JCKruel

Pois é... Apesar da descrença geral com o poder público, de quando em vez aparecem matérias que merecem nosso aplauso e nos motiva a reflexões. É o caso desta proposta do Ministério do Meio Ambiente! Vim para esta sala de bate papo fazer um chamado para vocês irem lá no meu cantinho e ver a matéria sobre a proteção do Rio Negro proposta pelo MMA. Vale a pena! Todos sabem das mazelas que envolvem a bacia do Rio Negro e poucos "perdem seu tempo" discutindo as eventuais soluções para que o grande rio tenha uma gestão ambiental responsável, garantindo para agora e para as gerações futuras a biodiversidade e a proteção das espécies da ictiofauna importantes para a pesca esportiva. Mas existem louváveis exceções como a Associação dos Operadores de Barcelos e a COTA (operadores do turismo ambiental de Santa Isabel do Rio Negro) que não tem poupado esforços para promover um ordenamento pesqueiro digno deste nome. O que fizeram até agora pode parecer pouco, mas é de vital importância na medida que suas contribuições ficarem conhecidas vai acabar provocando discussões mais profundas na mesa dos que decidem e quem sabe, o Rio Negro passe a ter uma normatização federal contemplando todos os interessados de forma justa e com um resgate social através da pesca esportiva e da cota zero, extinguindo para sempre a matança de matrizes que eventualmente ocorre por lá... abração! Kruel

Como sempre, obras de arte!! Parabéns Marcão . Kruel

Grande Fabricio, Como você, não posso antecipar o final do filme já que são inúmeras as variáveis que envolvem um processo desta magnitude! Entretanto, para quem acompanhou as discussões anteriores e que já desconfiavam (outros já sabiam) das maracutaias existentes na Amazônia envolvendo ONGs (nem todas são bandidas) as revelações que fazes são muito importantes. O curioso é que a solução passa por decisões políticas e, felizmente, independem do judiciário porque senão a briga seria eterna... De qualquer forma me faz lembrar de posts anteriores em que afirmei ao Gilbertinho que a festa tinha acabado! E neste clima de final de festa é que venho cumprimentar a você e ao FTB que proporcionaram uma discussão salutar, razoavelmente jurídica, mas com a profundidade suficiente para que a COTA pudesse nascer, se organizar e informar aos vereadores o que estava ocorrendo! Evidentemente que vários operadores viram as discussões aqui ocorridas, inclusive os de Barcelos, e de certa forma eles passaram a entender que deveriam se unir e tomar atitudes até então adiadas. Que bom que agora tem um rumo definido, que bom que os operadores se uniram, que bom que os vereadores compreenderam que passava de hora uma tomada de decisão que realmente fosse capaz de defender o interesse público e dos cidadãos. Passada esta fase difícil creio que chegará a hora em que os operadores se voltem (em função da segurança jurídica conquistada) a atender melhor os turistas, proporcionando pacotes bem planejados (embora os desafios climáticos) porque todos tem plena consciência de que preservar/conservar este pedacinho de paraíso que é o Rio Negro é preciso! Isso deverá ocorrer com a aprovação da lei de ordenamento em que a COTA subsidiou os vereadores e que, ao final, trará segurança a todos os operadores e aos companheiros pescadores esportivos que tem oportunidade de usufruir as belezas de SIRN e Barcelos. A você o meu reconhecimento, o meu carinho e o meu respeito, porque brigas pequenas não valem a pena, mas grandes desafios embora não rendam dinheiro geram enorme satisfação pessoal e a alegria de estar contribuindo para uma causa extraordinária: a consolidação da pesca esportiva como a melhor forma de gestão dos recursos naturais. Que Deus te abençoe e guarde. Kruel

Mas bah, Welligton! Para mim é uma honra merecer um post teu... Para quem tem o privilégio de saber quem és e o que já fizeste, não é pouco conseguir fazer você sair da tua toca! kkkk Aqui tem pessoas que, assim como nós, já estão cheios de desesperança, aquela que acaba nos conduzindo a inércia ! Mas o que anda acontecendo por lá caracteriza (pelo mau cheiro) que há algo de muito podre no reino da Dinamarca. O Fabricio me mandou material suficiente para que, em lendo, pudesse firmar minhas próprias convicções. Por esta razão sugeri a ele que ajude os operadores a fazer um site para que explicitem todas as maracutaias que envolvem a pesca esportiva na região. Sequer precisam dar suas opiniões em nada, pois os fatos já falam por si... Vi o decreto da prefeitura de SIRN e as recomendações do MPF e, sobre isso, prefiro dizer que é melhor poder ler qualquer coisa do que ser cego, dada as incoerências encontradas, fora as violações da CF e da legislação infra. Jamais vi um decreto municipal como este, pois conseguiram produzir um documento totalmente equivocado, viciado, cheio de nulidades que alguém só irá cumprir se quiser! E daí, se não cumprirem acontece o que? Não vai acontecer nada porque ele nada vale e não há base legal que o sustente ou qualquer punição prevista porque nem lei chega a ser . É uma piada jurídica! Sobre os "trabalhos" do IBAMA-MG seria dose se não fosse preocupante saber da a existência de vários ibamas no país... Se a área é indígena e se é vedada a pesca por se tratar de bem indisponível por que o tal analista está fazendo trabalhos naquilo que a CF veda? Se a área não é indígena (ainda) trata-se de um rio de domínio estadual, como pode a União estar interferindo e quebrando o pacto federativo e fechando um rio que divide 2 municípios. Aí os operadores tem que, compulsoriamente , pagar tais estudos sem caracterizar advocacia administrativa ou, na prática, produzindo provas contra si mesmos se a área for terra indígena! kkkkk Por outro lado, poderemos pensar também que o analista também merece dar uma pescadinha exclusiva, evidentemente sem diárias, dado o contingenciamento brutal dos recursos públicos, mas com o salário pago pela sociedade que vê a cada dia seus direitos serem suprimidos! Mas afinal, tais trabalhos servem para avaliar o que? Quantos barcos podem operar no rio? Quantos pescadores poderão estar em cada barco/semana? Levantar o estoque pesqueiro em 30 dias? Medir esforços de captura? Tudo parece ser dirigido para um fim específico, tipo pesca exclusiva para americano ver porque, se a modalidade (não prevista em Lei) é a pesca esportiva e se ninguém mata os peixes, qual a razão de se fazer tais trabalhos gastando dinheiro público para nada? Isso não é para americanos, mas para ingles ver... kkkk Por fim, vale a pena considerar a conclusão da CPI dos Índios que ao final solicitou o indiciamento de 64 pessoas entre as quais 30 índios, 9 antropólogos, 14 integrantes de igrejas, 16 procuradores federais, 4 servidores da FUNAI, 9 do INCRA e um ministro de estado. E daí? Como dizia o Barão de Itararé, de onde menos se espera não acontece nada! kkkkk Valeu tua orientação para os advogados! Espero que aceitem tuas sugestões e façam valer a pena toda a luta dos operadores. Como você vou me recolher para a arquibancada, mas são tantas palhaçadas que é difícil ficar calado. Um abração Kruel

Companheiros, Na medida em que o tempo passa, as notícias sobre o Rio Negro ficam mais esclarecedoras e estarrecedoras! Dentro da coerência que sempre me pautei em relação a pesca em reservas indígenas, com ou sem exclusividade, reafirmo com toda a convicção que não é lícito promover pescarias em reservas indígenas! Isso porque: Da Constituição Federal: Art 4º - Incluem-se entre os bens da União: (...) IV - as terras ocupadas pelos silvícolas; Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. (...) § 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. Não bastasse os preceitos constitucionais ainda temos que considerar o que reza in verbis o: Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 art. 18. (...) § 1º Nessas áreas, é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa. Art. 24. O usufruto assegurado aos índios ou silvícolas compreende o direito à posse, uso e percepção das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas, bem assim ao produto da exploração econômica de tais riquezas naturais e utilidades. § 1° Incluem-se, no usufruto, que se estende aos acessórios e seus acrescidos, o uso dos mananciais e das águas dos trechos das vias fluviais compreendidos nas terras ocupadas. § 2° É garantido ao índio o exclusivo exercício da caça e pesca nas áreas por ele ocupadas, devendo ser executadas por forma suasória as medidas de polícia que em relação a ele eventualmente tiverem de ser aplicadas. Com todo o respeito que o Gilbertinho merece, não dá para se alinhar com sua linha de pensamento: "Só peço que não me fale mais de leis e decisões judiciais porque, afinal, de nada valem." Embora nosso País atravesse uma crise colossal em valores morais, ética e de irresponsabilidade, ainda assim penso que nossa democracia vai sobreviver, as instituições serão preservadas e o estado de direito não será revogado. Lamento profundamente que naquela região, as coisas tenha chegado ao ponto de a Constituição ter sido revogada e que o arcabouço legal do nosso país já não valha nada... O que está valendo por lá? As leis forjadas pela LIGA? A lei de um mero analista do IBAMA? A lei do FOIRN? É demais para a cabeça de qualquer um... De qualquer forma, já melhor esclarecido, sinto um pouco mais de conforto ao saber que acabou o tempo das pescarias exclusivas para estrangeiros, que não haverá mais pescadores preferidos e preteridos dentro de seu próprio país e que a inadiável união dos operadores fará com que as coisas ocorram dentro dos padrões de normalidade. É um avanço! Por outro lado confesso que me causou perplexidade a citação expressa de uma analista do IBAMA, que ao que tudo indica anda tomando decisões sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos, promovendo pesca em reservas indígenas! Não tenho nenhuma duvida que ao saberem disso seus superiores terão que tomar medidas imediatas e enérgicas para colocar a casa em ordem sob pena de responsabilidade, uma vez que é inadmissível agir com permissividade ao dispor dos bens indisponíveis e imprescritíveis. A comprovar minha tese de que o IBAMA-Sede em BSB não participa desta verdadeira maracutaia de permitir pesca em TIs, segundo o tópico do Gilbertinho: "Dizem a FOIRN, o ISA e o IBAMA/MG que os estudos socioambientais (assumidos pelo pool de empresas do rodízio) " !!!! Isso quer dizer muita coisa: a) que tais estudos não tem o aval (talvez nem o conhecimento) do IBAMA - sede de BSB. b) que os recursos necessários para tais trabalhos serão impingidos de forma compulsória aos operadores baseados nas leis (?) paridas pelo ISA, FOIRN e IBAMA-MG... Os operadores não tem que pagar coisa nenhuma compulsoriamente até para não cometer os mesmos crimes que estão sendo cometidos... c) que também estamos diante da criação de um novo IBAMA-MG, autônomo, independente e capaz de criar novas normas sem base legal que as sustente. d) que os custos devem ser bem significativos já que a LIGA quer ratear suas despesas com os outros operadores já que sua estratégia de pescar com exclusividade foi Urubaixi abaixo... Falando nele, caso o Jurubaixi um dia tenha a sua área (hoje apenas identificada) transformada para reserva homologada, que seus habitantes vivam na paz e sob a influencia do FOIRN ou da forma que bem entenderem, mas não haverão de transferir para os pescadores esportivos e operadores de turismo os custos do abandono, da negligencia, e da omissão com que este povo sofrido vem sendo tratado pelo poder público. Mas lembrem-se: não haverá mais pesca em em terras indígenas a não ser que seja alterada a CF e o Estatuto do Índio... Aí, o mais provável é que num futuro próximo o próprio FOIRN venha com o pires na mão propor acordos com os operadores e, por dinheiro, até renunciem sua condição de indígenas (já que muitos nem são) se declarando plenamente integrados a sociedade. Pode ser até hilário se não fosse trágico... Em relação ao ISA, que tantos problemas está trazendo a região, me satisfaz transcrever trechos da CPI dos Índios que terminou em maio p.p. No Requerimento nº 86/2016 da Câmara dos Deputados, foi solicitado a quebra do sigilo fiscal e bancário do ISA e de 02 de seus integrantes, sendo que um deles é o ex-Coordenador Geral de Identificação e Delimitação da FUNAI. as políticas que deveriam ser públicas.interesses privados e internacionais, cooptando – para não dizer capturando – as próprias instituições estatais (no caso, a FUNAI) e coordenando, em benefício de prática de ilícitos penais sob o falso argumento da proteção indígena, “a farta documentação acostada aos autos indica que a instituição tem recebido vultuosos recursos que poderiam estar sendo utilizados para patrocinar a Uma das justificativas apresentadas para justificar tais quebras foi, sobre o qual e sobre pessoas a ele vinculadas passamos a tratar.em especial o INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL (ISA), que têm por vítima a Administração Pública e os cidadãos brasileiros, havendo indícios de envolvimento de diversas organizações não governamentais, dentre elas, estar diante da prática de vários crimes (...) (...) há fortes indícios de uma estratégia conjunta de atuação de uma rede de ONGs, notadamente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e do Instituto Sócio Ambiental (ISA), patrocinadas por fundações e governos estrangeiros e organizações internacionais, mobilizando indígenas para invadir áreas privadas e, mediante laudos fraudulentos e atos de violência, pressionar a demarcação de áreas onde não há ocupação tradicional.”. Enfim, com as recentes informações da triste situação que grassa no Rio Negro, com exceção da nova lei de Barcelos, a mim parece que os operadores devem desconsiderar o arbítrio, a arrogância e a incompetência dos pseudo legisladores que estão a ditar regras sem a menor base legal. abração Kruel

Bah! Demorou... Mas bem que avisei que a "festa" iria acabar. Em breve acredito que teremos novas notícias sobre os acontecimentos por lá! Quer dizer que até o IBAMA está presente nas reuniões com ISA e os FOIRN da vida, fazendo trabalhos(?) técnicos para promover pesca em reserva indígena? E ainda endossa fechamentos de rios para pescar com dinheiro público? Quando este assunto for apurado pella corregedoria creio que poderá ter consequências. Mas já que estão com tanta boa vontade será que ajudarão a fazer um ordenamento pesqueiro decente e específico para o RIO Negro? Em relação ao Gilbertinho confesso que fiquei muito feliz que ele está mudando de opinião! Toda vida ele argumentou que não era possível o município legislar sobre pesca e agora ele admite (inconstitucionalidades a parte): "me satisfaz finalmente ter visto um produto legislativo (e uma posição institucional) que tardou bastante a ser materializada." De minha parte reafirmo que se o município quiser legislar sobre pesca, desde que não viole norma superveniente (estadual e federal), poderá legislar sim dado as garantias dada pela CF art. 30 incisos I e II por se tratar de matéria de interesse local e há que se respeitar o poder originário municipal. Não irei discutir mais este assunto com o Gilbertinho porque para mim é página virada e truco qualquer iniciativa de alguém que se atreva a se insurgir no STF contra este tipo de Lei. Se fosse poker jogaria todas as minhas fichas e pagaria para ver! Grande abraço Kruel

Gilbertinho, Não faças leituras apressadas, pois quando fiz a observação em relação ao MPF, FUNAI E IBAMA foi um mero aconselhamento, porque fiquei realmente preocupado com teu posicionamento já que continuo achando que fizeste colocações bastante sérias no tópico e não gostaria de ver tua imagem arranhada perante o MPF. Me perdoe por não saber que você não precisa de conselhos! Foi mal! Minha participação sobre estes assuntos referentes a pesca em reservas indígenas se encerra aqui, pois volto para as arquibancadas não antes de lamentar que, embora os esforços despendidos para evitar o conflito que se avizinha, o tempo mostrou que foi em vão. É esperar a decisão dos tribunais para depois podermos verificar com quem está a razão! Respeito muito a tua decisão de não responder o que chamei de ponto crucial na discussão e posso até entender que quem cala, consente! Mas, desconsidere porque isso já não faz a menor diferença. Um dia vi em algum lugar, escrito por alguém que sequer conheço, uma frase pra lá de interessante e aplicável no momento: nós pessoas mais vividas, somos como algumas árvores ... Podemos perder as folhas, mas não podemos perder nossas raízes porque lá estão nossos sonhos, convicções e os princípios que norteiam nossas vidas. E é por isso que eventualmente temos o direito de errar e mudarmos de posturas. Por isso entenda que, em momento algum, imaginei que pudesses mudar os teus conceitos jurídicos até porque és infinitamente mais qualificado do que eu nesta área. Vais precisar deles... Finalizo com uma citação tua: "em meu pensar deveria ser criada uma representação que congregasse todas as associações de operadores de pesca da Amazônia, estabelecendo-se nisso um fortalecimento institucional capaz de rechaçar ameaças e dar curso a diretrizes amplas e planejadas, cuja execução resultaria na mudança dos atuais paradigmas, em todas as frentes, influenciando as políticas públicas do setor, a edição e aplicação das leis, a incorporação de atributos indispensáveis, como a responsabilidade social e um correto ordenamento pesqueiro, assegurando aos mercados a oferta de um produto turístico de primeira qualidade e uma política de preços acessíveis, focadas no crescimento quantitativo de pescadores que aspiram conhecer e pescar nas águas da nossa Amazônia. Venho há muito pregando essas ideias a um amontoado de surdos, o que me leva a concluir que estou a falar bobagens ou de algo meramente utópico." No caso, há de ser creditado a você não só o rumo sugerido para um eventual entendimento, mas especialmente elogio a tua coerência já que reli hoje a tarde todos os post em que debatemos assuntos diversos e foi possível constatar que teus posicionamentos não mudam. De minha parte não vejo bobagem alguma no que pregas e muito menos utopia, lembrando que o que propões não depende de governos, mas sim de nós todos porque governos não agem, apenas reagem a demandas da sociedade. Em breve terás novidades em relação a isso e, ao que parece, o início ocorrerá em SIRN. Ah, para que compreendas melhor alguns dos meus posicionamentos e dê o devido desconto, informo que não sou indígena mas tenho descendência indígena uma vez que minha avó paterna era índia tupi guarani e muito me orgulho disso! Um grande abraço! Kruel

Caro Gilbertinho, Espero te encontrar bem, gozando de boa saúde e usando na plenitude as tuas faculdades mentais! Tens meu respeito conquistado nos debates anteriores e nada fará com eu mude minha convicção sobre a tua competência nas consultorias que presta, na tua seriedade, no teu compromisso com a causa ambiental e nada poderá macular o valor insuprível da tua capacidade! Entretanto, pela primeira vez vejo você com dificuldade para argumentar, pois buscas justificar o injustificável! Os tempos mudaram, a política brasileira mudou, a CPI sobre as terras indígenas acabou e com conclusões que deverão provocar notáveis mudanças nesta farsa indígena montada por fóruns, ISA, federações e confederações de forma que é mera questão de tempo para que as reservas indígenas sejam apenas as consideradas existentes quando da promulgação da Constituição Federal de 1988. Vitória da bancada ruralista... Qual o tamanho da bancada indígena? O foco principal não respondeste, mas voltarei a ele logo adiante e dessa vez gostaria que você contribuísse com o teu inegável conhecimento e tentasse esclarecer quanto ao direito ou não de pescarmos em reservas indígenas. Até chegarmos ao ponto crucial deste debate é justo que possamos nos divertir um pouco, pois para mim, na idade que estou, estes debates alimentam este velho cérebro, ainda com alguns neurônios e no final ainda terei que te agradecer porque não pretendo morrer de Alzheimer! kkkkkk Pontuando tuas ponderações, sempre pra lá de interessantes : "(...) pois as organizações indígenas são fortemente influenciadas por ong alimentada por recursos financeiros e diretrizes que não interessam ao País, o que me faz lembrar saudosamente dos tempos do governo militar, em seu lema “integrar para não entregar” sobre a Amazônia. Infelizmente, os governos que o sucederam fazem diametralmente o oposto, estão entregando nossa Amazônia aos interesses internacionais. Os discursos demagógicos sobre o suposto espírito humanitário são nada mais que uma cortina de fumaça capaz de enganar os tolos de plantão, especialmente afamados artistas nacionais que residem em países europeus e norte-americanos. O interessante é que o próprio Ministério Público Federal embarcou nessa também, na medida em que silencia sobre o problema e apoia as iniciativas dessas organizações." As afirmações acima, seríssimas por sinal, não chegam a causar surpresa a ninguém aqui do fórum, haja vista que de há muito sabemos não só do teu conhecimento mas especialmente do teu amor pela Amazônia! São afirmações de um cidadão verdadeiramente preocupado com os desmazelos do poder público, mas como eu, sabes muito bem que as instituições não erram: certos servidores sim... Então, te convido a respeitar as instituições MPF, FUNAI E IBAMA, pois em breve terás a oportunidade de estar com elas (talvez em juízo) debatendo o futuro das operações de pesca esportiva nas reservas indígenas! Como muitos brasileiros, onde também me incluo, tens saudades dos governos militares, pois passados tantos anos após 1964 estão aí os restos de um Brasil destruído social, econômica e moralmente dilapido pela esquerda festeira e irresponsável que governou por tanto tempo. Mas falando de militares, (minha família já teve vários generais) o presidente da FUNAI, Franklimberg Ribeiro de Freitas é general do Exército e tem origem indígena. Freitas é manauara, tem 61 anos, e é militar da reserva. Ingressou nas Forças Armadas em 1976, na Academia Militar das Agulhas Negras, atuou no combate a crimes ambientais, tráfico nas fronteiras e apoio às comunidades indígenas da região. Antes de entrar na Funai era assessor de relações institucionais do CMA (Comando Militar da Amazônia), sediado em Manaus (AM), cargo que ocupou até janeiro deste ano quando foi nomeado diretor da fundação, sendo que agora exerce as funções presidenciais na Funai. É um homem probo e como todos os generais chegou ao topo por méritos próprios construindo sua carreira defendendo nosso país e a Constituição Federal! E é esse homem que estaremos em breve...Tenha certeza que providencias serão tomadas dentro da ética, da legalidade e da moralidade, mundo do qual ele jamais se dissociou. Na minha opinião, doravante, ninguém mais vai pescar em reservas indígenas! É uma pena que River Plate não tenha procurado um acordo com os outros operadores antes... Porque agora não se trata mais de Santa Isabel ou das pretensas reservas que serão criadas ou não! Se trata das 12 operações dela em terras indígenas, pois se não pode em Santa Isabel não poderá em lugar nenhum! Mas vamos ao ponto crucial da discussão, caro Gilbertinho: afirmei e reafirmo que o direito indígena limita-se ao usufruto do bem meio ambiente para sua subsistência, mas jamais a Constituição e o Estatuto do Índio deram poderes para transigir sobre direitos exclusivos e inalienáveis sobre a segurança alimentar deles. O que estou dizendo é que na minha humilde opinião (nem advogado sou, lembra?) é que eles não são donos de terras e lagos e rios, apenas tem o usufruto vitalício por "n" gerações ou até pela eternidade, daí o não reconhecimento dos índios pela CF como capazes, originando-se daí a tutela de seus bens pela União. Tenha paciência com este velho pescador e me ajude a sair da ignorância... Explique para mim qual a tua posição sobre isso e onde estou errando na interpretação da Constituição Federal. Abração kruel

Pois é Gilbertinho... Que bom que agora estás acenando com uma bandeira branca! Que bom que agora estás sugerindo um entendimento entre os operadores de turismo no Médio Rio Negro! Por mim, tal entendimento deveria passar por todo o Rio Negro, abandonado como toda a Amazônia pelos (des) governos a ponto de causar prejuízos irreparáveis as comunidades ribeirinhas e aos municípios do interior do Amazonas. Só como exemplo, moras numa região em que um estado viu sua área ser reduzida a 20% do seu território por decisão do STJ! No médio Rio Negro já temos 14 reservas indígenas que representam milhões de hectares destinados a indígenas e a outros nem tanto (afinal por lá quase todos tem sangue indígena) de forma que, caso sejam homologadas as TI na região Téa-Jurubaxi, causarão um enorme prejuízo a Santa Isabel e condenarão o município a um futuro nada promissor: a perpetuação da miséria... A estratégia de se criar reservas indígenas para usufruto exclusivo de empresas que atendem especialmente a turistas estrangeiros tem vários problemas, mas destaco a redução das áreas municipais que poderiam no futuro, consolidar turismo, renda e empregabilidade para muitos, como destaco que tais procedimentos por ONGs, seus antropólogos e Cia não devem estar a serviço do nosso país...Tais procedimentos asseguram que acontecendo adversidades climáticas (por exemplo) garantiriam a Amazônia (como um todo) para a ocupação por países estrangeiros! Não desconsidere que os trabalhos realizados por institutos e Ongs, durante muitos e muitos anos na região, organizando confederações, federações, fóruns e outras lograram êxito porque o modelo adotado por eles é um sucesso! Há casos que a estrutura deles faria inveja a vários sindicatos brasileiros... Além disso proporciona promoção pessoal a índios e pseudo índios a ponto de despertar neles o interesse político como se tornarem vereadores e prefeitos ou tentarem se eleger. Não que seja errado tal procedimento, longe disso, de minha parte considero que é uma ação legítima e promissora, mas hás de convir que a partir deste momento deixam de ser índios para se tornarem cidadãos brasileiros e, portanto, subordinados as leis pátrias... Aí começam verdadeiramente os problemas! Tens o costume de alegar em teus post a IN/03/FUNAI/2015 como se ela fosse a panaceia das soluções para a pesca esportiva em reservas indígenas, quando na verdade ela é contraditória em vários aspectos e ilegais em outros. Te afirmo que ela não irá sobreviver como está formulada porque não passa do famoso jeitinho brasileiro para burlar a Constituição Federal , o Estatuto do Índio e outras mazelas mais. Os comportamentos derivados destes jeitinhos em breve serão questionados nas esferas superiores porque a IN 03 não tem o dom de revogar o arcabouço legal brasileiro e te asseguro que haverá ações da corregedoria do MPF, da FUNAI e até do próprio IBAMA. Pelo que sei, antes de ações judiciais que parecem se avizinhar há pessoas juntando as provas necessárias para que as correções sejam adotadas por via administrativa, sem prejuízo de eventuais ações penais dos envolvidos. Com a experiência que tens bem sabes que depois das sindicâncias pode ocorrer a abertura de inquéritos administrativos e eventuais punições aos envolvidos, caso sejam servidores públicos... Pois é Gilbertinho, a mim parece que os operadores que você representa têm sido usados pelos institutos sócio ambientais da vida, pelas federações indígenas, pelos fóruns indígenas que foram sendo estruturados ao longo dos anos. As Ongs indigenistas, seus antropólogos e Cia Ltda são por demais conhecidos porque são sempre os mesmos, fazendo as mesmas coisas e buscando incessantemente a criação de novas reservas com fins inconfessáveis, que acabam levando o nada a lugar nenhum! Veja que no entorno de SIRN já existem, aproximadamente 14 reservas indígenas que representam milhões de hectares inalienáveis, indisponíveis e reservados para perpetuar a indigência que este pobre povo amazônico está a viver nesta situação! Que coisa lamentável... Por outro lado, para mim está claro que a “galinha dos ovos de ouro” é a pesca esportiva e que os indígenas desavisados estão dispostos a mata-la, dada as tuas considerações sobre a exorbitância que estão a cobrar da River Plate em suas operações em TIs. Mas a “festa” parece que vai acabar em função de que eventuais interessados estão dispostos a investigar, coletar provas, fazer denuncias administrativas às corregedorias de cada ente envolvido, enfim passar a limpo tudo que está acontecendo em SIRN. Pasme você, que existem até evidências da pratica de advocacia administrativa em estudos realizados e a realizar por servidores públicos e queira Deus que a River Plate não tenha pago nada a técnicos do IBAMA porque, bem sabes, isso é crime! Mas se realmente tens intenção de ajudar no ordenamento pesqueiro do Rio Negro, com todo mundo desarmado, unidos num ideal de construção de um futuro melhor baseado na legalidade, na moralidade e nos princípios básicos que regem a gestão pública meus parabéns e que obtenhas o maior sucesso! Só temo que não tenhas a liderança para juntar tantos interesses contraditórios! Em todo o caso vou dar a minha contribuição: No teu post colocas: “Não por menos, vemos empresas disputando os mesmos espaços de pesca, como sempre se viu, cada qual objetivando oferecer o melhor produto a seus clientes e aumentar suas receitas, sua clientela e seu próprio status. Uma verdadeira batalha campal, mas o certo é que raras empresas buscam regularizar-se com foco no alcance de áreas preservadas que lhes assegurem maiores receitas e exclusividade em sua exploração. Vale tudo.” No caso, a priori, concordo com as tuas ponderações, mas hás de convir que neste vale tudo que te referes é apenas uma escolha e que escolhas costumam gerar consequências... Como as questões em pauta derivam de ações/omissões/jeitinhos de agentes públicos envolvidos (MPF, FUNAI, IBAMA entre outros) que resolveram permitir a pesca em reservas indígenas, a minha interpretação diverge um pouco quanto a forma e legalidade com que isso está ocorrendo. Isso porque as ações que determinam a presença do poder público em áreas indígenas são regidas pelos princípios básicos inerentes a gestão pública e, sem querer encher o saco de quem não é afeto a área jurídica, mas para um melhor entendimento de todos, me obrigo a abordar:(o abaixo não é para você que é advogado, mas sim para os leigos entenderem melhor a situação existente em SIRN e firmarem suas próprias convicções). Princípio da Legalidade: A Legalidade está no alicerce do Estado de Direito, no princípio da autonomia da vontade. Baseia-se no Art. 5º da CF, que diz que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", pressuposto de que tudo o que não é proibido, é permitido. Portanto, só podemos fazer o que a lei nos autoriza. Em suma, a CF 88 e o Estatuto do índio proíbem a pesca em reservas indígenas! A FUNAI estaria acima da Constituição e da Lei? Qualquer agente que se distanciar dessa realidade, poderá ser julgado de acordo com seus atos. Aqui cabe ressaltar que não existe previsão de pesca esportiva na legislação federal, logo a IN 03 está transigindo com o direito indígena porque a pesca amadora pode matar 10 kg mais um exemplar segundo a recente Portaria do IBAMA. Podes alegar que se trata de pesque e solte nas TI, mas ainda assim pesca que é proibida, e eu pergunto qual a base legal para a FUNAI estar fazendo isso? Haverá solução para este impasse? É possível que sim, mas é assunto para outro tópico... Princípio da Impessoalidade: Todos devem ser tratados da mesma forma, igualitária, logo as ações de exclusividade que alegas no “vale tudo” já viola este preceito constitucional e pior, cria a categoria dos pescadores preferidos e os preteridos. Embora você tente justificar os altos custos operacionais da exclusividade imposta pelos indígenas, só os estrangeiros têm recursos para bancar pacotes em torno de $5.500,00 dólares, impedindo os pescadores brasileiros de conhecer sua própria terra! Considere que a IN 03 da FUNAI que tanto você cita, burla este principio porque é em decorrência dele que temos a licitação como uma das formas corretas de resolver este tipo de problema (existem outras). Não é porque sejam indígenas que podem ter absoluta liberdade de impor suas vontades e violarem a CF88, porque mesmo indígenas são antes de tudo brasileiros, já que são os povos originários! Considere ainda que por serem tutelados pela União não podem a FUNAI e o MPF transigir com o direito deles. Além disso, tal direito limita-se ao usufruto do bem meio ambiente para sua subsistência, mas jamais a Constituição e o Estatuto do Índio deram poderes para transigir sobre direitos exclusivos e inalienáveis que é a segurança alimentar deles. Adiante eu chego lá para tentar provar que a IN foi elaborada em eiva de vícios. Principio da Moralidade: significa o dever do administrador de cumprir a lei formalmente, procurando sempre o melhor resultado para os administrados. Pelo princípio da moralidade não basta ao administrador o estrito cumprimento da lei, devendo ele no exercício de sua função pública respeitar os princípios éticos de razoabilidade e justiça. O que a Funai faz é razoável e justo? Não é nem com os índios, quanto mais com os pescadores... Princípio da Publicidade: impõe a plena transparência em relação ao comportamento da administração pública. Parece que até isso tem faltado nas ações de alguns operadores no Médio Rio Negro. Vemos ações obscuras outras beirando os conchavos na busca da tal exclusividade e por parte da FUNAI, o esquecimento de que as leis, atos e contratos administrativos produzem consequências jurídicas fora dos órgãos que os emitem. Princípio da Eficiência: nada mais é do que a obtenção do melhor resultado com o uso racional dos meios disponíveis. O mestre Hely Lopes Meirelles nos fala sobre isso da seguinte forma: “o princípio da eficiência se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”. No caso, estariam as comunidades ribeirinhas não indígenas e o município de SIRN, sendo atendidos com a infindável tentativa de criação de novas reservas indígenas, que além de suprimir seu território está suprimindo de SIRN e seus habitantes o direito de ter um futuro digno? Sabe companheiro, antes que este post se torne um livro vou parando por aqui me dispondo a discutir futuramente a matéria constitucional e o estatuto do índio com quem se dispuser a avançar nas soluções. Tenho também um pedido, isso na condição de idoso, e um dos pioneiros da pesca esportiva brasileira: parar com estudos rápidos pagos por empreendedores do turismo, até porque em meio ambiente nada é tão rápido e nem pouco consistente , e muito menos inconclusivos como vi alguns usados para justificar exclusividade! Se a pesca esportiva não mata, polui pouco ou nada, se é solução econômica para as populações ribeirinhas, índios ou não índios, por que a hipocrisia de fechar o Jurubaixi para gerar estudos superficiais que não se prestarão para objetivos escusos? Ainda : pelo bem geral de todos, para de ajudar na tentativa de criar mais reservas indígenas! kkkkkkk um grande abraço e #@%&* por teres me tirado da zona de conforto! Kruel

Caracas!!!! Mas o que está acontecendo? Uma consultoria que encaminha seus clientes para o conflito inevitável, que interpreta as leis da sua maneira, que usa a palavra para disseminar a controvérsia baseado em informações não menos controversas, objetiva o que? É evidente que a partir de agora tudo deverá ser decidido pelo Poder Judiciário... E em boa hora, já que será possível passar muita coisa a limpo e quem sabe o Rio Negro possa ter o regramento que merece. Não basta ter o monopólio da verdade e da competência, tem que ter também o monopólio dos pontos de pesca para os estrangeiros? Desta forma todos acabaremos nos tornando xenófobos... Melhor ficar na arquibancada, por que senão eu ia querer ver os planos de manejo das 12 operações exclusivas homologados pelo IBAMA e aprovados pelo MPF. Será que a operadora exclusiva tem isso, considerando que os índios são tutelados? abração Kruel

Parabéns Dini Pescaria e relato espetacular. abração Kruel

Na "arquibancada" onde estou alojado é muito mais divertido! kkkkk Mas por enquanto vou resistir a tentação e continuar calado... Só uma pimentinha: embora atualmente os indígenas não mais precisem do aval da FUNAI para celebrar acordos, por razões que não vou explicitar (estaria a FUNAI em extinção fruto da CPI em andamento?) vocês sabiam que a FUNAI tem direito a 10% dos acordos firmados entre os operadores do turismo de pesca e os índios? Se cobram (e recebem) eu não sei, mas há previsão legal para isso, inclusive no que se refere ao direito minerário... Creio que quem sabe mais do que eu poderia explicar melhor como funcionam tais acordos já que isto não tem previsão constitucional e nem está previsto no Estatuto do índio... (A não ser que eles deixaram de ser índios o que é provável). Aliás, já existem índios com um português impecável e dicção idem. Se alguém topar esclarecer vai dar um livro! abração Kruel

Caro Cristiano, Se voce me permitir, e já com as minhas desculpas, gostaria de esclarecer a parte que dizes: "O primeiro é o local do vídeo que postei, que fica no rio Iriri, aquele mesmo rio onde à anos atrás, o Gugu montou uma pousada, que pouco tempo depois foi queimada pelos índios." Já pesquei no Iriri há muito tempo atrás e conheço bem a região porque seguidas vezes fiz minhas pescarias no Xingu. Em relação ao Iriri é impensável qualquer operação de turismo de pesca atualmente, haja vista que toda a região (ele no meio) foi transformada numa Reserva Ecológica. (Forma mais restrita prevista no SNUC) Atualmente até pesquisadores tem a entrada restrita...Entretanto, se tiveres razão cabe uma denuncia ao ICmBio e isso dará cadeia com certeza! Em relação a pousada que foi do Gugu ela continua por lá, só que atualmente é um posto de fiscalização do IBAMA/ICmBIO. Sei porque ajudei o Gugu na ocasião, pois ele tinha pacotes vendidos para estrangeiros e a prorrogação temporária por ele solicitada foi aceita em troca das instalações e mobiliário. A pousada que os índios queimaram na região foi bem acima - Pousada Trairão - mas não queimaram apenas, roubaram barcos, motores etc... e que eu saiba, até agora a FUNAI não indenizou ninguém por esta violência. abração Kruel

Jansen, Parabéns. Ficou linda e partindo de um custom como voce, não deve ter nenhum defeito. Manda uma mensagem com o preço dela e de uma de 25 lbs. abração Kruel

Marcelo, Mandei uma MP. abs Kruel

Companheiros, Fui várias vezes na UHE São Salvador e posso dizer o seguinte: a) Prefiro ela ao lago do peixe. b) Já foi muito boa e a gente pegava bastante tucunas médios. Raramente engata algum maior, mas pegava também. Está ocorrendo o que ocorreu em todos os reservatórios...Na medida que ficam mais velhos diminui o estoque pesqueiro, também em função da queda da oferta de forrageiros. c) A predação também já chegou por lá e é comum ver algumas redes perto das ilhas. Dizem que os mergulhadores também dão suas batidas por lá. d) É um reservatório pequeno comparado com os outros do Tocantins, mas existem lugares muito bonitos e agradáveis. e) Para conhecer até que vale a pena, mas Canabrava oferece a mesma coisa e fica bem mais perto. f) Do jeito que a coisa vai, para divertir um pouco até Corumbá III serve (pequena variação na coluna d´água). E vamos nos falando! abs Kruel

Grande Kid, Obrigado por tudo. Os moderadores do FBT sempre nos brindaram com o espaço e oportunidades de interagirmos com os homens livres que tem por aqui. As adversidades da vida fazem parte do jogo e assim como superamos as anteriores haveremos de superar todas que possam advir. abração Kruel

Grande Fabrício, Só DEUS para impedir a obra...As falcatruas não só desta UHE, mas de tantas outras ocorreram durante décadas. Bem sabes das minhas lutas, não contra as obras em si mas contra a falta de políticas públicas que dessem mais clareza ao modus operandi destas maracutaias no setor elétrico. Pelo menos um, de grande influência no setor elétrico já está no presídio em Curitiba (pela lava jato) mas a hora dele (Cunha) também vai chegar em relação aos mal feitos que ele provocou em Furnas. É uma pena que exista apenas um Sérgio Moro, mas gradativamente outros juízes de 1.ª instância, em vários estados, começam a fazer o seu papel. Menos mal que as compensações/mitigações sócio ambientais desta UHE foi a maior de todos os tempos: 5 bilhões! Será que cumpriram o licenciamento ou também roubaram um pouco já que a comissão era bem baixinha... Antes que esqueçam, para gerar os (11.233,1 MW ) previstos no total, terão que construir outro reservatório sei lá o tamanho (sem geração) bem acima de Altamira. E o Xingusão que exploda, os ribeirinhos, indios e até os peixes (alguma espécies) também. Pelo menos nos primeiros anos a fartura de tucunarés vai ser uma festa como sempre ocorreu em reservatórios novos. abs Kruel

Companheiros, Neste Lugar que consta do mapa postado pelo Marco Tulio, vocês estarão com acesso a 2 reservatórios: acima da barragem Corumbá IV e abaixo Corumbá III. No local indicado existe (no pé da barragem) uma pousada simples, barata, que inclusive alugava barcos e motor por um preço razoável. Partindo de Goiânia existe opção de acesso através de Abadiania que fica mais perto (+ ou - 135 kM). A estrada hoje está muito ruim. A opção sugerida pelo Marco Tulio é um pouco mais longe, mas é tudo asfaltado, com acesso permanente sempre. Espero ter ajudado. abs Kruel

Grande Pepe, Companheiro de muitas jornadas, professor de pesca com iscas artificiais (lembras do tempo que vinhas dar cursos em Goiânia para a APEGO?), companheiro também no tempo que escrevi artigos para a revista Pesca & Cia, do tempo que fui diretor de meio ambiente da programa de TV Pesca & Cia (tempos do Otávio Rivolta - saudade imensa). Que bom que continuas nesta luta sem fim e firme em tuas convicções. Sei lá os motivos que estão me levando novamente aos debates em fóruns de pesca, já que eu tinha sucumbido à desesperança (aquela que nos conduz a inércia) e a comodismo do cansaço de ver se repetindo o "mais do mesmo" em todos os rincões deste país. Mas aqueles, como nós com mais de 60, sabem que existem lutas intermináveis, que processos são sempre lentos e que por vezes as causas podem ser perdidas. Por outro lado também sabemos que as crises (e esta é a mãe de todas) costumam separar os homens dos meninos e talvez seja através dela se possa conseguir pequenos avanços nos relacionamentos, nas amizades, nas contribuições através do conhecimento e quem sabe, juntos, os homens do bem consigam promover avanços através do esclarecimento, da cultura e especialmente dos exemplos para as gerações atuais e futuras. Estou pensando em como promover com eficiência um debate (o bom debate) sobre a situação no Rio Negro lá no meu cantinho. Não quero decepcionar as pessoas (sou meticuloso que nem o Raimundinho-rs) e os companheiros aqui do FBT pois considero este site como o melhor do país (é só uma opinião pessoal tá?). O assunto é tão vasto, o arcabouço ambiental brasileiro é tão complexo e contraditório, os interesses econômicos locais e do turismo selvagem internacional são muito grandes que todo o cuidado é pouco na condução deste processo. Estás convidado a participar assim como todo e qualquer companheiro que possa contribuir no debate. Estou com alguma dificuldade de estabelecer as prioridades na condução do assunto visto que acredito não se tratar apenas de ruídos, mas da possibilidade concreta de direitos da sociedade e dos pescadores esportivos serem violados. Num tempo em que a sociedade discute a comunicação na era pós digital, não deixa de ser interessante a possibilidade dum debate aberto, limpo e transparente baseado apenas na verdade buscando apenas esclarecer os companheiros e eventuais interessados. Há de ser uma experiência muito interessante para todos, pois embora os sites estejam fora da moda, só através deles é que existe o espaço suficiente para que o conhecimento se aprofunde e as dúvidas possam ser dirimidas. um grande abraço Kruel

Mas bah tchê! Temos muita coisa em comum...Minha militância ambiental tem mais de 30 anos e embora engenheiro agrônomo sou especialista em direito ambiental pela Cândido Mendes-RJ. Não bastasse, participei do ordenamento pesqueiro em nível nacional antes com o IBAMA (durante 20 anos) e depois, junto ao Ministério da pesca onde fui um dos coordenadores do 1.° (e último) Encontro Nacional da Pesca Amadora em Brasília. Também fiz curso de gerenciamento de bacias hidrográficas pela UFSM onde me formei lá pelos idos de 1973. Minha intenção era me manter aposentado (já que sou jurássico-rs) destas questões ambientais e de ordenamento, pois achava que deveria dar lugar aos mais jovens e quiçá, mais preparados do que eu. Por ora sou servidor público (passei em concurso quando tinha 60 anos) e tenho destinado o fim da minha vida ao sanitarismo animal e vegetal (missão nobre e significativa pois embora desconhecido da maioria, somos um dos órgãos responsáveis (junto com o MAPA) pela segurança alimentar da sociedade e controle de agrotóxicos). Nossos trabalhos, hoje informatizados em 90%) foram disponibilizados para 6 estados da região norte/nordeste e tem tomada boa parte do meu tempo e da minha vida. Tenho 3 emendas aprovadas na CF 88 (fui assessor parlamentar na Constituinte), participação na elaboração de 3 leis federais e mais 3 estaduais e como você, dezenas na área municipal isso sem nunca ter tido um mandato político (graças a Deus) e não ter cobrado qualquer colaboração em qualquer tempo. Tento ser apenas um cidadão na acepção da palavra. Para culminar, acredite que nascemos no mesmo dia (27) e no mesmo ano (1948) de forma que és terrivelmente mais velho do que eu em incríveis seis meses (na nossa idade, cada dia, cada mês e a cada ano vivido é lucro (kkk). Não vou atacar aqui de juridiquês, mas lá no meu cantinho vou mostrar que minhas alegações estão corretas, (só para saberes que também sou meticuloso, embora não infalível) bastando uma leitura mais acurada do que postei. No fundo, dizes rigorosamente o que aleguei. Por fim te agradeço a oportunidade de eu poder me reciclar e voltar a estudar direito ambiental e dar uma vida nova ao meu cantinho. (Acho que o KID e o Fabrício vão gostar da novidade, pois devo a eles e ao fórum (entre outras coisas) uma análise do arcabouço legal federal da pesca. Como é que não te conheci antes???? abs Kruel

Gilbertinho, Por vezes a vida nos apresenta coincidências incríveis e, pessoalmente, acredito estar diante de mais uma dentre tantas que passei até hoje. Não podes imaginar o quanto foi útil para mim esta discussão em andamento. Isso porque fui sondado (semana passada) por um conhecido operador de turismo de pesca aí da região, sobre a possibilidade de eu dar uma contribuição sobre ordenamento pesqueiro no Rio Negro. A própria discussão em andamento comprova a necessidade de se realizar avanços e buscar alternativas/soluções capazes de minimizar conflitos e apresentar novos rumos visando a conservação da natureza e o uso racional dos recursos pesqueiros do Rio Negro. Por várias vezes afirmei aqui que não detenho o monopólio da verdade e muito menos o da competência. O Rio Negro (que sequer conheço) e sua ictiofauna despertaram em mim (há muito tempo) um sentimento de frustração na medida em que sua gradativa destruição me causam um enorme mal estar, não só pelo paraíso de pesca que ainda é, mas pela necessidade premente de que as pessoas do bem se unam no sentido de promover sua proteção. Parece que a oportunidade vai chegar e de antemão já aviso aos navegantes que não estou ganhando e nem vou ganhar absolutamente nada a não ser o prazer de contribuir com a minha experiência e um pouco de conhecimento na área ambiental e de ordenamento pesqueiro. O trabalho realizado aqui no Araguaia aos poucos vai sendo reconhecido, o sucesso da cota zero hoje é unanimidade, os estoques estão se recompondo gradativamente, as comunidades ribeirinhas e a sociedade de Goiás assimilaram totalmente os conceitos da pesca esportiva, os órgãos ambientais trabalham em colaboração e os guias de pesca se tornaram os verdadeiros fiscais e mais do que ninguém compreendem que o futuro deles depende da conservação da natureza e dos estoques pesqueiros. Pasme: até os hoteleiros que foram contra a cota zero hoje, ao consolidar o turismo proporcionado pela pesca esportiva e mesmo com a crise seus negócios florescem e dão lucros estão todos a favor da continuidade do projeto. Hoje este projeto não tem dono! É um projeto de toda a sociedade, do poder público em geral e dos ribeirinhos em particular. Vivemos num paraíso? Evidentemente que não, mas os passos decisivos foram dados, os rumos definidos, os conflitos dirimidos e um futuro promissor se avizinha. Se por um lado levamos 20 anos para chegar neste ponto, por outro é preciso entenderemos que é só um começo e levaremos mais 20 para consolidar tudo. É esta experiência que quero relatar aí na Amazônia e contribuir da forma possível para que o Rio Negro receba o tratamento que merece. É claro que tenho consciência do enorme desafio que isso representa e sei que sequer terei vida para ver estes sonhos realizados. Mas isso é irrelevante porque existem muitos jovens (tipo o Fabrício) capazes de lavar a ideia até o fim. Aproveito para te convidar a continuar as conversas jurídicas lá no meu cantinho (Cantinho do JC Kruel aqui no site) porque a "audiência" é menor e os interessados são menos numerosos (embora muito preparados). Quem sabe de lá possa sair algumas ideias interessantes para a conservação do Rio Negro? Um abração Kruel

Caro Gilbertinho, Longe de mim provocar discussões inúteis ou eventuais polêmicas. Não tenho nem mais idade e sequer saco, mas no caso acredito que debater o bom debate e poder contribuir para esclarecer eventuais dúvidas sempre vai ser oportuno. Esclarecendo: Lei nº 11.959 de 29 de Junho de 2009 Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Art. 31. A fiscalização da atividade pesqueira abrangerá as fases de pesca, cultivo, desembarque, conservação, transporte, processamento, armazenamento e comercialização dos recursos pesqueiros, bem como o monitoramento ambiental dos ecossistemas aquáticos. Parágrafo único. A fiscalização prevista no caput deste artigo é de competência do poder público federal, observadas as competências estadual, distrital e municipal pertinentes. Por óbvio não existe superveniência de leis. Tanto faz ser federal, estadual ou municipal sempre serão leis e basta que estados e municípios não violem a norma federal está valendo. Na verdade existe uma tese (jamais provada em tribunais) de que estados e municípios podem legislar de forma mais restrtiva... Coloquei o parágrafo único apenas para os companheiros saberem que os estados e DF podem legislar concorrentemente com a União conforme previsão do art. 24/25 da CF 88. Municípios, em situações especiais, também podem realizar normatizações,restritas apenas a seus territórios e não de forma concorrente mas de forma supletiva. A ilegalidade sobre as taxas todos sabem e tem razão, pois como dizes taxa deriva da prestação de serviço a sociedade e normalmente deriva do poder de polícia administrativa (que se restringe apenas a aplicação de multas e eventuais interdições). Em outras palavras estou afirmando que tal exercício é atribuição de fiscal concursado (pode ser municipal) como também é necessário que município tenha um conselho de meio ambiente. Com relação ao licenciamento de pousadas de pesca (todas deste país) devem operar com licenciamento ambiental assim como todos os barcos hotéis também devem operar com licenciamento ambiental. O que afirmei é que nestes casos (por incrível que te pareça) este tipo de licenciamento é atribuição dos estados. Vou pesquisar amanhã e te envio a legislação pertinente. Mas vamos ao que interessa: presumo que foi a origem da controvérsia (que não vou entrar porque não conheço a matéria como o Fabrício e você.) Amazonas quer proibir turismo e pesca esportiva em área indígena 6 de julho de 2016 O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação às empresas Acute Angling e Liga de Eco-Pousadas da Amazônia para que suspendam qualquer atividade de exploração turística e de pesca esportiva no rio Marié e seus afluentes, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus). A medida é até que a atividade seja devidamente autorizada pelos órgãos responsáveis pela proteção e promoção dos direitos indígenas e do meio ambiente, com a participação dos povos indígenas envolvidos. A situação irregular chegou ao conhecimento do MPF por meio de representação encaminhada pela Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn). Conforme apurado em inquérito civil público instaurado a partir da representação, o MPF constatou a exploração comercial do turismo de pesca esportiva pelas empresas Acute Angling e Liga de Eco-Pousadas da Amazônia dentro das terras indígenas perpassadas pelo rio Marié, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sem o conhecimento de todas as comunidades indígenas da área. PUBLICIDADE Na recomendação, o MPF destaca que o rio Marié percorre as terras indígenas Alto Rio Negro, Apaporis, Rio Tea e Médio Rio Negro I, todas homologadas por decreto presidencial, sendo utilizado coletivamente como fonte de sustento para aproximadamente 13 comunidades indígenas. O MPF também recomendou às empresas que deixem de vender pacotes turísticos para pesca esportiva no local e cancelem os que já foram negociados. “O turismo de pesca esportiva, a par dos impactos socioculturais que pode acarretar, pode trazer também impactos ambientais, considerando que são necessários infraestrutura e tráfego de pessoas alheias à cultura indígena”, relata um trecho do documento, de autoria do procurador da república Julio José Araujo Junior. Estudos: A recomendação também está encaminhada à Funai, para que realizem estudos socioculturais para verificar a viabilidade da atividade no rio Marié e seus afluentes. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também recebeu o documento para que avalie os impactos ambientais da atividade no local, ambos com ampla participação das comunidades envolvidas. As empresas devem informar ao Ministério Público Federal no Amazonas sobre o acatamento e cumprimento da recomendação no prazo de dez dias. A Funai e o Ibama também têm dez dias para informar o cronograma de realização dos estudos recomendados pelo MPF. Autorização: Em parecer emitido a pedido do MPF, a Funai afirma que a exploração comercial pelos indígenas dentro de suas terras dependem de prévio licenciamento ambiental, de autorização expressa da Funai, do estabelecimento de condicionantes com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas afetadas e só será viável se for atividade de interesse coletivo. O órgão federal destacou, ainda, que qualquer atividade comercial desenvolvida dentro das terras indígenas não pode ser negociada diretamente com os índios, pois a terra pertence à União. A Funai esclareceu também que qualquer autorização nesse sentido depende de consenso entre todas as comunidades afetadas. Fonte: Portal Amazônia abração Kruel

Caríssimos, Quando tive oportunidade, aqui mesmo no FTB, tentei esclarecer a magnitude que é a controvérsia sobre a utilização das terras (e rios) em áreas indígenas. Basta achar o post que está tudo lá... Respeito as ponderações do Gilbertinho, mas se faz necessário esclarecer que não há de se confundir ilegalidade com constitucionalidade. No aspecto constitucional o índio ( e seus bens) são obrigatoriamente tutelados pelo governo federal, daí a intervenção do Ministério Público Federal que, diga-se de passagem, demorou muito a intervir. A princípio é proibido pescar em áreas indígenas e ponto final! Entretanto, existe possibilidade de autorizações para operadoras de turismo trabalharem nestas áreas. Isso não tem nada a ver com o IBAMA que, no caso, tem competência para realizar o ordenamento pesqueiro em áreas federais como é o caso, mas apenas em áreas não indígenas. Salvo melhor juízo a liberação da licença de operação ambiental para as embarcações é atribuição estadual. Então como poderia alguém operar nestas áreas hoje objeto de conflitos? Em minha modesta opinião a possibilidade passa a existir se houver interesse das comunidades indígenas em primeiro lugar, depois a negociação seria com a FUNAI e ela poderia ou não autorizar um eventual contrato que deveria ser de concessão (portanto licitado) com previsão de medidas mitigadoras/compensatórias aceitas pelos indígenas (no caso o cacique resolve sozinho?). Por fim isso só poderia acontecer com a plena anuência do Ministério Público Federal que teria autoridade de embargar qualquer acordo de operação bastando para isso qualquer justificativa fundamentada seja técnica, ambiental ou sócio-ambiental realizada por pessoal qualificado ou até pela 4.ª Câmara Técnica de Brasília que é do MPF e assessora a área jurídica em questões técnicas. Fácil não é? Ora, como as coisas se encontram atualmente aconselho a não desperdiçarem tempo, discussões e dinheiro porque o MPF não vai transigir com bens indisponíveis para nós simples mortais e qualquer negociação futura demandará prazos muito longos para soluções improváveis... Um grande abraço Kruel

Companheiros, Os estados não podem e nem devem legislar em áreas federais. É para provocar uma ruptura no pacto federativo? A presença de fiscais estaduais em rios federais é pura malversação do dinheiro público. Qual a base legal para isso? Não cuidam nem dos seus rios e córregos que, quando não são poluídos estão entupidos pelos assoreamentos resultado das ocupações antrópicas sem nenhum planejamento estadual! Em função da extinção do MPA de onde saiu a Lei Federal e nenhuma norma complementar, agora a atribuição da pesca comercial passou para o Ministério da Agricultura de onde nunca deveria ter saído... Por óbvio a revisão/normatização das normas federais da pesca amadora voltará para o IBAMA, de onde nunca deveria ter saído... E assim segue a vida! Tentativas e erros, excelentes trabalhos jogados na lata do lixo, interlocuções importantes desconsideradas gerando como consequência o retorno a estaca zero... Há muito o que reconstruir, há muito por fazer, há um imenso trabalho a realizar e a pesca amadora/esportiva a procura de novos líderes que não pensem apenas no bol$o ou no umbigo, para que se tornem confiáveis perante o poder público e que haja uma interlocução capaz de retornar um diálogo baseado no interesse público. abração Kruel