JCKruel

Vou começar pelo Normando... Embora tuas participaçoes nos fóruns de pesca sejam homeopáticas (fazes muita falta) elas são sempre cirúrgicas(rs). Fostes exatamente ao ponto...Tive um enorme desgaste no grupo, pois além de dizer, cheguei a escrever que resistissem a vontade de legislar dado que ali estavam funcionários públicos que tem o dever de cumprir a lei e não para fazê-las... Disse mais: que os que não eram concursados (comissionados) faziam o papel de funcionários públicos e estavam sujeitos aos mesmos instrumentos legais que subordinam as ações ao Estatuto do funcionalismo público e quem quisesse legislar via IN ou portarias, deveria se candidatar e se tornar deputado federal ou senador. Tentei ajudar o grupo e cheguei a produzir mais de trinta páginas com posicionamentos técnicos/jurídicos que representavam a posição da APEGO. Teve um momento que fui obrigado a dizer que a APEGO era uma OSCIP -Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e que esse interesse público se sobrepunha a todo e qualquer outro outro interesse, seja pessoal, seja de qualquer entidade ali representada ou seja econômico. Disse também que a APEGO não iria transigir com a ilegalidade! Fui voto vencido em muitas questões, mas o tempo todo ficou muito claro para mim que entre os objetivos de se discutir a norma geral, por sinal inadiável e imprescindível, havia um que seria aprovado de qualquer maneira...Era a revogação da IN 04 do IBAMA que reconhecia a pesca esportiva como modalidade! E isso foi atingido... Que se pode fazer se até o Michel (hoje no MPA), que até então pensávamos que era a favor da pesca esportiva, o tempo todo se manifestou contra? Como poderia não ser atingido tal objetivo se o GT que representava vocês era minoritário? Como podem explicar a presença de pessoas estranhas aos interesses da pesca amadora na reunião, dado que até representante da pesca profissional tinha direito a voto? O que ele fazia lá? Como entender a posição do Bracony que estava do outro lado? Nem é preciso dizer que os conflitos afloravam a todo o instante, que o foco era desviado pela inexperiência de algum de nós e que a condução (brilhante) dos trabalhos pelo Chiquinho(CONAPE) foi muito difícil e trabalhosa... Concordo contigo em genero, número e grau, ao ponto de eu ter sugerido a criação de um outro GT (mais especializado) com a função de consertar os erros existentes na Lei de Pesca (via Projeto de Lei - que é demorado), dado que do jeito que está ela é inaplicável ao País, como também o Decreto que a regulamenta. Daí o Bracony se posicionou contra dizendo que eu queria jogar tudo para as calendas... Leia o tópico que andei postando sobre este posicionamento dele! Mas é importante dizer que as pessoas que colaboraram deram o seu melhor, que as eventuais divergências num assunto tão complexo são naturais, que não podemos levar os pontos divergentes para o campo pessoal e que tudo isso que está ocorrendo é normal, dado que o MPA foi criado para tratar o peixe como bem econômico, consolidar o extrativismo, tratar as comunidades ribeirinhas como coitadinhos, embora o Pres. Lula já tenha promovido o resgate social deles... Concordo plenamente contigo quando dizes que se está consertanto o telhado de uma casa com os alicerces abalados e acrescento, mesmo sabendo que doravante não mais serei convidado pelo MPA (eles também dão uma lida no nosso fórum), que infelizmente o MPA se transformou num Clubinho de Santa Catarina que, por ora, está sem rumo com relação a como conduzir os destinos da pesca amadora brasileira. Lamento... Finalmente tenho a ponderar que apesar de tudo, a vida continua, o processo também, que entre acertos e erros a intenção de todos, (menos o Bracony que só quer o $$ da Viúva-rs) é boa, que eles tentam dar o melhor de si (e nós também), que realizar um ordenamento num país continental é tarefa difícil e complexa, que o futuro vai exigir mais experiência e qualificação dos responsáveis e que apesar dos pesares, em relação ao passado houve uma evolução muito grande (a Lei tem aspectos muito positivos e o decreto também) e após a publicação da Norma Geral virá a etapa de se fazer os ordenamentos locais respeitadas as caracteristicas regionais, por bacia hidrográfica e contemplando a todos com sustentabilidade ambiental (espero isso de coração). A VEZ DE EQUACIONAR OS PROBLEMAS DO RIO NEGRO VAI CHEGAR. Espero que as pessoas lá da região leiam aqui no site o que está acontecendo e se preparem para participar, pois eles serão escutados, e o ordenamento regional do Rio Negro vai acontecer (espero que em breve). abs kruel

Companheiros, Também fui contra, também acho desnecessária e pelo menos consegui que retirassem do texto da IN o prazo de 3 anos para renovar a tal licença. Argumentei que se a Marinha da um prazo de 10 anos, qual a razão do MPA estabelecer 03 anos? Além disso, se a nossa atividade é esporte e recreio, Classe e-2-j na Marinha, a mesma classe que a Instrução Normativa do MPA nos coloca, qual a razão de tal duplicidade? Ora, se inventarem uma taxa para o tal cadastro não estaríamos diante de uma bi-tributação? O outro lado da estória é que se não há fiscalização sequer para exigir as licenças e para coibir os abusos contra a ictiofauna, e se o MPA não tem fiscais, quem fiscalizará isso? O IBAMA? Vou ter que ver para crer... abs kruel

Vamos lá... Pediram-me que não publicasse nada na internet até a data de hoje 25/02/2011, em função de que nesta data, lá em Palmas, será entregue ao CONAPE as sugestões do GT de Pesca Amadora. Para que todos entendam (a estória vai ser longa) este GT nasceu do ENPA (setembro do ano passado em BSB) e por portaria ministerial, foram convidadas algumas pessoas (eu no meio) que tinham a responsabilidade de assessorar o MPA com contribuições da pesca amadora e da pesca esportiva apenas em conceituações gerais sobre a pesca amadora. Por razões que desconheço, evoluiu para a formatação do documento publicado pelo Cristiano Julio. (Depois ele vem aqui e diz para nós como conseguiu a matéria?) Bem, o grupo do GT só tinha direito a voz, mas não a voto. Quer dizer: internamente, no nível das discussões, algumas matérias foram aprovadas por voto direto, com valor restrito apenas às decisões do GT. Esta Instrução Normativa ainda terá que ser discutida e aprovada pela Comissão Paritária (4 membros do MPA+ 4 membros do MMA) sob a coordenação do MPA. Esta Comissão é a única com prerrogativas legais para fazer o ordenamento e esta norma geral ora sugerida, para depois, enviar aos 2 Ministros para aprovação e publicação! (Bem burocrático, heim?) Mas afinal, como funciona tudo isso? O GT (já extinto) serviu para discutir conceitos (?) por sinal previstos na Lei 11.959, que no entendimento do MPA ficaram mal resolvidos no ENPA... Como que num encontro nacional de pescadores, com interesses múltiplos, com uma enorme inexperiência de todos no trato da coisa pública, poderia haver consenso? Como tudo é um processo temos que considerar que, apesar de tudo, houve um avanço, tanto pela realização do ENPA quanto pela formação do GT, mas isso ainda vai levar algum tempo até que resultados práticos sejam atingidos! Por que? Primeiro, porque durante 8 anos (desde a SEAP) o pessoal do atual MPA, só cuidou de viabilizar a pesca profissional (para mim só socializaram a miséria em função dos gargalos) e agora com a edição das leis referentes a pesca amadora, não conseguem estabelecer as diretrizes e os rumos da pesca amadora. Quem por lá tem alguma (a mínima) experiência sobre o assunto (fora o Michel)? Segundo, que embora fosse pedido por todos nós, lá no ENPA, e depois prometido pelo Gregolin, que teríamos um tratamento isonômico ao recebido pela pesca profissional... Até o momento isso não foi atendido pelo MPA, embora tenhamos (através do Hélcio Honda) reiterado a Ministra que nomeasse um Secretário da pesca Amadora dentro do MPA. Terceiro, porque se não tivermos uma interlocução interna no MPA com pessoas ligadas a pesca esportiva (ou seria amadora?) vamos continuar a discutir e ser recebidos por pessoas com fortes vínculos extrativistas e com compromissos políticos com a pesca profissional... É muuuiiittto difícil! Bem, vai ser trabalhoso (embora alguns avanços, a trancos e barrancos) porque tudo é menos sério do que parece. Vejam: o CONAPE (que ainda não tem nenhum representante nosso) é apenas um órgão consultivo cujo poder (legal) é nenhum. No caso, tem menos poder que a tal Comissão paritária... Logo, o GT que não tinha poder algum, estabelece regras como sugestão para um Conselho sem autoridade legal (graças a Deus) com relação ao ordenamento que vai apresentar o trabalho para a Comissão Paritária que poderá (ou não) referendar o que está sendo sugerido... Bom, diriam alguns, isso é melhor do que nada! Prevejo problemas com a tal Comissão, dado que solicitamos a presença de pelo menos um deles para nos explicar como tudo isso funciona! Não compareceram e também ninguém do MPA quis explicar por que... Considerem ainda que embora a presença da Maria Nilda (IBAMA) apenas na última reunião, o MMA não se fez presente... Será que estão tendo conflitos internos? Será que existem dificuldades de o MMA entender, como entendemos, que o peixe não é apenas um bem econômico e está protegido pela CF88 e pelas leis de defesa da natureza? Ao que tudo indica, o MPA ao tirar todo o poder (e experiência) do IBAMA sobre ordenamento pesqueiro, não tem filosoficamente nada a ver com as questões ambientais de tal ordenamento, esquecendo que a matéria é essencialmente ambiental e bem ou mal, o IBAMA cumpriu seu papel satisfatóriamente, praticamente sem conflitos importantes com os usuários e a sociedade organizada. Não bastasse isso, ainda tivemos problemas filosóficos dentro do nosso próprio grupo caracterizando o que todos aqui já sabem: é impossível compor qualquer estratégia quando no temos no nosso meio, uma pessoa que pensa que é o rei da pesca brasileira, sendo que para mim, ele apenas é um “matador de alevinos” como o chamei na reunião. Falo do Sr. Eduardo Bracony presidente da CBPDS, pessoa que tudo sabe, domina qualquer assunto, tem o monopólio da verdade e o da competência, embora sua experiência não tenha sido suficiente para ele enxergar além do próprio umbigo. Foi contra a regulamentação da pesca esportiva, pois para ele a normatização de tudo teria que ser feita através do Ministério do Esporte! É dose... Depois eu volto (senão isso fica interminável), tentando responder objetivamente as questões levantadas pelos companheiros Abs Kruel

Beto, Sempre disse que a melhor forma de lutarmos pelos nosso direitos é através do associativismo... Aí em MG tens a Federação Mineira (Zeca) e a ASPESCA (Marlucio) que podem: a) Entrar com uma ACP (demora bastante) b) Entrar com uma ação popular denunciando a omissão do MPA e pedindo a proibição via liminar. c) Qualquer cidadão pode entrar com uma ação popular, conjunta ou isoladamente. Sempre pensei que o mais simples é pensar globalmente e agir localmente... A pergunta que não quer calar é: onde estão os donos dos barcos hotéis/pousadas etc... que moram lá, vivem do turismo da pesca e estão vendo a matança...Nem eles farão alguma coisa? O Rio é federal e lá também tem o Ministério Publico Federal... pelo menos podem fazer uma representação e denunciar o MPA/MMA por omissão de não ter feito o ordenamento pesqueiro! Também podem alegar que não existem estudos técnicos/científicos sobre o estoque pesqueiro e conforme a lei é obrigatório adotar o princ;ipio da precaução, isto é proibir: totalmente a pesca por lá (qualquer uma, inclusive a profissional). Ah...Mas pode ser adotado o pesque e solte até que tais estudos sejam realizados! Então, embora o MPA não queira reconhecer a pesca esportiva como solução, se alguém for para o Judiciário pode ser a solução. Tem outras alternativas: denuncia fundamentada (fotos dos geleiros, redes e fotos dos grandes tucunas no mercado de Manaus) para a grande imprensa, audiências públicas na Câmara e no Senado e colocar as vísceras de fora de quem é responsável e deixa a matança acontecer. Na sugestão da Norma Geral o GT aprovou a recomendação da proteção dos exemplares maiores (tamanho máximo). De forma energencial se o MPA quiser pode adotar esta medida para minimizar os danos... abs Kruel

Grande Marlucio, Desta vez não há como concordar contigo... Se caso a tal taxa (ilegal) porque na verdade era quase uma taxa de desembarque, que pouco ou nada tinha a ver com as questões relativas às nossas pescarias, ainda estivesse em vigência ela teria impedido o direito(?) dos barcos profissionais de pescarem? Por outro lado o convênio com o tal Instituto de Manaus que pretensamente faria a fiscalização teria atribuição para isso? O ato de fiscalizar é indelegável e só pode ser praticado por quem de direito, isto é por fiscais federais (concursados = IBAMA). Isso também era uma ilegalidade! A solução sugerida pelo Fabrício também não irá vingar porque é impossível o município legislar em área federal! O que pode ser feito é reeditar a norma estadual, isso porque na ausencia de norma federal a atribuição estadual é concorrente e plena, dada a omissão do MPA. O problema é muito mais sério dado que não é exclusivo do Rio Negro, mas de todos os rios e reservatórios federais que estão sem ordenamento desde 01 de setembro de 2009. Isso porque o MPA entende o peixe como bem econômico e descumprindo a CF88, se omite propositalmente(?) para que os profissionais promovam a matança sem fiscalização (sequer das cotas). Mas o problema é de legalidade pois vivemos sobre regras jurídicas estabelecidas democraticamente e sua violação é que seria um tiro no pé! Como viver numa sociedade que não respeita a democracia e revoga a segurança jurídica que o estado de direito nos proporciona? A solução passa pela responsabilização do MPA e do Ministério do Meio Ambiente já que a Lei 11.958 e 11959 estabelecem que a eles compete a regulamentação da atividade pesqueira. Que dizer sobre a omissão criminosa que está ocorrendo? Deixo para quem interessar a conclusão... abs kruel

Caro Carlos, Primeiro quero te dizer que entendi perfeitamente tuas colocações sobre as ONGs, aliás pertinentes e preocupantes, vez que no Gov. Fernando Henrique eram 25.000 e hoje são 350.000! Mas aproveito a oportunidade para dizer a todos (embora existam muitos que não acreditam) que nesta minha militância (20 anos) por causas perdidas (rs) jamais ganhei nada ($$) e sequer a APEGO foi beneficiada com recursos da Viúva...Nunca!!! Nenhuma vezinha! A APEGO hoje é uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, registrada no Ministério da Justiça, muito diferente da maiora das ONGs porque o interesse público sempre prevalece sobre o interesse privado! Talvez essa tenha sido minha maior dificuldade nas discussões em BSB, uma vez que com excessão do Hélcio Honda (Pres. da ANEPE) e o Allgayer (ASCAPES= pesca sub) de certa forma, sempre havia algum interesse econômico envolvido entre as partes. E é bom que haja interesses econômicos, mas desde que eles não prevaleçam sobre os recursos naturais que são finitos... A tua sugestão é boa, mas ainda assim eu não poderia aceitar remuneração por aquilo que faço por amor e como causa! Desculpa a sinceridade, mas todo o respeito e credibilidade que adquirir foi conquistado através de um trabalho sério em prol da conservação da natureza e amor pela ictiofauna. Há quem goste de baleias, golfinhos, animais domésticos mil, mas eu tenho predileção pelos peixes e pelos pescadores esportivos. Eles também precisam de um defensor não é? (rs). Para concretizar o que sugeres (e vai acontecer) é necessário que os homens livres, sem rabo preso e idealistas se unam através de associações de pesca e criem uma federação em vários estados. Por sua vez, as federações, em breve, haverão de criar a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva. Assim será possível (em função da representatividade) fazer tudo o que sugeres, inclusive da forma que preconizas. Sequer prevejo custas processuais significativas, uma vez que isso pode ser feito através de ACP - Ações Civis Públicas cujo custo é zero! Resta apenas combinar com os advogados, pois estes vivem de seus honorários profissionais (sou apenas um velho agrônomo). Mas eles terão assegurado o valor da sucumbência das ACPs e o desafio seria apenas comprovar o real valor da causa. Para mim o dano atual derivado do desleixo do poder público é imensurável, mas para a Justiça é imprescindivel que se fixe um valor. Espero muito em breve poder anunciar a todos vocês a criação da CBPE, que está saindo com a ajuda do Rubinho (ECOAVENTURA), do Régis (CEAGESP), agora com o Hélcio da ANEPE e também com os pioneiros deste sonho: O Zeca do Caterva (Federação Mineira) do Neudon da AMAr (FBPE), STOPE de Tocantins e o pessoal da ASPESCA - Uberlândia. Esta tempestade atual vai amainar seus ventos e dia chegará, em que o entendimento com o MPA irá acontecer porque algumas cabeças serão trocadas por lá (isso está prometido pela Ministra Ideli) e serão colocadas no lugar, pessoas comprometidas com a pesca amadora (talvez a esportiva?) pois creio que há lugar para todos. Final de fevereiro teremos uma reunião em São Paulo na FIESP... Por incrível que possa parecer, o Paulo Skaf quer nos conhecer, que nos ajudar e se preciso, poderá tomar as iniciativas para conciliar todos os interesses. Isso só foi possível porque o Hélcio Honda, além de conhecido e respeitado tributarista é também o Dir.Jurídico da FIESP. Poderíamos encontrar (ele nos encontrou-rs) melhores padrinhos? Por enquanto é isso e obrigado (de coração) pela sensibilidade e apoio. Abração kruel

Ramon, O Beleza não tem autoridade nenhuma no Rio Negro... A proteção anterior foi dada pelo Decreto do Governador (agora expirado em função de que havia prazo determinado para sua vigência). Ele não tem poder de autorizar ou desautorizar nada. No máximo (se tivesse lei municipal de pesca) ele poderia restringir a matança, mas jamais promover esta "festa" relatada pelos companheiros que por lá foram pescar. Com o decreto estadual expirado e com a omissão do MPA, que tem por dever de ofício tomar as providências que julgar cabíveis no Rio Negro, a situação é essa relatada... Todos estão autorizados a matar à vontade!!!! Por que? Porque com a entrada em vigor da Lei.11959 que revogou todo o arcabouço legal pré existente sobre a pesca no Brasil, automaticamente, caíram as IN e portarias do IBAMA que regulamentavam a matéria... Ora, por que tirar o IBAMA? Por que não estão fazendo nada? Creio que se a solução encontrada era "detonar" o IBAMA, que o fizessem de forma gradativa, num processo coerente, cauteloso e também em prol da natureza e da vida. Logo, desde 1.º de setembro de 2009 o Brasil está sem ordenamento pesqueiro nenhum... O MPA parece desejar isso em função de que, até agora, o peixe só tem sido tratado como bem econômico e sequer o MPA demonstra pressa em resolver situações semelhantes em qualquer lugar que seja!!! No Amazonas não existe o Ministério Público Federal? Não existe Poder Judiciário? Ou são os interessados (operadoras de turismo da pesca e pescadores conscientes) que se omitem e também não tomam providências? Creio que todos somos responsáveis e podemos fazer alguma coisa sim. Pelo que vi em BSB, não dá para acreditar que simples protestos possam resolver alguma coisa... Sequer cabe discutir neste "post" a pesca comercial, mas minha opinião pessoal (e não da APEGO) é que as ações até o momento do MPA, embora a aparente boa vontade, eles conseguiram socializar a miséria! É tudo muito triste... Não dou conta, sozinho, de mudar as coisas erradas que estão acontecendo no país em relação à pesca, mas de minha parte, se precisarem de ajuda jurídica para providências junto ao Poder Judiciário Federal podem contar comigo a custo zero! Se quiserem (ou precisarem) fazer a Lei Estadual de Pesca do Estado do Amazonas com tudo o que a Constituição permite, dentro de condições menos predatórias que por lá ocorrem, também ajudo, participo ,auxilio, e acessoro sem ônus nenhum, exceto passagens e estadia. Para isso vai ser preciso ações da sociedade organizada: Ongs, ou associações dos operadores da pesca ou da associações das pousadas/hoteis que se dediquem de alguma forma a exploração da pesca esportiva e ainda tenham em seus objetivos sociais qualquer coisa relacionada a defesa da natureza. abs kruel

Ao companheiro Carlos Dini, Sobre as tuas sugestões tenho a informar o seguinte: 1º Acabar com a licença de pesca nacional Como o Brasil é um país de dimensões continentais e principalmente porque existem diferenças ambientais (estoques pesqueiros, espécies diferentes, clima diferente, recorrência de cheias e regime de inundação variavel nas diferentes bacias hidrográficas, algumas já impactadas por cascatas de reservatórios (agora também na Amazônia) como também pela reponsabilidade e indelegável da União legislar nas águas de sua responsabilidade e porque existe um princípio de isonomia de tratamento em relação aos direitos individuais garantidos peloa Constituição Federal, não creio que seja possível que o MPA possa atender a tua boa idéia. Diga-se de passagem que propostas semelhantes foram apresentadas no GT pelo Rubinho (Almeida Prado) e não puderam ser aprovadas, mas apenas a possibilidade de se cobrar uma licença mensal (e também anual) a critério do pescador. Já é uma evolução... Lembre-se que em estados que tem a lei de pesca estadual é possível legislar neste sentido. É justo que se diga que o decreto que regulamenta a Lei 11.959 praticamente obriga o MPA/MMA a realizar o ordenamento de forma diferenciada, contemplando obrigatoriamente as realidades regionais. Iniciar uma taxa de pesca por dia de pesca e regional.-quer dizer, vc paga pelos dias que vai pescar e e o dinheiro é aplicado nos locais da pescaria Isso foi discutido através de proposta do Helcio Honda, Rubinho e eu, mas não houve condições legais de se fazer desta forma. Entretanto é importante que todos saibam, que 50% da arrecadação das licenças de pesca estão "carimbadas" isto é: com destino fixado em lei, que tais valores devam ser aplicados exclusivamente nas despesas de custeio da fiscalização do IBAMA! É um enorme avanço... c) gerenciamento por um orgão ligado ao Ministerio da pesca, mas descentralizado, cada polo pesqueiro teria suas regras É quase isso... Este órgão já existe, e é quase como pedes já que uma comissão paritaria com o Ministério do Meio Ambiente. Não há como ser descentralizado como imaginas, por uma série de razões entre as quais, se sendo centralizado o entendimento é difícil, imagine descentralizado sem uma norma geral para todos cumprirem. Creio que como está, atende 90% do que sugeres uma vez que o Decreto 8971 determina que as normas derivadas da regra geral, devam ser estabelecidas (ouvida a sociedade) e contemplada a realidade de cada bacia hidrográfica. O mesmo vale para estados (sub -bacias e municípios - microbacias) cada um atuando nos limites de suas respectivas competências. d) taxa de valor mais compativel como R$10,00 por dia e taxa por peixe abatido para quem quiser matar um tucunare, como acontece com o tarpom, como R$200,00 por tucunare. Foi proposto algo semelhante já que nós pescadores esportivos comungamos dos mesmos ideais que professas. Foi uma discussão dificílima, pois houve uma posição ferrenha dos outros representante: pesca desportiva = Bracony e também tinha que ser contemplados os pescadores sub. Ademais não era nem o forum, nem o momento adequado pera discutir isso uma vez que quem tem poderes (e só ela) é a comissão paritária instituída por lei. e)Criação de um orgão especifico que regulamente a pesca esportiva no Brasil, e que realmente funcione, vide o Hunt e Fishing Americano, e que vai receber estes fundos e direcionar a melhorias de infra estrutura da pesca local, fiscalização, e tambem melhorias socias as populaçãoes que vivem no local. Não precisava tanto... Bastava a regulamentação/definição de que seria a pesca esportiva como modalidade que grande parte do caminho estaria sedimentado! Foi o pior momento das discussões... Não houve condições de fazer isso porque, estranhamente, o governo não quer, e o Rei da Pesca Brasileira embora não tenha poder de veto, é absolutamente contra e não quem o suporte! (vide um post meu anterior sobre o Sr. Bracony). Ademais nossa democracia ainda é debil. longe dos padrões americanos que entendem legítima a delegação de poderes para a sociedade organizada... Mas lá, os corruptos são presos, os criminosos ambientais são punidos etc...etc...etc... Aqui a função fiscalizatória é indelegável e o poder de polícia (administrativa) só pode ser exercido por fiscais concursados e com legitimidade para fiscalizar. f) Fim da pesca profissional em aguás interiores, com incentivo a criação de peixes. O peixe até ontem (rs) desde a criação da antiga SEAP e agora do MPA, sempre foi entendido como bem econômico e não como um recurso natural renovável e finito, garantido como especie silvestre pela CF88 e legislação ambiental aplicável. Não fazes idéia do desgate do que é debater no MPA os aspectos jurídicos de proteção da natureza. No MPA tem sindicalistas ligados ao extrativismo e que não entendem nossa postura (e sonhos) como alternativa viável e correta. Lá, por enquanto, é só preocupações com explotação(!) de pescado e cadeias produtivas de industrializaçao e comércio. Não é fácil! Somente agora estão se preocupando com a cadeia produtiva da pesca amadora, mas esqueceram que quem a desenvolveu foi a pesca esportiva, esta mesmo que se negam a reconhecer... f) pesque solte obrigatorio para a maioria das especies, e para algumas tamanho maximo e minimo e limitado a um abate. Se não querem reconhecer a pesca esportiva como modalidade (e de adesão voluntária) o que dizer de pescar e soltar de forma obrigatória? Talvez, quando tudo estiver terminando ou grande parte das espécies reofílicas extintas isso possa ser considerado por eles. .. Sobre o tamanho máximo e mínimo e consumo apenas no local da pescaria, talvez um dia consigamos fazer um piloto em Serra da Mesa, já que lá o IBAMA desenvolveu um trabalho técnico/científico maravilhoso por lá, mas isso desagradou sobremaneira o MPA... Vá entender! O Rubinho sugeriu e nós (O Helcio e eu) endossamos a proposta de se acabar com os KG e que em troca se instituísse como cota o exemplar... Eles ficaram de estudar o assunto, mas se vingar se´ra de aplicação restrita aos locais que entederem cabível. Tuas idéias são boas, muitas delas idênticas ao sonho comum da pesca esportiva, mas tenha a te dizer que o MPA baniu a pesca esportiva do país. abração João Carlos Kruel Presidente da APEGO Ps. Como já não existe mais a pesca esportiva estou pensando em mudar o nosso nome para APAGO (rs). Doravante o slogan do MPA é: pesque, mate e coma (ou vendam conforme o caso) antes que outros comam sua parte ou vendam sua cota.

Grande Kid e demais companheiros, a) O Rio Negro, a toda evidência, é um rio federal e, portanto, está sujeito à normatização pelo MPA/MMA (antes deveria ter sido através do IBAMA). Hoje existe uma Comissão paritária (4 do Ministério da Pesca e mais 4 do Ministério do Meio Ambiente) sendo que tais trabalhos de nomatização (Instruções Normativas) sobre a norma geral e as específicas para cada região terão que ser feitas através desta comissão (criada por decreto 8971/99 que regulamentou a Lei 11.959 - Nova lei da Pesca. O assunto do tópico envolve muita compexidade em função de que se envolveram autoridades estaduais e municipais LEGISLANDO em território federal! No caso, a situação ainda tem um componente jamais avaliado pelo poder público e que agora a APEGO passará a exigir, é que o Bioma Amazônia (a exemplo do Pantanal e Caatinga) foram tombados na CF 88 como Patrimônio da União, o que irá ensejar um tratamento diferenciado por ocasião das normatizações. Salvo melhor juízo, ficará quase impossível estados e municípios estabelecerem regras em áreas de domínio da União! b) Considerem ainda, que lá no Rio Negro existem áreas de conservação/preservação ecológica e neste caso a normatização terá que ser feita pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes), não cabendo (nestas áreas) qualquer tipo de normatização "extra" ICMbio, haja vista que cabe somente a eles estabelecer as normas (Lei do SNUC) por se tratar de unidades de conservação ambiental, regidas por leis próprias. Então, estou afirmando com toda a convicção que tais áreas de conservação (dependendo de sua natureza) poderão ou não serem utilizadas por pescadores (qualquer tipo), mas como vocês verão adiante, em tese, é possível permitir a pratica do pesque e solte, desde que antes, o ente responsável tenha realizado uma licitação onde se deverá estabelecer as regras de uso e a compensação/ mitigação ambiental, conforme estabelecido nas condicionantes que antecedem este tipo de licença de operação. c) Com relação ao decreto estadual, agora expirado, de N.°27.012 DE 2007, embora minhas alegações acima , ele foi legítimo, consequentemente legal, em função de que não existem/existiam normas federais regulamentando a pesca no Rio Negro. (Pelo menos que eu saiba). Nste caso, (inexistência de normas federais) é facultado aos estados legislarem (plenamente) conforme previsto no art. 24 da CF 88. d) Atualmente (com o decreto ESTADUAL não mais em vigência e sem norma federal) temos as seguintes alternativas: 1) O Estado reedita o decreto. 2) Os municípios interessados legislam protegendo o tucunaré (desde que em seu território ou 3) A União através do MPA/MMA cumpre seu dever de ofício, acaba com esta omissão danosa ao meio ambiente e normatiza as regras de utilização dos recursos pesqueiros do Rio Negro considerando a Lei 11.959 e o decreto 8971 (que estabelece as regras do ordenamento). Por que isso não acontece? Bem, na verdade começou a acontecer algumas coisas que poderão ajudar a começar resolver os problemas (que são enormes) em relação à pesca no País. Depois do ENPA (ano passado em BSB) o MPA deu voz à pesca amadora, até então totalmente ignorada pelo MPA. Ainda não temos vez, pois sequer existe uma diretoria de Pesca Amadora por lá, de forma que estamos sendo recebidos e discutindo com pessoas ligadas à pesca industrial e sem experiência alguma em ordenamento da pesca que, na minha opinião, tem um forte componente ambiental (previsto na CF 88e em leis) que somente agora, após as reuniões do GT, parece que eles começam a entender o alcance e dificuldades que existem pela frente. Por parte da Pesca Amadora, embora a representação legítima dos presentes, nem todos tinham experiência para o trato de assuntos complexos sob o ponto de vista constitucional e legal. Mas como tudo é um processo (se mantida a mesma turma) no futuro, talvez as coisas devam fluir com maior entendimento e velocidade. De minha parte fui voto vencido, não tive competência para convencer os companheiros e com excessão do Hélcio Honda (Pres. da ANEPE-SP) que é advogado tributarista e adepto da pesca esportiva, não vejo como eles poderão auxiliar a Comissão do Ordenamento, dado que no futuro serão reuniões eminentementes técnicas. Caso o Sr. Eduardo Bracony participe das reuniões futuras, não estarei presente, dado que se trata de uma pessoa mal educada, desagregadora e despreparada para tal tipo de construção. Só fala em desporto, competições internacionais, Min. dos Esportes, etc. etc e etc... tornando insuportável as discussões entre os presentes. A solução está longe, não houve consenso com o MPA na reunião do GT, a APEGO saiu muito insatisfeita de não terem reconhecido a pesca esportiva como modalidade (até como forma de gestão dos recursos pesqueiros), e por terem revogado a IN 04/09 do IBAMA que regulamentava a pesca esportiva. Como, para cumprimento do Decreto 8971, são exigidos estudos técnicos/científicos sobre a ictiofaunda, estoques pesqueiros, hoje inexistentes , na ausência deles a lei remete o ordenamento para as regras do Direito da Precaução e este é o caso em todo o Brasil. Por isso a APEGO, em voto separado e de divergência, alertou os funcionários públicos sobre o art. 37 da CF e pediu o fechamento da pesca em todo o território nacional, inclusive a pesca profissional, deixando de fora da proibição apenas a pesca artesanal de sobrevivência, nos termos previstos na lei. Ah...mas não somos intrasigentes como alguns, temos "jogo de cintura" para fazermos concessões que a nós não foram permitidas e ainda estamos dispostos a negociar, só que agora com muito mais exigências que tínhamos no início das discussões. Se antes nos contentaríamos com meia dúzia de reservas de pesca esportiva, agora vamos quere mais: talvez a metade do número de reservas extrativistas existentes no país, que são centenas! Mas para não fechar a pesca conforme nosso entendimento prevê, talvez eles concordem em estabelecer o transporte zero em todo o território nacional, até que tais estudos sejam realizados em cada bacia hidrográfica (unidade de gestão conforme a lei) de forma que de forma indireta, a APEGO em vez de ter seu pedido atendido apenas em alguns locais, corre o risco de ver a pesca esportva implantada no país de forma compulsória e por muito tempo! Não chega a ser engraçado? Outra hora volto explicando algo sobre as licenças de pesca, que por absurdo que pareça ainda estava sendo tratada em OTNs, indexação revogada em 1986... É dose! Além disso, por se tratar de TAXA (redação dada pela lei) exige a contraprestação de um serviço pelo MPA, que por analogia com a mesma lei é referente a fiscalização (que não existe por parte do MPA). Então como eles ficam com um dinheiro que não fazem nada para merece-lo? Só o MPF poderá explicar melhor... abs kruel

Caros companheiros, Por estes dias recebi aqui no fórum, uma postagem do Marlucio pedindo para que eu tivesse coragem em relações às reuniões do GT da Pesca Amadora que estão se realizando em Brasília. Antes fosse apenas isso: uma questão de coragem... infelizmente é também uma questão de estômago, de capacidade de engolir sapos e principalmente de muita paciência! Vejam o que o Sr. Eduardo Bracony, eterno Pres. da CBPDS, suposto representante maior da pesca amadora brasileira, já por demais conhecido nos meios pescativos por colocações notáveis (!) e construtivas em prol da pesca esportiva (?), da ictiofauna (?) da sustentabilidade (?) e de outras atividades que seu mister proporciona. Em 01/02/2011 10:37, CBPDS < cbpds@cbpds.com.br > escreveu: Proposta APEGO: Pesca amadora: quando praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o desporto; Pesca Desportiva: modalidade praticada por atletas amadores federados/confederados, filiados a alguma entidade associativa da categoria amadora, com finalidade de participar de eventos, competições e torneios que impliquem em pesca de competição. Pesca subaquática: aquela exercida através de mergulho, com a utilização de arbaletes, vedada a utilização de aparelhos de respiração artificial; Pesca Esportiva: modalidade de adesão voluntária, praticada por pescadores amadores, sem fins econômicos, vedada a cota de pescado para transporte, praticando o pesque e solte como instrumento de lazer sustentável. EM DESACORDO: PESCA DESPORTIVA ou ESPORTIVA sâo sinonimos - atividade exclusivamente competitiva - Conferencia Nacional do Esporte PESCA SUBAQUÁTICA também é PESCA e sua pratica não é feita apenas com Arbalete , arbalete é um tipo de arma de mergulho movida a borracha e existem dezenas de outras com propulsão distinta. PESCA ESPORTIVA NADA TEM A VER COM PESQUE-SOLTE, ISSO É UMA FORMA DE PESCA DE OPÇÃO PESSOAL E JÁ FOI DECIDIDO ASSIM. PRIVAR O PESCADOR PROFISSIONAL DE CONDUZIR AMADORES EM SUAS EMBARCAÇÕES NOS MOMENTOS DE OCIOSIDADE "OU DE SUA CONVENIENCIA" CHEGA A SER UMA IMORALIDADE, FAVORECENDO EMPRESAS QUE EXPLORAM A PESCA . POR TODO O BRASIL OS PESCADORES ALUGAM SEUS BARCOS PARA OS AMADORES E NAS COMPETIÇÕES ISSO OCORRE MAIS AINDA POIS NOS LOCAIS ONDE OCORREM NÂO EXISTEM "EMPRESAS" QUEW POSSUAM CENTENAS DE BARCOS PARA LOCAÇÃO E NINGUÉM QUE VIAJA LEVA UM BARCO PROPRIO DE ESPORTE E RECREIO NO AVIÃO. - ISSO É CRIAR UM CARTEL PARA UM GRUPO REDUZIDO DE "ALUGADORES DE BARCO" SEM SE CONSIDERAR O TAMANHO DO BRASIL. A PORTARIA 4 DO IBAMA É INCONSTITUCIONAL POIS REGULA ATIVIDADE E CRIA NOMENCLATURAS CONTRA DISPOSIÇÃO LITERAL SDE LEI EM VIGOR - NÃO PODE CONCEITUAR PESCA ESPORTIVA COMO PESQUE-SOLTE NEM TÃO POUCO DESATRELAR A PESCA SUBAQUÁTICA DO CONCEITO DE : EMBARCADA E DESEMBARCADA PREVISTO NO DEC.LEI 221/67 EM VIGOR. SE NOSSA COMISSÃO NÃO É BOA, ISSO É PARA OS MEMBROS UMA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA, ESTOU NA MESMA PARA AJUDAR A MINISTRA DA PESCA E O SR. MINISTRO DO ESPORTE NA FUTURA REGULAMENTAÇÃO , CABE AO MPA , AO ME, ETC , DECIDIR E NÃO JOGAR-SE PARA AS CALENDAS GREGAS FORMANDO "NOVA COMISSÃO". EDUARDO PAIM BRACONY Ptre. da CBPDS Minha resposta: Caro Bracony, Além de deselegante, fostes muito mal educado na resposta à simples propostas da APEGO que seriam e serão debatidas no GT da Pesca Amadora. Não tens o monopólio da verdade e muito menos da competência, pois tuas colocações até o momento tendem a atender tão somente o que você entende por esporte/desporto. Achamos que isso vai muito além... Não dá para participar de um GT da Pesca Esportiva apenas advogando em causa própria! Teu comportamento é indigno da posição que ocupas, mas tenha certeza que absolutamente não representas sozinho a pesca amadora brasileira. Definitivamente não és um rei ou imperador da pesca brasileira. És apenas uma parte, pequena por sinal, que pratica a pesca de praia e participa de competições oficiais. Nada mais do que isso... Diga-se de passagem, que estás longe de ser unanimidade entre os praticantes das modalidades que a CBPDS dirige. Se preferes o confronto é opção tua. Nossos trabalhos são mais do que idéias, pois somos movidos por um ideal bem maior do que causas pequenas e comportamentos idem! Lamento... Quanto a tua posição: "SE NOSSA COMISSÃO NÃO É BOA, ISSO É PARA OS MEMBROS UMA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA, ESTOU NA MESMA PARA AJUDAR A MINISTRA DA PESCA E O SR. MINISTRO DO ESPORTE NA FUTURA REGULAMENTAÇÃO , CABE AO MPA , AO ME, ETC , DECIDIR E NÃO JOGAR-SE PARA AS CALENDAS GREGAS FORMANDO "NOVA COMISSÃO". Tenho a dizer que a opinião de que a comissão que forma o GT não é boa, é a tua, mas não deves julgar os companheiros pensando que eles sofrem de microcefalia, porque todos são homens livres e capazes de discernir o que está acontecendo. Não foste convidado a ajudar a Ministra ou Ministros. Foi bem menos... Fomos convidados a contribuir com o MPA e o CONAPE quanto ao estabelecimento de conceitos que poderão proporcionar um melhor entendimento de aspectos legais vigentes e que podem até vir a serem modificados. Seja menos arrogante, pois não estás lidando com teus subordinados, mas com companheiros de trabalho. Se um dia entenderes por bem, consolidar a desunião que pregas, não conte concosco... Tudo na vida é passageiro e sequer és imortal, embora tuas atitudes nos levem a crer que tens descendência divina. Um dia terás que deixar a CBPDS e então será possível unir a todos os que objetivam consolidar a pesca brasileira. Quanto a regulamentação pelo Ministério do Esporte das atividades pesqueiras esqueça... Seja mais humilde e tente entender as premissas legais em vigor! um abraço Kruel ________________________________________ P.S. Confesso um certo desconforto ao explicitar as dificuldades que estamos passando no GT, não causadas pelo governo que entende eventuais divergências, mas nos dá o direito democrático de defendermos nossas idéias. É duro expor o tamanho da desunião existente dentre da pesca amadora, motivada por aquele que deveria ser o exemplo da conciliação, do entendimento e da concórdia. A diferença principal é que não estamos lá pedindo nada, não estamos querendo agradar ministro nenhum, não queremos verbas públicas e não pretendemos realizar campeonatos mundias de pesca de praia patrocinados pela viúva... Ninguém precisa postar nada, dizer nada ou se posicionar contra o Bracony até porque ele não merece os momentos de "glória" e uma audiência seleta proporcionada por este site. Aqui é lugar de gente boa, de condutas honestas e de sentimentos nobres em relação a conservação da natureza. Se ele acha que a postura do IBAMA constante na IN 04/2009 é inconstitucional que a derrube através de uma ADIN. Mas é só blefe, pois se não fosse e isso relamente importasse aos companheiros pescadore de praia ele já o teria feito... Mas não queremos ser "favorecidos" através de portarias! Entendo que o sol nasce todos os dias e para todos e pretendemos ser reconhecidos na Lei! Se tudo der errado neste GT (e não vejo por que possa dar) ainda assim nos resta audiêicias públicas na Câmara Federal e no Senado (estamos viabilizando isso) , lugar onde se fazem as leis, oportunidade em que todos poderão discutir seus propósitos! Sequer teremos o direito de não matar, se assim nos aprouver? Com relação ao arbalete, (rs) por vezes a gente lança "iscas vivas" justamente para que palavras sejam mudadas e as pessoas fiquem felizes em contribuir com as correções motivadas pela minha ignorância, embora em 20 anos contribuindo com ordenamento pesqueiro ainda não aprendi que o termo correto seria espingarda de mergulho! (rs) Será isso o correto? Fizemos tudo errado no passado? Ainda bem que não faço parte (ainda) do tempo das "calendas gregas". Desculpem, mas há momentos que o "saco" transborda...

Companheiros, Nosso refúgio é o associativismo, a união da nossa classe e a capacitação dos representantes da pesca amadora que, por ora, estão participando em BSB do GT da Pesca Amadora criado pelo MPA. Acaso algum de vocês imaginam que não sabemos (e eles também) de toda esta problemática? Não só sabemos disso, como também sabemos de sérios problemas de ordem legal, que estão sendo tratados com a maior seriedade e respeito pelo MPA e CONAPE e que são fundamentais para a pesca esportiva/amadora no País. Quando nosso trabalho terminar, havendo ou não consenso entre nós e o MPA, irei postar os pontos mais relevantes e os avanços conseguidos! Infeliz ou felizmente, lá não é o lugar de desabafos e quem senta na mesa dos que decidem, além de conhecimento precisa ter equilíbrio, maturidade e persistência para tentar convence-los dos caminhos que acreditamos serem os melhores. Sequer temos direito a voto (ainda) não fazemos parte do CONAPE (ainda) não temos uma diretoria no MPA que atenda a pesca amadora (ainda), mas chegará o dia que seremos atendidos porque a razão nos assiste... Pelo menos estamos tendo direito a voz, conseguida através da compreensão do MPA da nossa importância e do que representa a cadeia produtiva da pesca amadora. Até a Pres. Dilma já está informada sobre isso e autorizou o MPA a continuar dialogando/construindo conosco o que esperamos que seja um futuro melhor. Não tem sido fácil, mas sequer a vida é fácil. O grau de dificuldade há de valorizar as conquistas. Abração a todos e um pouquinho de paciência. Perseverar é preciso (e pescar também -rs) Kruel

Caro Marlucio, Primeiro tenho a dizer, que coragem nunca me faltou para debater nossos ideais em prol do reconhecimento da modalidade Pesca Esportiva... Desde pequeno (e já tenho 62 aninhos), não conheci a palavra medo, seja em qualquer situação que a vida tenha me apresentado! Eles são do PT, mas não mordem -rs. Não apresentei apenas um texto...Apresentei dois (13 páginas) e agora mais um, que estou fazendo com base apenas nos aspectos legais que regem a matéria. Bom lembrar que os problemas que iremos discutir, alguns são recentes, mas a grande maioria é oriunda de ranços e malandragens políticas que datam de décadas de oportunismo. Estou propondo uma mudança dos rumos das dicussões, porque evoluir é preciso! Até então já se realizaram 2 reuniões e ainda estamos discutindo conceitos... Como és do PT (com carteirinha e tudo) bem sabes que as discussões são bem democráticas, todos tem direito a vez e voz, mas as decisões/diretrizes demoram, até que tenham a certeza de que é o melhor caminho. Ninguém por lá tem muita experiência com a pesca amadora/esportiva (com excessão do Michel) mas até ele tem se posicionado de forma a não contemplar a pesca esportiva como modalidade! Que dizer dos outros? Mesmo com os inevitáveis desgastes, nossos proposítos e nosso trabalho tem sido apresentado (por escrito) com sugestões/contribuições para que no futuro próximo, o ordenamento pesqueiro ocorra dentro de padrões aceitáveis de sustentabilidade. Talvez o que esteja faltando mesmo é competência de minha parte para convencê-los da necessidade de reconhecerem os pescadores esportivos, como um dos melhores fatores na pesca amadora e o muito que já fizemos e faremos com relação a sustentabilidade, turismo, desporto (torneios), lazer e defesa da ictiofauna brasileira. Saber, eles sabem de tudo e tem todas as informações que precisam. Fazer o que se eles não aceitam a pesca esportiva como modalidade? E não é "papo" nosso e muito menos "!estórias de pescador"! Foram ações concretas de muitos idealistas que mantiveram e mantém esta bandeira de forma que, se hoje existe o que eles chamam de cadeia produtiva da pesca amadora, devem também saber que milhares de nós (pescadores esportivos) fomos responsáveis pela organização/consolidação desta cadeia. Por falar em pesca amadora, (essa das cotas de consumo) onde está ela? Se existe, está organizada de que forma? Onde estão suas associações e seus representantes? E, tristemente, é isso: a pesca amadora brasileira inexiste porque ainda estão muito desorganizados e nem creio que tenham vontade de se organizar. Acaba que nós, representantes da pesca esportiva é que conduzimos o interesse deles. Se poderia dizer que a pesca amadora está representada através do Sr. Eduardo Bracony (CBPDS) e do Gilberto Antonietto (LPPE) o que seria verdade, mas também o é que o objetivo principal deles são os campeonatos/torneios realizados pela CBPDS assim como as competições coordenadas pela LPPE. Esta última, além dos torneios em si, tem a ver conosco porque comungam dos mesmos ideais de não abater o pescado nas competições que realiza além de promoverem a confraternização e o turismo de pesca. O verdadeiro desafio até o momento foi fazer com que todos entendessem que não estamos lá para legislar, que resistam a esta tentação, dado que esta competência é do Congresso Nacional. Nossa missão é procurar o entendimento procurando dar condições para que o ordenamento (quando ele acontecer), ocorra com o mínimo de conflitos e seja socialmente justo na medida que não há como construir o futuro excluindo quem quer que seja, ou atropelando o direito alheio. E aí a coisa começa a pegar, porque o processo está apenas no início, não se fechará portal agum até porque a Lei não permite, mas é forçoso reconhecer que nem todos estamos preparados técnica/juridicamente (nem o MPA) para obtermos sucesso total, considerando apenas o trabalho do 1.º GT da Pesca Amadora. A existência dele (GT) já é uma vitória e consequência do Encontro Nacional em Brasília. Evidentemente precisamos evoluir, conquistar espaços, desenvolver nossos talentos e especialmente contarmos com as bençãos e proteção divina para nos momentos difíceis que estamos vivenciando, tenhamos sabedoria para conduzir o processo com maturidade e equilíbrio (que as vezes me falta) dado que defendo com paixão a Pesca Esportiva, como a única forma de gerenciamento ambiental compatível com os desafios do nosso tempo. abração Kruel

Grande Eloy, Respondi a MP sobre os dourados do São Marcos. Mas sabes que tens razão? O Beleza pode (se quiser) proteger os açus através de lei municipal. Se ele quiser, ou se alguém daqui tiver acesso ao Beleza para saber se ele só quer tirar $$ dos pescadores ou proteger a região, eu ajudo. Faço a lei para ele (e para nós-rs), sem cobrar nadinha. Na verdade o Rio Negro é federal, deveria ter normas federais para o uso (ele é cheio de reservas: extrativistas, indígenas e áres de proteção ambiental). Por omissão, negligência (será que tem outros motivos que desconheço?) o governo jamais tomou providências por lá... O caso do Rio Negro é muito especial, pois na verdade o que terá que ser feito é licitar e estabelecer concessões (pousadas, barcos hotéis) pelo uso nas áreas protegidas por lei. Isso vai acabar acontecendo, de forma inevitável porque não é possível ver todo mundo passivo com o que está ocorrendo por lá! E o pior Eloy é que isso depende só de nós fazermos alguma coisa...Mas, ao que parece, todo mundo só se preocupa em pescar, pois ninguém arruma um tempinho para proteger os peixes! Um dia eu chego na Amazônia...Tem tanta coisa que ainda precisamos fazer por aqui, que nunca tive tempo (e $$) para dar uma olhada mais profunda nos problemas que existem por lá. Os rémedios são fáceis, baratos e eficazes: basta procurar o Poder Judiciário que as coisas começarão a acontecer. Vamos conversando! Abração Kruel

Até agora, apenas o Airton e o Marcão (Réia) me pediram o material... Já mandei para eles e quero lembrar a vocês que o futuro da pesca amadora brasileira vai sair destas reuniões...Sem a pesca esportiva!!! Talvez a culpa seja minha, pois não tenho conseguido convencê-los de que a nossa modalidade precisa ser regulamentada e é a única alternativa de um manejo sustentável nos locais críticos, em relação aos estoques pesqueiros. abs Kruel

joia::: TJ derruba Lei da Pesca Predatória no Mato Grosso do Sul Com doze votos a favor da ADIN, lei 3.886 está invalidada. Governo e assembléia locais ainda podem recorrer Por: Lielson Tiozzo Publicado em: 12/2010 O Tribunal de Justiça concluiu nessa quinta-feira, 2, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e derrubou a polêmica “Lei da Pesca Predatória” em Mato Grosso do Sul. Dos 14 deputados que participaram do plenário, apenas um votou contra o pedido da OAB-MS e outro se absteve. A decisão do TJ é provisória e ainda falta o julgamento do mérito da ação. O governo do Estado e a Assembléia Legislativa podem recorrer. Com o incentivo de grande parte dos empresários da pesca artesanal , a lei nº 3.886 esteve longe de ser unanimidade. Pescadores esportivos e ambientalistas se uniram para combatê-la. Diversas manifestações foram feitas nas ruas de Campo Grande, a capital do Estado. Mas foi do Executivo a decisão de tomar atitude mais enérgica. “Essa decisão do TJ é uma vitória importante para a preservação dos rios de Mato Grosso do Sul”, comemora o deputado Paulo Duarte (PT), um dos opositores mais ferrenhos à lei e um dos responsáveis pelo pedido da ADIN em maio deste ano. “O Estado tem que sair dessa lógica ultrapassada de incentivar a pesca comercial e predatória em nossos rios. É um absurdo a gente ver que o peixe consumido aqui vem de outros estados, porque não tem peixe aqui”, completa o parlamentar. A Lei da Pesca foi motivo de discussão por ser considerada “permissiva de mais”. Em seu texto, estava incluso a liberação a apetrechos e insumos de pesca de extração em massa, como anzóis de galho, redes, tarrafas, espinhel e outros. Por esse motivo foi feito o pedido de inconstitucionalidade junto ao TJ, já que com essas permissões a lei infringia o artigo 222 da Constituição Estadual, que prevê a proteção ao meio ambiente. Fonte - Revista Pesca e Cia Pois é companheiros... Quando digo que por vezes é necessária a intervenção judicial há quem duvide que seja a solução! Sou daqueles que crêem que embora seja um último remédio (esgotados os canais de entendimento) o Poder Judiciário brasileiro, com todas as suas mazelas, ainda é o refúgio correto para dirimir dúvidas. Por tudo o que tenho visto ultimamente, não tenho dúvidas de que se acionarmos os tribunais na defesa da vida e da natureza sempre seremos vitoriosos, pois os tribunais brasileiros tem dado mostras de que estão aí para assegurar o cumprimento da Constituição Federal e os diretos coletivos e difusos da sociedade. abs Kruel

Pois é... Estive em BSB quinta, pois fui convidado a fazer parte do GT da Pesca Amadora (Fabrício: cheguei às 9 e voltei às 5 da tarde, por isso não deu a cervejinha). Vocês não tem idéia de como tudo funciona! Está e é muito difícil quebrar os paradigmas contra a pesca esportiva. Nem imaginem que estas coisas que vocês falam não foram ditas! Ocorre que a pessoa do MPA, reponsável pelas discussões sobre a pesca amadora é contra a pesca esportiva... Ele é contra, mas não ficará no cargo por muito tempo, dado que o Hélcio Honda (ANEPE) esteve com a Ideli (ele ficou em BSB) e conversou com ela. Para contar tudo o que vem acontecendo vou precisar de vários tópicos, pois a conversa é muiiitttto comprida. Qual a melhor forma?? Sinceramente não sei como postar o assunto uma vez que só de argumentos da APEGO encaminhei a eles 9 páginas mais 4 versando sobre esporte x desporto... Para iniciar os esclarecimentos vamos fazer o seguinte (preciso de ajuda de como postar a matéria): Quem tiver interesse em saber exatamente como está a discussão, me envie um e-mail, que eu retorno enviando o encaminhamento que a APEGO deu para iniciar a discussão com eles. (As 13 páginas com os dois trabalhos) É possível que vocês cheguem a duvidar do que irão ler sobre a memória da reunião anterior (nesta eu não pude ir dado que estava viajando), mas pelo menos vocês poderão ter idéia de quem participa nos representando e o que eles falam nestas oportunidades... Há muito o que fazer e há muito o que mudar. Creio que as opiniões sobre a Ideli são precipitadas e é preciso dar um tempo para ela. Na verdade ela abriu a nossa reunião e o que falou, não tem nada a ver com o que foi dito aqui! Ela esteve com a Presidenta (?) Dilma Roussef, conversaram 1 1/2 horas sobre o MPA e a pesca no Brasil, mas a maior parte da conversa versou sobre a cadeia produtiva da pesca amadora, do número de pessoas que a praticam (não somos 25 milhões?) e a Dilma não só se interessou sobre o tema como autorizou medidas que a médio prazo irão atender algumas das nossas postulações. Está sendo muito difícil para mim participar disso tudo, pois tenho feito enorme esfoço para me comportar à altura dos meus representados (APEGO) uma vez que o ambiente não é a favor da pesca esportiva. Nào dizem por que, não apresentam alternativas e lá dentro ainda não vi pessoas que conheçam a pesca amadora, dado que são oriundos ou do sindicalismo pesqueiro de S. Catarina ou são pessoas com forte vinculação política com a missão de viabilizar a pesca profissional. Nas reuniões tenho colaborado no que posso, mas do outro lado encontro uma enorme inexperiência e uma grande vontade de legislar via IN e Portarias. Se eu falhar e não tiver a competência de coibir os abusos que poderão advir no ordenamento pesqueiro, o conflito judicial será inevitável e de consequências imprevisíveis, dado que o cumprimento da Lei 11.959 e do decreto que a regulamenta, por enquanto é impossível. Negociar vai ser preciso, mas não consigo participar só para aplaudir e fazer claque para o governo... Neste universo estão presentes o Bracony (Pres. da CBPDS) e um representante da pesca sub... Sequer vou dar a minha opinião sobre a contribuição deles: vou deixar para que cada um de voces formem a própria opinião. Não está nada fácil, mas pelo menos pude conhecer o Hélcio Honda e como ele trabalha (é o Pres. da ANEPE) e nestes 20 anos de lutas é uma das poucas coisas novas e positivas (para o nosso lado) que tive oportunidade de ver. Guardem este nome pois ainda ficaremos devendo muito a ele. Um grande abraço Kruel (jckruel@yahoo.com.br) P.s. mandem o email de vocês pelo meu yahoo que é mais fácil para mim anexar os arquivos.

Companheiros, O GT foi criado para colaborar na elaboração do documento final, resultado das propostas apresentadas (e aprovadas) na plenária do Encontro Nacional em BSB pelos delegados de todo o País! (O Marlucio estava lá). No dia 17 de dezembro acontecerá a primeira reunião e ela vai estabelecer a metodologia a ser adotada pelo grupo. Depois disso acontecerão outras reuniões que irão subsidiar o documento final a ser apresentado ao CONAPE. Por isso é que o GT tem vida curta... Não devemos e nem poderemos acrescentar nada novo e alterar o que foi aprovado pelos delegados. Fiquem tranquilos que haverão avanços importantes, até porque as propostas aprovadas na plenária foram muito importantes. Se não pudermos implantar tudo o que sonhamos para agora, amanhã haverào de acontecer novos eventos, que conduzidos com competência pelos nossos representantes, as coisas hão de acontecer... Persistir é preciso! Tenham paciência porque estamos diante de um processo, que nestes casos costumam demorar um pouco. Pelo menos já tivemos provas do MPA que a gestão tenta ser justa e democrática, além do que eles estão receptivos a um diálogo maior (que antes sequer existia). abs Kruel

Companheiros, Este tópico é para informa-los sobre as pessoas que farão parte do Grupo de Trabalho que irá assessorar o CONAPE, com relacão à pesca amadora. Embora as naturais dúvidas com relacão a transição de governo (troca de ministros e técnicos) a vida continua e o trabalho também. Infelizmente não poderei estar presente na primeira reunião no dia 17 de dezembro, mas creio que o GT está bem representado e que tudo vai dar certo. Abaixo a portaria (já publicada no Diário Oficial). abração Kruel PORTARIA Nº 525, DE 3 DEZEMBRO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe conferem os artigos 27 e 29, inciso XXIV e § 7º da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada pela lei nº 11.958/2009, o Decreto de 26/06/2009 e nos termos do art. 3º, "caput" e art. 6º, III e parágrafo único do Decreto nº 5.069, de 05 de maio de 2004, bem como o que consta no processo 00350.001692/2010-13, resolve: Art. 1º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE o Grupo Técnico da Pesca Amadora - GT/Pesca Amadora, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas voltadas à pesca amadora, considerando a legislação brasileira e estudos de caso em outros países de referência no assunto. Art. 2º O GT/Pesca Amadora será coordenado pela Secretaria Executiva do CONAPE e terá a seguinte composição: I - representantes do CONAPE: a) Ivo da Silva - Representação da pesca artesanal b) Flavio Leme - Representação da pesca industrial c) Geraldo Bernardino - Representação da aqüicultura II - representante da Secretaria Executiva do CONAPE: a) Francisco Álvaro Veríssimo - Secretário e Coordenador do GT III - representantes do MPA: a) Fernando José Polli - Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca b) Dimitrius Gabriel - Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal c) Michel Lopes Machado - Departamento de Monitoramento e Controle IV - representantes da comunidade científica: a) Kátia Freire - Universidade Federal de Sergipe b) Agostinho Catella - Universidade Federal do Mato Grosso V - representantes do setor da pesca amadora: a) João Carlos Kruel - Associação de Pescadores Esportivos de Goiás b) Luciano José Bressani Allgayer - Associação Capixaba de Pesca Subaquática e Defesa do Meio Ambiente c) Eduardo Paim Bracony - Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos - CBPDS d) Helcio Honda - Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva e) Gilberto Antonietto - Liga Paranaense de Pesca Esportiva - LPPE f) Rubens Sampaio de Almeida Prado - Pesca Alternativa Art. 3º O GT/Pesca amadora terá o prazo de 60 (sessenta dias) após a publicação desta portaria para apresentar seu relatório Final I - O Plano de trabalho do GT/Pesca Amadora deverá ser aprovado na 1ª reunião a ser realizada, observado o disposto no parágrafo único do art.6º do Decreto nº 5.069, de 2004; II - A participação no GT/Pesca Amadora é considerada serviço relevante, não implicando qualquer remuneração aos membros; III - As despesas decorrentes do desempenho da função de membros do GT/Pesca Amadora correrão por conta da dotação do MPA; IV - O GT/Pesca Amadora poderá autorizar ou convidar outros participantes para participar e colaborar com os trabalhos, sem ônus ao MPA; V - Ao final do prazo de que trata o caput deste artigo o GT/Pesca amadora será considerado extinto Parágrafo único. A autorização ou convite a outros participantes deverá ser aprovado por consenso entre os membros. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ALTEMIR GREGOLIN

Caros companheiros, Abaixo a mensagem do Min. Gregolin sobre o 1.º Encontro Nacional da Pesca Amadora cujo texto base, com as contribuições de todos os delegados presentes, está disponível no site do Ministério da Pesca. De minha parte considero o sonho realizado e minha missão cumprida, tanto com relação à vocês como no meu mandato na FBPE e APEGO, e ao ver este início promissor de interlocução com o Governo Federal, considero que tenha chegado o momento de dar lugar aos mais jovens, me "aposentar" e voltar a pescar como a maioria por aqui faz tão bem. Quanto ao conteúdo do que foi apresentado pelos representantes dos pescadores (está no trabalho disponibilizado no site) não me perguntem se é bom ou ruim... Representa a vontade e as contribuições do segmento pesca como um todo e creio, foi o melhor que eles puderam fazer naquele momento. Se algo está errado ou insuficiente haverá outros encontros capazes de corrigir eventuais distorções. abração Kruel Apresentação O Brasil apresenta todas as condições para se tornar a grande referência mundial da pesca amadora, em suas diferentes modalidades. Temos a Amazônia e o Pantanal, com a sua vegetação única e os seus rios caudalosos, onde vivem espécies de grande atratividade para esta atividade, como o jaú e o tucunaré. Contamos ainda com numerosos rios,represas, açudes, baias e estuários adequados ao desenvolvimento da atividade, nas regiões Sudeste, Centro?Oeste e Sul do País, além de sermos favorecidos pelas características físicas e o clima do Nordeste. Também possuímos um mar maravilhoso. O potencial brasileiro para a pesca amadora começa a ser valorizado pelo governo federal como um forte instrumento indutor do desenvolvimento econômico e social. Afinal, a exemplo do que ocorre em outros países, a pesca amadora faz parte de uma cadeia produtiva que envolve o turismo, a indústria e o comércio. E movimenta mesmo a economia local de um sem número de comunidades. No Ministério da Pesca e Aquicultura temos o desafio de pensar de forma global e em bases sustentáveis os diferentes atores do setor de pescado, que muitas vezes compartilham os mesmos espaços hídricos. Entre estes atores se encontram a pesca amadora, a pesca extrativa artesanal e a pesca industrial, bem como a aquicultura. Após incorporar às suas atribuições a pesca amadora, o Ministério da Pesca e Aquicultura promoveu o Iº Encontro Nacional da Pesca Amadora –Iº ENPA, nos dias 01 e 02 de setembro de 2010, em Brasília. Com a participação de delegados de todos os estados brasileiros, o encontro, pela primeira vez na história, reuniu democraticamente representantes dos pescadores amadores de diferentes modalidades com autoridades, cientistas e profissionais da cadeia produtiva. Temos a certeza de que as discussões e as resoluções aprovadas refletem os anseios deste importante segmento econômico e social, que até então não era devidamente considerado, estudado e fortalecido, como merece, pelo poder público. Este trabalho apresenta as idéias e as contribuições do encontro para a pesca amadora brasileira. Levando?as em consideração, o Ministério da Pesca e Aquicultura vai revisar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora. Pretendemos atuar de forma democrática, sempre ouvindo o setor na elaboração de nossas diretrizes de ação. Também o ministério atuará como mediador dos diversos interesses envolvidos no setor da pesca e aquicultura. Estamos certos de que a pesca amadora no Brasil, nos próximos anos, terá um espaço e endereço no governo federal e se apresentará como um belo peixe dourado a saltar no meio de um rio. Altemir Gregolin Ministro da Pesca e Aquicultura

Pois é... Imaginei que alguém pudesse postar um relato completo de tudo o que aconteceu neste evento, mas infelizmente isso não ocorreu. De minha parte sequer levei a máquina fotográfica, pois estava colaborando na coordenação, portanto não vou poder fazer um relato à altura do que aconteceu por lá, o que não impede de responder aos companheiros que aqui postaram seus pontos de vista. Razão assite a todos os companheiros, Airton Pescador, Thiago Tucunaré, Walter, Alejandro, Neudon Veloso, Luizão, Alexandre Dick, Lucas Neiva, Ian-Arthur e Eloy Fonseca que aqui se pronunciaram. Entretanto vou dedicar um aprofundamento maior sobre o posicionamento do Marlúcio (sempre mais contundente) e explicar que estamos diante de um processo e como tal, temos que ter consciência de que vai levar um tempo até que tudo tome o rumo que desejamos... Diz o Marlúcio: "Essa prática "política" de infiltração nos debates, plenárias, forúns e tantos outros meios democráticos para definições políticas setoriais, é tão velha e sórdida quanto a própria política. Mas, o que me intriga é que isso foi feito de um modo muito direto quase com desprezo, não se deram o trabalho de disfarçar em nada, fizeram uma avaliação por baixo da situação.O pior foi que eu não vi manifestações contra". Jamais tiraria do Marlucio o direito de se expressar da forma que melhor entender, afinal vivemos numa democracia e ele que alega conhecer profundamente o PT deve saber as razões de seu posicionamento. Diga-se de passagem que nada impediu que ele assim se manifestasse lá no evento, pois era esperado pela organização de que isso pudesse acontecer. Na verdade houve colocações claras sobre a interferência do governo na condução do processo de discussão, mas eles não abrirarm mão da metodologia proposta e não a mudaram, provocando uma enorme perda de tempo com a leitura de um documento que todos tinham conhecimento. De minha parte quase me senti analfabeto, dado que este tipo de leitura me lembrou as aulinhas do 1.º grau ou até do jardim de infância... Sobre o que o Marlúcio disse discordo que a política adotada pelos organizadores foi uma política sórdida porque não foi. No grupo que tentei participar, o que versava sobre "ordenamento pesqueiro" foi impossível construir quaquer coisa, porque as pessoas que lá estavam simplesmente não tinham conhecimento técnico e muito menos jurídico, para colaborar no estabelecimento de políticas públicas. Que fazer? Apenas lamentar e dizer que em quase todos os grupos, o que se viu foram pessoas que tinham evidentes interesses econômicos em tudo o que lá acontecia e tentavam à sua maneira, consolidar posições e tirar algum proveito próprio. Talvez aí se justifique o sentimento que o Marlúcio identificou como "quase com desprezo" entre alguns dos organizadores, pois se era só isso o que tais pessoas tinham para dar, desconheço outro sentimento que se possa ter com relação a tal comportamento. Mas não quero fazer juizo de valor sobre quem quer que seja, haja vista que tudo isso era esperado e pela metodologia e sistemática adotada para o evento é natural que tais posturas aflorassem... Nem por isso foi perdido o rumo, pois se problemas naturais neste tipo de encontro aconteceram, para mim tudo foi corrigido na plenária que se comportou de maneira exemplar, como uma prova de madurecimento adquirida no próprio encontro. Tenho convicção de que no próximo evento, muitas destas condutas serão melhores e as contribuições serão profusas e consistentes. E os benefícios? Embora não tire a razão do Marlúcio em nenhuma de suas perguntas também é preciso considerar: a) Existe a promessa do Ministro em criar uma diretoria de pesca amadora no mesmo nível da pesca profissional. b) Existe a promessa de regulamentar a profissão de "guias de pesca" provocando o resgate social desta categoria e consolidando uma cooperação cujos limites excedem as melhores expectativas! Serão eles os fiscais do futuro? c) Existe a promessa de obtermos as nossas "reservas de pesca esportiva" oportunidade em que os defensores da prática poderão demonstrar toda a sua competência e mostrar a todo o Brasil que estamos certos nos rumos propostos. Poderia citar dezenas de outras alternativas que estão sendo estudadas, mas para não criar falsas expectativas prefiro a definição futura por parte do Ministério do que eles irão adotar como política para o segmento. Posso dizer também que o segmento foi escutado sim, pois lá estavam todas as categorias da pesca amadora, representantes do turismo da pesca e também representantes da indústria o que por sí só, já é sinal de que algo muito bom aconteceu. E foi só o começo... E qual governo impede de nos organizarmos melhor ou de unirmos por uma causa? Então, se tudo der certo o mérito vai ser nosso e se der errado a culpa é do governo? Nós da APEGO, somos homens livres e nenhum governo jamais interferiu em nossas decisões ou atrapalhou nossas causas. Se mais não fizemos é porque não pudemos nos dedicar com a intensidade e profundidade necessária. Por isso entendo que o evento foi um sucesso absoluto: o governo proporcionou (democraticamente, já que os delegados forma eleitos livremente) um encontro importante, nos aproximou e sinalizou que vamos para um caminho sem volta, já que estamos falando de uma política de estado, que será consolidada com a participação de todos, inclusive com a presença dos pescadores profissionais. Aí está o desafio: ou teremos competência e a grandeza de unirmos a todos ou a política futura será fragmentada e cheia de conflitos. Quem de nós se sente realmente qualificado (conhecimentos sobre industria da pesca, turismo, meio ambiente, direito ambiental, pesca amadora, pesca comercial etc...) para sentar na mesa e realmente contribuir para isso? Se essa pessoa existir, que atire a 1.ª pedra! abração a todos kruel

Companheiros, Cheguei à noite em GYN e estou saindo de madrugadapara a minha escala de trabalho de 10 dias, de forma que não vai dar tempo de contar tudo o que aconteceu nestes 2 dias. Considero que o evento foi um sucesso absoluto e que ele atingiu a sua pricipal finalidade: aproximou o segmento da pesca amadora brasileira, reunindo pescadores, os agentes do turismo da pesca, industria, comércio e nós pescadores. Foram discutidos todos os assuntos pertinentes ao segmento e na plenária foi gerado o documento proposta para que o MPA o adote como parâmetro no estabelecimento das políticas públicas para a pesca brasileira. De minha parte me senti feliz e gratificado pela oportunidade de nos conhecermos melhor e podermos construir um futuro baseado na comunhão dos ideais da maioria, baseados num tripe constituido pela pesca, turismo e meio ambiente como forma de usarmos a natureza com sustentabilidade. Vou ficar fora por uns dias exercendo meu trabalho e a internet por lá é quase impraticável, mas na volta dou meus pitecos por aqui. Espero que alguém que participou faça um relato completo para que vocês possam avaliar melhor o ocorrido. Um grande abraço kruel

Pois é... E o Eloy tem toda a razão! Como já disse ao Ministro Gregolin, a pesca amadora tem 25 milhões de contraventores! (rs) Mas por que será que apenas 200 mil pagam a tal licença? Seria por desesperança em melhorias , descrétido na fiscalização ou por que são "malas" mesmo...(rs) abs kruel

Pois é companheiros, Na última reunião da pesca amadora com o MPA, o Carlos Alexandre nos disponibilizou uma pesquisa, que embora antiga, ele recebeu recentemente. Vejam só: No 1.º semestre de 2004 a IPSOS-MARPLAN realizou uma pesquisa para saber quantas pessoas costumavam pescar no Brasil. O universo pesquisado foi de 25.272 entrevistas o que representa uma população de 33,8 milhões de pessoas! O resultado foi o seguinte: (Considerando o universo da grande SP, grande RJ, grande Recife, Grande POA, Grande Salvador, Grande BH, Fortaleza e BSB). São Paulo -13% Rio de Janeiro - 08% Recife - 09% Porto Alegre - 13% Salvador - 10% Belo Horizonte -12 % Fortaleza -12% Brasília - 07% Por minha conta (rs), considerando que de 2004 para cá houve a consolidação dos pesque e pagues e a turma jovem tá pegando gosto pelas pescarias, a média "ponderada" (por mim é claro) dá 12,75% da população brasileira, haja vista que no interior há mais pescadores do que nas capitais... Logo: 200 milhões x 12,75% = 25 milhões de pescadores!!! Até que enfim uma coisa séria sobre o número de pescadores brasileiros. abs kruel

Grande Marlucio, Sá saberemos no dia 27, a mesma de Goiás!!! (rs) É que a data da reunião de BSB não é a mesmo de BH... abs kruel

Tiago. Olha aí o convite para a reunião de Goiânia: Dia 27/08/2010, às 13 horas. Local: Auditório da Superintendência Regional da CONAB Situado na Av. Meia Ponte, Nº 2.748 – Setor Santa Genoveva. Evidentemente que só vai começar às 14 hs, mas é favor avisar o Cambuí e o Xande. Te espero lá abs kruel