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Marlúcio Ferreira

SER CONTRA A TAXA EM BARCELOS FOI UM TIRO NO PÉ

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Demorei em dar minha opinião nesta questão da taxa em Barcelos, pois, queria ver com meus próprios olhos. E o que vi foi muito preocupante.

Primeiro, vi falta de habilidade política por parte de quem questionou a taxa judicialmente, DERAM UM TIRO NO PÉ!

Para tratar coisas da política, o cara tem que ser político, saber onde está pisando. Neste caso entraram em um terreno minado e saíram pisando em todas que encontraram.

O que vi na região do Barcelos, não é nada em comparação do que isso pode virar. Imaginem se sair uma lei municipal regulamentando a pesca esportiva no município? Barcos todos regularizados, carteira assinada dos funcionários, recolhimento de impostos ( ISS) dentro do município, e por ai vai. Será ótimo para os trabalhadores, para nós pescadores, para o município, para o estado, para os operadores, para os políticos e para o país... será? Na teoria, SIM , será ! E na prática? Quem sairá perdendo?

Os questionamentos feitos por quem é contra a taxa, foram no mínimo mau fundamentados politicamente . Se existe uma lei e uma taxa a ser paga, não nos compete vigiar o dinheiro, isso é coisa do legislativo ( vereadores que colocamos lá para isso). Fazer um conselho popular para gerir imposto arrecadado é no mínimo muita infantilidade. Nunca vi isso, não funciona nem em Cuba.

Depois de o DAM ( Documento de Arrecadação Municipal) ser pago, COM ELE NAS MÃOS bateríamos na porta da prefeitura e exigiríamos os benefícios a que ele foi criado. Se o dinheiro foi ou não usado para o fim que foi proposto ou desviado para outra emergência, ou surrupiado, cabe denúncia ao ministério público, e a nós cidadãos, com o direito pleno ao voto, mudar os políticos nas próximas eleições.

O caminho poderia ser outro, mais curto e eficiente, que é o caminho político.

Escolheram atalhos cheios de armadilhas, cairam em todas, se não mudarem o curso. TODOS perderão com isso.

Acompanho essa discussão desde o começo e, 99,99% das manifestações foram contra a taxa. Talvez eu fosse contra o MODO que ela foi criada ou a MANEIRA que ela foi aplicada, mas, não sou contra a taxa. Conheço bem a omissão do estado. Há muito, tenho trabalhado junto aos municípios para proteger nosso meio ambiente, que na lei, é atribuição e responsabilidade do estado.

Desde o começo, vi nesta taxa uma oportunidade, uma porta aberta para aproximações, cobranças e questionamentos do poder público, sobre o que poderia e deveria ser feito para as melhorias das condições ambientais no fomento da Pesca Esportiva.

Ficou mais difícil, pois, o jogo se inverteu.

Isso poderá ser só o começo, do FIM.

MarlúcioFerreira

P e s c a d o r

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Grande... Marlúcio.

Agredito que nós pescadores esportivos, nào seriamos contra com essa Taxa, desde que atrás dela teria uma éficaz para todos.... principalmente na região de Barcelos-Am.

Lembro perfeitamente que quando surgiu nào tinha organização para sua Fiscalização por inteira. Tanto é que.... quem foi Benificiado sobre essa arrecadação???????? até hoje.

Segundas informações... quem está tendo Vantagem são os geleiros que estam acabando com os nossos Tucunarés de mais de 10 KG , que leva no minimo 15 anos para chegar nesse peso.

Vc acha que se tivesse um taxa para fiscalizar esse absurdo, alguém seria Contra????

forte Abraço.

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::nada:: ::nada:: ::nada:: ::nada::

Que isso Marlúcio?! Que morra tal lei! Ou ressuscitaremos a CPMF?

Paguei por essa TAXA e me senti um otário... assaltado e tals....

Pesquei duas semanas nos arredores de Barcelos em out/2010 e tropecei em inúmeras redes de malhar...

Os geleiros continuam por lá, matando e vendendo açus em Manaus...

Equanto vigiu qual foi o benefício que a natureza teve?

Se nacionalmente não conseguimos frutos da CPMF, imagina desta taxa de coleira... absurda em seus argumentos e exorbitante em seu valor... extremamente discriminatória, pois só objetiva penalizar o pescador esportivo.

Eu a pagaria sim, de bom grado, caso a lei nos desse um retorno palpável, tal como, inserisse, o Beleza, no bojo da malfadada lei um artigo proibindo a matança, o transporte e a comercialização dos Açus.

Sou a favor das ações impetradas contra... palmas:: palmas:: palmas::

Abraços, e, nos esclareça, por favor, onde está a vantagem pois eu não entendi.

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Redes e geleiros sempre existiram ... com ou sem as taxas !!! Agora cobrar uma taxa abusiva e sem retorno algum é Phodis né ? Cobrar é fácil ... exercer que é difícil !!

TO FORA !!! ABAIXO A TAXA ABUSIVA diabo::

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Tenho a impressão que as argumentações de "contra e a favor" ( apesar de aparentemente antagonicas ) apontam numa mesma direção !

A questão maior que se busca defender ( com ou sem taxa - que fique claro ) é a forma de preservação dos peixes na região de Barcelos ! Ninguém pode ser contra a "Indústria de subsistênica" das pessoas da região, principalmente quando estas estão diante - obrigatoriamente - da questão de sobrevivência ! O que se tenta ( sem êxito, infelizmente ) é fazer com que essa atividade deixe de ser "extrativa" e se integre ( de forma racional ) ao desenvolvimento de um turismo sustentável, com benefício de toda a estrutura envolvida, desde os pescadores que vêm de fora, ao comércio da cidade, seus habitantes, os trabalhos gerados, a economia em torna da atividade, e principalmente, a demonstração de inteligência em preservar um local tão precioso como aquele berçário !

Não falemos em "taxas" ou "coleiras", ou espertezas políticas, mas de insucessos de gestão, independente de serem municipais, estaduais ou federais ! Soframos ( como pescadores esportivos ) com a perda desse local, pois isso irá acontecer de forma inexorável !

Estou convencido ( cada vez mais ) que ações como as necessárias de acontecerem na região do médio / alto rio negro precisam de ter um compartilhamento de interesses entre os envolvidos ! Claro que precisa haver critério e regras, mas muito mais que isso, haver a compreensão e defesa comum por parte de toda a cadeia que "tira proveito" desse segmento ! Leis são insuficientes para desestimular as ações, até porque elas tem pouca eficiência no nosso País, já que a impunidade encontra-se presente em praticamente todos os setores da sociedade ! É preciso que existam margens de contribuição e consciência efetiva para que haja ações que venham somar-se as regras e critérios a serem observados !

Quem de nós se nega a "contribuir" pela sustentabilidade de um local como aquele ? Mas quantos de nós acredita que isso possa ser feito a partir de impostos e taxas cobrados sem qualquer critério legal e moral, sem a transparência do destino desses recursos arrecadados ? Essa é a nossa sociedade, e temos que engolí-la ( mesmo sem concordar ) com seu comportamento, pois a expressão de um povo é dada pelos seus dirigentes, já que os mesmos chegaram aonde estãó, eleitos pelos seus representados...

É duro ser "minoria", e pior ainda "enxergar" quando os demais ainda estão "cegos" pelos desfrutes do imediatismo ! chorei::

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Mais politica eh assim, sem pe nem cabeça, o dinheiro escorre por todos os lados, infelizmente eh assim tentam resolver fica pior chorei:: Valeu

MarlúcioFerreira

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Entendo a indignação de todos!

E principalmente a do Marlucio porque eu estava com ele nesta ultima semana pescando por lá. E nas varias vezes que tive por lá, nunca vimos tantos barcos geleiro e redes. Estas eu nunca havia visto. O que me preocupa é que teremos agora com o final desta temporada 06 meses sem os barcos hoteis trabalhando por la e podendo fazer alguma pressão sobre os redeiros, e no inicio da nova temporada em setembro ninguem podera dizer quantas toneladas de tucunaré foram mortos,nem quantos barcos geleiros novos entraram no negócio, nem quanto isto rendeu em impostos e empregos. Mas se as primeiras turmas de pescadores não pegarem nada, eu sei que aproximadamente 30 barcos hoteis que operam naquela região, mais empresas de taxi aereo, de aviação comercial e seus colaboradores estarão em situação dificil. A taxa ao menos nos deixava em posição de cobrar alguma ação, sem ela passamos a pensar em outras opções pra encontrar os grandes açus, uma delas pode ser a Venezuela.

luizao

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Alguém me explica...... Com a taxa os profissionais eram proibidos de pescar na região e sem a taxa são autorizados? É isso? A taxa era para impedir as geleoias ou, independente das taxas elas poderiam atuar livremente na região? A presença de mais profissionais na região é em consequencia da queda da taxa do Beleza ou do fim do prazo da lei que proibia a pesca profissional na região? Acho que estamos misturando duas coisas independentes. Alguém sabe explicar exatamente oque está acontecendo por lá?

Abraços

Beto

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Betão...

A lei é discriminatória, está redigida para alcançar tão somente o turista da pesca, objetivamente o que usa o aeroporto de Barcelos... era direto do aeroporto para o CAT... centro de atendimento ao turista... uma facada de R$ 38,centavos ao dia... mais caro que qualquer P&P nacional... enquanto que o americano pega um hidroavião em Manaus, desce em cima dos açus, e nem olha pro Beleza...

Pela lei tributária, a taxa é cobrada por serviços prestados. Qual é ou foi o serviço oferecido por Barcelos?

Ninguém é contra o ribeirinho que mata para consumo, mas a indústria extrativista, com fins comerciais, esta radicada nas cidades...

Abrax

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Naonao:: Naonao:: Naonao::

Eu aceito sua opnião, mas discordo totalmente dela!

Eu duvido e aposto que 99% das pessoas que para lá vão ou irão não discordaríam em pagar a taxa, até mesmo de valor até um pouco maior se de fato os fundos arrecadados fossem para preservar o peixe, gerar emprego e renda às pessoas e pudessem com o tempo verificar e comprovar tal benefício, mas isto não acontece e sequer foi ventilado estabelecer, o que foi feito nada mais é do que uma forma de arrecadar dinheiro sem controle e sabemos bem para onde iría tais valores.

Como acreditar na seriedade de algo que sequer há numeração ou um papel oficial com trimbre para controle futuro?

Como acreditar que a taxa era para preservação de há inúmeros barcos matando aos montes sem qualquer tipo de fiscalização?

Como acreditar na intenção se nenhuma fiscalização existe?

Como acreditar em algo que a população - os maiores interessados - não foram sequer chamados para uma reunião de trabalho ou exposição das intenções?

Como dar credibilidade no ato de um prefeito que tem na justiça processo correndo por compra ilegal de votos e ainda com dinheiro falso?

boi-tatá, curupira, fada e gênio da lâmpada acredita quem quer....e pra mim o que tentaram fazer nada mais foi do que estórinha pra boi dormir!

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Gente, faz tempo que não me insipiro a comentar assuntos como esse, por diversos motivos, mas vamos lá. A colocação do Beto vem ao encontro do meu pensamento. São inúmeros comentários, opiniões concordando ou não...mas enfim: tudo sem saber ao certo o que está havendo. A taxa não tem relação com a pesca profissional. Havia um decreto estadual (AM) para o rio Negro que vigorou por 5 anos, foi renovado por mais 3, e acaba de expirar; Era ele quem regulamentava a pesca no rio Negro, impedindo a frota de Manaus de ir lá. Agora, não há nada que impeça. O problema da taxa é outro... Poderia listar um monte de outros problemas aqui, mas enfim, com qual objetivo?

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Pessoal, muitos aqui estão fazendo como o marido que pegou a esposa com outro no sofá e jogou o sofá fora! Ou aquele que matou o carteiro por ele ter trazido uma má notícia! Estão atacando o efeito, o meio, e não a causa, o motivo!

A suspensão da tal taxa foi conseguida dentro da lei, não há dúvidas. Pagar a tal taxa para muitos é uma afronta, já que não vemos a contrapartida na prestação de serviços. Por outro lado, leiam (ou releiam) parte de um comentário meu em outro tópico:

"Só algumas informações que talvez poucos saibam aqui:

A grande maioria dos barcos de turismo não são registrados em Barcelos ou Santa Isabel, seus principais destinos. Portanto, o imposto sobre serviços, o ISS, de competência dos municípios, se pago fosse (eu duvido que seja!), seria pago na origem do barco (mesmo que a legislação diga o contrário).

Quase todos fazem suas compras em Manaus. Isso significa que eles não compram quase nada em Barcelos ou Santa Isabel, não deixando assim quase nada em seus destinos.

A tripulação dos barcos, muitas vezes, é de Manaus ou redondezas, onde é mais fácil encontrar gente qualificada para prestar serviços com esmero, que é o que esperamos ao pagar até R$ 7.000 por uma semana de pesca.

Os piloteiros, esses sim, são locais. Aí vem a pergunta: quanto ganha um piloteiro? R$ 200, ou R$ 250 por semana? Mais a gorgeta, daria uns R$ 500? Quantas semanas ele trabalha em um ano, na média? Não estou falando dos TOP, que saem toda semana da temporada, estou falando na média? É só ir multiplicando (renda média por semana x média das semanas de trabalho X quantidade barcos x quantidade de piloteiros por barco)... É muito pouco para um município com dimensões continentais!!!"

Barcelos não tem arrecadação nenhuma! Talvez seja fácil para nós que vivemos em cidades prósperas e de economias diversificadas acharmos que Barcelos tem verba para fiscalizar. Eu duvido! O orçamento da Prefeitura deve ser irrisório! "E mesmo assim os caras roubam", alguém vai bradar. Olha a história do sofá... Porque o cara rouba vamos cortar toda a verba do município? Claro que não...

Mais uma vez, na minha modesta opinião, estamos mirando o alvo errado. A saída é a nossa união, em torno de uma entidade séria, única, capitalizada e que nos represente. Aí vamos pedir providências para quem tem alçada sobre esse tipo de coisa (IBAMA, Ministérios do Turismo, da Pesca, do Desenvolvimento e a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas), além de NEGOCIAR, repito, NEGOCIAR, uma saída com os prefeitos de Barcelos e Santa Isabel.

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Ô Michel.... fala um pouco da realidade pra gente então sô. Tem alguma coisa que a gente possa fazer para reativar esse decreto estadual ou criar outro? Quem temos que pressionar/apoiar? Os prefeitos? O governador? Os deputados? O MPA? O Ministerio dos esportes, lazer e turismo? Os preswtadores de sereviço, barcos hoteis, piloteiros????

Esse é um assunto que interessa a muita gente e tenho certeza que conseguimos botar uma pressãozinha. Dá para fazer alguma coisa?

Fala um pouco pra gente aí....

Abraços

Beto

Gente, faz tempo que não me insipiro a comentar assuntos como esse, por diversos motivos, mas vamos lá. A colocação do Beto vem ao encontro do meu pensamento. São inúmeros comentários, opiniões concordando ou não...mas enfim: tudo sem saber ao certo o que está havendo. A taxa não tem relação com a pesca profissional. Havia um decreto estadual (AM) para o rio Negro que vigorou por 5 anos, foi renovado por mais 3, e acaba de expirar; Era ele quem regulamentava a pesca no rio Negro, impedindo a frota de Manaus de ir lá. Agora, não há nada que impeça. O problema da taxa é outro... Poderia listar um monte de outros problemas aqui, mas enfim, com qual objetivo?

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concordo com quase tudo, mas quando escreve

"A saída é a nossa união, em torno de uma entidade séria, única, capitalizada e que nos represente"

ok, mas... Qual entidade é séria?

(qual voce confiaría, por exemplo, sua vida comercial nas mãos deles?)

A grande maioría é cabidão de emprego com pouca gente séria e realmente preocupada com que o seu cargo e função representa ...ou estou enganado?

Quando se quer e se tem vontade - de verdade - se faz!

Não me importo em pagar R$ 50,00 por dia se houvesse retorno no meu imposto/taxa recolhido e eu pudesse comprovar o uso e aplicação do mesmo e como soube e me falaram do modo que fizeram nada mais foi que uma arrecadação para sabe-se lá que fim!

O quê ganha a cidade com um barco pesqueiro matador? Nada! A renda é toda do dono que vai a Manaus vender e a cidade não vê 1 centavo disto! E ainda duvido que na cidade que ele detona tudo deixe dinheiro

em posto, restaurante, sorveteria ou qualquer outra coisa que gere renda e emprego.

Querem fazer algo sério e que as pessoas não confiem como apoiem?

Proiba a entrada de barcos matadores!

Arrecadem dinheiro como orgãos que existem para fomento das cidades, o próprio ministéria do turismo pode auxiliar isto, cobrem SIM de quem lá vai pescar e do valor recebido ponham fiscalização verdadeira.

Quem foi o deputado que teve votos por lá? Cobrem dele ação e atitudes sérias!

Havendo peixes tem se turistas.

Tendo turista há consumo em cadeia como barco-hoteis (que de Barcelos ganham dinheiro e pouco ou nada devolvem a cidade na grande maioría), cria-se empregos e renda em hoteis, restaurantes, serviços, etc..

- mesmo na cheia que pode-se pescar peixe de couro e lá não é só o tucunaré que existe

- façam cooperativa, criem peixes em cativeiro para revenda de maneira sustentável

- criem estrutura para safari fotográficos...tá cheio de grindo louco para fazer isto por lá!

- organizem - como a festa do Cardinal - eventos para trazer turistas

- dos peixes criados em cativeiro, façam alimentos industrializados para venda

- no período de seca façam festival de verão usando as "praias" que se formam

- na cheia turismo com mergulho, observação aquática, etc...

- nas noites criem ações, coloquem as pessoas/turista nos bares, lanchonetes, sorveterías

- e + um monte de coisas que é possível ser feito, desde que se queira!..eu listei isto do nada, em 10 min.

querendo de verdade dá para levar gente para lá e outras cidades o ano todo, dando emprego a muita gente

e permitindo que a cidade tenha vida própria, mas como muitos querem só moleza e vida boa, é difícil a coisa mudar e eu daqui não consigo alterar o que os supostos responsáveis de lá teríam a obrigação de fazer.

Colaborar e apoiar, mesmo que pagando por isto, mas vendo retorno? Tô dentro!

Me darem nariz vermelho e pintarem meu rosto já não aceito muito fácil!

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Os questionamentos feitos por quem é contra a taxa, foram no mínimo mau fundamentados politicamente . Se existe uma lei e uma taxa a ser paga, não nos compete vigiar o dinheiro, isso é coisa do legislativo ( vereadores que colocamos lá para isso). Fazer um conselho popular para gerir imposto arrecadado é no mínimo muita infantilidade. Nunca vi isso, não funciona nem em Cuba.

Depois de o DAM ( Documento de Arrecadação Municipal) ser pago, COM ELE NAS MÃOS bateríamos na porta da prefeitura e exigiríamos os benefícios a que ele foi criado. Se o dinheiro foi ou não usado para o fim que foi proposto ou desviado para outra emergência, ou surrupiado, cabe denúncia ao ministério público, e a nós cidadãos, com o direito pleno ao voto, mudar os políticos nas próximas eleições.

:gorfei: :gorfei: :gorfei: :gorfei: :gorfei: :gorfei: :gorfei: :gorfei: :gorfei:

Tá morando em qual país?

Acha mesmo que seria assim? Que viriam mesmo controlar ess dinheiro e investir em benefícios para o meio ambiente?

Utopia pura.......

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Po marlucio, aqui pra nós..discordo de tudo que falou...

O Poder é exercido pelo povo e em nome do povo..nao posso concordar com o seu argumento de que não cabe a nós, pescadores esportivos ou cidadãos em geral, fiscalizar a aplicação da taxa ou qualquer outro recurso..isso é um absurdo hehe, em verdade somos os primeiros a ter que fiscalizar!! va esperando que o vereador o fará..aguarde viu

Quanto ao argumento tambem colocado nao recordo por quem, segundo o qual temos que arcar com o desenvolvimento e receita do município, é outra balela. Ora seremos nós os responsáveis pela receita do municipiio? pagaremos taxas para gerar receita às quadrilhas que se legitimam no poder em municipios pelo brasil afora?? a resposta é desenganadamente negativa!

Houve ai uma inversão de tarefas..foi dito que nao cabe ao cidadão fiscalizar, e ainda, que cabe a este gerar receita para o município. Ora, em verdade é justamente o contrário. Ao cidadão é dada a fiscalização irrestrita dos recursos publicos, e ao Estado (aqui município) através de seus administradores ( Beleza e vereadores, deputados fed. e estaduais) correrem atrás de recursos para o municipio. Seja pelo Fundo de Participação dos municipios, seja por emendas parlamentares, convênios, parcerias etc etc etc.

Eu, pescador, nao tenho nada com os problemas de barcelos, salario de piloteiro, fiscalizacao de pescadores profissionais..isso é problema do beleza

NAO à TAXA

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Po marlucio, aqui pra nós..discordo de tudo que falou...

O Poder é exercido pelo povo e em nome do povo..nao posso concordar com o seu argumento de que não cabe a nós, pescadores esportivos ou cidadãos em geral, fiscalizar a aplicação da taxa ou qualquer outro recurso..isso é um absurdo hehe, em verdade somos os primeiros a ter que fiscalizar!! va esperando que o vereador o fará..aguarde viu

Quanto ao argumento tambem colocado nao recordo por quem, segundo o qual temos que arcar com o desenvolvimento e receita do município, é outra balela. Ora seremos nós os responsáveis pela receita do municipiio? pagaremos taxas para gerar receita às quadrilhas que se legitimam no poder em municipios pelo brasil afora?? a resposta é desenganadamente negativa!

Houve ai uma inversão de tarefas..foi dito que nao cabe ao cidadão fiscalizar, e ainda, que cabe a este gerar receita para o município. Ora, em verdade é justamente o contrário. Ao cidadão é dada a fiscalização irrestrita dos recursos publicos, e ao Estado (aqui município) através de seus administradores ( Beleza e vereadores, deputados fed. e estaduais) correrem atrás de recursos para o municipio. Seja pelo Fundo de Participação dos municipios, seja por emendas parlamentares, convênios, parcerias etc etc etc.

Eu, pescador, nao tenho nada com os problemas de barcelos, salario de piloteiro, fiscalizacao de pescadores profissionais..isso é problema do beleza

NAO à TAXA

Parceiro falou o que eu penso...

Parabéns pelas palavras....

Pangao nós estamos muito políticos!!! rrrraaamo pescar sÔ kkkkk

vi sua ligacao ontem, mas estava tomando pagação da patroa rsrsr

abrax

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Betão, o ordenamento da pesca no rio Negro é uma peleja que deve ser tratada governo federal (MPA e MMA/Ibama), por envolver dois estados (AM e RR). A sociedade pode sim cobrar dos entes federais a atenção àquela parte do Brasil.

Nós pescadores, enquanto consumidores de um serviço, podemos ajudar de uma forma muito fácil: exigindo a nota fiscal quando da compra do pacote. Fazendo isso, impedimos que haja sonegação. Outra coisa: todo hotel ou barco-hotel devem estar inscritos no MTUR. Checar se o operador está inscrito é fácil (a consulta ao cadastro do Mtur está disponível na net, digite aí CADASTUR no google), e garante que ele esteja com todas as obrigações em dia. O piloteiro, enquanto funcionário, deve ter a carteira assinada pelo seu patrão. Por acaso nos atentamos a isso quando vamos comprar um pacote?

Agora uma curiosidade: eu não sei por quê, mas a prefeitura de Barcelos não cobra o ISS dos prestadores de serviço no município, eles são isentos. De qualquer forma, se a empresa for sediada em Manaus (a maioria dos barcos hotéis é), aí sim, elas recolhem o ISS em Manaus.

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A taxa é um prestação de serviço vinculada a uma atividade estatal voltada ao contribuinte. Ademais, a sua base de calculo deve refletir o custo do serviço.

A tava pode ser efetiva e pontecial.

Efetiva quando há fluição de serviço, ou seja, quando você vai à prefeitura e pede uma certidão negativa de ônus. Haverá uma prestação de serviço da prefeitura para você e específica.

Potencial, quando sendo de utilização compulsória é colocado a sua disposição. Exemplo, taxa de lixo. É compulsório, existe a sua disposição, e mesmo que não faço uso, pagará a taxa.

Não há taxa potencial quando se trata de poder de polícia, ela é sempre efetiva e concreta.

No caso da taxa de Barcelos, existe efetivamente a prestação de serviço? Já existe todo um corpo burocrático, de fiscalização, de serviço locais de preservação, que já estão trabalhando?

Não precisa de resposta.

A taxa é flagrantemente ilegal. Não se trata de ser contra ou não como o Marlúcio postou. Do jeito que ela se encontra e é cobrada, é um absurdo.

E isso de repasse para ribeirinho, esquecem, como aludido, não há como. Taxa é taxa. Imposto é imposto.

Todo imposto é tributo.

Toda taxa é tributo.

Toda contribuição de melhoria é tributo.

Mas nem todo tributo é imposto, taxa, etc.

Existem características claras de cada.

Pelo pouco que sei, taxa não é para gerar receita para município num sentido amplo de investimento e desenvolvimento, e sim custear o serviço prestado.

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Mais uma vez a turma tem misturado as coisas...hehee....

Marlúcio...tb discordo do q foi dito por vc. Respeito a sua opinião, é claro, mas acho q vc está equivocado.

Há de se ressaltar q conversei com o Pilolô, gerente dos barcos Angatu, q me informou q antes da taxa se "inventada" e cobrada, o prefeito Beleza notificou todos os operadores de pesca de Barcelos, sendo q em todas apenas o Pilolô é q esteve presente em tal reunião.

Isso é um absurdo pois deveriam estar lá todos os donos de barcos hotéis assim como todos os seus familiares, amigos, etc, e etc.

Claro q o prefeito vendo q os principais interessados não estavam presentes nestas reuniões, não poderia ter dado continuidade na coisa, pois do jeito q a coisa foi colocada, ninguém ficaria ao lado dele.

Os donos dos barcos hotéis serão sempre a favor da taxa, afinal, o dinheiro não sai do bolso deles...hehee...

Durante estas dicussões a respeito da cobrança ou não da taxa, tive a oportunidade de conversar com uma representante da prefeitura de Barcelos, e como não pedi permissão para citar o seu nome, por enquanto manterei o seu nome oculto, mas, aprendi muita coisa a respeito da situação social, político e econômica de Barcelos.

Muita coisa dita por muitos aqui, e até mesmo por mim, são infudadas, sendo algumas até "levianas".

Tb gostaria de dizer q o outro lado apesar de se achar "dono da razão", tem muito o q escutar os pescadores q por lá pescam.

Tentarei manter contato novamente com este representante para saber se conseguimos construir algo novo e q atenda os interesses de todos os envolvidos.

Caso consiga conto com a ajuda de todos, ok?!?

Bem....superada esta fase....como dito pelo Michel, a cobrança da taxa em nada tem a ver com presença dos geladores na região.

A "lei" q proibia o acesso dos geladores "venceu" e com isso eles voltaram a pescar por lá.

A cobrança da taxa foi algo tão absurdo q depois q ela extinta nada mais foi feito em prol do meio ambiente...agora vem a pergunta: - o q dinheiro dos q já pagaram, serviu pra q???

Para comprar barcos, pagar fiscais e etc?!?! Então kd a prestação de contas??? O q foi arrecadado, conseguiu pagar o q foi investido, ou o município ainda está no prejuízo??? Kd a prestação de contas???

Caso o prefeito deixe os geladores destruírem tudo na região, aí sim, ele é q estará dando um tiro no pé...pois se o peixe sumir, ninguém pescará por lá, os operadores vão parar, o comércio vai parar, e o povo dele vai sofrer.

Ele é q precisa de nós...O município dele é q precisa de nós...Ou alguém tem dúvida de q se tudo acabar por lá nós iremos procurar outro lugar para pescar!??!

Se o prefeito Beleza for sensato ele se juntará com os operadores (agora identificados por conta do processo), e começará tudo novamente. Tenho certeza q podemos ganhar muito agora.

Ele poderia primeiramente fazer um teste nos rios próximos a Barcelos (Cuiuni e Demeni)....onde um posto de fiscalização poderia ser instalado na boca destes rios q ficam há no máximo 1h de voadeira da cidade.

Os barcos hotéis interessados pagariam uma taxa para estarem pescando lá dentro sem serem incomodados por geladores.

Os gringos q pescam lá pra cima precisam passar com suas estruturas pela boca...e, somente com a agenda deles na mão da prefeitura e o devido recolhimento da taxa é q eles poderiam operar lá pra cima.

Caso desculpram a lei, pau neles...Perderiam o direito de pescar lá dentro por 5 anos...hehee...Duvido q a coisa não funcione.

..e por aí vai... joia:::

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Mais uma vez a turma tem misturado as coisas...hehee....

Marlúcio...tb discordo do q foi dito por vc. Respeito a sua opinião, é claro, mas acho q vc está equivocado.

Há de se ressaltar q conversei com o Pilolô, gerente dos barcos Angatu, q me informou q antes da taxa se "inventada" e cobrada, o prefeito Beleza notificou todos os operadores de pesca de Barcelos, sendo q em todas apenas o Pilolô é q esteve presente em tal reunião.

Isso é um absurdo pois deveriam estar lá todos os donos de barcos hotéis assim como todos os seus familiares, amigos, etc, e etc.

Claro q o prefeito vendo q os principais interessados não estavam presentes nestas reuniões, não poderia ter dado continuidade na coisa, pois do jeito q a coisa foi colocada, ninguém ficaria ao lado dele.

Os donos dos barcos hotéis serão sempre a favor da taxa, afinal, o dinheiro não sai do bolso deles...hehee...

Durante estas dicussões a respeito da cobrança ou não da taxa, tive a oportunidade de conversar com uma representante da prefeitura de Barcelos, e como não pedi permissão para citar o seu nome, por enquanto manterei o seu nome oculto, mas, aprendi muita coisa a respeito da situação social, político e econômica de Barcelos.

Muita coisa dita por muitos aqui, e até mesmo por mim, são infudadas, sendo algumas até "levianas".

Tb gostaria de dizer q o outro lado apesar de se achar "dono da razão", tem muito o q escutar os pescadores q por lá pescam.

Tentarei manter contato novamente com este representante para saber se conseguimos construir algo novo e q atenda os interesses de todos os envolvidos.

Caso consiga conto com a ajuda de todos, ok?!?

Bem....superada esta fase....como dito pelo Michel, a cobrança da taxa em nada tem a ver com presença dos geladores na região.

A "lei" q proibia o acesso dos geladores "venceu" e com isso eles voltaram a pescar por lá.

A cobrança da taxa foi algo tão absurdo q depois q ela extinta nada mais foi feito em prol do meio ambiente...agora vem a pergunta: - o q dinheiro dos q já pagaram, serviu pra q???

Para comprar barcos, pagar fiscais e etc?!?! Então kd a prestação de contas??? O q foi arrecadado, conseguiu pagar o q foi investido, ou o município ainda está no prejuízo??? Kd a prestação de contas???

Caso o prefeito deixe os geladores destruírem tudo na região, aí sim, ele é q estará dando um tiro no pé...pois se o peixe sumir, ninguém pescará por lá, os operadores vão parar, o comércio vai parar, e o povo dele vai sofrer.

Ele é q precisa de nós...O município dele é q precisa de nós...Ou alguém tem dúvida de q se tudo acabar por lá nós iremos procurar outro lugar para pescar!??!

Se o prefeito Beleza for sensato ele se juntará com os operadores (agora identificados por conta do processo), e começará tudo novamente. Tenho certeza q podemos ganhar muito agora.

Ele poderia primeiramente fazer um teste nos rios próximos a Barcelos (Cuiuni e Demeni)....onde um posto de fiscalização poderia ser instalado na boca destes rios q ficam há no máximo 1h de voadeira da cidade.

Os barcos hotéis interessados pagariam uma taxa para estarem pescando lá dentro sem serem incomodados por geladores.

Os gringos q pescam lá pra cima precisam passar com suas estruturas pela boca...e, somente com a agenda deles na mão da prefeitura e o devido recolhimento da taxa é q eles poderiam operar lá pra cima.

Caso desculpram a lei, pau neles...Perderiam o direito de pescar lá dentro por 5 anos...hehee...Duvido q a coisa não funcione.

..e por aí vai... joia:::

Só espero que ele leia isso tudo que foi escrito acima. Ou que alguém fale para ele. joia:::

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A questão em Barcelos é política, a maioria dos operadores não deixa nenhum ( no caso dos gringos) ou quase nenhum dividendo no Município, “em comparação ao que é movimentado financeiramente em uma pescaria deste porte”.

O Prefeito deu uma deixa para que nós pescadores esportivos, pudéssemos negociar politicamente e proteger os Açus. Para quem entende um mínimo de política, sabe que na política, "um pingo não é só uma letra", é uma frase. Seria mais sensato os “interessados” chamarem os políticos ( note que eu disse os políticos, não me referi a ninguém especificamente ) para a mesa de negociação e chegar a um consenso de como seria pago a tal taxa. E, como uma porcentagem maior da taxa, seria utilizada para a proteção do Açú. ( a maioria dos operadores não compareceram a reunião, só o Pilolo foi lá.)

Conversando com pessoas lá em Barcelos, ouvi que queriam que fosse criado um conselho com representantes dos operadores para gerir esse dinheiro proveniente da taxa. Como disse no começo, conselho popular não está funcionando nem em Cuba, é tempo jogado fora. Os vereadores estão lá para isso, cobrem deles. Ou vá ao Ministério Publico, ingerência é algo que poucos aceitam, político não!

O Negro ficou protegido dos geladores por 08 anos e, nada foi feito para que essa lei se efetivasse.

Aqui no Triângulo Mineiro, o IEF (como se fosse um IBAMA de Minas), criou a portaria 39/2009, que regulamenta a pesca nos rios da região, proibindo a pesca predatória. Aproveitamos essa deixa e criamos leis Municipais também neste sentido, se a portaria cair a lei fica. A federação dos pescadores profissionais já perderam em todas as instâncias o questionamento das leis Municipais ( eles e o Ministério da Pesca estão “putos”).

Por isso, eu disse, que faltou habilidade política ai no Negro.

Poucos estavam preocupados com R$ 38,00 diários que iam pagar ou “perder”. Ouvi de um pescador no aeroporto de Manaus: “Onde já se viu? Deixar R$ 228,00 do meu suado dinheiro para um prefeito chamado “Beleza”, isso da para comprar um monte de High Roller?

Em Nova Ponte/MG íamos criar uma taxa para custear a fiscalização no município, não foi preciso, a AMAr conseguiu junto ao Ministério Público um acordo. Foi acordado com o MP, que seria destinado à AMAr - Associação do Meio Ambiente Regional Patrocínio, ajustes de conduta aplicado pelo MP relativo a autuações de infrações ao meio ambiente.

Está dando certo, hoje a associação custeia quase toda fiscalização do lago ( ressaltando que ainda é pouco, mas, ajuda muito).

Para concluir, digo que politicamente a taxa não representa nada, é só mais um imposto no oceano fiscal brasileiro. O mais importante nesse caso é o fato de que foi aberto possibilidades políticas para que “nós” pescadores esportivos entrássemos de sola para proteger o peixe que amamos, e, simplesmente fechamos as portas. Mas, na política as portas sempre ficam com uma fresta aberta...

Agora, é ter coragem e bater na porta da Prefeitura e dizer: "E aí? Beleza???" mestre::

"Quem viver Verá!"

Maarlúcio Ferreira ninja::

P e s c a d o r

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Grande Marlucio,

Desta vez não há como concordar contigo...

Se caso a tal taxa (ilegal) porque na verdade era quase uma taxa de desembarque, que pouco ou nada tinha a ver com as questões relativas às nossas pescarias, ainda estivesse em vigência ela teria impedido o direito(?) dos barcos profissionais de pescarem?

Por outro lado o convênio com o tal Instituto de Manaus que pretensamente faria a fiscalização

teria atribuição para isso? O ato de fiscalizar é indelegável e só pode ser praticado por quem de direito, isto é por fiscais federais (concursados = IBAMA). Isso também era uma ilegalidade!

A solução sugerida pelo Fabrício também não irá vingar porque é impossível o município legislar em área federal!

O que pode ser feito é reeditar a norma estadual, isso porque na ausencia de norma federal a atribuição estadual é concorrente e plena, dada a omissão do MPA.

O problema é muito mais sério dado que não é exclusivo do Rio Negro, mas de todos os rios e reservatórios federais

que estão sem ordenamento desde 01 de setembro de 2009. Isso porque o MPA entende o peixe como bem econômico e descumprindo a CF88, se omite propositalmente(?) para que os profissionais promovam a matança sem fiscalização (sequer das cotas).

Mas o problema é de legalidade pois vivemos sobre regras jurídicas estabelecidas democraticamente e sua violação é que seria um tiro no pé! Como viver numa sociedade que não respeita a democracia e revoga a segurança jurídica que o estado de direito nos proporciona?

A solução passa pela responsabilização do MPA e do Ministério do Meio Ambiente já que a Lei 11.958 e 11959 estabelecem que a eles compete a regulamentação da atividade pesqueira. Que dizer sobre a omissão criminosa que está ocorrendo? Deixo para quem interessar a conclusão...

abs

kruel

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Kruel

E o que que nós, pescadores esportivos, podemos fazer à respeito disso? A quem devemos recorrer/presionar para que as geleiras nãos destruam tudo por lá este ano?

Abraços

Beto

Grande Marlucio,

Desta vez não há como concordar contigo...

Se caso a tal taxa (ilegal) porque na verdade era quase uma taxa de desembarque, que pouco ou nada tinha a ver com as questões relativas às nossas pescarias, ainda estivesse em vigência ela teria impedido o direito(?) dos barcos profissionais de pescarem?

Por outro lado o convênio com o tal Instituto de Manaus que pretensamente faria a fiscalização

teria atribuição para isso? O ato de fiscalizar é indelegável e só pode ser praticado por quem de direito, isto é por fiscais federais (concursados = IBAMA). Isso também era uma ilegalidade!

A solução sugerida pelo Fabrício também não irá vingar porque é impossível o município legislar em área federal!

O que pode ser feito é reeditar a norma estadual, isso porque na ausencia de norma federal a atribuição estadual é concorrente e plena, dada a omissão do MPA.

O problema é muito mais sério dado que não é exclusivo do Rio Negro, mas de todos os rios e reservatórios federais

que estão sem ordenamento desde 01 de setembro de 2009. Isso porque o MPA entende o peixe como bem econômico e descumprindo a CF88, se omite propositalmente(?) para que os profissionais promovam a matança sem fiscalização (sequer das cotas).

Mas o problema é de legalidade pois vivemos sobre regras jurídicas estabelecidas democraticamente e sua violação é que seria um tiro no pé! Como viver numa sociedade que não respeita a democracia e revoga a segurança jurídica que o estado de direito nos proporciona?

A solução passa pela responsabilização do MPA e do Ministério do Meio Ambiente já que a Lei 11.958 e 11959 estabelecem que a eles compete a regulamentação da atividade pesqueira. Que dizer sobre a omissão criminosa que está ocorrendo? Deixo para quem interessar a conclusão...

abs

kruel

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