exceções de mergulhadores conscientes como nosso colega Afif) não fosse inerente à prática a busca desenfreada pelo abate das maiores matrizes, sempre!! E em quantidades.

Concordo Ilza!

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Não concordo em abater os maiores exemplares, pois são as matrizes, a legislação de pesca no Brasil é errada, que define o tamanho mínimo de captura, quando deveria estipular o tamanho máximo de captura. Pois as matrizes estão nos maiores exemplares.

Não vejo mal algum, em um pescador levar em sua pescaria dois ou tres peixes de tamanho moderado para seu consumo naquele dia e no próximo, garanto que aqui no forum tem esse tipo de pescadores, o que não concordo e sempre digo, que é um absurdo aqueles pescadores TURISTAS enchem caixas de isopor com vários peixes e depois nem consegue consumir tudo, deixando estragar, dando pra parentes e amigos. O pescador turista é o mais predador de todos os pescadores, seja ele de caniço ou de arpão, aliado a pesca profissional e ao desmatamento ciliar.

Acho babaquice generalizar uma modalidade ou outra como predatória, não tem nada haver com a modalidade, mas sim com que a exerce. Seja amadora ou profissional.

E não é só a pesca que depreda, o desmatamento tem uma enorme parcela na redução de peixes nas regiões, porque ninguém ataca os agricultores e criadores de gado??? que desmatam até a água.

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A cada noticia dessa fico mais revoltado com a nossa justiça... Para começar, pesca com arbalete não é pesca e sim caça... isso não poderia ser considerado pesca nunca, isso já é um erro... Agora a desculpa que só matam grandes exemplares é pior ainda, pois estão acabando com as matrizes...

Ainda bem que no Tocantins é proíbido a pesca com arbalete ou caça sub... Se eu ver um vagabundo desse na minha frente no rio ou no lago eu não desvio, passo por cima... como já aconteceu em Palmas. Se quiser venha falar comigo depois... Isso é revoltante.

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