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JCKruel

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Sobre JCKruel

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  • Data de Nascimento 27-12-1948

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    João Carlos kruel

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    Masculino
  • Localização
    Goiânia - GO
  • Interesse
    Pesca Esportiva e Meio Ambiente

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  1. Grande Rodrigo, Concordo com todas as tuas alegações. Mas, cada caso é um caso! Veja aqui em Goiânia. Havia um clube de tiro com 36 sócios (fui sócio muito tempo) e lá atrás tirei o meu CR (que usei raramente). No mês de novembro/dezembro p.p. criaram um novo clube voltado para caça do javali e, segundo informações, somente nestes 2 meses eles conseguiram mais de 600 sócios... Haja vontade de caçar (rs) e haja demanda reprimida. Creia, tem alguns que estão importando cachorros!!! abs kruel
  2. Grande Rodrigo, Já existe uma portaria do IBAMA permitindo a caça dos javaporcos/javalis. Embora liberada a portaria merece uma revisão porque estabelece normas restritivas ao transporte (tem que comer no local?). Por mim liberaria geral... A questão das armas também está equacionada pois o exercito exige apenas o CR de Atirador e permite o transporte destas armas registradas para serem usadas nas caçadas. Já existe uma colaboração (voluntária) dos caçadores com os órgãos que fazem sanidade animal, a ponto de coletarem o sangue de animais abatidos e entregarem o material para os órgãos de vigilância sanitária que providenciam os exame . (Pelo menos aqui em Goiás é o que estamos fazendo). O trabalho aqui desenvolvido tem servido de referencia para outros estados e há um programa em desenvolvimento coordenado pelo MAPA (com a presença do IBAMA) para estabelecer uma política nacional de controle desta praga. abs Kruel
  3. Pois é... Deveriam dar um premio aos caçadores de javalis pelos serviços prestados! As taxas de reprodução são altas e faltam predadores. Temo que os caçadores não deem conta do que vem por aí em toda a parte... As normas de abate deveriam ser mais simplificadas e estimuladas. abs Kruel Relação entre javalis e morcegos é preocupante, indica pesquisa Peter Moon | Agência FAPESP – A quantidade de morcegos-vampiros, que transmitem raiva e preocupam agropecuaristas, pode aumentar no Brasil e nas Américas por conta do crescimento das populações de outro animal, o javali. Um grupo de pesquisadores acaba de evidenciar um aumento alarmante na distribuição e no número de javalis e porcos ferais. Além disso, demonstraram que os morcegos-vampiros (Desmodus rotundus) passaram a se alimentar do sangue destes porcos. À medida que a população de javalis aumenta, também crescem os danos à agricultura e à fauna nativa, entre outros problemas. Os javalis fornecem uma fonte também crescente de sangue a vampiros, o que pode aumentar em muito a população desses morcegos. Os resultados do estudo, que tem apoio da FAPESP, foram publicados na revista Frontiers in Ecology and the Environment por Mauro Galetti, professor do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro, seu doutorando Felipe Pedrosa, Alexine Keuroghlian, bióloga da Wildlife Conservation Society – Brasil, e Ivan Sazima, professor colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Das cerca de 1.200 espécies de morcegos no planeta, apenas três – todas das Américas – alimentam-se exclusivamente de sangue. Desmodus rotundus é a espécie de vampiro com maior distribuição, habitando um território que vai do México até a Argentina. O animal busca principalmente sangue do gado, mas há casos documentados de predação também de fauna nativa, como antas e veados. Na Mata Atlântica, cerca de 1,4% dos morcegos-vampiros apresenta o vírus da raiva. Na Amazônia peruana, essa proporção pode chegar a 10%. A transmissão de raiva por vampiros é uma das maiores preocupações dos pecuaristas no Brasil, mesmo nas regiões onde o gado é vacinado. Mas animais selvagens, o que inclui os porcos ferais, não são vacinados, criando um potencial elevado de disseminação da doença. Nos últimos 12 anos, o grupo de pesquisadores tem usado armadilhas fotográficas, que são câmeras especiais que gravam à noite em infravermelho e disparam automaticamente quando o sensor detecta a passagem de algum animal. Foram coletados 10.529 fotos e vídeos com diversos exemplos de vampiros predando porcos ferais, gado, antas e veados-mateiros. Foram selecionados 158 eventos no Pantanal (101 com porcos ferais, 38 com veados e 19 com antas) e 87 eventos na Mata Atlântica (35 com porcos ferais, 29 com veados e 23 com antas). Com base nesses eventos, os pesquisadores calcularam que a porcentagem de encontros entre os morcegos-vampiros e os javalis é alta, em torno de 10% para as noites em que foram feitos registros. “O vírus da raiva é transmitido por meio da saliva de morcegos. O vampiro D. rotundus é também reservatório de outros vírus com potencial epidemiológico, como o hantavírus e o coronavírus”, disse Sazima. “Os morcegos-vampiros gostam muito do sangue dos porcos e passar do porco doméstico para o feral e o javali deve ter sido simples para um animal adaptável como o vampiro”, disse Sazima. Porcos ferais ou javaporcos são animais resultantes do cruzamento entre javalis, uma espécie selvagem europeia, com suínos desgarrados de fazendas no Brasil. Porcos ferais Os javaporcos aliam a ferocidade dos javalis com as dimensões e a fertilidade do porco doméstico, animal selecionado para fornecer mais carne e crias do que seu ancestral selvagem. Um javali macho adulto chega a 100 quilos. Um javaporco pode ter mais de 150 quilos e reproduz constantemente. O Brasil enfrenta uma invasão de javalis e javaporcos sem precedentes na zona rural, com aumento de 500% desde 2007. Em 1989, javalis ferais no Uruguai começaram a cruzar a fronteira com o Rio Grande do Sul do Brasil. Foi o início da infestação na região Sul. “Em meados dos anos 1990, houve no Sudeste um incentivo grande à produção de carne de javali. Os produtores importaram matrizes e formaram plantéis. Mas o negócio não se mostrou tão rentável e alguns produtores abandonaram o negócio, soltando os javalis”, disse Pedrosa. Na tentativa de salvar o negócio, os produtores começaram a cruzar os javalis com suínos domésticos, produzindoos javaporcos, que também foram liberados. Por conta disso, a infestação até então restrita ao Sul avançou pelo Sudeste até a Mata Atlântica, no Estado de São Paulo. No Pantanal a invasão é mais antiga, desde o inicio da colonização portuguesa, com porcos criados soltos que se desgarraram e deram origem ao porco monteiro. “Javalis, javaporcos e porcos monteiros são todos da mesma espécie do porco doméstico (Sus scrofa). A distribuição natural do javali é na Europa e na Ásia, mas foi introduzido na Austrália, América do Sul e Estados Unidos. Javalis e demais suídeos (porcos) em estado asselvajado são considerados uma das piores espécies exóticas do mundo”, destacam os pesquisadores. O estudo conclui que a invasão de javalis na Mata Atlântica e Pantanal representa uma séria ameaça e existe “uma necessidade urgente de desenvolver e implementar medidas efetivas de controle”. Animais sociais, os javaporcos andam em bandos, são agressivos e muito perigosos. Como o javali (e o javaporco) é considerado uma espécie nociva à fauna brasileira, em 2013 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a caça ao animal em território nacional. No Estado de São Paulo, a caça só não é permitida no interior das unidades de conservação estaduais. “Isso é um problema, pois as mesmas unidades estão se tornando reservatórios e criadouros de javaporcos”, disse Pedrosa. Enquanto os órgãos ambientais paulistas não resolvem a questão, liberando o controle de javaporcos nas unidades de conservação, esta permanece proibida. “Em poucos anos, estarão na Amazônia e na Caatinga. Na Europa e nos Estados Unidos o javali é a espécie de vertebrado que mais cresce em número. Somente em 2016, na fronteira da Dinamarca com a Alemanha, foram abatidos 14 mil desses porcos”, disse Galetti. O problema pode não se limitar apenas a porcos. “Para os animais nativos que são mordidos por morcegos-vampiros, como antas, veados e capivaras, existe também o potencial de transmissão de outras doenças virais existentes nos javalis”, disse Keuroghlian. O artigo Liquid lunch - vampire bats feed on feral pigs and other ungulates (doi: 10.1002/fee.1431), de Mauro Galetti, Felipe Pedrosa, Alexine Keuroghlian e Ivan Sazima, pode ser lido em http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/fee.1431/full Sobre a distribução e impacto de porcos ferais, o artigo Current distribution of invasive feral pigs in Brazil: economic impacts and ecological uncertainty (doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.ncon.2015.04.005), de Felipe Pedrosa, Rafael Salerno, Fabio Vinicius Borges Padilha e Mauro Galetti, pode ser lido em www.sciencedirect.com/science/a
  4. Caríssimos, Vocês tem razão! Quanto mais informações chegam sobre o assunto só confirmam o que rolou aqui no tópico... É uma terra sem lei e sem regras e a "entrega" das reservas aos operadores estrangeiros, sem ser xenófobo, pois o próprio Raimundinho alertou sobre o interesse oculto: a prostituição. Seria também prostituição infantil? As diárias variam entre 1000 e 1200 dólares e se envolver as "meninas", mais 1000 por dia! Também não podemos passar nem perto destes locais e nem fotografar pois dizem que a vigilância é eficaz por parte dos "cafetões da floresta". E que dizer dos geleiros que estão matando os açús com fisgas, à noite, na maior covardia. Neste nível de matança é seguro antever que o Rio Negro não irá aguentar mais do que 5 anos e depois, este "paraíso" ficará sem seus atrativos. Logo, como não há solução, melhor deixar como está e parar a discussão por aqui. O que não tem solução, solucionado está... abração Kruel
  5. Grande Rodrigo, Não sei porque apagaram a luz (kkk), o Gilbertinho foi para a arquibancada junto com o Kid e o debate parou. Era imprescindível debater a questão indígena antes de novos tópicos/assuntos, para que todos pudessem entender sobre a possibilidade dos companheiros poderem ou não pescar nas reservas. Se fosse seguir a letra fria da lei, em tese, não haveria possibilidade de pescarmos nas reservas porque os operadores estariam impedidos de entrar nelas. Superado o impasse, já que o Geraldinho esclareceu que não se trata de índios isolados, pois segundo ele: Todas (as etnias), sem exceção, se relacionam com a chamada "sociedade envolvente", que somos nós, os não índios. Então, podemos concluir que são cidadãos brasileiros de origem indígena, já integrados e aptos a serem representados por alguém (cacique?) e com anuência da FUNAI podem assinar contratos de cessão de direitos... Aí fica bem mais fácil porque em relação aos contratos há uma jurisprudência novíssima (dez 2016) que deve resolver várias questões. No fundo, não creio que existirão facilidades em futuras negociações, pois se o MPF e Funai estiverem presentes... Embora não tenha havido nenhuma combinação prévia com o Gilbertinho, a próxima etapa era trocarmos ideias sobre a gestão ambiental da calha do Rio Negro (por ele informado) já que na minha opinião não existe a menor condição de o Estado do Amazonas legislar (regulamentar algo) sobre ela, uma vez que é rio federal e a competência exclusiva é do IBAMA. Em relação a gestão ambiental, o debate não seria só sobre ordenamento pesqueiro mas também envolveria aspectos sobre licenciamento ambiental dos operadores (para mim os verdadeiros parceiros da sociedade e da pesca esportiva). Tal licenciamento eu gostaria de discutir sob a ótica de proporcionar segurança jurídica de suas operações e não como mais uma "encheção de saco" adicional por parte dos entes ambientais. Por fim, a discussão deveria se encerrar analisando-se o papel da pesca esportiva neste processo todo, tudo o que ela conquistou nestes 20 anos, como ela evoluiu e se disseminou através do turismo da pesca e especialmente como tem servido de modelo de equilíbrio para uma gestão ambiental para a atual e futuras gerações. Ia ser um bom combate! Só me resta ir também para a arquibancada, pois monólogos não rolam aqui no meu cantinho (kkk) Grande abraço Kruel
  6. Grande Gilbertinho, Seja feita a tua vontade... Infelizmente o jogo terminou porque apagou a luz (kkk) e não chegamos a conclusões (gols?) ficando no 0x0. De qualquer forma fica também o meu agradecimento por teres proporcionado a todos um dos maiores e interessantes debates sobre a pesca esportiva na Amazônia. Entretanto, embora a obra inacabada, como bem dizes poucos pescadores tinham a noção do número de variáveis envolvidas numa simples pescaria através de operadores de turismo aí no Rio Negro. Benditos sejam aqueles que acreditaram na pesca esportiva e no turismo e trabalharam duro para consolidar uma indústria limpa e promissora. Depois do aconteceu aí em Manaus, com um massacre de repercussão internacional em que o governo não dá conta de cuidar sequer de pessoas presas o que se pode esperar dele? Finalmente, em relação a tua ponderação acima minha experiência diz que o mercado se adapta rapidamente a crises e anomalias. Se por tudo o governo decidir acabar com o turismo praticado pela pesca esportiva no Rio Negro, para mim de forma ilegal porque não tem atribuição para isso, creio que na própria Amazônia surgirão novos roteiros em outros locais, ou até em outros países, talvez com os mesmos operadores daí da região, quem sabe com pacotes até mais baratos e vamos continuar pescando mundo afora! Um grande abraço Kruel
  7. Caro Gilbertinho, Volto ao assunto apenas para pontuar sobre tua recomendação para que eu me inteirasse (inteiro teor) da Convenção 169 da OIT e eu li, entendi tudo e pude refletir várias coisas, a começar que a Convenção quanto a forma, em nada é diferente de outros acordos internacionais existentes, a ponto da redação inicial ser idêntica a tantos outros acordos em que o Brasil é signatário. Já chegamos a um consenso sobre a total validade dela em relação ao acolhimento em nosso arcabouço legal e que a mesma é supra legal e infraconstitucional. Entretanto, convém lembrar que a Convenção 169 trata especificamente do trabalho indígena e embora tenha valor jurídico inegável, também se trata de um ato político voltado para os direitos humanos. Nada contra pessoas físicas ou jurídicas interessadas segundo seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, se utilizarem dela “pinçando” artigos específicos para atingirem objetivos até diferentes dos dela previstos. Mas há de convir que existem interesses outros sobre a Amazônia que não os genuinamente nacionais e que causam preocupações não só aos pescadores esportivos, mas a todo o povo brasileiro... Veja o que disse o Min. Marco Aurélio em seu histórico voto sobre a demarcação da Reserva Raposa do Sol aí em RR: "É preocupante haver tantos olhos internacionais direcionados à Amazônia." Na oportunidade, Marco Aurélio lembrou as notícias que demonstravam o interesse internacional sobre a Amazônia, dizendo que o ex-vice-presidente americano (Al Gore), em 1989, afirmou que " Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós". "Revela-se, portanto, a necessidade de abandonar-se a visão ingênua. O pano de fundo envolvido na espécie é a SOBERANIA NACIONAL, a ser defendida passo a passo por todos aqueles que se digam compromissados com o Brasil de amanhã." Podemos afirmar conclusivamente, que a forma como os assuntos de interesse indígenas vem sendo tratados pelos diferentes governos, desde o descobrimento, beiram o descaso dada a relevância da matéria. Nesta senda, o assunto é tão antigo que remonta a Revolução Francesa, pois o direito de autodeterminação tem por base os princípios da igualdade, liberdade e da fraternidade. Considere que antes (e depois) da Convenção 169 existe, consagrado no Direito Internacional referência explícita do princípio da autodeterminação (por óbvio, dos indígenas) na Carta das Nações Unidas; o tratado como direito na Declaração Sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais (ONU 1960), a Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento (ONU 1986) e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007). Tais tratados, acordos ou convenções tentam demonstrar (como norma geral) que estes princípios reconhecidos pelos países signatários devam implantar na sua extensão, os conteúdo e formas de exercício efetivo desses direitos. E daí? O que se vê, quanto a capacidade do índio, é que o nosso Código Civil que esta matéria será regulada por legislação especial, o que não se deu antes, nem agora... Dar-se-á depois? Em consequência, ficamos a mercê do Estatuto do Índio que está a regulamentar o tema até hoje, impondo aos índios e suas comunidades a tutela da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com todas suas mazelas já conhecidas. Mas na essência, (sempre buscando ela), o art. 4.º do mesmo estatuto nos leva a crer que na época de sua edição, se acreditava numa integração e que existiam estágios evolucionistas (?), pois a classificação que até hoje perdura os classifica em isolados, em vias de integração e integrados... Isso levou ao entendimento pela sociedade em geral de que, a priori, são incapazes e devem obrigatoriamente ser tutelados pelo governo.... E como nossa sociedade poderia entender diferente, se o nosso próprio arcabouço jurídico considera que eventuais diferenças são passageiras e que no futuro elas vão desaparecer quando e se, os índios se integrem ao povo brasileiro como um todo? Mas o fato é que na ausência de novas normas ou até mais clareza da própria CF em relação aos indígenas e sua forma de escolher o seu tipo de vida, não dá o direito de, na Amazônia, sermos regidos por normas internacionais... Tem que haver limites! E o limite para mim é a nossa Constituição Federal! Por fim, já que a nossa discussão busca um alternativa para um futuro conflito (será?) sobre direito constitucional na questão do usufruto exclusivo dos rios e lagos existentes em terras indígenas (art. 231, § 2º), tenho a ponderar, caso os indígenas envolvidos se enquadrem em “ vias de integração ou integrados” que existem alternativas outras que não, a por enquanto exclusiva, ocorrida no Rio Marié e passíveis de serem utilizadas, já que todos pretendem se salvar! Abração Kruel
  8. Grande Kid, Todos nós perderemos muito com a tua ausência... Não preocupes comigo, entendi o teu posicionamento e estou numa boa até porque estou convicto de que não postei absolutamente nada que pudesse te causar qualquer dissabor. Que houve? Dormiste com os pés para fora da cama? (kkk) Na nossa idade já descobri que não existe nem o certo e nem o errado. Existem escolhas e elas, eventualmente, costumam gerar consequências (que nem é o caso). Lembrei-me de um artigo do Ricardo Gondim que considero exemplar e de certa forma justifica as minhas depressões: O VALIOSO TEMPO DO MADUROS Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias. Tenho mais passado do que futuro! A maioria das pessoas não debatem conteúdos, apenas rótulos. Meu tempo é escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa... Quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir dos seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade... Quero caminhar perto de coisas e pessoas de verdade porque o essencial faz a vida valer a pena. E para mim basta o essencial! Estou acreditando que eu e o Gilbertinho "enchemos o teu saco" com post intermináveis (kkk). Como te prometi estamos chegando ao fim (vamos para a conclusão em breve) de um debate sobre uma coisa divina porque sabemos que existe mas ninguém vê! (kkk) Apesar do tema por enquanto abstrato (Acordo de Pesca do Amazonas) creio que valeu a pena em função de que aprendi bastante, estudei mais um pouco e o Gilbertinho enriqueceu este diálogo com informações interessantes, com conhecimento, profundidade e lisura. Quando e se, o tal acordo passar a existir de fato creio que só então valeria apena aprofundar uma discussão sobre o tema. No caso, as partes diretamente envolvidas que tomem as medidas judiciais cabíveis ou melhor, compareçam as audiências públicas e mostrem ás autoridades suas divergências e as possíveis consequências pela eventual supressão de direitos. A pesca esportiva não haverá de se tornar uma Geni! Um grande abraço Kruel
  9. Grande Fabrício, A última coisa que eu gostaria de ver neste meu fim de vida é a ocorrência de conflitos entre indígenas e os operadores. Acredito ser possível harmonizar interesses e permitir que a pesca esportiva tenha oportunidade de pescar em suas reservas, mas a toda evidência com a presença da Funai (governo federal) e se for preciso, até do MPF como fiscais da lei. Mas imagino que não poderá haver outro caminho senão o da verdade e especialmente da transparência... Minha discussão com o Gilbertinho me obrigou a estudar bastante o assunto, mas desde o 1.° minuto do 1.° tempo tenho dito que não há a mínima possibilidade de isso acontecer através de governos estaduais. Nisso até o Gilbertinho concordou! Por outro lad, as informações que tenho dos pescadores de Goiânia, especialmente os sócios da APEGO da qual ainda sou o presidente, alguns deles pescadores contumazes do Rio Negro é que nos últimos dez anos houve uma avanço extraordinário dos operadores do turismo de pesca, a ponto de efetuarem compras de peixes para o consumo dos barcos hotéis de ribeirinhos, além de frutas da região, ovos farinha e por aí vai... O que não dá é esperar que os operadores venham a substituir o governo proporcionando condições que são obrigação do poder público, e a que eu saiba embora as convenções o governo tem tratado os índios como faz há 500 anos, muito aquém de suas necessidades seja por falta de recursos materiais seja por falta de recursos humanos qualificados. Quanto aos índios vai depender muito da região, de quem são neste contexto de interesses e também se eles são indígenas do bem. Lá no Xingú, ninguém me contou pois pude verificar "in loco" a destruição da pista da EMSA, o incêndio da sede como também do assalto (e queima) da Pousada Trairão isso que a reserva (Parque Nacional do Xingu) situa-se "apenas" a 60 Km destes locais. Portanto, embora inimputáveis eles não tem direito de praticar atrocidades... Permita que eu faça uma brincadeira meu caro capitão: dizia o carnavalesco Joãozinho Trinta que quem gosta de pobreza é o intelectual! Pobre gosta de $$$, luxo, beleza e gosta de amar até aquilo que não tem. Diz o JC Kruel 7O (perto de) que índio não gosta de canoas mas de grandes bass boats com motores acima de 175 HP. (kkk) abração Kruel
  10. Caro Gilbertinho, Blz. Tá vendo o meu novo linguajar jovem? (kkk) Já chegamos à primeira conclusão! No final (que se aproxima, ainda tenho outra provocação) te convido para fazermos um "post resumo" com as conclusões que chegamos. Agora, fora de brincadeiras, acredito que nossas discussões poderão ser úteis caso os entes responsáveis (um dia alguém há de ver) pelos ordenamentos amazônicos que imposições ilegais não serão aceitas pela sociedade. Está aí uma coisa que precisa ser dita e considerada haja vista que tais atos são absolutamente nulos! "Rasgando o verbo" tenho a ponderar que estou "torcendo" pelos operadores do turismo, dos donos de pousadas e dos pescadores esportivos!!! Ora, alguém investe sem perspectiva de retorno? Fica difícil entender o objetivo (especialmente a forma) como estamos a adivinhar a implantação do tal acordo... Em resumo eles querem socializar o lucro e jogar o ônus em cima da pesca esportiva? Sim, porque se a moda pegar, em última análise que vai pagar a conta somos nós que usufruímos dos pacotes de pesca... Nossas pescarias vão ficar mais caras e pelo jeito, com menos "troféus". Os extrativistas profissionais usam e abusam dos estoques e não pagam nada para os índios e ribeirinhos? (kkk) Bem, depois de tudo estou convicto de que não és apenas um geógrafo! Me convenci de que és também advogado e se o fores, trata-se de uma covardia com este velho agrônomo (kkk). Claro que li o que escreveste para o Kid e foi esclarecedor. Um grande abraço Kruel
  11. Mas bah, Kid!! Sabes Guri, que eu bem que gostaria de ter atribuições para resolver problemas desta magnitude (kkk) Na verdade o que vem ocorrendo na discussão com o Gilbertinho sobre o Acordo de Pesca patrocinado pelo governo do Amazonas é que ele entendeu (assim como eu), que este espaço e´apenas uma oportunidade de contribuirmos com informações capazes de facilitar o entendimento sobre o que está ocorrendo ou do que vai ocorrer. Como podes notar sabíamos que haveria divergências em alguns pontos de vista já que as variáveis são muitas. Considere que evitamos entrar na legislação infra, pois fora este tópico sobre o MAPA tudo o que debatemos até agora ficou apenas no Direito Constitucional. Esta norma que coloquei em pauta é só uma Instrução Normativa que embora menor na hierarquia, deriva de lei e a IN é apenas para regulamentação. Na prática, os estados tem que se qualificar para atender as normativas do MAPA (que visa proporcionar um alimento seguro à sociedade consumidora). O Ministério, por sua vez é o gestor e quem estabelece as normas da política nacional de sanidade animal e vegetal e esta IN é apenas um grão de areia na regulamentação sanitária deste país. Postei sobre a norma para que os pescadores tivessem conhecimento que existem possibilidades (desde que atuem em conjunto) de órgãos ambientais (estaduais ou federais) possam promover ações conjuntas de reflexo positivo para a sociedade em geral e para os pescadores esportivos em particular, mas tudo visando uma gestão mais competente dos nossos recursos naturais. A competência é comum, de todos, inclusive da sociedade (art 225 CF). Por que tudo é falho e difícil de acontecer ? Para o cumprimento da norma acima a competência estadual é de exigir e fiscalizar os abatedouros/frigoríficos de peixe através de fiscais públicos e concursados (veterinários) fazendo com que se cadastrem e cumpram normas sanitárias de saúde pública. Isso acontece onde estão instaladas indústrias subordinadas ao SIE - Serviço de Inspeção Estadual. Caso as agencias estaduais tenham aderido ao SUASA, pela equivalência dos serviços este pescado poderá ser comercializado em qualquer estado brasileiro. Se não aderiram aí terão que ter o SIF - serviço de inspeção federal para comercializarem seu pescado. No caso de exportação a competência é exclusiva do ente federal. E a competência do MAPA fica por aqui... O que sugeres também é factível no que diz respeito ao ordenamento pesqueiro, mas quem sabe sobre os estoques amazônicos? No próprio licenciamento ambiental poderiam ser estabelecidas cotas tanto para os profissionais como para os pescadores amadores. Mas quem exige licenciar os operadores, tanto as pousadas quanto barcos hotéis senão a Lei? E daí, se os entes públicos responsáveis (de ofício) não exigem o licenciamento? Caso exigissem, por agora temo que não daria certo. O Brasil quebrou, os estados e municípios idem e o serviço público está entregue a fartura...(kkk) Quando não farta carro, farta barco, que quando tem farta combustível, que quando ele não farta, vai farta diária e por tudo, nas área ambiental e de fiscalização farta também um salário digno (são baixos mesmo, tanto nos estados quanto na União). E haja motivação, além de que é um prato cheio para a corrupção. Por fim veja a PEC já aprovada que congela os salários por 10 anos (seriam 20?) o que garante que os profissionais envolvidos em meio ambiente, sanitarismo e saúde, agora tem a garantia de terem feito (a contra gosto) um pacto pelo equilíbrio da pobreza... Será que os índio$ e ribeirinho$ não ficarão melhores do que eles? Por aqui os serviços de guias de pesca estão cotados entre 250,00 a 500,00 por dia de pesca e por enquanto, eles tem trabalho... abração Kruel
  12. Caro Gilbertinho, Começam a aparecer nossas divergências mais profundas, tudo em função do arcabouço legal existente... Hás de convir que embora possamos concordar com os sociólogos objeto deste "post" não consegui vislumbrar atos concretos sobre os avanços por ti preconizados e derivados da Convenção 169 da OIT. Salvo melhor juízo do que colocaste, por enquanto não passam de recomendações e de diretrizes da OIT que não se concretizaram ainda porque dependem de serem abrigadas (se for o caso) na legislação infra e até na própria CF, pois por mais que mudanças se façam necessárias para corrigir o que os antropólogos e sociólogos preconizam, a Convenção 169 não tem o dom de revogar a nossa Constituição. Não foi por outro motivo que postei sobre as Espécies Normativas do Ordenamento Jurídico Brasileiro e como lá consta, a nossa Constituição é (por óbvio) a maior das nossas normas fundamentais. Também alegas que "Entretanto, como você bem diz, os tratados internacionais integram a hierarquia de nossas leis. Mais que isso, possuem peso constitucional." A primeira premissa é verdadeira, mas a segunda nem tanto... Isso porque, embora o assunto tenha uma grande relevância sociológica e antropológica, acordo/convenção sempre será legislação infra e uma Convenção Internacional jamais irá substituir o que consta (e em plena vigência) na nossa Constituição! Além disso, hás de convir que existem acordos e acordos tanto que quando coloquei acima podes verificar que existem alguns que são classificados como leis ordinárias como "outros acordos". Sem querer avançar em direito internacional que não é minha seara, é inegável que é muito variada a denominação dada aos atos internacionais. Embora a denominação escolhida não influencie o caráter do instrumento é possível estabelece-se uma diferenciação na prática diplomática, decorrente mais quanto ao conteúdo do que sua forma. Mas daí a dar um peso constitucional a uma Convenção assinada por livre arbítrio do nosso governo, a mim parece que revoga o artigo 4.º incisos I (Independência nacional) e o III - (autodeterminação dos povos). Considere ainda, já que o intuito é esclarecer que: a) no art. 20, inciso XI (as terras indígenas são de propriedade da União) portanto somente a União poderá legislar sobre elas segundo reza o art. 22, inciso XIV (competência exclusiva da União) b) art. 49, inciso XVI (competência do Congresso Nacional para autorizar o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas); c) art. 109, inciso XI (competência da Justiça Federal para processar e julgar as causas que envolvam a disputa sobre direitos indígenas); e) art. 176, § 1º (estabelece que lei ordinária federal cuidará das condições para o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas); Bem sei que nossa discussão poderia enveredar para os direitos humanos dos índios, mas daí a turma não merece (kkk). Por isso vamos nos atendo aos temas ligados a pesca em terras indígenas que para mim está muito longe de ser resolvida... Para finalizar, uma vez que há muitos antropólogos ( o Instituto Socioambiental está nessa?) que defendem a criação de nações indígenas, conforme o art. 60, §4º, da CF, não é possível que emenda constitucional institua a possibilidade de secessão.(criação de nação indígena), pois a forma federativa do Estado é cláusula pétrea. abração e vamos nos falando Kruel
  13. Companheiros, Desde muito tempo tenho lá minhas preocupações em relação a facilidade com que toneladas de pescado de origem amazônica são comercializados livremente por todas a s peixarias destes brasis afora, sem a menor fiscalização. (Apenas uma nota fiscal basta?) É até confortável fazermos um papel de bonzinhos aqui no médio Araguaia sabendo que quase 100% do pescado de agua doce comercializados aqui em Goiânia (por exemplo) tem origem nas várias "amazonias" que o Gilbertinho falou... É a tal história de pensar globalmente e agir localmente? Mas, podemos contribuir? Se não pudermos contribuir com decisões que fogem da nossa competência pelo menos podemos ajudar produzindo informações que podem ser relevantes. Vejam: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 1º- DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto n o 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto n o 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo n o 21000.002237/2012-47, resolve: Art. 1º Estabelecer os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, produzidos em estabelecimentos registrados e relacionados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), em todo o território nacional, na forma dos Anexos I a V desta Instrução Normativa. DAS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES CAPÍTULO I DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E DA APLICAÇÃO DO CERTIFICADO SANITÁRIO NACIONAL OU DA GUIA DE TRÂNSITO Art. 2º O processo de certificação higiênico-sanitária e tecnológica de produtos de origem animal tem por objetivo garantir a conformidade e a rastreabilidade requeridas para que o produto seja utilizado para o fim a que se destina. Art. 3º A emissão de Certificado Sanitário Nacional aplicar-se- á para o trânsito de produtos de origem animal nos seguintes casos: I - entre estabelecimentos com registro no Serviço de Inspeção Federal quando destinados ao comércio internacional; II - pescado fresco em embalagens que impossibilitem a rotulagem; III - quando houver destinação determinada pela autoridade sanitária competente; IV - quando em trânsito por portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais, em caso de devolução ou transferência de produtos de origem animal pelo Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA), Unidade de Vigilância Agropecuária (UVAGRO), ou Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (UTRA) para estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal; e V - quando não tenham livre trânsito em todo o território nacional, em decorrência de instruções específicas à saúde animal. Art. 4º A emissão da Guia de Trânsito aplicar-se- á para o trânsito de produtos de origem animal nos seguintes casos: I - pescado fresco em embalagens que impossibilitem a rotulagem; II - quando houver destinação determinada pela autoridade sanitária competente; III - quando em trânsito por portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais, em caso de devolução ou transferência de produtos de origem animal pelo Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA), Unidade de Vigilância Agropecuária (UVAGRO), ou Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (UTRA) para estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal; e IV - quando não tenham livre trânsito em todo território nacional, em decorrência de instruções específicas à saúde animal. Art. 5º A emissão de Certificado Sanitário Nacional ou Guia de Trânsito aplicar-se- á para matérias primas destinadas à industrialização e posterior exportação para atendimento de acordos bilaterais ou multilaterais. Art. 6º A emissão de Certificado Sanitário Nacional ou Guia de Trânsito não se aplicará para o trânsito de produtos de origem animal, identificados por meio de rótulos destinados ao mercado interno incluindo casas atacadistas, distribuidores e comércio varejista, também nos casos de transferência para entreposto ou outro estabelecimento com registro no Serviço de Inspeção Federal. Art. 7º No caso de produtos de origem animal destinados ao comércio internacional, deverão ser observados os procedimentos de certificação e fiscalização estabelecidos na Instrução Normativa SDA nº , bem como suas atualizações, ou outros atos normativos que venham a 34, de 6 de novembro de 2009 substituí-la. Art. 8º O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) poderá estabelecer em instruções específicas, procedimentos complementares ao disposto nos arts. 3º e 4º desta Instrução Normativa. abração Kruel
  14. Grande Kid, A discussão com o Gilbertinho só prosperou porque pessoas do bem que comungam teu ideário (nas quais me incluo) tem esperança que do Acordo de Pesca noticiado por ele poderá ser a base para um ordenamento correto da bacia hidrográfica do Rio Negro. A princípio não há motivo para não dar certo, desde que os entes públicos fiquem cada um na sua esfera de competência e cumpram as leis já existentes... Em relação a tua preocupação com a comercialização do pescado em região que não aquela onde o peixe foi capturado (geleiras com suas toneladas de peixe retirado sem qualquer controle e vendidos Brasil afora) tenho uma novidade que se não vai resolver, deve contribuir para definir uma política mais racional do extrativismo do estoque pesqueiro. Veja o próximo post relativo a IN 10 do MAPA (e agora a pesca comercial é com eles também) ficando tudo como era antigamente... Vou postar apenas o que interessa, mas quem quiser que acesse o conteúdo total (bem burocrático) e tire suas conclusões. Evidentemente terei que contribuir no próximo post, pois a questão extrapola em muito a pesca comercial em si, até porque passa por matéria de sanitarismo, saúde pública e transito interestadual do pescado.. Quando a discussão acabar (se for possível isso acabar pela abrangência da discussão) vou propor ao Gilbertinho um tópico com as conclusões do que discutimos e se existir "quem se interessar possa" com responsabilidades para isso no poder público, aceitem ou não as sugestões aqui geradas. Isso serve também para alimentar os subsídios para os companheiros operadores de turismo nas audiências públicas que virão porque sem eles na parceria não creio em nenhuma medida prática de sucesso. abração kruel
  15. Grande Kid, Mais do que oportuna a tua intervenção! Num país em que praticamente tudo está sendo judicializado provocando até crises entre os poderes, tuas palavras são pertinentes... Assim como você, também não acredito mais em cegonha e Papai Noel (kkk). Antecipaste uma das conclusões que ao final do tópico eu iria colocar: sem fiscalização não rola, a exemplo do que grassa por todos os rios deste país. Assim como você, tenha certeza de que eu e o Gilbertinho "sabemos o final do filme", pois esta é uma das prerrogativas dos que viveram mais e tem alguma experiência de como funciona a coisa pública. Não nego que aprendi algumas coisas com ele (veja o que ele colocou sobre o tombamento da Amazônia) e espero que ele possa aprender alguma coisa comigo, pois é através das eventuais divergências que podem surgir algumas contribuições. Considere que alguns assuntos aqui debatidos jamais foram explorados (fora a comunidade acadêmica) e isso, por si só, mostra uma evolução na medida em que a discussão aqui no site é um belo exercício da cidadania, apesar de que não passam de opiniões pessoais de um geógrafo e de um agrônomo, ambos pescadores esportivos (um dia isso entra na pauta-kkk). Alguns contatos que realizei com alguns companheiros dos velhos tempos de ordenamento federal, nenhum deles tem conhecimento sobre o eventual e novo ordenamento da bacia do Rio Negro embora isso possa ocorrer através de portarias, já que existe a Lei Federal de Pesca. No caso seria através do IBAMA (BSB) já que o Ministério da Pesca foi extinto. A única divergência que eu possa ter contigo é quando afirmas: "torço para que venha existir um critério (legal ou não) para a exploração da bacia do Rio Negro". Infelizmente tenho que divergir, porque a minha visão sempre foi legalista e jamais alguém me verá endossando ilegalidades. Se isso acontecer é porque virei um anarquista. Tudo o que for ilegal partindo do poder público, nem você nem ninguém precisará cumprir, pois tal ato é nulo. Finalizando, como dizia o Barão do Itararé lá no meu Rio Grande do Sul: "de onde menos se espera é que não acontece nada" -kkk) um grande abraço Kruel

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O Fórum Turma do Biguá (FTB) surgiu no ano de 2006. Na época os poucos fóruns de pesca que existiam estavam voltados a divulgação de produtos e marcas, ocasião em que o FTB foi criado com a intenção de reunir amigos e grupos de pesca de todo o Brasil sem vinculação a qualquer empresa ou produto..

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