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José Castellões

Barragem no Araguaia- boas notícias

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Governo desiste de hidrelétrica no rio Araguaia

maio 19, 2009

O Ministério das Minas e Energia engavetou, pelo menos por enquanto, o projeto de construção da usina hidrelétrica de Santa Isabel, que seria construída no Rio Araguaia, entre Pará e Tocantins. A decisão foi comunicada por representantes da pasta e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

A informação foi confirmada ao Congresso em Foco por dois conselheiros, representantes dos movimentos sociais no CNRH. A discussão do tema, que preocupa especialmente os moradores das regiões afetadas pela construção da hidrelétrica, ocorreu na manhã de ontem (18). ?Atendendo a um pedido da sociedade civil, o ministério e a Aneel decidiram engavetar o projeto?, afirmou João Clímaco, que representa o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) no conselho.

A intenção dos membros da sociedade civil era levar a questão ao plenário do CNRH. Entretanto, as dúvidas sobre a usina Santa Isabel acabaram discutidas na câmara técnica. Antes que os conselheiros pudessem questionar os representantes do Ministério das Minas e Energia e da Aneel, foi colocada a informação da desistência de levar a construção à frente. Apesar do anúncio, os órgãos do governo não informaram o motivo da postergação do projeto.

?Eles não disseram os motivos, mas acreditamos que a desistência aconteceu por conta dos problemas que apontamos anteriormente, como os restos memoriais da guerrilha do Araguaia?, informou a pesquisadora Telma Monteiro, coordenadora de energia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia. A obra seria erguida entre os municípios de Ananás, no Tocantins, e Palestina, no Pará.

Em artigo publicado no seu blog, a pesquisadora aponta como outros problemas a provável afetação das unidades de conservação Parque Estadual Serra dos Martírios - Andorinhas, e das áreas de proteção ambiental (APAs) São Geraldo do Araguaia e Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade. Ela coloca também que quatro terras indígenas em Tocantins e no Pará ? Sororó, Apinajé, Mãe Maria e Xambioá ? seriam afetadas com a construção da usina.

O projeto da usina de Santa Isabel existe desde 2000. Na época, saiu vencedor o consórcio Gesai, formado pela Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos. Quando pronta, a hidrelétrica ocuparia uma área total de 24 mil hectares de terras às margens do rio Araguaia. O projeto, que estava avaliado em R$ 2 bilhões, foi um dos principais motivos de atrito da senadora Marina Silva (PT-AC), na época ministra do Meio Ambiente, com outras pastas do governo.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, criado em 1998, é um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água. Presidido pelo titular da pasta do Meio Ambiente, tem na sua composição representantes de outros ministérios, como da Fazenda, do Planejamento, Tranportes, Educação, Justiça, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Desenvolvimento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, entre outros. Além das entidades do governo federal, participam os conselhos estaduais da área, de usuários dos recursos hídricos, concessionárias, membros da sociedade, etc.

Licenciamento

Em 23 de maio, ao participar de uma palestra para ambientalistas, a bordo de um navio da organização não-governamental Greenpeace, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ser contra a construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia. A declaração, na época, serviu para acalmar muitos dos membros de organizações não governamentais que são contrárias à construção da Santa Isabel.

?Algumas hidrelétricas que estavam previstas, não vão ser levadas adiante, no Araguaia, por exemplo. A nossa idéia é manter o Araguaia livre de hidrelétricas?, afirmou Minc. Na oportunidade, o ministro afirmou que o sistema de licenciamento seria mudado. Ao invés de analisar obra por obra, os técnicos dos órgãos ambientais examinariam por bacia hidrográfica. Desta maneira, os projetos de Santa Isabel, Torixoréu e Couto Magalhães, ainda em fase de estudos, ficariam inviabilizados.

Fonte: Congresso em Foco

palmas:: palmas::

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O que preocupa é o "Por enquanto",

o que anima é o Carlos Minc falar que não vai rolar hidro no Araguaia, mas sabemos que na hora do vamo vê o bixo pega.

Seria uma P... sacanagem fazer uma barragem no Araguaia...

Valeu pela info!

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Pode ser preocupante esse "por enquato", mas no momento já é uma vitória a ser comemorada... e se quisererm tirar da gaveta esse projeto: Lutemos para que seja engavetado novamente!

palmas:: palmas:: palmas:: mestre:: mestre:: mestre::

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Caro Castellões e companheiros,

UFA!!! QUE GRANDE NOTÍCIA!

Na verdade, por trás desta informação existem variáveis que agora podem ser ser trazidas à tona, pois muita água estava rolando nos bastidores.

Primeiro é importante que vocês saibam, que por ocasião da construção da UHE de Tucuruí pelo 120 espécies de peixes, antes existentes, hoje não mais existem no Médio Araguaia. Isso jamais foi compensado/mitigado pela Eletronorte!!

Os estudos sobre o licenciamento da UHE Santa Isabel já estavam praticamente concluidos para que a licença prévia fosse dada, mas houve uma grande resistência por parte de técnicos do IBAMA que tem plena consciência, de que liberando esta UHE seria o começo do fim do Rio Araguaia.

Louve-se o Ministro Minc que desde o começo tinha se posicionado contra, assim como a sensibilidade da Ministra Dilma que concordou em não priorizar esta malfadada obra.

Por parte do Governo de Goiás, já havia um firme posicionamento contra esta hidrelétrica, inclusive os trabalhos de pressão política da bancada goiana estavam em andamento. Se necessário, dentro de suas limitações, tudo seria feito pelo Estado de Goiás para embargar este licenciamento, criando uma crise política considerável e crise antes de uma eleição presidencial é tudo o que o governo não quer.

Por parte da APEGO, nosso Dept.º Jurídico já tinha iniciado os estudos sobre a proposição da ACP, além de já estarmos mobilizando pessoas para sensibilizar a mídia escrita e falada, de forma a tornar este debate o mais amplo possível.

A reação seria inusitada e contávamos também com uma ação firme e positiva do MPF, lembrando que aqui em Goiás, nos licenciamentos estaduais já existe um termo de ajustamento de conduta que torna obrigatório os estudos intengrados da bacia hidrográfica (estudos estes recentemente exigidos pelo IBAMA na UHE Serra do Facão) de forma a demonstar os reais efeios sinérgicos e potenciais dos eventuais danos decorrentes da obra.

Como não é só a UHE de Stª Isabel, pois há outra à montante, a luta continua de forma que pretendemos impedir qualquer construção de UHE no Araguaia.

Nos diálogos eventuais que temos tido com o poder público, desde há muito tempo (inclusive propusemos isso no CNRH) que seria necessário o estabelecimento de uma política pública que preservasse pelo menos 01 (um) rio em cada bacia hidrográfica brasileira (esta é uma proposta que será formalizada através da FBPE), como forma de garantir a biodiversidade no futuro, haja vista que a UHEs duram em média 100 anos e depois delas exauridas (e assoreadas) sobra apenas um mar de areia...

obrigado pela informação (vai me poupar muuuiiito trabalho-rs).

kruel

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bacana Kruel, acompanho sua luta de longe e admito MUITO o que vc faz.

Quanto à Tucuruí, segundo diz a lenda, é a responsavel pela ausencia de piraíbas pequenas no Araguaia, pois teria cortado a rota de migração de reprodução das bichas pelo araguaia-tocantins . então, no techo à montante da barragem só sobraram as piraibas "confinadas" que nao mais se reproduzirem, o que justificaria o fato de que no araguaia só se pega piraiba grande. se for verdade mesmo é uma pena....

Ja ouvi dizer que no araguaia tinha dourada também ( peixe de couro e nao o apapá ), que acabou depois de Tucuruí.

abraços

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Fantástica noticia meu amigo

abraço

Governo desiste de hidrelétrica no rio Araguaia

maio 19, 2009

O Ministério das Minas e Energia engavetou, pelo menos por enquanto, o projeto de construção da usina hidrelétrica de Santa Isabel, que seria construída no Rio Araguaia, entre Pará e Tocantins. A decisão foi comunicada por representantes da pasta e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

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Kruel,

Andei lendo os estudos realizados para o licenciamento de Sta Isabel e te digo uma coisa, pela importancia da obra e dimensao dos impactos que seriam gerados, a qualidade das informações deixou muito a desejar. Pelo menos na minha área de conhecimento que é fauna, mais especificamente repteis e anfibios, faltou muita coisa a se descrita e considerada sobre a região.

Graças a Deus, e vamos torcer pra continuar engavetado.

bração

Caro Castellões e companheiros,

UFA!!! QUE GRANDE NOTÍCIA!

Na verdade, por trás desta informação existem variáveis que agora podem ser ser trazidas à tona, pois muita água estava rolando nos bastidores.

Primeiro é importante que vocês saibam, que por ocasião da construção da UHE de Tucuruí pelo 120 espécies de peixes, antes existentes, hoje não mais existem no Médio Araguaia. Isso jamais foi compensado/mitigado pela Eletronorte!!

Os estudos sobre o licenciamento da UHE Santa Isabel já estavam praticamente concluidos para que a licença prévia fosse dada, mas houve uma grande resistência por parte de técnicos do IBAMA que tem plena consciência, de que liberando esta UHE seria o começo do fim do Rio Araguaia.

Louve-se o Ministro Minc que desde o começo tinha se posicionado contra, assim como a sensibilidade da Ministra Dilma que concordou em não priorizar esta malfadada obra.

Por parte do Governo de Goiás, já havia um firme posicionamento contra esta hidrelétrica, inclusive os trabalhos de pressão política da bancada goiana estavam em andamento. Se necessário, dentro de suas limitações, tudo seria feito pelo Estado de Goiás para embargar este licenciamento, criando uma crise política considerável e crise antes de uma eleição presidencial é tudo o que o governo não quer.

Por parte da APEGO, nosso Dept.º Jurídico já tinha iniciado os estudos sobre a proposição da ACP, além de já estarmos mobilizando pessoas para sensibilizar a mídia escrita e falada, de forma a tornar este debate o mais amplo possível.

A reação seria inusitada e contávamos também com uma ação firme e positiva do MPF, lembrando que aqui em Goiás, nos licenciamentos estaduais já existe um termo de ajustamento de conduta que torna obrigatório os estudos intengrados da bacia hidrográfica (estudos estes recentemente exigidos pelo IBAMA na UHE Serra do Facão) de forma a demonstar os reais efeios sinérgicos e potenciais dos eventuais danos decorrentes da obra.

Como não é só a UHE de Stª Isabel, pois há outra à montante, a luta continua de forma que pretendemos impedir qualquer construção de UHE no Araguaia.

Nos diálogos eventuais que temos tido com o poder público, desde há muito tempo (inclusive propusemos isso no CNRH) que seria necessário o estabelecimento de uma política pública que preservasse pelo menos 01 (um) rio em cada bacia hidrográfica brasileira (esta é uma proposta que será formalizada através da FBPE), como forma de garantir a biodiversidade no futuro, haja vista que a UHEs duram em média 100 anos e depois delas exauridas (e assoreadas) sobra apenas um mar de areia...

obrigado pela informação (vai me poupar muuuiiito trabalho-rs).

kruel

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maio 19, 2009

O Ministério das Minas e Energia engavetou, pelo menos por enquanto, o projeto de construção da usina hidrelétrica de Santa Isabel, que seria construída no Rio Araguaia, entre Pará e Tocantins. A decisão foi comunicada por representantes da pasta e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

A informação foi confirmada ao Congresso em Foco por dois conselheiros, representantes dos movimentos sociais no CNRH. A discussão do tema, que preocupa especialmente os moradores das regiões afetadas pela construção da hidrelétrica, ocorreu na manhã de ontem (18). ?Atendendo a um pedido da sociedade civil, o ministério e a Aneel decidiram engavetar o projeto?, afirmou João Clímaco, que representa o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) no conselho.

A intenção dos membros da sociedade civil era levar a questão ao plenário do CNRH. Entretanto, as dúvidas sobre a usina Santa Isabel acabaram discutidas na câmara técnica. Antes que os conselheiros pudessem questionar os representantes do Ministério das Minas e Energia e da Aneel, foi colocada a informação da desistência de levar a construção à frente. Apesar do anúncio, os órgãos do governo não informaram o motivo da postergação do projeto.

?Eles não disseram os motivos, mas acreditamos que a desistência aconteceu por conta dos problemas que apontamos anteriormente, como os restos memoriais da guerrilha do Araguaia?, informou a pesquisadora Telma Monteiro, coordenadora de energia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia. A obra seria erguida entre os municípios de Ananás, no Tocantins, e Palestina, no Pará.

Em artigo publicado no seu blog, a pesquisadora aponta como outros problemas a provável afetação das unidades de conservação Parque Estadual Serra dos Martírios - Andorinhas, e das áreas de proteção ambiental (APAs) São Geraldo do Araguaia e Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade. Ela coloca também que quatro terras indígenas em Tocantins e no Pará ? Sororó, Apinajé, Mãe Maria e Xambioá ? seriam afetadas com a construção da usina.

O projeto da usina de Santa Isabel existe desde 2000. Na época, saiu vencedor o consórcio Gesai, formado pela Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos. Quando pronta, a hidrelétrica ocuparia uma área total de 24 mil hectares de terras às margens do rio Araguaia. O projeto, que estava avaliado em R$ 2 bilhões, foi um dos principais motivos de atrito da senadora Marina Silva (PT-AC), na época ministra do Meio Ambiente, com outras pastas do governo.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, criado em 1998, é um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água. Presidido pelo titular da pasta do Meio Ambiente, tem na sua composição representantes de outros ministérios, como da Fazenda, do Planejamento, Tranportes, Educação, Justiça, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Desenvolvimento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, entre outros. Além das entidades do governo federal, participam os conselhos estaduais da área, de usuários dos recursos hídricos, concessionárias, membros da sociedade, etc.

Licenciamento

Em 23 de maio, ao participar de uma palestra para ambientalistas, a bordo de um navio da organização não-governamental Greenpeace, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ser contra a construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia. A declaração, na época, serviu para acalmar muitos dos membros de organizações não governamentais que são contrárias à construção da Santa Isabel.

?Algumas hidrelétricas que estavam previstas, não vão ser levadas adiante, no Araguaia, por exemplo. A nossa idéia é manter o Araguaia livre de hidrelétricas?, afirmou Minc. Na oportunidade, o ministro afirmou que o sistema de licenciamento seria mudado. Ao invés de analisar obra por obra, os técnicos dos órgãos ambientais examinariam por bacia hidrográfica. Desta maneira, os projetos de Santa Isabel, Torixoréu e Couto Magalhães, ainda em fase de estudos, ficariam inviabilizados.

Fonte: Congresso em Foco

palmas:: palmas::

Graças a Deus esse projeto não foi pra frente!

O Araguaia corre mansamente em território plano, o seu aprisionamento pela barragem lentificaria ainda mais as suas águas e certamente comprometeria os peixes reofílicos.

Muito importante a sua colocação! Parabéns pela iniciativa! Isso também é pesca esportiva!

Atenciosamente,

Vitorino

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