Gilbertinho

Do jeito que a tecnologia vai, uma hora dessas vai se perder o que a pescaria tem de melhor: a incerteza de pegar algum peixe e que peixe vai bater na linha. Só falta lançarem no mercado um robõ que faça tudo: localize, identifique, pesque, meça, pese, fotografe e reintroduza. Tudo no automático. Poderíamos até ficar em casa ou na barraca, assistindo tudo em tempo real, via transmissão eletrônica. Caraca, não sei porquê, mas dá uma sensação de fazer sexo com boneca inflável!!!

Marcelo, Os decretos que regulamentam o período do defeso variam de forma e conteúdo de acordo com a região, uma vez que a competência para legislar sobre a pesca é competência comum da União e dos estados-membros. A grande maioria desses decretos permite a pesca de subsistência, praticada por ribeirinhos e pescadores profissionais, sendo vedada a comercialização. Embora tais normas em geral não tragam previsão alguma sobre a permissão de pesca "quota zero", que é a principal característica da pesca esportiva, há estados e regiões que a admitem, sem contudo, expressar tal permissão, como já disse. O ideal é que você consulte (se puder fazer a consulta por escrito, melhor) o órgão ambiental competente (preferencialmente o IBAMA ou mais recentemente o MAPA) em sua região, para ter uma resposta conclusiva num ou noutro sentido, lembrando que as espécies exóticas, introduzidas ou híbridas não estão sujeitas a essa proteção especial. Importante ainda observar que em algumas regiões brasileiras o Tucunaré é considerado espécie introduzida, já que não é autóctone em todas as bacias. Isso significa que em rios de bacias onde os tucunas não são nativos, eles podem ser pescados em qualquer época do ano. Já onde são nativos, não. Caso queira se aprofundar mais no assunto, a lei 11.959/2009 dispõe sobre a pesca em âmbito nacional. Abraço Gilbertinho da Amazônia

Prezado Astra, Pergunto respeitosamente qual a diferença entre as respostas do Rennó e a minha quanto à pergunta objetiva do Flávio, já que o amigo concorda literalmente com um e discorda literalmente de outro. Se eu não estiver pirando, as respostas objetivas são exatamente as mesmas, exceto pelo Rennó haver citado (corretamente) que o comando deveria ser no manche, aspecto que não adentrei em razão de o Savage ser fabricado sem console (modelo 5513, de 5 metros de comprimento e 1,68 de boca, como referido pelo Flávio). O segundo comentário do Rennó não respeita à pergunta feita pelo Flávio, só adentra outras possibilidades de aquisição, o que não foi objeto da pergunta e, caso fosse, aconselharia o Campineiro, da Mogi-Mirim (se tiver as mesmas características da versão tradicional da Levefort), que me serviu muito bem quando pescava nas corredeiras do Itiquira, em Mato Grosso, onde morei por duas décadas. Pra ter uma ligeira ideia, um bote com motor 15 com 2 pessoas não conseguia subir, só deslizava lateralmente ao sabor das pontas d'água. Já um 25 permitia ir a montante com boa margem de manobra e segurança. Gilbertinho Gilbertinho

De acordo com o post do Lucas. Em se tratando de águas rápidas e turbulentas, um 40 HP é muito adequado para o barco que você tem em mente, principalmente em relação ao controle e resposta da embarcação. Abraço do Gilbertinho

Ô Pepe, Já pequei surubim grande no Rio Paraguai, mas esse aí é de fato um espécime raro! Em meus 16 anos de Pantanal do Mato Grosso, não vi nenhum desse calibre. Haja briga pra tirar da água. Parabéns, Cara! Gilbertinho, pescador da Amazônia

Amigos, O Começo e o término de cada ano é apenas referência temporal, a vida segue sempre em frente, com sucessos e fracassos ou, se preferirem, de alegrias e tristezas. "Pegamos" muitos peixes pelo caminho, mas também quebramos muitos anzóis e linhas. Na caminhada do tempo, como pais, avós e bisavós, perdemos pessoas que nos foram muito caras, mas também vimos surgir novas carinhas, vidas novas que preencheram vazios dos nossos corações. Quando chegar o fim do nosso tempo, deixaremos as dores e as alegrias de lado, e passaremos assumir o protagonismo da nossa história. Os que ficarem continuarão nos amando e nos honrando por muito tempo, quiçá por toda a eternidade. Sempre contamos com o tempo para edificarmos passo a passo nosso verdadeiro eu, revelarmos a nós mesmos e aos outros quem somos e o que somos. Essa é a condição sine qua non para sermos lembrados com amor e carinho ou com tristezas e más recordações. Tudo gira em torno de valores e desvalores, o que nos exige a constante busca pela integridade, honra, coragem e ao trabalho e à família, sem perder de vista as crenças religiosas que nos auxiliam na busca pelos bons caminhos, na solução de nossas dúvidas, angústias e dores e também nos prometem a vida eterna. De certa forma, ser sempre lembrado é uma forma de ver eternizada a existência de cada um de nós. O Natal não é um simples feriado, todos sabem. Nesse dia, há um aniversariante especial a ser festejado. Nunca deixo passar a oportunidade de ficar maior do que sou. Nessas ocasiões, ao ajoelhar-me diante da cruz e parabenizar e agradecer, em oração, sinto-me engrandecido, diante de Jesus Cristo, Nosso Senhor, e Maria, sua mãe. Finalmente, desejo que todos os membros do Fórum, independentemente de aspectos religiosos, tenham um Natal repleto de boas surpresas e muita alegria e um Feliz 2017 e, se possível, que nos lembremos com carinho e gratidão do aniversariante do dia, ainda que por um único segundo. Abraços do Gilbertinho, pescadrr da Amazônia

Finalmente uma opinião coerente. Agradeço pelo acerto e equilíbrio de suas ponderações e uma alta dose de visão futurista. Haveremos de voltar a crescer e dispor de energia farta e ambientalmente sustentável. Corrupção é coisa distinta, deve ser combatida incessantemente e por meio das leis. Ademais, as hidrelétricas não podem servir de bode expiatório para pseudo ambientalistas que metem a boca mas não aceitam racionar nem ficar sem a preciosa eletricidade, a começar pelo uso de computadores para veicular suas opiniões. Abraço do Gilbertinho, pescador da Amazônia.

Fabrício, Em meu ponto de vista, o assunto deve ser dividido em três frentes: A primeira, inconcebível, é de natureza criminal. Não é possível tolerar um país eivado de tanta corrupção. Penso que não haverá laja-jato suficiente para levar essa sujeira toda a um nível suportável, já que corrupção é uma praga universal, que no Brasil não encontra limites. A segunda, respeita à capacidade de geração de Belo Monte, a dimensão de seu lago e seus impactos ambientais. De início, o país precisa ter eletricidade em volumes que assegurem o fornecimento contínuo para uma população crescente e também para a indústria, atualmente estagnada. A energia hidráulica é nossa principal matriz energética, por vocação. Terceira, é irrelevante quantos Maracanãs caberiam na área inundada pela represa, considerando a extensão territorial da Amazônia e do país como um todo. Essa conta não fecha diante das necessidades energéticas de todos nós. Veja que muitos dos que se queixam dos impactos ambientais reclamam dos apagões do sistema elétrico nacional, todo interligado, e quase todos derivam da escassez de energia em certos períodos do ano. Para finalizar, vejo as opiniões dos midiáticos, famosos e intelectuais como manifestações sem relevância alguma, só o fazem porque nada tem a dizer de útil ou construtivo para a população, melhor seria que fizessem apenas o que sabem fazer, e criticar governos não é uma delas. Me vejo como ambientalista de carteirinha, porém não posso ignorar as necessidades humanas. Como geógrafo, entendo que o que há no planeta está a disposição do homem, desde que explorado de modo sustentável. O resto é hipocrisia de quem usa e reclama se não tiver para usar. Peço desculpas por contrariar a maioria dos colegas. Gilbertinho Após este manifesto, li na uol um artigo sobre as previsões de Nikola Tesla para o século 21, que vem de encontro aos meus argumentos. Transcrevo a seguir: "Muito antes do início do próximo século, o reflorestamento sistemático e o gerenciamento científico de recursos naturais terão trazido um fim para todas as secas, incêndios florestais e inundações devastadoras. A utilização universal da energia hidroelétrica e sua transmissão à longa distância vai abastecer todas residências com energia barata e dispensará a necessidade de queimar combustíveis. Sendo que a luta existencial será diminuída, deve haver desenvolvimento motivado por ideais e não questões materiais."

Fabrício, Em meados dos anos 80 fiz uma viagem de balsa entre Manaus e Belém, coisa de 8 dias. Lá pelas cercanias da Ilha do Marajó, vi coisa bem semelhante, inacreditável mesmo, jamais havia me deparado com coisa assim, e nem imaginava que havia. Crianças remando em canoas pequenas, quase alagando, ladeando a balsa para apanhar latas de óleo de cozinha e outros enlatados que a tripulação jogava no rio para eles apanharem. Impressionante a coragem e destreza da molecada no domínio das canoinhas, e nenhum deles passava da idade de 7 anos, meninas e meninos. Naquela oportunidade, me deparei com outro cenário muito maluco, impensável. Tendo de esperar até por volta de dez da noite para a travessia da Baía Negra (pra lá de perigosa, já havia tragado várias balsas grandes que transportavam carretas de cargas), fomos até um vilarejo da ilha. Até as calçadas eram tipo palafita, e o campo de futebol então, era coisa de doido, feito com grandes aterros de serragem, não havia solo firme na região, foi a primeira vez que vi os grandes búfalos da região nos banhados (sei lé se nativos ou não, mas eram de tamanho impressionante). Enfim, a Amazônia surpreende quem mora em cidades de outras regiões mais avançadas (ou menos urbanizadas). À época, eu residia em Rondonópolis, no Mato Grosso, era bem acostumado com a fauna e a flora e conhecia bem a cultura pantaneira e cuiabana, mas nada, nada mesmo chegava aos pés do que passei a conhecer na bacia do Amazonas. Falo de gente, animais, florestas e lendas. Por essas razões vim para cá (e não volto mais). Belíssimo tema que você trouxe ao conhecimento de todos nós. Parabéns. Abraço do Gilbertinho

Caro Pepe, Apesar de dissentir sobre certos aspectos que o amigo tem já consolidados, considero oportuno dar uma última contribuição nesse assunto, que levantei no interesse de prevenir os aficionados da pesca que integram este Fórum. Entendo que as empresas do setor devem se unir (talvez pela vez primeira) para combater as adversidades presentes e futuras, renunciando, pelo tempo necessário, às disputas por espaços de pesca e por clientes. Tal união deve focar a contratação de um grupo de profissionais com amplo conhecimento do assunto, objetivando a produção de documentação de cunho eminentemente técnico, valendo-se de dados, estatísticas, estudos de campo, políticas públicas e legislação, inclusive comparada. Tal documentação, uma vez conclusa, deverá ser apresentada a agentes públicos estratégicos para provocar uma guinada nas atuais iniciativas governamentais relacionadas a pesca esportiva e, num contexto mais amplo, da pesca em geral. Considero ser este o único caminho possível para salvar a grande maioria das empresas do setor dos efeitos das transformações em curso. Como bem sabe, há um PIB respeitável envolvido nessa indústria, contudo, sua representatividade é quase nula. Poucos como eu sabem qual o juízo de valor que os administradores públicos conferem ao empresariado da pesca, o mesmo vale para as não-governamentais que influenciam e fomentam (sim, fomentam em dinheiro) tais juízos. Juntamente com os aspectos político-eleitorais, isso compõe um cenário por demais ameaçador, que ao fim e ao cabo explicam as verdadeiras e dissimuladas causas que podem resultar no encerramento de atividades de parte importante do empresariado da pesca. Quem sabe o que está em curso na região do Rio Negro (não estou a falar de TI) pode sublinhar essa assertiva. Quem não sabe, irá novamente levantar o termo "ruído", mas no curto prazo, infelizmente, conhecerão o sabor desse suposto ruído. Não sou nem me vejo como profeta do apocalipse - o que aliás detesto, porém conheço demasiadamente bem o que vai pelos corredores, esquinas e cantos da administração pública, ainda porque faço parte dela ate os dias atuais, e lá se vão mais de três décadas de aprendizado e experiência. Ainda que o empresariado do setor acate a recomendação ora submetida, e em face dela viabilize ações que unam o setor, antecipo meu desinteresse em participar desse processo, face a uma boa carga de trabalho por resolver. Porém creio que pessoas do seu nível podem ser contratadas para esse fim, formando uma equipe bastante plural - já que o assunto não deve ser tratado com amadorismo ou paixão, e por tal razão acrescento que as abordagens deverão ter caráter multidisciplinar (ambiente, sociedade, economia e normatização), caso contrário, a produção será desconsiderada por quem de responsabilidade, interesse ou poder nessa matéria. Fica um abraço do Gilbertinho. o mais veterano da turma dos 60, sem que isso confira peso maior, exceto corporal, eventualmente.

Luizinho, Você é um sujeito esperto. Se de fato for um Pé de Valsa, não há lugar no mundo que se compare à Amazônia. É festa todo dia. Como disse antes em um outro tópico, qualquer coisa é motivo para festa na região. Vale religião, boto cor-de-rosa, sucuriju, boi, caju, manga, cupuaçu, açai, castanha, mapim-guaru, rato coró e infindáveis motivos. Bom que você conhece a região, principalmente em suas entranhas, o lado da pesca e da pobreza da maioria dos ribeirinhos. A pesca esportiva move muito dinheiro, só que nada ou quase nada vai para o homem da floresta, que em última análise, deve ser envolvido na atividade e visto como aquele capaz de preservar as espécies de interesse da indústria do turismo, até porque nada se pode esperar das autoridades constituídas. Contudo, é quem fica na beira do barranco a ver barcos-hotéis repletos de pescadores esportivos e botes singrando as águas de seus domínios à procura de peixes e raramente recebe um simples aceno de mão, um muito obrigado e porque não, um certo ato de louvor pela coragem de viver e criar a família com os escassos recursos que a mão natureza lhe oferece. É lugar para os valentes, por isso fico fulo quando alguém diz que paga taxas e impostos e dá a questão por resolvida, sem considerar a figura quase heroica do ribeirinho. Como morador da cidade e com efetivo apego aos valores cristãos, não posso deixar passar isso em branco. O empresariado precisa ir ao encontro desses povos, e não aguardar ser convidado a uma reunião para tratar do assunto, caso haja. Basta ver e saber o que acontece, conhecer melhor a região e as pessoas onde atua, auxiliá-las em suas demandas e a desenvolver-se, ao invés de permanecer em seus escritórios nas grandes cidades anunciando pacotes e acompanhando o desempenho de suas empresas. Um pouco de humanidade sempre faz bem, e garante seu próprio crescimento como pessoa e empresário. Por vezes digo que o aprendizado pode se dar pelo amor ou pela dor. Infelizmente, a segunda opção se aplica agora ao que está ocorrendo na região do Rio Negro. Vai doer em muitos, porém ao final tudo será melhor para todos, disso tenho certeza. Quem sobreviver verá. Ah, ia esquecendo de agradecer quando diz que finalmente um caso "quente" está em discussão no Fórum. Abraço do Gilbertinho

Caro Pepe, Não há ruído algum. O que eu trouxe a lume, para conhecimento dos membros do Fórum, reflete o quadro de transição por que passa a pesca esportiva principalmente na Amazônia, que tem sido palco de grandes e sensíveis transformações, embora muito do que há nas leis se estende também a todas as regiões brasileiras. Vejo que o amigo não é um pescador comum, suas abordagens demonstram um nível de conhecimento que extrapola esse universo. Ao citar as APAs, parece-me que falta alguma coisa para que se entenda adequadamente os aspectos gerais envolvidos na criação e gestão de unidades de conservação e, se me permite, gostaria de submeter o seguinte sob tal aspecto: Em geral, APAs são criadas principalmente em nível municipal. Trata-se do único meio jurídico-administrativo disponível ao ente federado municipal no que respeita à pesca, visto que a Constituição Federal estabelece que apenas a União, o Distrito Federal e os Estados Federados podem legislar, dentre outros, sobre a pesca (art. 24. VI). Contudo, ao criar uma APA ou outra modalidade de espaço territorial especialmente protegido, o Município supera essa exclusão, podendo editar normas incidentes sobre a pesca no interior de seu perímetro. Daí emerge a possibilidade de os entes municipais exercitarem alguma soberania sobre seus territórios. Indo além, inúmeros doutrinadores entendem que os fatos ocorrem nos municípios, e por tal razão consideram indevidas algumas disposições de leis federais e estaduais, a partir da Carta Maior. Pessoalmente, criei algumas APAs por onde passei, sempre com o propósito maior de disciplinar a pesca, em geral desenvolvida de modo predatório e irresponsável por pescadores ditos profissionais e também por amadores não-esportivos. Bem sabe que muitos visitam certas regiões para pescar e levar o máximo de peixes possível, para fazer bonito junto aos amigos e compensar os gastos com a aventura. É o caso de pescadores amadores de Manaus, por exemplo. Foram muitas as lanchas que abordei em missões de fiscalização, multando e apreendendo pescados de diversas espécies, dentre elas o Tucunaré. Não foi diferente quando comandei a fiscalização do Pantanal Sul-Matogrossense. Um absurdo. Em consultorias que realizei a municípios do Amazonas sobre a pesca esportiva, testemunhei casos como o de Oriximiná, bastante extenso e bastante drenado por bacias da região. Visitei áreas distintas, verificando que a falta de ordenamento pesqueiro praticamente fez desaparecer até os pequenos tucunarés e outras espécies de interesse esportivo. Pior, não foram somente os profissionais os responsáveis por tais impactos. Operadoras de turismo disputavam cada centímetro cúbico de água para atender seus clientes, fato que submetia à completa exaustão o que restava dos minguados estoques de espécies esportivas. O que vi agora na região do Rio Negro não é muito diferente. Só em Barcelos há 27 operadoras de turismo de pesca, e o número cresce a cada ano. Isso leva a um esforço de pesca que se irradia por todos os quadrantes e, se não houver a intervenção estatal no ordenamento, logo estaremos a tratar dos grandes peixes de agora como espécies desaparecidas, vivas apenas na memória dos que vivenciaram sua existência nos grandes rios da Amazônia. Felizmente, alguns municípios despertam para esse horizonte, assim como as organizações e povos indígenas, com apoio da FUNAI e do Ministério Público Federal. Não vejo problema algum no surgimento de outros "Mariés", que obrigam o operador a remunerar os índios pela cessão de recursos naturais que lhes pertencem, segundo a letra da lei maior. Sou amplamente favorável ao desenvolvimento de estudos de capacidade de suporte, limitando o número de pescadores para cada rio ou bacia hidrográfica, não importando quantas empresas estejam autorizadas a explorar seus recursos. Meu trabalho foca exatamente a imposição (enfatizo o termo) de mecanismos de sustentabilidade ambiental e promoção do desenvolvimento socioeconômico dos povos ribeirinhos. Não é do meu interesse o aporte de recursos financeiros por estados e municípios em decorrência da pesca esportiva, notadamente porque não exercem absolutamente nada para justificar e merecer impostos e taxas relacionadas a pesca. Perdoe, mas não vejo razão em suas palavras quando atribui a interferências externas as recentes posturas do MPF em relação a pesca no médio Rio Negro, tampouco acerca de sua colocação em relação a empresas que operam com exclusividade em determinadas bacias hidrográficas. Uma, porque as interferências decorrem de três principais fatos: a) está evidente um processo de sobrepesca em afluentes do Negro. Durante três dias seguidos vi oito lanchas e botes procedentes de barcos-hotel de turismo em atividade num certo rio que visitei. Não há tucunaré que resista a esse ritmo; b) nenhuma operadora detém exclusividade e responsabilidade sobre os rios que exploram, é terra aberta a todas, desde que tenham permissão da prefeitura, que não ordena nem pensa a pesca esportiva como atividade a ser disciplinada ou de interesse social e econômico permanente e c) as populações ribeirinhas são ignoradas ou enganadas nesse processo. Veja a crítica que o amigo fez sobre o artesanato. Ciente de que a comunidade nada recebe de benefícios da indústria do turismo, qual é o problema em dar alguma contribuição pessoal para compensar a aventura que lhe foi proporcionada e também para auxiliar na resolução de tantas demandas desses povos esquecidos? ] Duas, quanto às operadoras que detém o direito de exclusividade na exploração de certas bacias, é bom ter em conta que elas pagam ótimas compensações financeiras negociadas e contratadas com as comunidades (indígenas ou não), capacitam e empregam até 100% da mão-de-obra local e pagam pelos serviços comunitários permanentes de fiscalização ambiental, evitando que predadores venham a dizimar os estoques pesqueiros. Do ponto de vista puramente mercadológico, a somatória dessas condições lhes permite praticar merecidamente um preço de mercado superior aos demais. Não se trata de engodo e nem essa predisposição preservacionista dos recursos pesqueiros pode ser nivelada com as operadoras de áreas abertas. Pensar diferente é confundir laranja com melancia. Esclarecidos esses pontos, o que vale a pena ressaltar é o aspecto transformador embutido nas atuais restrições da pesca em Terras Indígenas. Como bem disse um colega do Fórum, o Marié se traduz na última fronteira dos gigantes na Amazônia. Razão há para isso, e o nome é Ordenação, lastreada em estudos técnicos, zoneamento e seleção de empresa mediante licitação. Caso seja empresário do setor, recomendo preparar-se para essa guinada. Ser for simplesmente pescador, receba a novidade na certeza que ela permitirá que grandes e exitosas pescarias estejam asseguradas para você e seus descendentes. Um pouco mais caras, é verdade, mas a certeza do sucesso na pescaria justifica. Abraço do Gilbertinho.

Bom currículo, Kruel. Veja que seis meses já faz alguma diferença (desde que não se trate apenas de longevidade). Fique tranquilo que a reciclagem sobre as leis ambientais federais será bem facilitada em razão de nossas conversações, já que no interregno de 1999 a 2012 ocupei cargo de secretário municipal do meio ambiente e turismo, o que demandou uma atualização permanente das leis afins. Após a aposentadoria, retornei ao serviço público na condição de assessor técnico na Assembleia Legislativa do Estado, cargo que ocupo atualmente. Nessa condição, trabalho bastante com as leis ambientais, em face de ações fiscalizatórias executadas pelo IBAMA e ICMbio. Certamente esse fato explica minhas considerações jurídicas sobre essa temática. Como você bem diz, ninguém é dono da verdade absoluta, mas é certo que alguns estão mais preparados que outros em certos assuntos. Em decorrência dessa verdade universal, busco aprimorar meus conhecimentos sobre outros temas com os colegas do FTB, ao tempo em que retribuo com aquilo que sei. Trata-se de uma prazerosa simbiose, uma relação de ganha-ganha a quem se interessar. Fica um abraço, e espero a abertura de um tópico provocativo em seu espaço no Fórum. Gilbertinho, pescador da Amazônia

Amigo Kruel, Como profissional da área de meio ambiente, boa parte de minha vida foi dedicada ao ordenamento pesqueiro. Isso teve início em meados da década de 80 e segue até hoje. No campo da legiferância, perdi a conta de leis e códigos que editei para estados e municípios. Mais recentemente, venho trabalhando as bases para o ordenamento da pesca esportiva em Roraima, observando que também fui autor da lei de pesca deste estado. Será um prazer compartilhar com você o que sei sobre o assunto, e alerto que sou por demais meticuloso nessa matéria, ainda porque há pré-requisitos indispensáveis ao atingimento de um certo fim. que no caso concreto se traduz em medidas de recuperação e preservação (lato sensu) dos estoques pesqueiros de uma dada região ou bacia. gostaria que submetesse o tema em seu "cantinho" pra gente ir interagindo. Tenho documentos que certamente auxiliarão no processo, inclusive de ordem normativa. Fico no aguardo. Abração, Gilbertinho, pescador da Amazônia (está ficando cansativa essa longa denominação)

Dileto Fabrício, Ao criar este tópico, minha preocupação foi de alertar seus membros sobre o problema, de modo a evitar que alguém fosse penalizado injustamente. Não pude e nem posso ser específico quanto aos locais que visitei, é uma simples, porém exigível questão de sigilo profissional, visto que fui contratado para levantar dados e informações e emitir parecer técnico sobre a questão pesqueira no médio e alto Rio Negro. Tanto que diante das conclusões a que cheguei alertei que não bastavam licenças do município ou do estado, teriam de ser do nível federal (Ibama), DESDE QUE A PESCA SE DÊ EM TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS E HOMOLOGADAS. No plano jurídico, pode observar acima a contradita que postei à interpretação do Kruel, quanto à superveniência da lei federal, espero que ele tenha se convencido de que tenho razão, é um bom colega de debates. A divergência invadiu o texto constitucional do art. 24, § 4º, que firma a superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrária. Acrescentei noutro ponto o disposto no art. 7, XIV, letra C da Lei Complementar 140/2011, que estabelece as competências federativas para o licenciamento ambiental. No caso concreto de terras indígenas, essa disposição firma que é competência federal o licenciamento de atividades e obras em terras indígenas. Daí fica prejudicada qualquer arguição em contrário. Mas entendo a dúvida de muitos nos aspectos jurídicos atinentes ao problema, afinal, somente os que se obrigam a conhecê-los em profundidade são gente como eu, que militam a geografia e o direito ambiental há mais de três décadas, iniciando minhas atividades em Mato Grosso, onde presidi a Câmara Técnica de Recursos Pesqueiros do Conselho de Estado do Meio Ambiente até meados de 1990. Por tal razão entendo a confusão que alguns fazem, mas estarei sempre pronto a esclarecer dúvidas, sempre que necessário. Você está certo ao presumir que estou de posse de documentação jurídica relativa a terras antes ocupadas por índios que agora foram homologadas e demarcadas. Sem isso, estaria de mãos atadas, e correria o risco de produzir alertas infundados, o que jamais faria em razão de ordem ética e moral. Saindo do juridiquês, preciso observar que estamos diante da repetição do caso Marié. Quando digo repetição, é porque as mesmas causas estão levando à mesma solução jurídico-administrativa. O processo de regularização do turismo de pesca em terras indígenas exige que certas medidas incumbidas aos povos indígenas sejam cumpridas, o que estimo ocorrer dentro de um a dois anos. Daí pra frente poderá haver licitações (ou seleções) semelhantes aos que orientaram a pesca no Marié. É preciso aguardar para conhecer adequadamente o assunto. Por curiosidade, creio estar ainda na web o edital publicado pela FOIRN à época. Sugiro que dê uma olhadela para ver o tamanho do pepino que espera os operadores, que daqui por diante terão de evitar a contratação de pacotes EM TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS E HOMOLOGADAS, independentemente de onde se localizem. Vou ficar por aqui, ao menos por enquanto. Se puder ser útil, avise. Abraço do Gilbertinho, pescador da Amazônia

Amigo Kruel, Antes uma correção: a lei federal tem caráter superveniente em relação a emanada por estados ou municípios. Veja o texto constitucional a seguir: "A CF/88 prevê em seu art. 24, § 4º que a superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrária" É o caso. Há norma federal que dispõe sobre a pesca em terras indígenas. Logo, nem mesmo a competência concorrente da União e dos Estados em legislar sobre pesca detém o condão de validar, no caso concreto, qualquer disposição normativa que for contrária ao que dispor a federal. Ademais, essa condição põe por terra o parágrafo negritado pelo amigo, visto que tanto estados quanto municípios carecem de competências sobre terras indígenas. Daí não há choque entre normas. Vale simplesmente a federal, a superveniência cuida do que for contrário. Só pra constar, sabemos todos que o MPF é o defensor das leis. Ele não agiria como agiu se não houvesse norma jurídica que o amparasse. Pra bom entendedor só isso basta, não vou adiante em minhas digressões. Compete aos afetados buscarem conhecer melhor o assunto. Chamo sua atenção para o comentário postado logo acima pelo colega Luciano Cachorrão. A onda de choque já chegou a Barcelos e vem merecendo comentários de pessoas ligadas à pesca esportiva, confirmando de ponta a ponta o que postei. E é bom que se diga que eu não passei por Barcelos. Finalizando, agradeço por ter encontrado em você o equilíbrio necessário ao estabelecimento de uma conversa esclarecedora e construtiva. Logo logo o pessoal que está impressionado e/ou indignado com o que postei verá que tenho razão. É o lado bom da verdade, ela sempre aparece. Mas confesso a você que me deu uma vontade danada de despedir-me do Fórum diante dos comentários nada serenos ou comedidos que minha manifestação causou, na tentativa de alertar a todos que habitualmente visitam ou pretendam visitar a região do médio e alto Rio Negro. Grande abraço. Gilbertinho, pescador da Amazônia

Fabrício, só pra complementar, no rio que visitei não havia placa alguma de proibição ou que a identificasse como terra indígena. O que vi no período em que lá estive foram botes de pesca entrando e saindo à vontade, sem sequer parar em alguma aldeia. Os barcos-hotel das operadoras permaneciam atracados no Rio Negro. E o decreto presidencial dispõe que os rios dessa área pertencem a uma única terra indígena. Eu poderia submeter os atos normativos que tratam dessa matéria, porém não vou fazê-lo. Cabe às empresas tradicionais de pesca naquela região a busca por tais atos normativos e o que mais couber, não estou a serviço de nenhuma delas. Abraço.

Fabrício, A matéria que postei tem a ver apenas com as áreas de pesca situadas em terras indígenas, acho que deixei isso bem claro. O que informei objetivou esclarecer colegas pescadores do ocorrido e, especialmente, das razões que motivaram o MPF a agir. Se alguém achar que tem caroço no angu, basta checar minhas informações. Se alguma delas não proceder, prometo que abandonarei o Fórum nesse preciso momento. O que não posso tolerar é que alguém ache que estou a serviço de interesses de terceiros, aí dói demais. Li de você que as licenças operacionais do Estado valem para as terras indígenas. Não se engane, caro amigo, caso contrário poderá experimentar o dissabor de ver frustrada alguma pescaria na região. Demais disso, sou profissional acostumado ao debate, desde que qualificado, municiado de informações fáticas e jurídicas atinentes a casos concretos. O que transmiti nessa linha constitui apenas o básico para o início de uma discussão, e vejo que alguns que aqui se manifestaram demonstraram pouco ou nenhum conhecimento jurídico sobre o tema, daí fica difícil debater ou dialogar. Não se deve confundir o Direito Natural (que é o que pessoas acham que deve ser) com o Direito Objetivo, que é o que está posto em Lei, que é o que vale. Peço desculpas se pela vez inédita minhas considerações não foram tranquilizadoras, mas é o que temos em verdade. Não pense que aprecio esse estado de coisas, acho até que antes de qualquer medida restritiva, o MPF deveria convocar as empresas para ouvi-las para tentar alcançar um entendimento que há muito se faz necessário, mas não me surpreende o teor da Recomendação. Ratificando sua informação, desde logo afirmo que as operações de pesca em rios NÃO SITUADOS em terras indígenas NÃO FORAM AFETADAS. Contudo, é sempre bom verificar e atualizar a situação de cada bacia hidrográfica do Rio Negro antes de fechar pacotes, porque se sabe que basta a presença alguns indígenas numa certa área para que a FUNAI venha a reconhecê-la como terra indígena. As que estiverem em fase de homologação e demarcação serão problemas. Agradeço por sua preciosa atenção. Gilbertinho

Fabrício, pelo que vejo, você é desses que conseguem levar na esportiva e com muito bom humor mesmo quando o assunto é bem quente, como no caso presente. Em princípio, adiro a sua avaliação e pensamento no que se refere a qualquer nível do poder público. O país está de fato ficando cada vez mais difícil de viver. Quanto a questão do zoneamento proposto pela Prefeitura de SIRN aos operadores, é pra lá de evidente que foi usurpada a competência da inútil FUNAI, que assistiu de camarote tudo o que acontecia em relação às terras indígenas. Quem conhece um pouco da legislação indigenista assina embaixo. Quando digo que a Taxa cobrada pela Prefeitura é flagrantemente ilegal, a causa é simples e didática, exceto se a contraprestação pelo que foi recolhido custeasse missões de fiscalização ambiental. Só que o que ouvi nas aldeias é que nunca, reforço nunca se viu um barco de fiscalização da Prefeitura nas imediações do rio onde visitei, por exemplo. Como se sabe ou se deve saber, Taxa é um tipo de tributo que exige contraprestação específica do Poder Público. Se não houver tal retorno, será ilegal, basta ver a lei maior. Como deve saber, o prefeito de SIRN está em cana, pela prática de obscenidades administrativas. Melhor dizendo, por corrupção e desvio de verbas públicas municipais, estaduais e federais. Não bastasse, foi cassado pela Justiça Eleitoral Amazonense, junto com seu vice. O que esperar de um sujeito desses? Não sei, mas certamente refletindo um pouquinho passaremos a entender o que houve com as receitas geradas pela malfadada Taxa. Concordo que a FOIRN tem enorme interesse em arrecadar fundos oriundos do turismo de pesca. Já li esse livro e no final eu morro. Mas o que há de fazer? Ela aciona o MPF, como fez no caso Marié, e este, a sua vez, sai batendo em todo mundo. Pior, a licitação do Marié foi uma baita "marmelada", tanto que apesar das denúncias feitas ao MPF no sentido do claro favorecimento de uma empresa no certame, ele fez ouvido de mercador, nada apurando e mais grave, constituiu prova contra si mesmo, ao pedir formalmente que as demais empresas vencidas na seleção manifestassem sua concordância com o resultado. Uma lástima. Na época aconselhei a adoção de medidas judiciais, porém decidiu-se, infelizmente, que isso poderia levar a retaliações futuras, o que não se pode descartar. Mas o que me é bastante claro, ao final, é que somente visitaremos como pescadores os rios situados em terras indígenas de toda a Amazônia e do país, como um todo, quando forem atendidas as novas exigências normativas. Infelizmente. Abraço do Gilbertinho

Kruel, é claro que não pretendo estabelecer ou manter nenhuma polêmica a respeito desse tema, mas gostaria de, respeitosamente, dissentir de sua informação quanto ao licenciamento ambiental. A Lei Complementar 140, na letra c do Inciso 14 do art. 7 fixa que é competência federal o licenciamento de atividades em terras indígenas. Logo, reitero que licença municipal ou estadual não se presta ao acesso de rios em terras indígenas.

Agradecendo pelas manifestações que li a respeito do que postei, é necessário um certo cotejo dos aspectos que influenciam diferentes opiniões ou posicionamentos sobre o tema da pesca (qualquer tipo) em águas situadas terras indígenas, na forma da lei. Primeiro, porque ao contrário do que se pensa, a Constituição Federal já estabelece que os recursos naturais encontrados em terras ocupadas por indígenas são de seu exclusivo usufruto. Logo, o uso desses recursos por distintas populações está submetida a decisão dos povos indígenas, que pode ser inclusive contrária a tal pretensão. Contra esse argumento não cabe discussão; gostemos ou não, a Carta Maior e a legislação infraconstitucional assim dispõe. Segundo, se de fato estamos a reconhecer o peso normativo de nossas leis, não se pode entender que qualquer rio em qualquer lugar pode ser acessado normalmente para satisfazer o desejo de desenvolver atividades de recreação, esporte ou lazer, sem a permissão de quem detém o direito exclusivo de seu uso. Veja que temos um paralelo nesse assunto, quando falamos de rios situados no interior ou até no perímetro de unidades de conservação criadas pelo Poder Público. Em número e dimensão territorial, superam aqueles encontrados em terras indígenas, e confesso não ter visto ninguém demonstrar indignação quanto a isso; Terceiro, muitos aficionados pela pesca pagam (e até bem) para ir a um pesque-e-pague que, naturalmente pertence a outrem, com a expectativa de capturar algum espécime anunciado e criado na base da ração. Se é assim, o que justifica a revolta por ter de pagar ao "proprietário" dos peixes encontrados em rios pouco conhecidos? Quarto, quando se fala em povos indígenas e suas reivindicações pela terra, todo indivíduo citadino adere à causa. Contudo, quando essa adesão resulta em perder direitos antes existentes, a grita é geral. Ser pai exige assumir a paternidade; Quinto, pergunto como nos comportaríamos se as mega-corporações estrangeiras instalassem suas fábricas e representações no país com a mão-de-obra originária de seus países. Iríamos aceitar isso passivamente? Logico que não, daí se pergunta o porque de as populações ribeirinhas ficarem excluídas dos postos de trabalho da indústria do turismo de pesca, com raras exceções. Mais: quanto a alimentos, porque não adquiri-los dessas populações, tendo em conta a economia que representa no plano logístico e da qualidade no que respeita ao que se serve à clientela, lembrando que a maioria dos alimentos servidos são produzidos no sul e no sudeste do país, tudo na base de agrotóxicos. Relativamente ao artesanato, citado pelo competente Kid, pergunto qual a empresa que leva sua clientela para uma visita nas aldeias, oportunizando que facultativamente comprem peças de artesanato lindíssimas a baixíssimo custo, notadamente se comparados aos preços praticados em lojas de aeroportos e das cidades. Finalmente, observo que a lei dispõe que a pesca esportiva se dará em bases comunitárias, o que obriga o empresariado do setor a dar cumprimento a seus preceitos, gostem ou não. Em minha modesta opinião, quem visitar uma aldeia indígena da Amazônia se comoverá com o estado de isolamento e pobreza em que vivem. Se pudermos (e podemos) contribuir para a melhoria de vida dessas populações, ainda que como moeda de troca por uma pescaria inesquecível, nada a reclamar. Se esse motivo não for suficiente, é preciso lançar mão do nossos espírito humanitário, até porque muitos empresários enriqueceram às custas dos ribeirinhos - indígenas ou não, mas essa gente permanece na miséria ou muito próximo dela. Com e vênia dos que pensam em contrário. Gilbertinho, pescador da Amazônia

Pessoal, Acabo de chegar de uma viagem de 10 dias ao Rio Negro, mais precisamente na região de Santa Isabel do Rio Negro, palco dos lamentáveis acontecimentos envolvendo a pesca esportiva em rios pertencentes a terras indígenas, que são praticamente todos os utilizados pelas operadoras de turismo. Na condição de técnico "ad hoc" contratado para apurar as razões da medida extremada adotada pelo Ministério Público Federal no Amazonas, que determinou a imediata suspensão da pesca, além de exigir o cancelamento de grupos já fechados e a contratação de novos grupos, sintetizo a seguir o que apurei, para conhecimento dos colegas do Fórum: 1) No contato com algumas aldeias indígenas da região, tive ciência de que nenhuma delas vinha recebendo quaisquer tipos de benefícios de operadoras e dos poderes públicos municipais e estadual. Falo de contrapartidas financeiras pela cessão dos rios de suas terras para o empresariado do turismo, de nenhuma visitação nas aldeias para comprar produtos do artesanato (abundantes e belíssimos), ou de insumos alimentares produzidos nesses locais, fossem eles considerados exóticos ou comuns, que além de orgânicos, são bastante variados e de excelente qualidade. Por último, verifiquei que o índice de inclusão social dos aldeados nas funções envolvidas nas operações do turismo de pesca é zero. Assim, no que diz respeito às relações das operadoras com os índios, foi bastante justa e até tardia a reação do MPF. 2) De outro lado, somando-se ao problema, e nunca à solução, vêm a ingerência dos poderes públicos, exceto o federal que, por absoluta inépcia, permitiu que o problema alcançasse a atual dimensão. Primeiro, porque a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro invadiu a competência exclusiva da FUNAI, instituindo uma jabuticaba denominada Taxa de Turismo para as operadoras, por ocasião de encontros firmados nas aldeias em 2014. A promessa era que os valores apurados na cobrança de tais taxas (inconstitucionais, diga-se de passagem) reverteriam em favor dos indígenas, na forma de projetos, et e tal. Isso nunca ocorreu. Segundo, porque o governo estadual se lançou recentemente na produção de Acordos de Pesca na região, que permitiriam que pescadores (degradadores) das colônias de pesca dos municípios circunvizinhos praticassem sua atividade em trechos zoneados dos rios situados em terras indígenas. Ao menos onde visitei, fechei consenso em contrário. 3) Diante desse quadro abusivo e absurdo, a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Médio Rio Negro) recorreu ao MPF, resultando na adoção das medidas restritivas que comentei na abertura deste tópico. 4) Conhecendo o funcionamento do Poder Público, adianto que as empresas que se fartaram no Rio Negro e não tiveram nenhum senso de responsabilidade social, terão agora de percorrer um árduo caminho para voltarem a operar nos melhores locais de pesca esportiva na Amazônia. Os requisitos a cumprir não são pequenos, fáceis ou rápidos de atender, vai ser um caos para muitos (pra não dizer todos). Conheço o passo-a-passo, contudo aqui não me cabe orientar empresas, somente membros do Fórum. O certo é que, quando a pesca esportiva retornar às águas das terras indígenas da Amazônia ou qualquer outra região, o retrato será obrigatoriamente o oposto do que aqui relatado. As empresas pagarão pelo ingresso e uso dos rios, o artesanato e a produção local será prestigiada, e passaremos a ver muitos aldeados envolvidos nas atividades gerais nas operações. Nada mais justo. Finalizo este tópico aduzindo que minha visita ensejou a realização de reuniões com as populações das aldeias e propiciou conhecer gente extremamente organizada e trabalhadora como poucas, e vejam que trabalho com muitas comunidades ribeirinhas da Amazônia. Famílias inteiras, "de mamando a caducando" envolvidas no artesanato, e homens cuidando de seus roçados para produzir alimentos de qualidade para o consumo comunitário e venda dos excedentes para o comércio da cidade. Em suma, não fizeram por merecer o descaso com que foram tratados ao longo dos anos, ao contrário. Recomendo cuidados na contratação de pacotes para afluentes do Rio Negro a partir de agora. Verifiquem se os locais oferecidos pelas operadoras não integram terras indígenas, e se integrarem, peçam antes de fechar que enviem documentos que comprovem que a empresa está apta a adentrar tais rios. E não vale licenças de Prefeituras nem do Governo Estadual. Têm de ser do IBAMA, que é quem pode licenciar atividades potencial ou efetivamente poluidoras em terras indígenas. Vai um abraço do Gilbertinho, pescador da Amazônia.

Eliminando as hipóteses especiais aqui levantadas pela turma, não tenho dúvida em afirmar que para o destro a manivela deve ser à esquerda, e vice-e-versa. A excepcionalidade fica por conta de situações incomuns, em que o braço mais forte de alguém não representa a condição de destro ou canhoto. Mas casos assim constituem exceção, e não regra. Como sou destro, minhas carretilhas e molinetes têm manivela do lado esquerdo, de bombordo. Canhoto fosse, seria do lado direito, de estibordo ou boreste (estou exercitando o aprendizado náutico). Aliás, se alguém perguntar qual é o lado de bombordo e você não se lembrar, observe que o coração fica um pouco a esquerda no tórax, e que o coração é bom. Logo, o BOMbordo quer dizer do lado esquerdo. Abraço do Gilbertinho, pescador da Amazônia

Amigo velho, As fábricas de renome em geral não gostam de fazer o que você precisa, notadamente quando se fala em customização. Os fabricantes se utilizam de gabaritos (moldes) para cada modelo que produzem, e daí qualquer coisa diferente os submetem a exigências estranhas. Creio que a melhor solução é levar o assunto a pequenos fabricantes ou oficinas de sua região. Beneficiar chapas de alumínio, incluindo dobras, curvas e soldas não é bicho de sete cabeças. Aliás, as infiltrações de seu barco devem ser eliminadas através de soldagem ou, noutra hipótese, pela substituição de rebites, o que nem sempre é possível em função do local da infiltração. O que você quer fazer eu tenho feito em meu quintal, considerando a dificuldade em encontrar quem tenha equipamentos, insumos e técnicas para esse tipo de trabalho. Tive de aquirir soldadora específica, fabricar dobradeira e calandra e comprar ferramental de corte, além de outras coisas mais. Mas valeu a pena, hoje estou fabricando meus próprios barcos, é meu hobby favorito, e tenho tempo disponível e nenhuma pressa. Falando nisso, estou concluindo a reforma e customização de uma Marajó 17". Eliminei os bancos transversais, que adoram dar tombos e caneladas na gente e incluí uma estrutura cabinada em alumínio, com janelas e parabrisas em acrílico. Não é por frescura, é que viajo por até 800 km em cada viagem de trabalho de faço aqui na região, e não dá pra aguentar sol, chuva, reflexos e vento na cara o dia inteiro. Vai dar até pra dormir e cozinhar nela. Sou suspeito, mas está ficando muito maluca, um verdadeiro apartamento de japonês. Infelizmente estamos distantes demais um do outro, caso contrário faria o que você precisa cobrando só as custos, a mão-de-obra seria de graça, e você ficaria me devendo uma, por assim dizer. Diante da inviabilidade, sugiro que veja com amigos da vizinhança e outros colegas se consegue uma solução tranquila. Os colegas do Fórum deram algumas sugestões que talvez produzam resultados favoráveis. Torço para que dê tudo certo, inclusive em relação a custos. Abraço do Gilbertinho, pescador da Amazônia.

Fabrício, Vi coisa parecida numa empresa de turismo em Salvador. O barco tinha um design muito semelhante, praticamente sem proa e passadiço lateral, lembrava até uma Kombi no formato. O interessante é que cada centímetro do casco é utilizado, enquanto nos acostumamos a perder muitos espaços principalmente na proa e na popa. Venho fazendo meus próprios barcos em alumínio, e já pensei em fazer algo bem parecido com o motor home que tenho (plataforma VW 8.150). Nesse caso, o Boat Home seria tocado por uma parelha ou mais motores de popa, como se vê nos EUA. Deve dar um trabalho enorme e um custo maior ainda, embora os desafios técnicos não me assustem. Vamos ver o que o futuro reserva. Por enquanto, sigo tocando as "bicicletas" cabinadas que tenho, uma de 5,50 e outra de 7,50 metros, esta última ainda em finalização. Em termos de conforto, estão a anos-luz do que você postou, mas o que se há de fazer? Uma hora dessas talvez eu endoide e me enterre de cabeça no projeto. Aguarde pra ver. Abraço do Gilbertinho