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Kid M

Abaixo assinado - devemos participar ?

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Recentemente o amigo Luiz Transferetti nos trouxe uma situação (na verdade "uma angústia") que compartilhou conosco (Equipe de Moderação). Além do tema propriamente dito, vinha também o propósito de fazer com que algum tipo de manifestação não caísse na "mesmice" de ações e/ou intenções que se tornam "fogo de palha", com rápida combustão e pouca durabilidade. Transformar a "adesão" de diversas pessoas em algo que efetivamente possa ter um vínculo mais concreto e visível passou a ser um dos pontos a serem estruturados para que viéssemos (FTB como um todo) integrar essa "corrente de apoio" que se manifesta de forma indiscutivelmente contrária à possibilidade de uma "Nova Lei" que permitirá a ação da pesca profissional (e comercial) na região amazônica, especialmente no entorno do rio Negro. Dividimos as tarefas, e já neste final de semana está circulando junto com uma mensagem criada (na verdade nada mais que um ponto de vista expresso) num formato bem mais dinâmico (e interessante) um modelo de abaixo assinado contra essa medida.  palmas::

 

Naturalmente não enxergo essa ação como algo "obrigatório", mas pelo seu conteúdo, e seus efeitos danosos, me parece lúcido acreditar que qualquer pescador consciente venha se mobilizar com essa proposição ! Não temos qualquer poder de "fazer valer" nossas vontades, mas temos sim, a capacidade de demonstrar nosso repúdio a atos que venham alterar o propósito lógico da preservação e interesse maior daqueles que serão afetados. Isso é algo que precisamos estimular de forma crescente em nossas ações de cidadania ! Participar de forma mais ativa é uma forma de mostrar nossas inquietações.  joia:::

 

Avalie se o tema não merece seu apoio ! Mais que isso, avalie o quanto poderá somar agregando seu amigos (nem precisam ser do FTB) nessa causa ! Estou (desta feita, não como Moderador, e sim como cidadão que se acha consciente) fazendo a minha parte ! E você, vai deixar acontecer ??   :choquei:

 

::link2::  https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/32540

 

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Apenas como transparência e complementação, eis o tópico inicial do Luiz Transferetti que iniciou o procedimento !

http://www.turmadobigua.com.br/forum/topic/39778-futuro-da-pesca-esportiva-no-rio-negro-ajudem/

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Vamos lá ...

 

Recentemente, o Ministério Público Federal lançou a campanha "10 Medidas contra a corrupção". Vide 'Tio' google.

 

Interessante a coleta das assinaturas ... um cara do MPF ia, às vezes levando até os filhos, para um local movimentado, tipo rodoviária, abordava as pessoas, explicava e pedia a assinatura para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O número de assinaturas necessárias já foi atingido (acima de 1.600.000) ...

 

E daí, me perguntam ...

 

Sim ...

 

Pq não algo similar? Uma coleta de assinaturas para um Projeto de Iniciativa Popular de uma Lei da Pesca Esportiva ... em níveis Federal, Estadual/Distrital e Municipal ...

 

É muita assinatura e muito esforço ...

 

E aí?

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Tio Wellington, além dos grupos de pesca, mandei nos de trabalho, nos de resenhas e para algumas pessoas que não estão em grupos. Custa muito pouco esforço colar umas 10, 20 vezes um link numa barrinha de texto. Acho que vale a pena tentar.

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Olha só, passando para um pescador do DF, advogado, o mesmo me questionou "mas essa petição não é igual ao decreto estadual?!", aquele que o Welington já nos mostrou que continua vigorando.

 

Que me fala Welington?!

 

Inclusive, com muita sede ao pote, me pareceu que era uma proibição total de comercialização do tucunaré açu, mas é para que a comercialização seja feita apenas no município de origem, ou seja, pelo decreto me parece que isso já acontece, não?!

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Olha só, passando para um pescador do DF, advogado, o mesmo me questionou "mas essa petição não é igual ao decreto estadual?!", aquele que o Welington já nos mostrou que continua vigorando.

Que me fala Welington?!

Inclusive, com muita sede ao pote, me pareceu que era uma proibição total de comercialização do tucunaré açu, mas é para que a comercialização seja feita apenas no município de origem, ou seja, pelo decreto me parece que isso já acontece, não?!

Há o decreto estadual proibindo, mas o que acho que está acontecendo é o seguinte: quando o decreto foi feito, havia um prefeito(hoje cassado) e uma taxa(hoje deixada de ser cobrada pelos operadores) que era cobrada do pescador para fazer valer o decreto. Ela financiaria fiscais, barcos, combustível, e etc. Mas o dinheiro sumiu e nada foi feito. Como tudo nesse país. Às vezes o estado até repassava dinheiro para isso. Vai saber.

O que estamos tentando fazer através dessas manifestações é chamar a atenção para que o decreto primeiramente, seja cumprido. Se há o decreto ele precisa ser cumprido. Tem de haver os agentes para que isso seja feito. É a obrigação do estado. Ele pode ter sido feito apenas para apagar a poeira, mas ele está lá e precisa ser cumprido. Se não haver uma cobrança, nada continuará sendo feito.

É a mesma coisa que está acontecendo com o governo Dilma. Se não houvesse as manifestações, para que seja cumprida a lei, eles podem ficar lá pro resto da vida vivendo às nossas custas, e às vezes vão ficar, mas alguma coisa estamos tentando. Não podemos baixar a cabeça e deixar tudo na mesmice. Na urna está difícil, porque a maioria comprada não nos favorece. Apenas nos restou os atos públicos e uma meia dúzia de juízes, policiais e delegados bem intencionados.

Também queremos que o decreto, se possível, vire lei e suas supostas cláusulas sejam cumpridas. "Somente isso".

Algumas outras reinvidicacões e informações dos operadores de Barcelos estão aqui:

http://barcelosnanet.com/barcelos-promove-ato-publico-a-favor-do-turismo-e-contra-a-pesca-ilegal-e-predatoria-do-tucunare-no-municipio/

Não sou advogado, nem juiz, nem delegado. Sou agrônomo e um pouco inocente e posso estar falando só besteira. Não sei nada de lei e posso estar fazendo alguma coisa errada judicialmente.

Só dei muita atenção pra essa causa porque sei como é a alegria de fisgar um açú de 2 dígitos e como será avassalador nunca mais fazê-lo. Só isso.

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Meus questionamentos surgiram exatamente por ser leigo também Luiz.

Não entenda errado. Achei admirável a atitude, inclusive assinei e passei pra uma grande quantidade de pescadores.

Contudo, ao repassar para esse colega de Brasilia, ele me questionou quanto a existência do decreto já com esta demanda da peticão. Por isso do meu questionamento.

[emoji106]

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Eu sei Xandego. De maneira alguma fui contra você em alguma coisa. Estava tentando ser mais específico e informando as coisas que estão acontecendo por lá pra quem não tem a oportunidade de saber. Só por isso citei seu argumento. Sei que estamos juntos.

Grande abraço.

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Bem, a pedidos ...

 

 

Apresento um esqueleto básico de questionário para conhecer de verdade sobre o objeto do assunto Pesca, principalmente, Esportiva em Barcelos e SIRN ...

 

É singela contribuição que, entendo, é condição sem a qual não é possível reinvindicar efetivamente.

 

Fala desde há muito que só com a criação de uma Associação ESPECÍFICA e séria ter-se-á efetividade mínima ...

 

É isso ...

 

 

1. Onde está essa diminuição da espécie? Na cheia, onde poucos pegam? Na seca desse ano, qdo todo mundo rachou?

 

2. Flagrante crescimento da pesca profissional? Como assim?

 

3. Onde está o ganho para os ribeirinhos? Guias, práticos, cozinheiros etc. ganhando mixarias? Além de 'convênios' pontuais e, infelizmente, ilegais de ajuda geral, como a operação do Rubinho?

Barcos, operadores recolhem impostos? Pelo menos garantem os direitos trabalhistas dos trabalhadores do barco?

 

4. O valor da 'taxa' pago em SIRN vai pra onde? Quem fiscaliza?

 

5. O valor da 'taxa' pago em Barcelos ia pra onde? Quem fiscaliza? Será que ia para pagamento da fiscalização dos rios? Quem tem certeza da destinação?

 

6. Quem pretende a Lei que permite os geleiros? Nomes ... é o Beleza? A associação dos pescadores em Manaus? Em Barcelos?

 

7. Quanto, por temporada, as regiões de Barcelos e SIRN recebem do Turismo da Pesca Esportiva? Ou melhor ...

Quanto essas regiões movimentam em recursos e deveriam receber em impostos e taxas?

 

8. E quanto em impostos, taxas e comércio em geral essas regiões lucrariam com um cenário de pesca profissional permitida?

 

9. Como, quando, em que locais, quais pessoas e quanto receberão com a exclusão da pesca comercial?

 

10. Existem Deputados, Vereadores etc. alinhados com a Pesca Esportiva?

 

11. Quais são as Leis, Decretos, Portarias etc. que regulam a atividade pesqueira na região?

 

12. Qual a estrutura material das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e dos Municípios? Quais os orçamentos geral e específico para a fiscalização, previstos os executados?

 

13. Qual os números de servidores estaduais e municipais com atividade voltada para a fiscalização da pesca?

 

14. O que foi previsto e o que foi executado em termos de fiscalização de pesca pela Secretaria Estadual e pelas Secretarias Municipais?

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Amigo Violeiro,  viola::

 

Acho bastante pertinentes todas as questões levantadas !

O que falta (na verdade) é um "gestor do tema" que saiba respondê-las !  seila::

Mas os pontos apontados são reais, mesmo sem a quantificação das "evidências" !

Na linha do "bom senso" tudo tem uma compreensão, mas na visão jurídica legal, não funciona bem assim !

Muito interessantes as questões levantadas, e lhe confesso que em algumas delas (quase todas) aguardarei pelas respostas...  blink::

Entretanto "apoio a causa", ainda que essa possa estar "desalinhada" com os trâmites legais !

É algo parecido com o governo da "presidenta" ! Não precisamos (nós, leigos) evidenciar que se trata de uma "merd@" anunciada ! 

A manifestação pública de repúdio segue apenas a expressão de desagrado dos que delas participam...

Acho que funciona (ou deveria funcionar) como um "balizador", deixando os ritos jurídicos aos que tem essa responsabilidade !

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