Ir para conteúdo
Entre para seguir isso  
Felipe Teixeira

Abaixo-Assinado - REPÚDIO À COBRANÇA EM BARCELOS-AM

Posts Recomendados

A AOBT/AM (Associação dos Operadores de Barcos de Turismo da Amazônia) conclama, através deste abaixo-assinado, os adeptos da pesca esportiva brasileira para demonstrarem o seu repúdio à Lei Municipal nº 502, de 10 de agosto de 2010, que "institui o pagamento por serviços ambientais a serem cobrados dos praticantes de pesca esportiva no Município de Barcelos, Estado do Amazonas".

A AOBT entende que a referida Lei fere preceitos constitucionais e se apresenta como um caso típico de bi-tributação na medida em que os pescadores brasileiros já pagam licença de pesca instituída pelo Governo Federal e/ou Estadual. Dessa maneira, ao invés de promover o desenvolvimento da pesca, essa Lei agirá em sentido contrário, dificultando ainda mais as práticas de pesca recreativa e afastará os turistas da cidade de Barcelos por meio de cobrança de valores que chegam a mais de R$200,00 por semana, por pescador.

Este manifesto se coloca frontalmente contra os preceitos estabelecidos na referida Lei e seus signatários clamam pela sua imediata revogação a bem da pesca esportiva nacional.

O nosso intuito é de buscar meios para normatizar e conservar o segmento e suas espécies, mas de modo lícito e criterioso.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7000

Vamos lá pessoal ... vamos colaborar ! Em menos de 1 minuto vc faz a assinatura. Não deixem de assinar !!!

Abraços e obrigado a todos que colaborarem !

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Crie uma conta ou entre para comentar

Você precisar ser um membro para fazer um comentário

Criar uma conta

Crie uma nova conta em nossa comunidade. É fácil!

Crie uma nova conta

Entrar

Já tem uma conta? Faça o login.

Entrar Agora
Entre para seguir isso  

×