Fabrício Biguá

Ainda há esperança. Vereadores de SIRN e Barcelos estarão na próxima terça-feira reunidos com o Ministro da Justiça aqui em Brasília. Vereadores da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. Charlem de Albuquerque, Evandro Alberto Aquino e Lazaro Teixeira, viajaram para Manaus na manhã desde sábado (14), o destino é Brasilia, onde juntos com mais três vereadores da Câmara municipal de Barcelos irão se encontrar com o Ministro da Justiça Torquato Jardim, a reunião é na tarde desta terça feira (17), no Ministério da Justiça em Brasilia. Entre as pautas está a a demarcação da terras indígenas dos rios dos municípios de médio rio negro. As comissões dos poderes legislativo, levam em mãos relatórios e videos gravados, onde pessoas não concordam demarcações das terras. Atualmente ONGs estariam em posse de aproximante 80% das terras indígenas em Santa Isabel do Rio Negro. Os vereadores ainda visitarão o Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro - AM. Peço-lhe encarecidamente que leia o que está escrito nestas imagens abaixo (trecho da CPI da FUNAI). Consegui chamar a sua atenção?!?! E isso não é nada. Leiam todos os autos da CPI da FUNAI para vcs cairem da cadeira (o link para download está no final do tópico). Entenda agora o que está ocorrendo em SIRN e em Barcelos. Os vereadores demoraram a agir, mas agora acho q vai. Por sorte a demarcação da Ti-Jurubaixi-Tea acertou, sem querer, o legislativo de Barcelos. Sim, o de Barcelos. Quando os vereadores de Barcelos resolveram agir, conseguiram convencer os vereadores de SIRN dos prejuízos já causados ao município com a demarcação da TI citada acima. Imaginem se a TI for homologada?!?! Lascou-se tudo. Mas vamos pelo começo. O Rio Jurubaixi faz a divisa dos municípios de Barcelos e de SIRN, fazendo com que os vereadores da primeira rapidamente agissem junto ao seu povo ribeirinho que não quer, de forma alguma, a demarcação no município de Barcelos. E porque eles não querem?!?! Pq está mais que provado que estas ONGs só querem ampliar o cinturão indígena do norte do País. O ISA apresentou 82 projetos de 2007 pra cá (num total de 2.5 bilhões de reais), sendo que nenhum destes projetos tirou os indígenas da situação de miséria que alguns vivem atualmente. Vcs se lembram do Rio Unini (reserva extrativista)?!?! Prometeram várias vantagens as comunidades ribeirinhas daquele rio (no fundo queriam extorquir os operadores de turismo). Ocorre que os conflitos foram tantos (entre pescadores profissionais, comunidades e operadores de pesca esportiva gringos e brasileiros), que o judiciário resolveu interceder na briga e proibiu o acesso de todos ao rio. Sabe o resultado disso?!?! Dezenas ou centenas de moradores do Unini estão se mudando para Barcelos. Sim, as comunidades ribeirinhas "faliram" e estão indo pra cidade tentar coisa melhor. Aqui um trecho do depoimento de um morador ribeirinho na CPI da FUNAI. O Sr. Adalberto Rodrigues da Cunha, 63 anos, caseiro e pescador, nascido em Barcelos na Comunidade de Guajará, profundo conhecedor dos rios da região, afirma: “Sou totalmente contra o processo de demarcação em Barcelos, se demarcar vai prejudicar muita gente e gerar um grande mal ao povo de Barcelos. Se demarcar vai ser uma grande calamidade, aqui ninguém tem emprego e todo mundo precisa sobreviver. Não pode ser demarcado. Outros lugares que foi demarcado, o povo foi abandonado, porque aqui vai ser diferente? Como fica o pescador, o piaçabeiro, o extrativista? Quem vai cuidar desse pessoal todo que mora em Barcelos? As pessoas que assinaram a favor de demarcação (ele se refere aos que foram classificados como índios), nem sabem o que vai acontecer depois de demarcado, ninguém tem informação correta de nada. Caboclo é caboclo, índio é índio, concluiu seu Adalberto”. Em Barcelos existem várias associações, tais como de pescadores (esportivos ou profissionais), de piaçabeiros, de catadores de peixe ornamental, de sova, de breu (tipo de seiva q serve para calafetar barcos), e etc...São muitas, mas muitas famílias que perderiam o seu ganha pão com a demarcação das TI. Ocorre que o Rio Jurubaixi faz parte de Barcelos, não tendo o poder público sequer sido notificado ou participado da demarcação sorrateira ocorrida em 2015, o que contraria as condicionantes do STF. Sorrateira porque a FUNAI e ONGs financiadas por gringos agiram rapidamente em SIRN, quando o prefeito e vários parlamentares do município foram afastados/presos por compra de votos e outras falcatruas ocorridas, ou seja, quando o município ficou sabendo, o estudo já estava publicado no DOU, com a versão de antropólogos comprados pela FUNAI. Pior, eles estão ampliando a TI Rio Negro II, que começa em SIRN e vai até a fronteira com a Colômbia e outros países a noroeste, o que também contraria as condicionantes do STF. Essa cambada agiu rapidamente, sem notificar o poder público municipal e fez algumas reuniões com as 03 comunidades ribeirinhas de SIRN (sendo 02 no Jurubaixi e 01 no Uneiuxi). Esta turma liderada pela FOIRN, ISA e outras, fizeram uma lavagem cerebral nestas 3 comunidades no sentido de que ao se tornarem índios, vários direitos seriam garantidos, como cota em faculdades e vários auxílios do Governo (ou seja, quem não quer?!?!). Aquele sofrido povo, q realmente passa necessidades, viu uma super oportunidade de melhorar de vida. Estas ONGs e a FORIN dizem que se os rios forem fechados eles poderão cobrar pedágio das empresas de turismo que "enchem os bolsos de dinheiro as custas do ribeirinho" - isso foi falado em uma reunião em SIRN por uma representante do ISA - ou seja, este Instituto acha q o investimento feito naqueles barcos hotéis deve ter vindo da mesma fonte que banca ele. Eles se esquecem de que os rios do Brasil não pertencem a ninguém - ou melhor, pertence a todos nós, brasileiros. Eles se esquecem que cada um daqueles operadores de pesca que estão lá trabalhando pesado, estão se lascando como todo o empresariado deste País. Eles se esquecem que a economia do município aumenta exponencialmente quando chega a temporada de pesca. O estudo é tão tendencioso (e malandro), que ele quer fechar 02 rios (Aiuanã e Téa) que sequer possuem comunidades ribeirinhas morando ao longo do rio. E sabe o que eles fizeram?!?! Pediram aos moradores do Uneiuxi e Jurubaixi que mandassem alguns ribeirinhos montarem comunidades do Téa e do Aiuanã para justificar a demarcação do estudo feito... Bom é que os vereadores e o COTA já conseguiram o depoimento de alguns destes ribeirinhos que confirmaram esta tática utilizada pela FOIRN e pelo ISA. Além disso ainda fizeram algumas filmagens da turma que vez ou outra aparece no Tea, pois no Aiuanã ninguém quiz montar nada...rsr Pra ajudar, o IBAMA, a convite sabe-se lá de quem?!?! Resolveu atuar na região sobre o pretexto de que estariam ordenando a pesca local. Ocorre que todos lá sabem que essa equipe de técnicos do IBAMA são pescadores esportivos que adoram pescar. Fato é q esta equipe resolveu fazer estudos no Jurubaixi e no Uneiuxi bem no começo da temporada de pesca, fechando os dois rios e prejudicando centenas de pescadores esportivos e as empresas que já haviam vendido seus pacotes de pesca há mais de ano. Esta mesma equipe foi a que fez o estudo lá no Marié, quando empresas gringas saiam aos tapas para ver quem ficava com o "Rio dos Monstros". Desta vez eles ajudaram a fechar o Jurubaixi, dando exclusividade a uma empresa gringa (Eco Liga de Pousadas), sobre o pretexto de que eles ajudariam a pagar os estudos do rio. Por sorte a negociata envolvendo todos os interessados não deu certo. Acredito que as comunidades pediram demais, o q assustou o empresário gringo oportunista, que estava se baseando apenas numa Instrução Normativa da FUNAI (a 003) que não valia de nada em terras não homologadas como indígenas, para assustar os outros operadores de pesca na região. E pra ajudar mais ainda o prefeito de SIRN publicou o Decreto 075/17 onde ele praticamente aceitava a homologação da TI Jurubaixi-Téa, pior, aumentava a taxa de pesca de R$ 30,00 por dia/pescador, para R$ 50,00 por dia/pescador. De R$ 180,00 a semana, agora todos deveriam desembolsar R$ 300,00 ao município. Pior ainda, sim, sempre tem o pior, o decreto dele não regulamentava lei alguma, além do município não prestar qualquer tipo de serviço com a taxa arrecada...rsrs...Piada, né?!? Por intervenção do COTA (Corporação dos Operadores de Turismo do Amazonas), foi dado entrada numa liminar no MPF/AM para derrubar este decreto inconstitucional. Tudo e todos estavam contra os operadores. Em uma reunião ocorrida no começo da temporada para saberem se poderiam ou não trabalhar, ISA, FOIRN, SEMA, representantes destas duas comunidades e empresários, quando as comunidades pediram R$ 100,00 por voadeira que entrasse no afluente, além de 5% do faturamento líquido de cada empresa....Ahhh...além dos R$ 300,00 de cada pescador que estivesse lá durante a semana...ou seja, eles queriam q 05 operadores de pesca na região trabalhassem duro para eles saíssem da miséria (sem fazer nada). Todos os operados foram obrigados a tirar todas as licenças e taxas de turismo/pesca/navegação deste País. Tudo para q o município fornecesse o Alvará. Isso eu achei show, pois todos tem q trabalhar na legalidade mesmo...Na verdade todos os operadores não se opuseram a pagar a taxa de turismo (claro, vem do bolso do pescador), mas se ela fosse realmente usada em proveito dos povos ribeirinhos ou da fiscalização da APA/Tapurucuara, todos ganhariam muito com isto... ....mas os vereadores de SIRN enxergaram a situação maldita que estava se aproximando e resolveram agir. Caçaram o decreto do prefeito antes dele ser derrubado pelo MPF. Além disto eles fizeram um Decreto Legislativo para regular as atividades do executivo, enquanto a Projeto de Lei (já pronto) não é votado na Câmara. Também estão determinando a saída imediata do IBAMA da região, pois, ao invés de ajudar no ordenamento pesqueiro, ele foram lá pescar e deixar tudo pronto para que operadores gringos estejam de "cara pro gol" caso os rios sejam "licitados". Descobriram ainda de onde vem todo este conflito. E foi aí que o COTA apresentou aos vereadores os autos do processo nº 1.13.000.001245/2010-21....onde a FOIRN, ISA, ASIBA, colocaram no mesmo balaio os operadores de turismo misturados com pescadores profissionais, caçadores (carne de caça e tartarugas). Ou seja, fizeram um documento falando dos prejuízos que todos causavam a estas comunidades e o MPF acolheu e mandou instaurar este processo. Eles criaram um conjunto de regras (com a ajuda das ONGs e tals), se esquecendo totalmente que no Brasil já existem leis que tratam disto, passando ainda a cobrar na cara dura dinheiro dos operadores de turismo de pesca, além de fazerem várias exigências aos pescadores profissionais. Fato é que agora os vereadores de SIRN e de Barcelos sabem de onde o tiro veio. Antes eles sabiam das mutretas do ISA mas não sabiam onde o MPF estava nesta história. Agora todos sabem. Excelente saber que agora o poder público está atuando. Eles foram eleitos para representar os interesses do seu povo. Eles sim, devem ordenar a pesca na região com base no que o seu povo quer, e, claro, que respeitando as leis do país. Os conflitos existem pq estas ONGs estão trabalhando para um fim maior, que é o de entregar a Amazônia para outros países. Vcs acham q estou brincando?!?! Mas não é mesmo. Se vcs lerem o autos da CPI da FUNAI vcs ficarão de cabelo em pé... Os vereadores estão de posse de todos estes documentos (e vários outros) e irão apresentar tudo ao Ministro nesta terça-feira. Estamos na torcida para q o Ministro preste a atenção no apelo deles e no perigo que amazônia passa. Em breve posto mais notícias. Ah...tenho toda a documentação aqui para provar o que estou falando. Além disso muita coisa está publicada no próprio Facebook e outras redes sociais. Caso alguém tenha interesse, me avise q disparo. Na verdade vou postar aqui pra baixo para todos vocês saberem exatamente o que estão querendo fazer na região. Estudo sobre os conflitos no Unini (leiam da pg 95 em diante). Relatório dos vereadores contra a demarcação indígena. Autos da CPI da FUNAI (é do cabelo cair em pé). Processo nº 1.13.000.001245/2010-21 (como tudo começou).

Seu tópico estava na sala Novos Usuários. Começem por aqui, apresentem-se. e foi movido para a sala Varas, Carretilhas/Molinetes, Iscas e Linhas Qualquer dúvida pode me mandar uma MP.

@Fernando_LFS...vc fez um download de um arquivo de vídeo para o fórum. Recomendo q vc mande primeiro o vídeo para o Youtube, depois, basta vc postar o link do vídeo aqui q ele aparecerá no seu tópico. Foto é um pouquinho diferente. Testa aí q dará certo.

Seu tópico estava na sala Dúvidas, Sugestões e Críticas ao FTB??? e foi movido para a sala Assuntos Gerais sobre a Pesca Qualquer dúvida pode me mandar uma MP.

Solicitação atendida @Edson C. Martins

Seu tópico estava na sala Assuntos Gerais sobre a Pesca e foi movido para a sala Convites de Pescaria Qualquer dúvida pode me mandar uma MP.

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Rapaz, sabia que eu não conheço o Juma?!?! E vc sabia que a turma que pescava na amazônia lá nos idos dos anos 80 comenta que o lago onde tinha os maiores peixes na região era justamente no JUMA?!?! E q jacundá foi esse q vc pegou?!?! aff...Coisa linda. Parabéns pela pescaria, pela turma e obrigado por compartilhar sua experiência conosco.

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Seu tópico estava na sala Aprenda a usar essa área do fórum. e foi movido para a sala Convites de Pescaria Qualquer dúvida pode me mandar uma MP.

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Show de assunto, Garú. Melhor ainda é ver q tem muita gente atrás do toco no fórum. Basta trazer um assunto interessante q a turma aparece mesmo. Não tiro uma vírgula do q todos disseram. Nunca vivemos numa sociedade tão chata, tão cheia de mimimi. 90% das pessoas querem ser celebridades, querem apoio mas não apoiam, querem elogios, mas não elogiam, e, se não conseguem muita coisa, partem para o ataque. Agora, querem uma dica?!?! Sigam aquele ditado! "O inimigo tem a força que vc dá pra ele!". Aproveitem suas pescarias, façam os seus relatos, postem suas fotos. Não gostaram?!?! Provérbio chinês neles = KISSIFODA...

Kraio....q pescaria fantástica. Parabéns a todos os amigos. Show de bola.

Blz pura?!?! Chegamos de lá na sexta, passada. Pescaria difícil...afluentes altos e ainda pegando água. O nível subiu 1m (ou mais) da primeira semana de setembro para a primeira de outubro. Ainda assim a turma acertou excelentes exemplares, com direito a 04 peixes acima das 22lbs, tendo um deles 26.5lbs e um outro de 24lbs. Ainda estamos produzindo o relato atentando para os detalhes que farão os mimizeiros de plantão se calarem (ou pelo menos vamos tentar). O forte sol predominou durante a nossa semana, mas invernou quando da nossa saída na sexta.

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Boa Chicão...Muito bom ver essa turma aí. Parabéns pela pescaria e obrigado por compartilha-la conosco.

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Como todos vocês vem acompanhando, a turma das ONGs vem de todas as forma tentando aumentar o cinturão indígena na região do Rio Negro. O ISA saiu na frente com a demarcação da TI Jurubaxi-Tea no ano passado (a Câmara e a Prefeitura de SIRN comeram mosca)....sendo q 20 dias atrás o Ministro da Justiça deu a posse para as comunidades ribeirinhas/indígenas da região. Está faltando apenas as assinatura do Presidente e homologação das TI para q ela passe realmente as mãos das comunidades carentes daquela região, mas todos nós sabemos das intenções das ONGs e outros países por trás disso tudo. Os parlamentares de SIRN dormiram no ponto e perderam uma excelente oportunidade de aparecerem para salvar o município deles, MAS NÃO O FIZERAM. Ficaram com medo de perder expressão política perante estas comunidades e preferiram se calar. Agora, estão tentando correr atrás do prejuízo, mas a situação preocupa. A grande vantagem de tudo é q a TI-Jurubaxi-Tea, como o nome diz, divide os municípios de Barcelos com SIRN...e o q o ISA não contava, é q ninguém de Barcelos foi comunicado desta demarcação. Essa semana TODOS OS PARLAMENTARES de Barcelos apresentaram um Relatório que vai dar o que dizer no Estado. Já o protocolaram em vários órgãos e estão preparando uma comitiva para falar com o Governador e com os Senadores do AM. Logo em seguida, eles querem vir pra Brasília. Bom mesmo é q a turma de SIRN resolveu se mover e começaram a trabalhar conjuntamente com os parlamentares de Barcelos. A medida q eu tiver mais notícias vou postando aqui pra vcs. Mas abaixo o relatório da Câmara de Barcelos. Vejam q absurdo estas ONGs estão fazendo na região. Quem tiver o interesse eu mando o relatório na íntegra. Tem muita informação que desconstrói os argumentos das ONGs e dos interessados nestas terras indígenas. Mas estamos na torcida para q esta cambada seja desbaratinada pela PF...E q os vereadores dos municípios de Barcelos e SIRN consigam reverter este golpe. Abs..

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A ANAC ainda não autorizou....Mas a MAP já fez a solicitação. Contudo, se a coisa não mudar em SIRN, não precisaremos de voo de carreira pra lá...rsrs

Karaka, Jr...q top o seu canal...Muito doida a edição dos seus vídeos. Parabéns mesmo. Aqui para a galera curtir um pouco mais.

Seu tópico estava na sala Informações de caráter geral do FTB e foi movido para a sala Assuntos Gerais sobre a Pesca Qualquer dúvida pode me mandar uma MP.

@Cristiano Rochinha.... é simples. Caberia aos índios denunciar qualquer esquema fraudulento ocorrido dentro de suas terras. Mas, se pagam bem, que mal tem??? Para que o poder público interfira, é necessário o conflito/confronto....se não está tendo confronto, vamos deixando a coisa acontecer...rsrsrs E assim vão tomando conta de tudo. O ISA se aproveita da situação, pois ele implanta na cabeça daquele carente povo que se eles se tornarem índios, eles terão cota em universidades, benefício diretos e ainda poderão cobrar para acessarem "seus rios"...Quem não iria querer isto?!?! O problema meu amigo, é q por trás disso tudo, estão bilhões de reais vindo de outros Países para bancar este enfraquecimento do Estado brasileiro. Estamos lascados...

Amigos...blz pura?!?! A coisa não é bem assim, ou melhor, este assunto está longe de acabar. Pior, ninguém tem a menor ideia de como isso irá acabar. Tentarei separar um pouco o assunto para facilitar o entendimento de quem está lendo. Vamos lá. FUNAI e o ISA. Pq este órgão e este instituto estão tão interessados em divulgar este assunto?!?! Dois anos atrás uma antropóloga publicou um estudo onde ela demarcava as bocas dos 4 afluentes que ficam em frente a SIRN (Jurubaixi, Aiuaná, Uneiuxi e Téa). Este estudo foi publicado no DOU, e apenas sinalizava o interesse deste órgãos em demarcar aquela região. Ocorre que em 2009, depois de uma tremenda briga da bancada ruralista no Congresso Nacional e destas ONGs que querem a qualquer custo ampliar os territórios indígenas no Brasil, o Ministro Gilmar Mendes do STF, baixou 19 condicionantes, dentre as quais PROIBIA A AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS... ou seja, se já havia uma TI em algum estado, esta não poderia crescer/ser ampliada. Uma outra condicionante foi a de que o poder público obrigatoriamente deveria participar de toda demarcação do município... e outra...que tudo o que estivesse dentro destas TIs só poderia ser aproveitado pelos próprios índios...ou seja, a pesca ou o turismo ecológico não poderia ocorrer dentro destas áreas. De forma sorrateira, este estudo foi publicado pela FUNAI e seguiu para o Ministro da Justiça. Nestes 2 últimos anos, empresas estrangeiras atuaram na região de SIRN no sentido de que as populações ribeirinhas que estavam dentro desta área delimitada, se vissem como índios e, utilizando uma Instrução Normativa (003) da FUNAI, fizessem acordos de pesca com os operadores da região. Pois bem, ocorre q as terras delimitadas ainda não haviam sido homologadas pelo Presidente da República, ou seja, as terras ainda não eram indígenas. Isso deu o q falar lá pra cima. Sobre o Decreto 075/2017 do Prefeito de SIRN. O Prefeito Careca em julho (salvo engano) publicou o Decreto 075 que regulamentaria a pesca esportiva na região. Ocorre que este decreto não regulamenta lei alguma...rsrs...Sim, ele é NULO...Foi feito nas coxas e publicado com a assinatura do Vice-Prefeito. Pra ajudar ainda mais, o decreto trata de aposição de Terras Indígenas sobre a APA (Área de Proteção Ambiental) de SIRN, no sentido de que onde fosse TI, os índios mandariam lá de dentro (cobrariam absurdos dos operadores como sempre o fazem)....e onde não fosse TI, a prefeitura cobraria uma taxa de trânsito dos turistas. Pois bem, ainda no mesmo decreto, o prefeito aumentou a taxa de trânsito de R$ 30,00 por pescador/por dia, para R$ 50,00...Tudo isto, sem prestar nenhuma contra partida... ou seja, ele cobra, joga o dinheiro onde quer, e depois os operadores q se lasquem. O pior não é isso, pior foi ver o chefe do poder executivo local instituindo a cobrança de uma taxa, sem q esta passassem pelo legislativo local...ou seja, outra irregularidade. Daí os operadores de SIRN se reuniram com a Secretaria do Meio Ambiente de SIRN, algumas lideranças das comunidades ribeirinhas e alguns participantes do ISA, FOIRN e IBAMA lá em SIRN para tratar de como seria feito o rodízio dos operadores nos rios de lá. IBAMA Sim, o Ibama entrou na jogada. Pior, estranhamente um técnico conhecido por todos em virtude de gostar de pescar tucunarés grandes e pelo fato de estar sempre ligado a estudos feitos em TIs, ligado a operações estrangeiras e ao ISA, mais estranhamente ainda, se interessou por SIRN...O cara convenceu a prefeitura de que um estudo seria importante para ordenar a pesca por lá. Até aí tudo bem...mas o cara resolveu fazer este estudo por 2 meses, sendo q no primeiro mês ele fecharia o Jurubaixi para o estudo...e no segundo mês ele fecharia o Uneiuxi para estudo...ou seja, o cara quer é pescar lá dentro...rsrs...Ele escolhe os dois meses "filés" e que se lasquem as operações, os turistas e etc...A prefeitura sequer comunicou alguém que fecharia estes rios para estudos. Outra coisa, se ele queria ordenar a pesca dentro de TIs (pois ele já considerava lá como sendo TI e orientou as comunidades assim), porque o cara não foi ordenar a região do Cartucho, Massarabi e etc?!?!, regiões que são sim, TIs e ficam a 50Km de distância de SIRN?!?! Todos sabem que a intenção dele é fazer um estudo superficial e sugerir a licitação da região para operações estrangeiras. Daí os caras entram com grana preta (e sabe-se lá de onde) e que lasquem os brasileiros q pescam por lá e não tem condições e pagar em dólar. Bom também é q ele poderá, sempre que quiser, dar uma pescadinha dentro destas áreas. Ocorre q esta turma toda que está empenhada em tomar a Amazônia de todos os brasileiros com a desculpa de que estão ordenando a pesca, se esqueceram de que, tanto a Constituição Federal, quanto o Estatuto do Índio (q é uma Lei), PROIBEM A PESCA DENTRO DE TERRAS INDÍGENAS. SIM, É PROIBIDO PESCAR EM TERRAS INDÍGENAS. Postei isso bem grande, para evitar de que alguém fale que existe legislação que aprove isso...POIS A LEGISLAÇÃO QUE EXISTE ESTÁ ATROPELANDO A CF. A Instrução Normativa 03 da FUNAI diz q os índios podem negociar o uso de suas terras, dentre estes usos, a pesca esportiva. Agora me expliquem como que uma Norma interna de um órgão, pode atropelar a mais alta "lei" do Brasil??? Vejamos o q diz a CF: Art 4º - Incluem-se entre os bens da União: (...) IV - as terras ocupadas pelos silvícolas; Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. (...) § 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. Ou seja, se este País fosse sério, precisava alguém desenhar o q postei acima?!?! Me lembro de ter ido na sede da FUNAI lá pelos idos de 2003 pedir uma autorização para pescar dentro do Parque Nacional do Xingu...obtendo como resposta que não existia este tipo de autorização que eu pretendia...rsrs Aos poucos os povos indígenas foram descobrindo uma maneira de arrancar dinheiro fácil, e o Governo fechou os olhos para o q estava acontecendo. Vejamos ainda o q diz o Estatuto do Índio: Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 art. 18. (...) § 1º Nessas áreas, é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa. Art. 24. O usufruto assegurado aos índios ou silvícolas compreende o direito à posse, uso e percepção das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas, bem assim ao produto da exploração econômica de tais riquezas naturais e utilidades. § 1° Incluem-se, no usufruto, que se estende aos acessórios e seus acrescidos, o uso dos mananciais e das águas dos trechos das vias fluviais compreendidos nas terras ocupadas. § 2° É garantido ao índio o exclusivo exercício da caça e pesca nas áreas por ele ocupadas, devendo ser executadas por forma suasória as medidas de polícia que em relação a ele eventualmente tiverem de ser aplicadas. Se alguém falar da Convenção da OIT... Pergunto a todos...E desde de quanto uma Convenção Internacional se sobrepôs a nossa Constituição?!?! NUNCA!!! Ou seja, não existe esse "jeitinho brasileiro" que estão querendo dar para o assunto. A FUNAI está rasgando tudo aquilo que construiu para manter as tradições dos seus povos e agora quer abrir as porteiras para as negociatas. Pior, apenas um órgão e algumas ONGs conseguiram fazer um barulho deste tamanho. Semana passada o Ministro da Justiça deu a posse das terras aos índios...faltando agora, apenas a assinatura do Presidente para que percamos esta área do Brasil para apenas 04 pequenas comunidades que vivem as custas dos nossos impostos e são pessoas comuns como nós. Claro q eles sofrem com as mazelas do município...mas imagina se todo sofredor brasileiro der um jeitinho de fechar a rua onde mora e passar a cobrar imposto de circulação?!?! Uma coisa não justifica a outra. Quem está por trás disto tudo é o ISA, que este ano teve 02 de seus diretores afastados por irregularidades, mas eles ainda continuam sedentos pela ocupação da Amazônia. Bem, este assunto vai longe...mas as duas prefeituras (SIRN e Barcelos) estão juntas para tentar reverter isto. Tomara q de certo...pois já não acredito em mais nada que venha deste País.