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Giovani Z. Martins

Semelhança com as taxas em SIRN e Barcelos ???

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"Bolsonaro critica cobrança de ingressos em visitas a Fernando de Noronha

 

Estadão Conteúdo
 
 
O presidente Jair Bolsonaro classificou como "roubo praticado pelo Governo Federal" a cobrança de ingressos para visitar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, realizada desde 2012. Em postagem no Facebook, Bolsonaro compartilhou um vídeo de autoria desconhecida que mostra a Praia do Sancho, eleita pelo TripAdvisor como a melhor praia do mundo, praticamente deserta. O autor da filmagem pergunta sobre a taxa de acesso.

O valor do ingresso é de R$ 106,00 para turistas brasileiros e R$ 212,00 para estrangeiros, o que, na opinião do presidente, explica porque "quase inexiste turismo no Brasil". Segundo a Portaria do Ministério do Meio Ambiente 135/2010, o ingresso é válido por 10 dias após a retirada nas bilheterias.

Em seu comentário, Bolsonaro prometeu rever a cobrança de ingresso e pediu que a população denuncie práticas semelhantes em outros locais.

Além do ingresso para visitar o Parque, os turistas que vão a Noronha são obrigados a pagar uma taxa de preservação que varia de acordo com a quantidade de diárias na ilha. Ela começa em R$ 73,52."
 
(Fonte JCNET)
 
Considerando a semelhança da cobrança com aquelas exigidas dos turistas nem SIRN/AM e Barcelos/AM, não valeria uma revisão?

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Giovani,

Assim como você, acredito que a grande maioria dos pescadores "estranha" essas taxas cobradas em Barcelos e/ou SIRN. É para estranhar mesmo, pois não vemos qualquer benefício desses pagamentos. Não me refiro a valores e sim a do que fazem com esses recursos ! Cobrar por cobrar (mesmo após a criação municipal de uma lei que autoriza isso) é o que nos parece existir ! O coerente (não estou entrando no mérito de ser ou não justo) é reconhecermos algum tipo de consequência dessa cobrança e isso me parece ser algo quase que unânime. Beneficiam o que mesmo ? Quando se faz um "pedágio" (e essas cobranças não deixam de ser um pouco isso) há uma contrapartida estabelecida previamente e acompanhada pelas agências reguladoras, mas nesse caso qual o acompanhamento ou transparência de uso dessa arrecadação ? Posso até estar completamente errado nessa minha visão, mas depois de tanta corrupção e má gestão da classe política nesse nosso país, é difícil pensar diferente disso ! Como é possível haver uma taxa de licença de pesca federal, e outras estaduais e municipais ? Não vejo a lógica nisso... Acho mais fácil "não implementarem" do que "abrirem mão" dessas cobranças... 

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Pois é...

Para que seja estabelecida uma taxa por qualquer ente público, (municipal, estadual ou federal) ela tem que ter a contrapartida da prestação de um serviço (é previsão legal).

Pelo que sei em Noronha existe a prestação de serviço, que seria a limpeza e manutenção da ilha objetivando a conservação ambiental.

Ressalvo que em qualquer caso o estabelecimento de tais taxas devem ser exclusivamente através de lei e no caso de SIRN e Barcelos, até hoje não sei se foi através de lei ou se continuam os malfadados "decretos" emanados das prefeituras municipais.  Se assim for é eminentemente ilegal...

Se houver interesse podemos avançar nessa discussão embora todos nós já saiba o final do filme!

abs

Kruel

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Excelentes ponderações feitas acima pelo Kid e JCKruel.

Apenas comentando sobre Noronha. Toda taxa cobrada deve, ou deveria ser, de fácil auditoria e o seu emprego deveria ser exibido publicamente, aos moldes do q vemos em farmácias (onde o farmacêutico deve ser apontado), como os alvarás dos estabelecimentos comerciais e por aí vai.

Noronha é uma aberração nacional. É impressionante a importância q todos dão a natureza, mas esta importância só vale dentro destas áreas preservadas. Fora delas o Brasil volta a ser miserável...rsrs...

Se paga um absurdo para acessar os parques, agendar os passeios nem sempre é algo simples e, ái do turista que quebrar um galho de árvore dentro destas reservas.
Já do lado de fora, lixo mal acondicionado, falta fiscalização pra tudo, e o pior, o povo literalmente está abandonado pelo Estado. Digo q os bichos vivem melhor q a população. :choquei:
Uma pequena ilha que poderia ser a "Esmeralda Brasileira", tem seus nativos e áreas públicas abandonados pelo Estado.

E o mesmo se dá em relação a Barcelos e SIRN.
Tudo no Brasil começa de forma errada. Antes de criarem um plano de fiscalização, eles já começam a cobrar taxas. Pior, tudo feito de forma precária, duvidosa, e que facilmente pode ser contestada. A sorte destas prefeituras é q elas estão distantes de tudo, fazendo com q o Estado "demore" chegar lá. Ninguém quer porra nenhuma com a dureza.
Enquanto isto, os pescadores vão se lascando para conseguir pescar, barcos e mais barcos vão chegando, o excesso de operações comprometem o meio ambiente e os estoques pesqueiros, e por aí vai.... ou seja, em vez de levar prosperidade para o município, o q se vê é a chegada de "problemas".

Estamos lascados neste País. 😪

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