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Rodolfo Lenzi

Ibama desativa Pousada Rio Cururu

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http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ ... gena.shtml

::tudo:: Ibama desativa pousada dentro de terra indígena

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RODRIGO VARGAS

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CUIABÁ

O Ibama desativou uma pousada voltada para praticantes da pesca que funcionava há quase um ano na terra indígena caiabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará.

O empreendimento, que tinha balsa clandestina e pista de pouso, cobrava até R$ 7.000 o pacote por pescador.

O site da Pousada Rio Cururu está registrado em nome de Joel Luiz Datena, filho do apresentador José Luiz Datena.

Os donos tinham um acordo com índios e, segundo o Ibama (órgão ambiental federal), pagavam R$ 4.000 mensais para exercer a atividade.

A fiscalização apreendeu barcos, motores de popa, geradores, freezers, motosserras, trator, caminhão e uma pá carregadeira. Oito turistas de Minas foram multados em R$ 5.000 cada um e tiveram equipamentos apreendidos.

O flagrante ocorreu na semana passada e foi divulgado ontem pelo Ibama.

"Uma atividade desse tipo é potencialmente poluidora e deveria ter licenciamento ambiental, mas, estando em terra indígena, é ilegal", disse Renê Oliveira, chefe da fiscalização da Superintendência do Ibama em MT.

Imagem Postada

A pousada apresentou uma autorização provisória para o uso da pista de pouso de 1.200 metros, mas o Ibama afirma que as coordenadas não correspondem ao local. "O alvará de funcionamento apresentado também está com endereço diverso", disse o Ibama.

Os bens apreendidos serão doados, e a balsa, edificações, estradas e campo de pouso, destruídos.

O empresário Marcos Moser, um dos proprietários, negou irregularidades. "Tenho alvará de funcionamento e contrato com os índios."

Moser atribuiu ao governo federal a divergência entre a localização da pista e a autorização. Sobre Joel Luiz Datena, Moser disse que se trata de um "parceiro de divulgação da pousada", não de um sócio. "Estão dizendo isso para envolver o pai dele."

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Essa pousada é aonde o programa Coração de Pescador fez diversas reportagens.

Agora multa de R$ 5.000,00 para cada turista/pescador é brincadeira.

O Ibama só pode estar de sacanagem ou então vamos ter que pedir todas as licenças para uma pousada antes de fechar o pacote.

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Li agora cedo...Na Folha Ribeirão(cotidiano). ë realmente a pousada no Cururu da Portal da Amazonia e na reportagem falam que o site esta no nome do Joel Datena e o Marcão da Portal fala que não ....

Inclusive o Programa Terra da gente já mostrou dois programas de-lá o ultimo sábado passado...programa bem legal...Trairão no Varão de Bambu!

Phodis mesmo...o Ibama em vez de Prederem os matadores de depredadores diabo:: dos nossos rios....que estão até mais fácil de se pegar(não no meio da selva) eles Gostam de se mostrar com este tipo de ação!!! Naonao:: Naonao::

E isso deve ter sido atraves de denuncia...de alguem que saiu perdendo...ou não $$$ quanto queria....como tudo no nosso pais.... diabo:: diabo::

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E isso deve ter sido atraves de denuncia...de alguem que saiu perdendo...ou não $$$ quanto queria....como tudo no nosso pais.... diabo:: diabo::

Meirelles, conheço a fundo uma causa parecidíssima com esta, em região próxima. É exatamente isso que tú citou! Alguém cobrou e não recebeu.

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Esse é o nosso IBAMA, só dá as caras quando tem interesses diversos.!

Enquanto isso os peixes aqui na Bahia continuam sendo LITERALMENTE DETONADOS por BOMBAS sem fiscalização Nenhuma e na cara da civilização!

E o pobre pescador esportivo que já desenbolsa todo ano 60 pilas para tirar a licença de pesca, multado em 5000 pilas e seus equipamentos apreendidos!

Show!!!!!!!!

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O IBAMA é uma vergonha.

A fiscalização do IBAMA-MT é famosa no nordeste do Mato Grosso e sul do Pará. Conheço nem um, nem dois, mas vários empresários e fazendeiros da região, que trabalham da maneira mais íntegra possível e que por alguma vez ficaram na mão de fiscais deste órgão.

Por inúmeras vezes já vi o IBAMA negar um pedido de ação por estar sem combustível, sem motor, sem funcionário, etc, etc...

Nas cheias, quando os matadores de peixes, pescadores de cardume e outros bandidos atuam com mais força o IBAMA nunca pode agir. Nas secas quando apenas o pescador esportivo está nestes rios do Norte, o movimento é quase que nenhum e apenas as pousadas atuam, os fiscais aparecem. Tem alguns de Sinope que já são famosos por aí.

Como bem disse o Kruel Há cerca de 2 anos deram poderes aos fiscais que dificilmente alguém conseguirá trabalhar sem ser coagido ou punido indiretamente por erros dos fiscais. Sou prova de que para se defender de um fiscal que autua uma pessoa errada (sabendo disso), para que esta corra atrás do responsável legal do empreendimento, gasta-se uma grana alta com advogados viu. Pois trata-se de causas de altíssimo valor.

O IBAMA consegue fechar mais um empreendimento que trás recursos para a região e que vende a preservação da natureza.

Qual é a extensão do impacto de uma pousada que tenha fossa séptica e sumidouro? Que tenha coleta dos seus resíduos de combustível e lubrificação? Que faça sua coleta seletiva e encaminhe para a cidade mais próxima? Que faça o manejo correto dos peixes? Existe no Brasil algumas atividade menos poluidora que esta? Senão mande fechar tudo, a começar pelo IBAMA que ao demolir vai deixar um punhado de resíduos de obra no local, como já ocorreu em outras belas ações.

Uma pena, mais uma vez este órgão sem estrutura, sem conhecimento técnico e sem vergonha acaba com outro empreedimento, não pesa as consequências reais disso e ainda usa da imprensa para se promover. A própósito, o IBAMA NÃO ESTÁ EM GREVE NÃO?? NINGUÉM SABE DIZER, POIS NINGUÉM NUNCA SENTIU FALTA.

Se até com os índios a Cururu conseguiu acordo, imagem se eles estavam impactando a ponto de incomodar alguém...

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E isso deve ter sido atraves de denuncia...de alguem que saiu perdendo...ou não $$$ quanto queria....como tudo no nosso pais.... diabo:: diabo::

Meirelles, conheço a fundo uma causa parecidíssima com esta, em região próxima. É exatamente isso que tú citou! Alguém cobrou e não recebeu.

Fato!

Marcão

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Complicado...

É a pousada do pessoal da portal da amazonia.

Os clientes não tem nada a ver com o ocorrido. P... sacanagem. ::nada::

Abçooss...

Diogo,

Quanto maior a palhaçada na imprensa, melhor o IBAMA acha. Pelo que conheço do Marcão, ele pessoalmente deve arcar com estas multas e apreensões dos turistas.

Quanto ao Joel, ele não é sócio, apenas tem o site registrado por coordenar a divulgão da pousada. Conversei há pouco com ele. Conheço o cara e sei o quanto ele é sistemático e o quanto é um guerreiro da causa ambiantal. Um dos maiores apoiadores do pesque e solte e do uso sustentável da natureza. Usar o nome dele faz parte do marketing sadio do IBAMA.

Quero deixar claro também sobre a dificuldade de se tirar uma licença definitiva para empreendimento de turismo de pesca no BRASIL. É complicado demais, e caríssimo todo o processo. Mais uma ferramenta para tentar barrar estes empreendimentos que são verdadeiros cobradores da preservação da natureza, pois dependem dela plena como atrativo.

Mais um ponto do IBAMA a favor da depredação!!! ::nada:: ::nada::

Me lembro de um advogado (especialista em causas ambientais daqui de Goiás) falando o seguinte:

POR QUE APREENDER OU LACRAR BARCOS DE UMA POUSADA DE PESCA EM QUE SE AUTUA POR FALTA DE LICENCIAMENTO? O BARCO E/OU EQUIPAMENTOS DIVERSOS ESTÃO CONTRIBUINDO EM QUE PARA ESTA POSSÍVEL FALTA? O BARCO ESTÁ DERRUBANDO ÁRVORES? O BARCO FOI PEGO COM PESCADO ILEGAL? ENTÃO PORQUE DA APREENSÃO SEM NÃO HÁ UM ATO DE DANO E APENAS UMA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS?

Para explicar este excesso do fiscal, seja em processo administrativo já gasta uma montanha de dinheiro, quando chega ao judiciário nem imagino.

::nada:: ::nada:: ::nada::

Detalhe, me refiro ao IBAMA de forma genérica, pois o IBAMA se refere a nós pescadores de forma genérica também, mas saibam mesmo alguns técnicos do próprio quadro do IBAMA têm vergonha das loucuras que a fiscalização deste órgão faz.

Tenho inclusive gavada uma reportagem de atuação do IBAMA-MT (Sinop) no Pará em que o fiscal mostra uma foto de uma pirarara e diz que não adianta soltar um peixe daquele que ele morre. Além de ele dar o azar de pegar o pior exemplo que ele poderia quanto a falta de resistência de um peixe, ele MENOSPRESOU O TRABLAHO DOS TÉNICOS DO PRÓPRIO IBAMA ENVOLVIDOS NO PNDPA.

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O IBAMA é uma vergonha.

A fiscalização do IBAMA-MT é famosa no nordeste do Mato Grosso e sul do Pará. Conheço nem um, nem dois, mas vários empresários e fazendeiros da região, que trabalham da maneira mais íntegra possível e que por alguma vez ficaram na mão de fiscais deste órgão.

Por inúmeras vezes já vi o IBAMA negar um pedido de ação por estar sem combustível, sem motor, sem funcionário, etc, etc...

Nas cheias, quando os matadores de peixes, pescadores de cardume e outros bandidos atuam com mais força o IBAMA nunca pode agir. Nas secas quando apenas o pescador esportivo está nestes rios do Norte, o movimento é quase que nenhum e apenas as pousadas atuam, os fiscais aparecem. Tem alguns de Sinope que já são famosos por aí.

Como bem disse o Kruel Há cerca de 2 anos deram poderes aos fiscais que dificilmente alguém conseguirá trabalhar sem ser coagido ou punido indiretamente por erros dos fiscais. Sou prova de que para se defender de um fiscal que autua uma pessoa errada (sabendo disso), para que esta corra atrás do responsável legal do empreendimento, gasta-se uma grana alta com advogados viu. Pois trata-se de causas de altíssimo valor.

O IBAMA consegue fechar mais um empreendimento que trás recursos para a região e que vende a preservação da natureza.

Qual é a extensão do impacto de uma pousada que tenha fossa séptica e sumidouro? Que tenha coleta dos seus resíduos de combustível e lubrificação? Que faça sua coleta seletiva e encaminhe para a cidade mais próxima? Que faça o manejo correto dos peixes? Existe no Brasil algumas atividade menos poluidora que esta? Senão mande fechar tudo, a começar pelo IBAMA que ao demolir vai deixar um punhado de resíduos de obra no local, como já ocorreu em outras belas ações.

Uma pena, mais uma vez este órgão sem estrutura, sem conhecimento técnico e sem vergonha acaba com outro empreedimento, não pesa as consequências reais disso e ainda usa da imprensa para se promover. A própósito, o IBAMA NÃO ESTÁ EM GREVE NÃO?? NINGUÉM SABE DIZER, POIS NINGUÉM NUNCA SENTIU FALTA.

Se até com os índios a Cururu conseguiu acordo, imagem se eles estavam impactando a ponto de incomodar alguém...

Falou e disse Tudo...Xande!!!

Estão cheio de poder...sem preparo nenhum....Vergonha

buaa:: buaa::

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Irmãos, etendam ...

A questão posta é de legalidade e vai muito além de um órgão ou dos agentes (ficais que o compõem).

Tentando traduzir do juridiquês, temos que é impossível, prestem atenção, impossível, aos índios celebrarem qualquer contrato com pousadas, barcos-hotéis, pescadores etc.

Por mais boa vontade que tenham as pessoas donos de pousada, pescadores ditos esportivos etc., os contratos serão sempre considerados nulos.

Primeiro, as terras indígenas são para usufruto EXCLUSIVO dos índios.

Segundo, para que qualquer região ou rio indígena seja explorado com QUALQUER finalidade, é necessária autorização do Congresso Nacional.

Terceiro, as terras pelos índios ocupadas não são deles, são da União, assim, mesmo que fosse possível, os índios não poderiam contratar sobre terras que não lhes pertencem.

Por fim, este é autoexplicativo:

§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

Tudo isso independe do fiscal do IBAMA; independe do IBAMA.

O que se narrou aqui é ilegalidade e desonestidade pura e simples, praticada por pousadas, barcos-hotéis e pelos pescadores abastados que podem pagar pelo menos 5 mil por semana.

Fazem um contrato com os índios, combinam (molham a mão) com os fiscais do IBAMA da região e se acham com direito adquirido.

Ora, façam o favor.

Só neste contrato e neste contato temos dois crimes (3, aliás); sendo os piores corrupção ativa e passiva.

Mais.

Será que avisaram à polícia federal ou à FUNAI que teriam acordo com o IBAMA? Não, com certeza acham que não serão incomodados.

Aí, seja o fiscal de mão seca ou outro qualquer ou de outro órgão qualquer resolvem APLICAR, apreender tudo, multar todo mundo, inclusive pescadores, vêm reclamar ... de quê? AH! Mas eu ajudava a gerar empregos para a região. Ajudava a proteger a natureza.

Gente, crime é crime, é a mesma desculpa esfarrapada dos plantadores de coca e de maconha ... geram empregos para a população local e protegem a natureza e pagam impostos ...

Fala sério ...

Para os incautos pescadores duas advertências:

1. É crime pescar em terras indígenas (se vc será processado é outra coisa);

2. Ninguém se escusa de cumprir a Lei alegando que não a conhece ...

Chega ... depois reclamam do Brasil ...

PS: o Fabrício deve lembrar de um parecer de um Procurador da República chancelado pela cúpula abonando um contrato feito entre índios e uma conhecida empresa estadunidenses exploradora dos rios da amazônia e ainda mandando a FUNAI (incrível) devolver o que fora apreendido.

Hoje seria mmmmmuuuuuiiiiiittttttoooooo mais difícil acontecer tal disparate jurídico, pois a FUNAI dispõe de quadro jurídico próprio em que se sonha com qualquer furo do Ministério Público Federal (que o diga a AGU).

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Grande Wellington, só que esqueceram de avisar isso para a River Plate e para as comunidades indígenas do Rio Marié, já que até pelo site da River Plate dá pra ver o fruto do acordo com os índios, um belo barcão, além de estar muito bem divulgado o tal acerto. Me parece que, como sói acontecer no Brasil, todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que os outros... lacou:: lacou::

E isso sem falar na Pousada Mantega Selvagem, que opera no mesmo rio Cururu, em acordo ajustado com a mesma tribo Caiubi, mas a fiscalização convenientemente esqueceu de passar por lá :gorfei: :gorfei:

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Irmãos, etendam ...

A questão posta é de legalidade e vai muito além de um órgão ou dos agentes (ficais que o compõem).

Tentando traduzir do juridiquês, temos que é impossível, prestem atenção, impossível, aos índios celebrarem qualquer contrato com pousadas, barcos-hotéis, pescadores etc.

Por mais boa vontade que tenham as pessoas donos de pousada, pescadores ditos esportivos etc., os contratos serão sempre considerados nulos.

Primeiro, as terras indígenas são para usufruto EXCLUSIVO dos índios.

Segundo, para que qualquer região ou rio indígena seja explorado com QUALQUER finalidade, é necessária autorização do Congresso Nacional.

Terceiro, as terras pelos índios ocupadas não são deles, são da União, assim, mesmo que fosse possível, os índios não poderiam contratar sobre terras que não lhes pertencem.

Por fim, este é autoexplicativo:

§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

Tudo isso independe do fiscal do IBAMA; independe do IBAMA.

O que se narrou aqui é ilegalidade e desonestidade pura e simples, praticada por pousadas, barcos-hotéis e pelos pescadores abastados que podem pagar pelo menos 5 mil por semana.

Fazem um contrato com os índios, combinam (molham a mão) com os fiscais do IBAMA da região e se acham com direito adquirido.

Ora, façam o favor.

Só neste contrato e neste contato temos dois crimes (3, aliás); sendo os piores corrupção ativa e passiva.

Mais.

Será que avisaram à polícia federal ou à FUNAI que teriam acordo com o IBAMA? Não, com certeza acham que não serão incomodados.

Aí, seja o fiscal de mão seca ou outro qualquer ou de outro órgão qualquer resolvem APLICAR, apreender tudo, multar todo mundo, inclusive pescadores, vêm reclamar ... de quê? AH! Mas eu ajudava a gerar empregos para a região. Ajudava a proteger a natureza.

Gente, crime é crime, é a mesma desculpa esfarrapada dos plantadores de coca e de maconha ... geram empregos para a população local e protegem a natureza e pagam impostos ...

Fala sério ...

Para os incautos pescadores duas advertências:

1. É crime pescar em terras indígenas (se vc será processado é outra coisa);

2. Ninguém se escusa de cumprir a Lei alegando que não a conhece ...

Chega ... depois reclamam do Brasil ...

PS: o Fabrício deve lembrar de um parecer de um Procurador da República chancelado pela cúpula abonando um contrato feito entre índios e uma conhecida empresa estadunidenses exploradora dos rios da amazônia e ainda mandando a FUNAI (incrível) devolver o que fora apreendido.

Hoje seria mmmmmuuuuuiiiiiittttttoooooo mais difícil acontecer tal disparate jurídico, pois a FUNAI dispõe de quadro jurídico próprio em que se sonha com qualquer furo do Ministério Público Federal (que o diga a AGU).

Wellington,

Concordo plenamente contigo quanto a lei servir para todos e dever ser respeitada por todos. Contudo em 2011 vi o Rancho Trairão ser fechado pela alegação de que era pontencialmente poluirdora. Não conseguindo mensurar quanto uma pousada é "pontecialmente poluidora" quiseram justificar que era reserva indígena.

NÃO É RESERVA INDÍGENA, BASTA DIZER QUE MESES DEPOIS A PROPRIEDADE FOI INVADIDA POR ÍNDIOS DE 400km DE LÁ, JUNTO COM MUITAS OUTRAS PROPRIEDADES, SAQUEADAS E DESTRUÍDAS. COM A ALEGAÇÃO QUE QUEREM DEMERCAR AQUELAS TERRAS COMO MAIS ÁREA ÍNDIGENA. E ALEGAVAM AINDA QUE O IBAMA HAVIA INFORMADO A FUNAI QUE OS BARCOS E MOTORES LÁ APREENDIDOS SERIAM DOADOS À ELES.

Na mídia saiu que a Pousada RANCHO TRAIRÃO estava em área indígena e o IBAMA soltou nota afirmando a mesma coisa. Cadê o direito que o empresário tem? Me explique sobre este também. Pois o prejuízo lá passa dos R$2.000.000,00.

A área tem registro rural e levantamento topográfico anotado no CREA com as coordenadas que como já se sabia era do estado do Pará (São Félix do Xingú). É simples olhar no mapa e ver até onde vai as terras indígenas demarcadas. Mesmo assim o empresário, o único sem direitos tem que gastar muito dinheiro para mostrar o erro do órgão. Sabe quando vai receber isso de volta? Neste caso tem direito também?

Até lá me desculpe, mas não acredito nas notas do IBAMA, muito menos da imprensa sobre estes assuntos. O órgão e o fiscal têm sim que aplicar a lei, mas têm também que ajudar a fomentar o crescimento do país e por estas, nós bem sabemos o quão maleável pode ser a interpretação da lei, a solicitação de adequação e mesmo o fechamento, contudo as penalidades geralmente são exorbitantes e não equivalentes.

Sei que você está se baseando na nota, talvez por isso você seja o único jurista que vi até agora estar de acordo com as ações do IBAMA. A cada profissional que avaliou o caso do Rancho Trairão ano passado, a perplexidade era maior. E a única que coisa que não foi aplicada, foi a lei.

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Grande Wellington, só que esqueceram de avisar isso para a River Plate e para as comunidades indígenas do Rio Marié, já que até pelo site da River Plate dá pra ver o fruto do acordo com os índios, um belo barcão, além de estar muito bem divulgado o tal acerto. Me parece que, como sói acontecer no Brasil, todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que os outros... lacou:: lacou::

E isso sem falar na Pousada Mantega Selvagem, que opera no mesmo rio Cururu, em acordo ajustado com a mesma tribo Caiubi, mas a fiscalização convenientemente esqueceu de passar por lá :gorfei: :gorfei:

João concordo com você e com tudo que foi escrito.

Tenho um cliente que chegou há uma semana de pescaria e os Índios fizeram um acordo com um Barco bem conhecido aqui do Biguá e quando chegaram não puderam subir todas as voadeiras, apenas uma. E ai???? Eu paguei por um pacote que eu subiria acima da aldeia e não pude o que devo fazer? Como o dono do Bardo deve proceder? É complicado né? Ainda mais fazer acordos com índios, pessoas que normalmente não tem caráter e muito menos palavra. É um Estado dentro do Estado e ainda são tratados como os coitadinhos.

Enquanto vivermos em um País onde o Governo governa para o próprio governo e o povo que se exploda, vamos sofrer tudo isso.

Um País onde o próprio sistema privilegia alguns segmentos e os outros aceitam de boca calada é muito triste mesmo.

A Lei existe concordo, só que deveria ser cumprida por todos.

Um dia meus bisnetos ou tataranetos (TALVEZ) verão um Estado que seja ímpar, que seja ativo, que seja real, que vai governar para o povo, onde teremos Educação, Saúde, homens que sejam verdadeiros e não amantes de si mesmo, como é o caso de nosso Políticos.

Abr.

Bete

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A questão posta é de legalidade e vai muito além de um órgão ou dos agentes (ficais que o compõem).

Tentando traduzir do juridiquês, temos que é impossível, prestem atenção, impossível, aos índios celebrarem qualquer contrato com pousadas, barcos-hotéis, pescadores etc.

Por mais boa vontade que tenham as pessoas donos de pousada, pescadores ditos esportivos etc., os contratos serão sempre considerados nulos.

Primeiro, as terras indígenas são para usufruto EXCLUSIVO dos índios.

Segundo, para que qualquer região ou rio indígena seja explorado com QUALQUER finalidade, é necessária autorização do Congresso Nacional.

Terceiro, as terras pelos índios ocupadas não são deles, são da União, assim, mesmo que fosse possível, os índios não poderiam contratar sobre terras que não lhes pertencem.

Por fim, este é autoexplicativo:

§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

Tudo isso independe do fiscal do IBAMA; independe do IBAMA.

O que se narrou aqui é ilegalidade e desonestidade pura e simples, praticada por pousadas, barcos-hotéis e pelos pescadores abastados que podem pagar pelo menos 5 mil por semana.

Fazem um contrato com os índios, combinam (molham a mão) com os fiscais do IBAMA da região e se acham com direito adquirido.

Ora, façam o favor.

Só neste contrato e neste contato temos dois crimes (3, aliás); sendo os piores corrupção ativa e passiva.

Mais.

Será que avisaram à polícia federal ou à FUNAI que teriam acordo com o IBAMA? Não, com certeza acham que não serão incomodados.

Aí, seja o fiscal de mão seca ou outro qualquer ou de outro órgão qualquer resolvem APLICAR, apreender tudo, multar todo mundo, inclusive pescadores, vêm reclamar ... de quê? AH! Mas eu ajudava a gerar empregos para a região. Ajudava a proteger a natureza.

Gente, crime é crime, é a mesma desculpa esfarrapada dos plantadores de coca e de maconha ... geram empregos para a população local e protegem a natureza e pagam impostos ...

Fala sério ...

Para os incautos pescadores duas advertências:

1. É crime pescar em terras indígenas (se vc será processado é outra coisa);

2. Ninguém se escusa de cumprir a Lei alegando que não a conhece ...

Chega ... depois reclamam do Brasil ...

PS: o Fabrício deve lembrar de um parecer de um Procurador da República chancelado pela cúpula abonando um contrato feito entre índios e uma conhecida empresa estadunidenses exploradora dos rios da amazônia e ainda mandando a FUNAI (incrível) devolver o que fora apreendido.

Hoje seria mmmmmuuuuuiiiiiittttttoooooo mais difícil acontecer tal disparate jurídico, pois a FUNAI dispõe de quadro jurídico próprio em que se sonha com qualquer furo do Ministério Público Federal (que o diga a AGU).

Wellington,

Concordo plenamente contigo quanto a lei servir para todos e dever ser respeitada por todos. Contudo em 2011 vi o Rancho Trairão ser fechado pela alegação de que era pontencialmente poluirdora. Não conseguindo mensurar quanto uma pousada é "pontecialmente poluidora" quiseram justificar que era reserva indígena.

NÃO É RESERVA INDÍGENA, BASTA DIZER QUE MESES DEPOIS A PROPRIEDADE FOI INVADIDA POR ÍNDIOS DE 400km DE LÁ, JUNTO COM MUITAS OUTRAS PROPRIEDADES, SAQUEADAS E DESTRUÍDAS. COM A ALEGAÇÃO QUE QUEREM DEMERCAR AQUELAS TERRAS COMO MAIS ÁREA ÍNDIGENA. E ALEGAVAM AINDA QUE O IBAMA HAVIA INFORMADO A FUNAI QUE OS BARCOS E MOTORES LÁ APREENDIDOS SERIAM DOADOS À ELES.

Na mídia saiu que a Pousada RANCHO TRAIRÃO estava em área indígena e o IBAMA soltou nota afirmando a mesma coisa. Cadê o direito que o empresário tem? Me explique sobre este também. Pois o prejuízo lá passa dos R$2.000.000,00.

A área tem registro rural e levantamento topográfico anotado no CREA com as coordenadas que como já se sabia era do estado do Pará (São Félix do Xingú). É simples olhar no mapa e ver até onde vai as terras indígenas demarcadas. Mesmo assim o empresário, o único sem direitos tem que gastar muito dinheiro para mostrar o erro do órgão. Sabe quando vai receber isso de volta? Neste caso tem direito também?

Até lá me desculpe, mas não acredito nas notas do IBAMA, muito menos da imprensa sobre estes assuntos. O órgão e o fiscal têm sim que aplicar a lei, mas têm também que ajudar a fomentar o crescimento do país e por estas, nós bem sabemos o quão maleável pode ser a interpretação da lei, a solicitação de adequação e mesmo o fechamento, contudo as penalidades geralmente são exorbitantes e não equivalentes.

Sei que você está se baseando na nota, talvez por isso você seja o único jurista que vi até agora estar de acordo com as ações do IBAMA. A cada profissional que avaliou o caso do Rancho Trairão ano passado, a perplexidade era maior. E a única que coisa que não foi aplicada, foi a lei.

Desculpe, Mano, é só uma humilde opinião ... nem li a nota direito ... baseei-me na experiência ou na falta dela, sei lá, mas é somente e humildemente o que penso ...

Só te situando, se os antropólogos falarem que é área indígena, não existe registro rural ou cartório ou certidão vintenária ... vai perder a terra ... no Mato Grosso do Sul, vi famílias com mais de 80 anos donas da terra terem que sair praticamente só com a roupa do corpo e ir lutar pela terra na justiça, com os índios já ocupando as fazendas ...

Sobre uns serem mais iguais que outros perante a Lei, veja que, longe de achar justo, a lei sempre foi feita pra proteger o rico do pobre ...

O Direito e a Luta pelos Direitos do Rancho Trairão, por exemplo, cabe ao proprietário do Rancho Trairão haver-se com a justiça com advogados para defender os interesses que acha justo ... mas quem fala em justiça, em igualdade perante a lei, jamais poderia ver um crime (corrupção ativa e passiva) sem denunciar ... falar sem apontar claramente os culpados, servidores ou particulares, não passa de palavras vazias ...

Sabe, respeito muito a opinião de todos, muito mesmo, mas exponho a minha ... e não adianta justificar um erro com outro ... seria o mesmo que matar alguém e justificar dizendo: "Uai! Dizem que Fulano também matou e que ninguém fez nada porque ele mais igual perante a lei ..." . Que bonitinho ...

Não sou paladino da justiça. Tentei de verdade e dei com os burros, peito cabeça e b u n d a na água. Aho que foi só um alerta pros pescadores: ainda é crime pescar em terras indígenas ... Uai! E o contrato com os Índios não vale? O operador responde: Uai! Vale! Nosso contrato é tão fuderoso que vale mais que a lei ...

Eu complemento: mais que a Constituição.

E o que a gente vê ou acha não passa de problema de vista ou achismo.

[]s

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Grande Wellington, só que esqueceram de avisar isso para a River Plate e para as comunidades indígenas do Rio Marié, já que até pelo site da River Plate dá pra ver o fruto do acordo com os índios, um belo barcão, além de estar muito bem divulgado o tal acerto. Me parece que, como sói acontecer no Brasil, todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que os outros... lacou:: lacou::

E isso sem falar na Pousada Mantega Selvagem, que opera no mesmo rio Cururu, em acordo ajustado com a mesma tribo Caiubi, mas a fiscalização convenientemente esqueceu de passar por lá :gorfei: :gorfei:

João concordo com você e com tudo que foi escrito.

Tenho um cliente que chegou há uma semana de pescaria e os Índios fizeram um acordo com um Barco bem conhecido aqui do Biguá e quando chegaram não puderam subir todas as voadeiras, apenas uma. E ai???? Eu paguei por um pacote que eu subiria acima da aldeia e não pude o que devo fazer? Como o dono do Bardo deve proceder? É complicado né? Ainda mais fazer acordos com índios, pessoas que normalmente não tem caráter e muito menos palavra. É um Estado dentro do Estado e ainda são tratados como os coitadinhos.

Enquanto vivermos em um País onde o Governo governa para o próprio governo e o povo que se exploda, vamos sofrer tudo isso.

Um País onde o próprio sistema privilegia alguns segmentos e os outros aceitam de boca calada é muito triste mesmo.

A Lei existe concordo, só que deveria ser cumprida por todos.

Um dia meus bisnetos ou tataranetos (TALVEZ) verão um Estado que seja ímpar, que seja ativo, que seja real, que vai governar para o povo, onde teremos Educação, Saúde, homens que sejam verdadeiros e não amantes de si mesmo, como é o caso de nosso Políticos.

Abr.

Bete

Basta trabalharem honesto, inclusive pagando todos os impostos, ou seja, fazendo sua parte independente de esperar que o outro a faça ... assim, faremos para nossa nascente democracia um futuro melhor ...

[]s

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Grande Wellington, só que esqueceram de avisar isso para a River Plate e para as comunidades indígenas do Rio Marié, já que até pelo site da River Plate dá pra ver o fruto do acordo com os índios, um belo barcão, além de estar muito bem divulgado o tal acerto. Me parece que, como sói acontecer no Brasil, todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que os outros... lacou:: lacou::

E isso sem falar na Pousada Mantega Selvagem, que opera no mesmo rio Cururu, em acordo ajustado com a mesma tribo Caiubi, mas a fiscalização convenientemente esqueceu de passar por lá :gorfei: :gorfei:

Meu Grande Amigo, um forte abraço!

No caso do Marié, tá tudo na mão do MPF de Manaus; tudo que está em sites e que foi escrito, inclusive o histórico da River Plate, nomes anteriores e respectivos donos ... com o hiper-ultra-mega endurecimento das regras de atribuição dos Membros do MPF, é tudo que eu posso fazer, principalmente como cidadão minimanete cônscio de seus deveres; mininininininimamente ...

No caso do Mantega Selvagem, eu não sabia. Se vc tiver mais subsídios e quiser passar por MP, não tenha dúvida que encaminharei para quem tem o dever-poder de investigar ...

Abração,

Wellington ...

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Amigão, um abração daqui do Sul pra vc :amigo:

olha, não tenho mais subsídios além do próprio site da Mantega Selvagem, dos programas da FishTV filmados por lá e dos relatos postados aqui no FTB, o que já é prova suficiente de que lá existe uma operação de pesca, além da Cururu que foi fechada, atuando na área indígena. Só faço questão de deixar claro que não há intenção de prejudicar a operação em si, seus donos ou algum colega pescador que pretenda ir lá. Eu mesmo considerei muito fazer uma pescaria nesta pousada Mantega Selvagem, o que agora vou reconsiderar, visto que se trata de uma operação ilegal. o que não admito, como brasileiro, servidor público e operador do direito, é que as pessoas sejam tratadas de forma desgual, distinta, de forma descarada. Ora, a Constituição e as leis a todos obrigam, porque alguns tem de sofrer as penas da lei enquanto para outros se faz vista grossa? Neste caso não importa se fulano é amigo de apresentador, se sicrano é dono ou está ligado a um fórum ou a um site de pesca, o que importa é fazer valer a lei para todos. Se eu vou observar a lei e deixar de ir ao Cururu, fazer uma bela pescaria, porque outros poderão seguir violando a constituição ? Se os operadores normais, legalizados, regularizados, não podem ir ao Marié ou alguma outra área indígena para procurar os açus troféus de 11 e 12 kgs, VISTO QUE É ILEGAL OPERAR EM ÁREA INDÍGENA, porque a River Plate ou o Angatu podem levar seus clientes para lá? A lei não vale para eles? É porque são ricos, mais chiques ou mais bonitos que os demais ? É porque tem sobrenomes estrangeiros ou quatrocentões ? Não é assim que se faz um país justo, já estou cansado de a todo mes sofrer um bruto desconto de IR na fonte, mesmo pagando aluguel e o financiamento de meu carro nacional, enquanto meus vizinhos desfilam em carrões importados e mantém mansões de luxo ao mesmo tempo que se declaram isentos para a Receita. Não é assim que se constrói um páis decente, está na hora de as leis valerem para todos.

Abs. :amigo:

Grande Wellington, só que esqueceram de avisar isso para a River Plate e para as comunidades indígenas do Rio Marié, já que até pelo site da River Plate dá pra ver o fruto do acordo com os índios, um belo barcão, além de estar muito bem divulgado o tal acerto. Me parece que, como sói acontecer no Brasil, todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que os outros... lacou:: lacou::

E isso sem falar na Pousada Mantega Selvagem, que opera no mesmo rio Cururu, em acordo ajustado com a mesma tribo Caiubi, mas a fiscalização convenientemente esqueceu de passar por lá :gorfei: :gorfei:

Meu Grande Amigo, um forte abraço!

No caso do Marié, tá tudo na mão do MPF de Manaus; tudo que está em sites e que foi escrito, inclusive o histórico da River Plate, nomes anteriores e respectivos donos ... com o hiper-ultra-mega endurecimento das regras de atribuição dos Membros do MPF, é tudo que eu posso fazer, principalmente como cidadão minimanete cônscio de seus deveres; mininininininimamente ...

No caso do Mantega Selvagem, eu não sabia. Se vc tiver mais subsídios e quiser passar por MP, não tenha dúvida que encaminharei para quem tem o dever-poder de investigar ...

Abração,

Wellington ...

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Não é assim que se faz um país justo, já estou cansado de a todo mes sofrer um bruto desconto de IR na fonte, mesmo pagando aluguel e o financiamento de meu carro nacional, enquanto meus vizinhos desfilam em carrões importados e mantém mansões de luxo ao mesmo tempo que se declaram isentos para a Receita. Não é assim que se constrói um páis decente, está na hora de as leis valerem para todos.

Concordo João, é assim como tu e outros cidadãos cumpridores dos seus deveres que já não aguentam mais ver esse tipo de baixaria se sentem. Importante que as leis tenham o mesmo valor para todos, mas é importante também que as pessoas tenham consciência dos seus atos, que tenham ética, moral, caráter, civilidade.

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Turma....nós estamos misturando as coisas.

O tópico foi criado para tratar do problema no Cururu.

Na verdade eu não tenho informações suficientes para fazer qualquer juízo de valor sobre o q ocorreu no Cururu.

Fato q é o q Governo nunca faz nada, até q os interesses de algum outro dono de pousada seja "violado" para q ele mesmo pague do bolso uma operação, investigação para retirar da área o concorrente.

...isso q digo acima é o q ocorre na maioria dos casos....mas no Cururu, não posso dizer nada.

Sobre o Marié....o Wellington disse tudo com muita propriedade. Na teoria nenhum índio poderia vender nada dentro de suas terras....mas não é isso q acontece na prática. Naonao::

Como o próprio Wellington disse, um Procurador Federal em meados de 2005 chancelou um acordo entre operadores americanos e índios na região amazônica...E este acordo está em vigor até hoje. blink::

Quanto ao Marié...a situação é a mesma...na teoria ninguém poderia pescar por lá....mas seria uma hipocrisia danada dizer q dentro da "cabeça do cachorro", q é tudo Terra Indígena Federal (TIF), ninguém pode pescar. Apenas na região do Cartucho, 1h de voadeira acima de SIRN, os índios encrespam com os operadores q entram na TIF....mas nas cercanias de São Gabriel da Cachoeira, q tb é TIF, todos pescam, matam, e fazem tudo o q fazemos em Terra "Comuns".

Pois bem...em março ou junho deste ano todas as comunidades da boca do Marié resolveram se unir e abrir a pesca esportiva por lá.

Segundo os próprios índios, se eles fossem depender do Governo Estadua/Federal para viver, estariam lascados, apesar de índio, na minha opinião, precisar apenas de terra/água/mata/bicho pra sobreviver....hehee....mas tudo bem...quem sou eu para fazer o q eles precisam, ou como é q eles vivem!??!?!?!

Dessa união surgiu uma reunião com TODOS os operadores (brasileiros e estrangeiros) onde estes deveriam apresentar suas propostas de operação no rio. Tirando a parte de q as terras e as águas dos índios não são deles, sou testemunha de q processo ocorreu as claras, com a presença de todos os interessados em pescar por lá. Ao final, apenas um operador brasileiro (Angatu) e um norte americano (River Plate), foram autorizados a pescarem lá dentro. E é isso q está ocorrendo.

Muitos me perguntam:

- Fabrício, vc era um grande defensor dos direitos brazucas e agora se aliou aos gringos???

Respondo:

- Negativo. Não me aliei aos gringos. Apenas acredito q os q eles e o Angatu fizeram não é IMORAL.

Hoje NÓS BRASILEIROS podemos pescar lá dentro. Todos nós. E, se não formos nós, seja na River Plate ou na Angatu, não será ninguém. Então, quem estará perdendo somos nós, caso o acordo seja desfeito, nós pescadores esportivos brasileiros.

Antes, todos os acordos firmados pelos gringos com comunidades ou pousadas QUE NÃO FICAM em terras indígenas, eram no sentido de impedir que os Brasileiros subissem aquele rio. Isso, eu continuarei a não aceitar nunca. mau::

Vejo muita gente preocupada com o q ocorre no AM...mas em Roraima a máfia continua atuando livremente e ninguém faz nada. E lá é terra "comum", nossa, minha, sua...

Só não faço nada pq tenho medo é de morrer nas mãos daqueles mafiosos, contudo, como disse, um dia verei todos eles atrás das grades. lacou::

Então, não vamos misturar as coisas.

As terras não são dos índios...mas NÓS temos uma opção de pesca q nunca tivemos. Nós BRASILEIROS.

Todos os brasileiros poderiam ou podem se candidatar a operar lá dentro.

Nada será desmatado ou destruído. É obrigatório a soltura do peixe.

Não sei até quando o acordo irá vingar...mas q adoraria ver as coisas funcionarem neste País, isso eu adoraria.

Se eu fosse falar aqui metade das coisas q envolveram este acordo gastaria o banco de dados inteiro do nosso servidor.

E vamos ver o q vai dar.... joia:::

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