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Shoji Ito

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Sobre Shoji Ito

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  • Data de Nascimento 25-05-1939

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  1. Bom Dia Pessoal, Mais uma das maravilhas e joias do nosso CONGRESSO NACIONAL, no meio de LAVA JATO, e outras, encontram tempo e "inteligencia" para elaborar projeto de lei e votar, gastando nosso tempo que pagamos aos congressistas, que não é pouco....... Shoji LEI N o 13.437, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Institui o Dia Nacional do Perdão. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional do Perdão a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de abril de 2017; 196 º da Independência e 129 o da República. MICHEL TEMER Osmar Serraglio
  2. Artigo inserido nas paginas do GOOGLE em abril de 2011, que traduz a verdade que muitos não querem admitir........ Shoji Artigos Publicado em Terça, 12 de Abril de 2011 - 23h31 Cada povo tem o governo que merece, disse um francês no século XIX Ivonete Gomes "Sai vitorioso das urnas, o candidato que fala o que o povo quer e não o que precisa ouvir" Ferrenho defensor do regime monárquico e crítico fervoroso da Revolução Francesa, o filósofo francês Joseph-Marie Maistre (1753-1821) escreveu seu nome na história ao lançar a expressão “cada povo tem o governo que merece”. Datada de 1811, a frase registrada em carta, publicada 40 anos mais tarde, faz referência a ignorância popular, na visão do autor a responsável pela escolha dos maus representantes. Contrário a participação do povo nos processos políticos, Maistre acreditava que os desmandos de um governo cabiam como uma punição àqueles que tinham direito ao voto, mas não sabiam usá-lo. Passaram-se exatos duzentos anos e a expressão do francês permanece atemporal por estas bandas. No Brasil de democracia imatura e educação capenga, o voto ainda é definido pelo poder econômico e promessas bajuladoras totalmente descabidas feitas por candidatos visivelmente desinformados nas questões econômicas e sociais dos locais que pretendem governar. Por aqui se define voto também pela simpatia, crença, a boa oratória e o assistencialismo. Raros os que votam pela análise do passado, das relações interpessoais e do plano de governo fundamentado. O País que causou admiração no vocalista do U2 pela criação da Lei da Ficha Limpa, não tem punição para o político que, acometido do esquecimento conveniente, deixa de cumprir promessas e compromissos firmados com o eleitor. O artigo, tem mais textos, mas o essencial e conteúdo está contido acima....
  3. O documento que o cidadão brasileiro terá que portar no futuro é o DIN - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, conforme abaixo. "Documento de Identificação Nacional (DIN), que conterá, além de dados biométricos, a foto do cidadão e os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da própria ICN." O documento não vai incluir e nem substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
  4. Bom Dia Temos novos documentos de identificação - ICN > IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL E DIN> DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO , aprovado pelo CONGRESSO NACIONAL E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. Shoji Senado aprova criação de documento que unifica registros de brasileiros Com aprovação de projeto nesta terça, proposta seguirá para sanção do presidente Temer. Proposta cria Identificação Civil Nacional (ICN). Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sistema que prevê um documento único para os dados biométricos e civis dos cidadãos brasileiros. Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Pelo projeto aprovado, a base de dados da Identificação Civil Nacional será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta também cria o Documento de Identificação Nacional (DIN), que conterá, além de dados biométricos, a foto do cidadão e os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da própria ICN. O documento não vai incluir e nem substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela proposta, o DIN servirá como prova de todos os dados incluídos nele e, ao apresentar o documento, o cidadão não precisará apresentar os demais registros. O DIN, que terá validade em todo o território nacional, poderá substituir o título de eleitor. Modelo O projeto aprovado não prevê um modelo de como será o novo documento. De acordo com a assessoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do texto, a proposta prevê a criação de um comitê com integrantes do Executivo, Legislativo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e TSE para a elaboração do modelo do DIN. Esse comitê, segundo a proposta, terá a competência de “estabelecer as diretrizes gerais dos padrões de informações biométricas e de formação do número da ICN”. A proposta também institui um Fundo da Identificação Civil Nacional com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento e manutenção da ICN. Caberá ao comitê que será criado administrar esse fundo. Outros pontos Pelo projeto, o documento deverá ser emitido pelos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, sob supervisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta também estabelece: - A primeira emissão será gratuita e a impressão caberá à Casa da Moeda; - A base de dados do ICN será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso às informações aos governos municipais, estatuais e federal (os bancos de dados dos governos regionais poderão ser integrados ao ICN); - O TSE deverá definir a integração dos registros biométricos do banco de dados pelas polícias Federal e Civil; - O governo deverá oferecer mecanismos que permitam o cruzamento de informações, com a finalidade de comprovar os requisitos para participação de cidadãos em programas sociais; - A comercialização, total ou parcial, da base de dados ficará proibida, com previsão de penas de dois a quatro anos de prisão, mais multa, para quem descumprir a regra.
  5. FABRICIO, complementando sua postagem, Matéria postada em UOL NOTICIAS em 2013, que traz uma parte de verdade dos motivos de interesse internacional sobre a Amazônia, que conta com a ajuda de falsos brasileiros de todos os níveis e tipos, que ao invés de defenderem os interesses do Brasil querem sucatear a Amazônia, na mais variada forma. Temos um tesouro da humanidade em nossas mãos, mas, infelizmente não sabemos usar e aproveitar...... Brasil enfrenta pressões internacionais por causa da Amazônia. Não é de hoje que os 2.014.283 quilômetros quadrados de Amazônia brasileira são objeto do desejo de alguns dos mais influentes atores no mapa geopolítico. Ali estão um quinto da água doce do planeta e o maior banco genético (15% de todas as espécies de plantas e animais conhecidas), além de enorme potencial econômico. Um exemplo: multiplicando o valor de cada minério pelos estoques já medidos no subsolo da Amazônia, excluído o petróleo, tem-se como resultado a impressionante quantia de US$ 7,2 trilhões. Esses fatos foram explicitamente lembrados pela maioria dos debatedores sobre o tema defesa nacional na CRE. “É verdade que há um interesse internacional, o Brasil desperta cobiça. A floresta amazônica desperta cobiça por sua biodiversidade. Temos de estar preparados para defender qualquer tipo de olho gordo em cima dessas nossas riquezas”, advertiu, sem meias palavras, o presidente da CRE, senador Fernando Collor. A própria Estratégia de Defesa Nacional deixa clara a postura do país em relação à questão: “Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da Humanidade e de si mesmo, é o Brasil”. Colabora para o inquietamento em relação à segurança da região o fato de que há extensões de fronteira, ao longo das Guianas, onde por centenas de quilômetros não se registra a presença de qualquer representante do Estado brasileiro, militar ou civil. São áreas de reservas indígenas, por exemplo, onde a atuação de organizações não governamentais com vínculos no exterior causam, para dizer o mínimo, forte ­preocupação dentro e fora do governo. Collor não vê como apenas nociva essa presença. “A ­influência que vem de fora é em parte boa e sincera e, de outra parte, não tão sincera. Embora possa vir com uma capa bonita, por dentro trata-se de tirar algum tipo de proveito. Cabe a nós sabermos o que vai ser bom e o que não vai ser bom”, ­avaliou o senador. Discurso ameaçador São muitos os exemplos, ao longo das décadas, de movimentos e declarações feitas por alguns dos mais importantes líderes mundiais acerca do “interesse internacional” pela Amazônia. O professor Marcos Coimbra, ex-docente de Economia na Universidade Cândido Mendes e na UERJ e membro da Academia Brasileira de Defesa, pesquisou os antecedentes da cobiça internacional sobre a região e vem, há anos, alertando para a ameaça. “Em 1850, os EUA já pregavam a ocupação internacional da região”, garante. “Em 1992, a chamada ­Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, avançou o processo”, descreveu o professor, em artigo sobre a questão. Em geral, adverte o estudioso, a carta indígena ou ambiental é lançada sobre a mesa para reivindicar controle “supranacional” sobre uma região que equivale a um quarto do território nacional. O Conselho Mundial de Igrejas, com sede em Genebra, em seu documento Diretrizes para a Amazônia (1981), prescreve a internacionalização da área. “A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas que compreende também parte dos territórios venezuelano, colombiano e peruano, é considerada por nós como patrimônio da Humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial”, apregoa o documento. Coimbra coleciona frases que servem para amplificar o temor dos que identificam uma conspiração internacional em curso. De Madeleine Albright, primeira mulher a ocupar o cargo de secretária de Estado dos EUA (1997–2001): “Quando o meio ambiente está em perigo, não existem fronteiras”. Do ex-presidente francês François ­Mitterrand: “Alguns países ­deveriam abrir mão de sua soberania em favor dos interesses globais”. Ou do ex-presidente russo Mikhail Gorbachev: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais”. Ou, por fim, do ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, Prêmio Nobel da Paz: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós”. Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o ­almirante reformado Mario César Flores escreveu que, com o aumento das preocupações ambientais e climáticas, “o insólito droit d’ingérence citado pelo presidente Mitterrand, sem mencionar de forma clara a hipótese militar, pode de fato vir a crescer como ameaça virtual, no correr do século 21”. Estratégias definidas Não é só paranoia de nacionalistas extremados, ou jogo de cena dos que querem lucrar com uma escalada armamentista no país. Pesquisa da revista Veja em parceria com a CNT/Sensus, divulgada em 2008, mostrou que 82,6% dos militares acreditavam que a Amazônia corre o risco de sofrer ocupação estrangeira. Governador gaúcho, o ex-ministro da Justiça Tarso ­Genro já declarou: “Há visões da comunidade internacional que defendem a Amazônia como se ela fosse território da Humanidade e não território brasileiro. Isso aí esconde interesses econômicos sobre a Amazônia como reserva planetária para grandes multinacionais e para controles territoriais de outros países sobre o Brasil”. Defender a Amazônia é assunto prioritário na Estratégia Nacional de Defesa, que prevê a ampliação e o reposicionamento de tropas nas áreas de fronteira, além de melhorias no monitoramento por satélite da região, feito pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). O brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior lembrou, em resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), que o Brasil é um dos cinco países com melhor sistema de controle de tráfego. “Nós implantamos os radares na área da Amazônia Legal, na década de 90, que era a infraestrutura do Projeto Sivam, e com aquilo nós temos cobertura e controle efetivo por radar em todo o território”. O então chefe do Estado-Maior da Armada, almirante de esquadra Luiz Umberto de Mendonça, explicou na CRE que a Amazônia é um teatro de guerra terrestre e a Força Aérea “terá lá sua força”, mas lembrou que, para chegar à região, o combustível terá que ir pelo mar. “A força naval terá como tarefa principal a manutenção da integridade da calha principal e dos afluentes navegáveis na Bacia Amazônica. Teremos que ter capacidade de executar controle de área marítima móvel, que são os chamados comboios, para proteger navios que se deslocam pela superfície para suportar a guerra na Amazônia”. Para o general Aderico Mattioli, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, é crucial para o país a implantação dos 28 pelotões de fronteira previstos na END e a concretização do Sistema de Monitoramento Integrado das Fronteiras Terrestres (Sisfron), que pretende dar apoio muito forte nessa área. “Atualmente, não vemos as fronteiras como riscos; vemos as fronteiras muito mais como possibilidades de integração, como fatores de integração e de cooperação [com os vizinhos]. O nosso relacionamento está excelente”, ressaltou o general Mattioli. Fronteiras sob risco A visão não é unânime. Na região amazônica, para o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, Roraima é a área alvo de “maior ameaça” e, em menor escala, a foz do rio Amazonas. “Lembro que as Guianas são uma cabeça de ponte da Otan, porque aqui é a França, a ex-Holanda e a ex-Inglaterra”, alertou Rocha Paiva, mostrando em um mapa a fronteira norte do país. “Se não tivermos soberania plena sobre a Amazônia, essa integração [continental] nunca vai ocorrer, porque ela não é interesse de nenhuma potência rival. Então, precisamos manter a soberania plena sobre a Amazônia porque ela é o ponto de união dessa integração”, completou o general da reserva, para quem é inegável a pressão internacional, materializada sob o discurso da proteção das ­etnias indígenas e do patrimônio ­ecológico da região. Para o almirante Mario Cesar Flores, diante da necessidade de o país construir “um poder militar capaz de prover a ação necessária à tranquilidade e segurança”, a Amazônia merece agora maior atenção. “Não se trata de ameaça de Estados vizinhos, que para isso não há motivos nem condições — essas o atual instigante armamentismo venezuelano pode vir a construir —, mas de ameaças irregulares transfronteiriças e da possibilidade de que eventuais, ainda que improváveis, conflitos entre eles perturbem a estabilidade e a ordem na região”. Ex-professor de Estratégia Nacional na UFRJ, Darc Antonio da Luz Costa avalia que, fora do campo militar, a maior das ameaças que pesa hoje sobre o Brasil é “a fragmentação de sua unidade nacional”, por causa justamente do discurso de internacionalização da região.
  6. De acordo com reportagem postada nas paginas de BARCELOS NA NET, é prevista cheia no Rio Negro em 2017, esperamos que não prejudique nossas pescarias , já programas e ansiosamente aguardadas por todos nos pescadores esportivos. Abaixo a previsão em questão. Shoji MATERIA EXTRAIDA DAS PAGINAS DE BARCELOS NET. Previsão do Inpa aponta que cheia do rio Negro este ano poderá atingir média de 29,18 m A previsão de cheia do rio Negro para este ano, que normalmente atinge o pico na segunda quinzena de junho, indica que deverá alcançar entre 28,88 e 29,48 metros (média de 29,18 metros) e poderá causar grandes impactos sociais e econômicos para as zonas urbanas críticas e para os ribeirinhos. A informação é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), Jochen Schongart, de acordo com o modelo matemático que desenvolveu de previsão de cheias do rio Negro. “Teremos novamente uma cheia acentuada, que continua nessa tendência no aumento da frequência e intensidade das cheias, o que se tem observado nos últimos 30 anos”, diz o pesquisador, que faz parte do grupo de pesquisa Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas (Maua). A média histórica do rio Negro é de 27,87 metros com base nos dados que se tem desde 1903. A margem de erro para a previsão deste ano é de 30 centímetos para cima ou para baixo. Para Schongart, a previsão de cheia em 29,18 metros é alarmante, porque com isso ocorreram seis grandes cheias com mais de 29 metros nos últimos dez anos. “Tivemos grandes cheias em 2009, 2012, 2013, 2014 e 2015 e, este ano, também será uma grande cheia. Isso é algo que nunca foi observado nos dados que existem desde setembro de 1902. Em 2015, o nível do rio atingiu 29,66 metros, em 2014 e 2013 foram registradas as marcas de 29,33 metros e 29,50 metros, respectivamente, e em 2012, atingiu 29,97 metros, a maior cheia no registro, e em 2009, foi de 29,77 metros. Antes disso, Manaus teve cheias acima de 29 metros somente na década 1970 (1971, 1975, 1976), e nos anos de 1953, 1922 e 1909. O pesquisador do Inpa explica que a variabilidade de cheias na Amazônia Central depende muito das condições do Pacifico Equatorial. “No ano passado, tivemos a forte influência do fenômeno El Niño (aquecimento das águas superficiais na região central e leste do Pacífico Equatorial que resultou numa cheia não muito forte e que ficou abaixo da cheia nos níveis máximos históricos, alcançando 27,18 metros” explica Schongart. “O valor previsto para este ano está exatamente a dois metros acima desse valor”, destaca o pesquisador, acrescentando que outro fator que resulta na intensificação do regime de cheias são oscilações multidecadais como a Oscilação Decadal do Pacifico (ODP) que tem fases frias e quentes e que duram 20 a 30 anos. “Quase todos os anos com cheias acima de 29 metros no registro ocorreram durantes fases frias da ODP”, destaca. Para Schongart, estas cheias mais pronunciadas muitas vezes são causadas pelo fenômeno de La Niña, que ocorreu no ano passado se formando no Pacífico Equatorial. “A La Niña é o esfriamento das águas superficiais na região central-leste do Pacífico Equatorial que intensifica as circulações atmosféricas trazendo mais chuvas para a Amazônia”, explica. “E essas chuvas que caem nas cabeceiras acima das condições normais resultam numa grande cheia”, completa.
  7. Amigo KID É que temos a ideia errônea que a agua não vai acabar nunca, mas, esquecemos que estamos acabando com as nascentes e as fontes que abastecem os rios, lagos, represas,etc., com desmatamentos e poluindo com entulhos ,lixos e tudo que não serve + residuos de produtos quimicos e agrotoxicos , vai pro rios , seus afluentes, represas e mares. Exemplos vivos o RIO SÃO FRANCISCO E SEUS AFLUENTES , ARAGUIA, OS RIOS DO PANTANAL , XINGU , TIETÊ QUANDO NASCE É LIMPO , PARANAZÃO , RIO GRANDE, ETC. Sem contar com desperdicio e mau uso ( em vez de varrer os lixos e recolher vai levando os lixos com agua até os bueiros , assim não há fonte de agua que aguente. Creio que não vou viver, de ver o povo tratando a agua é o meio ambiente com dignidade e respeito. FICA PARA PRÓXIMA GERAÇÃO, começando agora ...........
  8. Bom Dia Termo que merece reflexão e mudança de comportamento com a natureza. Shoji Declaração Universal dos Direitos da Água. 1 – A água faz parte do patrimônio do planeta. 2 – A água é a seiva de nosso planeta. É condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. 3 – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. 4 – O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. 5 – A água não é só herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. 6 – A água não é uma doação da natureza; ela tem valor econômico e é, algumas vezes, rara e cara, podendo escassear em qualquer região do mundo. 7 – A água não deve ser desperdiçada, poluída, ou envenenada. Seu uso deve ser feito com consciência e discernimento. 8 – O uso da água implica respeito à lei. Sua proteção é obrigação jurídica para todo homem ou grupo social. 9 – A gestão da água impõe equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. 10 – O planejamento da gestão da água deve considerar a solidariedade e o consenso em razão da sua distribuição desigual sobre a Terra. Texto extraido das paginas do DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
  9. Bom Dia "Também achei muito legal a análise, mas pode ser a previsão que for acho sempre que na próxima temporada bato meu recorde. Pode estar cheio, baixo, com repiquete, sem repiquete mas vamos estar lá. Em 2013 com repiquete e muita chuva, algumas duplas de nossa turma pegaram exemplares acima de 18 libras." É isso ai, Marcos , é uma alergia e prazer fazer parte do Grupo, este ano como nos anos anteriores vamos arrebentar, nos longos anos que temos ido nunca a ano corrente foi pior que o anterior, e, este ano não vai ser diferente, por mais que enfrentemos seca e repiquete , quer em SANTA ISABEL DO RIO NEGRO OU EM BARCELOS. abraço Shoji
  10. Noticias constante do site de UOL noticias. A medida deve ser aprovada e anunciada pela ANAC - amanhã dia 13 de dezembro. Se, realmente baixar o preço da passagem é uma medida válida e justa. Cobrança de bagagem em voos começa dia 14 de março As novas normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que acabam com a obrigatoriedade de as companhias aéreas oferecerem o despacho de bagagem a todos os passageiros começam a valer para passagens vendidas a partir do dia 14 de março do próximo ano. As medidas devem ser aprovadas nesta terça-feira (13) pela manhã pela diretoria da Anac. Com as novas regras, as empresas ficarão livres para determinar o peso de cada mala que os passageiros poderão despachar, ou mesmo se não terão direito a nenhuma bagagem. A única obrigatoriedade imposta pela agência será em relação à bagagem de mão, que passa a ter um limite máximo de 10 kg – atualmente o peso máximo é de 5 kg. O início das cobranças pelo despacho da bagagem, no entanto, depende das próprias companhias aéreas, que podem adotar a medida imediatamente ou conforme a estratégia de cada uma delas. A Anac avalia que as novas normas devam reduzir o valor das passagens, mas ressaltou que não há garantias de que isso ocorra de fato. “A agência não pode dizer que os preços vão cair por conta de outros fatores, como a situação econômica do país, os custos do petróleo e a cotação do dólar”, afirmou Ricardo Catanant, superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Anac. As companhias aéreas terão liberdade para definir o preço das bagagens despachadas ou mesmo vender passagens que já incluam o serviço. O governo afirmou que não irá regular os valores praticados. Por outro lado, as regras que serão aprovadas nesta terça-feira determinam que os serviços que estarão inclusos ou vendidos separadamente deverão estar explícitas aos passageiros na hora da compra da passagem. “Não pode haver o fato surpresa e o passageiro descobrir que não tem direito no momento do check-in”, afirma Catanant. Nunca foi grátis O fim da regulamentação do despacho obrigatório de bagagens nos voos operados no Brasil é o ponto mais polêmico de uma série de medidas que alteram os direitos e deveres dos passageiros e das próprias empresas aéreas. Apesar de o tema ser controvérsio, o secretário de política regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra, afirma que o transporte de bagagem nunca foi realmente grátis. “A gente sabe que isso nunca existiu. Economicamente, não tem mágica. Todas as obrigações vão sempre ter um preço associado”, afirmou. Coimbra ressaltou que o Brasil era um dos únicos cinco países do mundo que determinava a franquia de bagagem para todos os passageiros. Os demais são Rússia, Venezuela, México e China. Segundo o superintendente da Anac, as regras rígidas criam injustiças para os passageiros que estão acostumados a viajar somente com a bagagem de mão. Segundo dados da agência, em 2015 foram 41 milhões de passageiros, o que representa 35% do total.
  11. 42% dos mortos no trânsito em SP haviam bebido, mostra estudo da USP FONTE UOL NOTICIAS De São Paulo 10/11/201610h19 Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) apontou que 42% das pessoas que morreram em acidentes de trânsito na capital paulista tinham consumido bebidas alcoólicas horas antes da ocorrência. Segundo os pesquisadores, o índice chega a quase 60% quando são considerados apenas motoristas e outros ocupantes dos veículos. Os dados foram coletados entre junho de 2014 e dezembro do ano passado e tiveram como base 365 necropsias de mortes violentas feitas em unidades do IML (Instituto Médico-Legal) da capital. "Quando quase metade das vítimas acidentadas no trânsito tem indicativo de que havia bebido, é sinal de que tem algo grave acontecendo. O Brasil não tem a cultura de avaliar esses fatores de risco. No caso de mortes violentas, a taxa de álcool não é feita para todos. Mas nem nos Estados Unidos isso é feito, porque é inviável economicamente, mas ter uma estratégia que vá nesse sentido e consiga dar uma estimativa é um objetivo", explica Gabriel Andreuccetti, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP e autor principal do estudo. A coleta de informações foi feita em todos os dias da semana, nos períodos da manhã, da tarde e da noite. No caso das vítimas, o levantamento não contabilizou menores de idade e necropsias feitas mais de 12 horas após a morte. "O álcool acaba se degradando no organismo após a morte. Por isso, não podíamos considerar corpos em estado de decomposição. Nos casos avaliados, encontramos 1,10 grama de álcool por litro de sangue. Essa quantidade estava presente no momento em que a pessoa morreu. É um nível muito alto." Realidade Tio de Vitor Gurman, administrador que morreu após ser atropelado por uma nutricionista que dirigia alcoolizada, o arquiteto Nilton Gurman, de 57 anos, diz que a pesquisa reflete uma realidade que precisa ser mudada no país. "Depois do crime do Vitor, frequentei vários cursos e esses dados não são exclusivos do Brasil. Isso já está mudando, mas a sociedade precisa entender que precisa ter limites e respeitar o próximo." Um dos idealizadores do movimento Não Foi Acidente, ele diz que os casos devem ser tratados como crime. "Quem acha que o direito de beber está acima do direito de ir e vir está cometendo um crime."
  12. Informativo referente ao transito, constante no site de UOL Noticias de 09/11/2016 O que acontece com quem se recusa a fazer exame de bafômetro no trânsito? O motorista parado em uma blitz policial ou que se envolve em um acidente pode se recusar a realizar o exame de bafômetro, mas não está livre de punições. Ele receberá o mesmo tratamento dado ao condutor comprovadamente embriagado. Além de ser multado em quase R$ 3.000, valor que entrou em vigor no dia 1º, o motorista que evita o bafômetro tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos. Em São Paulo, o índice de motoristas parados que se recusaram a fazer o teste de bafômetro subiu de 6,9% no período de janeiro a outubro de 2015 para 9,4% nos primeiros dez meses de 2016. O UOL consultou os advogados Andrea Venerando e Cid Barcellos, especialistas em direito de trânsito, e Maurício Januzzi, presidente da comissão de direito viário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), para esclarecer questões sobre o tema. Confira a lista abaixo. 1 - O que acontece com quem se recusa a fazer o exame de bafômetro? A recusa é considerada uma infração gravíssima. O motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$ 2.934,70, tem a carteira de habilitação recolhida e o direito de dirigir fica suspenso por um ano. Além disso, o veículo é apreendido caso não haja outro motorista habilitado e autorizado a conduzi-lo no momento. Para complicar, se houver a condenação administrativa, ele passa a responder a um inquérito criminal por crime de trânsito. Caso também seja condenado criminalmente, fica sujeito ao cumprimento de uma pena de seis meses a três anos de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviços. 2 - O motorista que se recusa a fazer o teste pode recorrer contra as punições? Sim, pode. Ele deve apresentar o recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração) para tentar revogar as punições relativas à infração. A suspensão da habilitação só é confirmada depois de esgotadas as possibilidades de recurso na esfera administrativa. O motorista também tem a opção de recorrer à Justiça. Advogados entendem que a recusa é constitucional porque o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. 3 – O que o motorista punido precisa fazer para ter a carteira de habilitação liberada e voltar a dirigir dentro da lei? Caso ele seja suspenso, deverá cumprir a pena administrativa de um ano e realizar um curso de reabilitação. Quanto tiver o certificado do curso, deverá apresentá-lo ao Detran (ou órgão competente na região) e pedir a baixa do processo e a retirada da carteira de habilitação. 4 – O que o dono do veículo apreendido precisa fazer para liberá-lo? Precisa ter quitado todos os débitos relativos ao período da apreensão, como a multa e os custos da remoção e da permanência no pátio. As taxas variam de acordo com a região da apreensão e com o pátio de destino. Se o automóvel tiver multas anteriores, também é necessário pagá-las. Caso o dono do veículo esteja suspenso, ele deverá fazer uma procuração para outro condutor habilitado retirá-lo. 5 – O que acontece se há reincidência na recusa de fazer o teste? Se houver reincidência durante o período de um ano da suspensão, será aplicada a multa em dobro e a habilitação do motorista será cassada. O condutor só poderá pedir uma nova habilitação dois anos depois da cassação do documento. 6 - Se o motorista aceita fazer o teste do bafômetro, qual a dosagem alcoólica tolerada no resultado? A tolerância é zero nos casos de processo administrativo. A constatação de qualquer dosagem alcoólica resultará nas punições citadas na primeira resposta. Para processos na esfera criminal, só será considerada embriaguez a concentração de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, verificada em teste de bafômetro, ou de 6 decigramas de álcool por litro, verificada em exame de sangue, ou quando o motorista apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. Dois copos de cerveja seriam suficientes para atingir estas dosagens.
  13. AS INFRAÇÕES DE TRANSITO VAI PESAR MAIS NO BOLSO A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2016; TENHAM MUITO CUIDADO. SHOJI VALOR DAS MULTAS Confira o que muda nas multas de trânsito a partir de 5.novembro de 2016, em todo o país. Infração Quanto é Quanto vai ficar Leve R$ 53,20 R$ 88,38 Média R$ 88,38 R$ 130,16 Grave R$ 127,69 R$ 195,23 Gravíssima R$ 191,54 R$ 293,47 Fontes: “Diário Oficial” da União e Painel Mobilidade Segura PRINCIPAIS MUDANÇAS Confira o que muda nas multas de trânsito a partir de 5.nov, em todo o país Infração Como é Como fica 20 pontos na CNH em um ano Suspensão do direito de dirigir por no mínimo um mês e, em caso de reincidência, 6 meses Período será de 6 a 12 meses e, em caso de reincidência, de 8 a 24 meses CNH de categoria diferente do veículo que dirige Infração gravíssima, com multa, apreensão do veículo e recolhimento da CNH Multa será multiplicada por 2, veículo será apenas retido e CNH não será recolhida Dirigir com CNH cassada ou suspensa Infração gravíssima, com multa multiplicada por 5, apreensão do veículo e recolhimento da CNH Multa será multiplicada por 3 e veículo será apenas retido no local Dirigir sem CNH Infração gravíssima, com remoção do veículo Veículo será retido no local até que um condutor habilitado se apresente Estacionar em vaga de idosos ou pessoas com deficiência Infração grave Infração gravíssima, com multa e apreensão do veículo Falar ou “manusear” o celular enquanto dirige Infração média Infração gravíssima Recusar-se a fazer bafômetro ou exame clínico Não é considerado infração Gravíssima, com multa multiplicada por 10, recolhimento da CNH e suspensão por 12 meses
  14. OS ESTADOS TEM COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DE LEGISLAR SOBRE RIOS, LAGOS, ETC ? PELO ARTIGOS 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS ESTADOS TEM COMPETÊNCIA COMUM E CONCORRENTEMENTE COM A UNIÃO LEGISLAR SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SOBRRE - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; PORTANTO, OS ESTADOS TEM COMPETENCIA LEGAL DE LEGISLAR E ESTABELECER NORMAS DE PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE E SOBRE PESCA. ABAIXO TEXTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE VERSA SOBRE A MATERIA. LEGISLAÇÃO FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil Dispositivos sobre Recursos Hídricos Título III Da Organização do Estado Capítulo II Da União Art. 20 - São bens da União: III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as áreas referidas no artigo 26, inciso II; VI - o mar territorial; VIII - os potenciais de energia hidráulica; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; § 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; Parágrafo único - Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo. Art. 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; Parágrafo único - Lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; § 1º - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. § 2 º - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. § 3 º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. § 4 º - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário. Capítulo III Dos Estados Federados Art. 26 - Incluem-se entre os bens dos Estados: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; II - as áreas, as ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros; III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União; IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
  15. NOTICIA QUE PODE SER UTIL AOS PESCADORES. Defeso da Piracema começa nesse sábado no estado do Mato Grosso Postado por: Wellerson Santana 30/09/2016 - 08:00 em Pesca Náutica e Meio Ambiente Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia neste sábado (01/10) e vai até (31/01) de 2017 nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros Estados. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. A modalidade “pesque e solte” ou “pesca amadora” também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Segundo o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), major da PM Fagner Augusto Nascimento, as ações serão intensificadas neste período, com parceria entre fiscais da Sema, Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio. Durante a piracema, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência. Mudança Até o ano passado, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas instituições que compõem o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01/2015, apontaram a necessidade de mudança em razão do comportamento reprodutivo dos peixes. Para os infratores pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e legislações pertinentes. Dados Na bacia do Paraguai, cerca de 61% dos peixes iniciaram seu período de reprodução em outubro. Em novembro 73% estavam em período de reprodução. O número foi diminuindo gradativamente para 61% em dezembro, 40% em janeiro, 10% em fevereiro, 3% em março e 2% em abril. Já na bacia do Araguaia-Tocantins, a quantidade de peixe que estava em período de reprodução em outubro era maior, com 91%. O número caiu para 87% em novembro, 82% em dezembro, 28% em janeiro, 7% em fevereiro, 5% em março e 1% em abril. A pesquisa apontou que na bacia Amazônica 77% dos peixes iniciavam a ovulação em outubro, em novembro e dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente. Já em janeiro o número de peixe em reprodução era menor, com 51%, em fevereiro esse número caiu para 39%, em março subiu para 55% e em abril voltou a cair para 4%. Denúncias A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio do 0800 647 0111. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria),ouvidoria@sema.mt.gov.br ou no aplicativo MT Cidadão.

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